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Terça-feira, 8 de Novembro de 2011
SANTARÉM - Apontamentos

A história não lembra ao Diabo.

 

Um sem-abrigo, António Miguel, será julgado em Setembro do próximo ano por tentar furtar 6 chocolates, no valor 14,34 euros, de um supermercado Lidl, no Porto. Tem 30 anos, costuma pernoitar junto a um edifício da cidade e dedica-se a arrumar carros na zona do Campo Alegre. As autoridades pouco mais sabem sobre o arguido do que isto e sempre que é preciso notificá-lo a PSP tem que o procurar. Para ser constituído arguido teve, na altura, de ser detido.
O processo já tem um ano e meio e terá custos muito superiores ao valor do crime. Nada garante, por exemplo, que quando se iniciar o julgamento o sem-abrigo ainda esteja a pernoitar no mesmo local, obrigando nessa altura a polícia a andar às voltas pela cidade para o contactar.
A empresa decidiu apresentar queixa e o homem, cujo paradeiro é incerto, foi formalmente acusado pelo Ministério Público do crime de furto simples.
O caso remonta a Maio de 2010, quando o homem, de 30 anos, foi apanhado pelo segurança do supermercado situado na Rua de Agramonte, no Porto, na tentativa de sair sem Isto é prestigiar a Justiça (seja lá ela o que for!!)?. pagar os 14 euros e 34 cêntimos referente a seis chocolates que levava consigo. Os chocolates acabaram por ser restituídos. A moldura penal para delitos deste tipo prevê uma pena que pode ir desde multa até três anos de cadeia e o caso vai a tribunal nos Juízos Criminais.
Isto é prestigiar a Justiça (seja lá ela o que for!!)?. Pertinente o artigo de hoje.
"O caso dos seis chocolates do Lidl", por Ferreira Fernandes, Diário de Notícias.
"Sim, eu sei que há diferenças. Jean Valjean roubou um pão e António Miguel roubou seis chocolates. Os Miseráveis abre com Waterloo, e o horrível desfalque nas prateleiras do Lidl, no Porto, é contemporâneo. Mas há semelhanças: o romance vai da batalha, em 1815, às barricadas de Paris, em 1832, e o processo do magistrado encarregado do caso dos chocolates, acontecido há 18 meses, vai a tribunal em Setembro próximo, daqui a dez. Olha, surgiu-me outro ponto comum: o procurador do Ministério Público é tão tenaz com o António Miguel como o inspector Javert a perseguir Valjean durante anos.E, no entanto (como eu conheço os portugueses...), aposto que o nosso procurador quando se cruzou com Os Miseráveis - o livro de Victor Hugo ou o musical na Broadway -, os seus olhos marejaram-se, não pela pertinácia do inspector Javert mas pela compaixão por Jean Valjean.
Então, por que deixar o caso chegar a Setembro do ano que vem? Eu sei que há o Código Penal, tão intratável quando se trata de seis chocolates. Eu sei que há o gerente do Lidl que não soube dizer "António Miguel, tornas a pôr os pés na minha loja, levas nas trombas", resolvendo o caso do sem-abrigo que tentou - esqueci-me de dizer: foi só tentativa - roubar-lhe chocolates. Eu sei que um caso aterrando na Justiça não é fácil a um magistrado desfazer-se dele. Sei tudo isso mas também que o magistrado podia ter rejeitado a facilidade. E não nos ter envergonhado a todos."
Note-se, o pobre até restituiu os chocolates. Imagine-se a restituição de tudo o que anda por aí em mãos alheias e que "nos" pertence.



publicado por Noticias do Ribatejo às 11:55
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