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Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012
SANTARÉM - Plano local de promoção da acessibilidade apresentado em Santarém

 

O Município de Santarém apresentou hoje, dia 17 de Fevereiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o PLANO LOCAL DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE com o objetivo de construir um Território para Todos e dar continuidade ao programa “Portugal mais Acessível” lançado pelo Governo Português, em Lisboa, no dia 8 de Outubro de 2008.

 

Francisco Moita Flores, Presidente da Câmara de Santarém, disse aos presentes que “Não me posso esquecer, porque a memória dos homens é sempre curta e só vale o ontem e o hoje, o anteontem já não vale, que quando cheguei a Santarém não havia acessibilidades para deficientes à Câmara de Santarém como hoje há.”, acrescentando que “As pessoas ficavam na rua e eram recebidas na rua. Na sua casa, porque esta é a casa do povo de Santarém, não havia condições para que os cidadãos com outro tipo de condições físicas pudessem aqui chegar. Recordo-me do profundo impacto que foi criar acessibilidades num conjunto de instituições do poder local para que os cidadãos, portadores ou de deficiências ou de outra condição qualquer, tivessem acesso à Câmara”.

 

O Presidente da Câmara de Santarém explicou que uma das preocupações dos primeiros dias de mandato, foi a de criar acessibilidade para todos, ao edifício dos Paços do Concelho.

 

Francisco Moita Flores esclareceu que a preocupação de criar acessibilidades para todos, continua presente, “Nunca deixou de o ser e temos feito alguma coisa no que diz respeito às rampas e este é também, o Projeto RAMPA, não só de acessibilidade, para que a cidadania não seja um privilégio de uma maioria, mas que seja um privilégio da totalidade das pessoas e, por isso mesmo, é com muito prazer que aqui estamos, mais uma vez, a dar mais um passo, no sentido de humanizarmos esta Cidade.”, explicando que “Humanizar a Cidade é conseguir democratizar os acessos, é conseguir democratizar o saber, é conseguir massificar o conhecimento, é conseguir criar os instrumentos e os equipamentos necessários para que o acesso se faça, para que se possam exercer os direitos. Não tanto para impor os direitos mas para que sejam exercidos com eficácia, com direção, com sentido, afirmando a dignidade humana e afirmando o valor da liberdade e da responsabilidade”.

 

O Autarca afirmou que a acessibilidade é um direito tão natural como o direito à vida. De tal modo que “não há nenhum legislador que se lembre de escrever que todos têm o direito a andar ou que todos têm o direito a respirar”, uma vez que estes direitos são “inerentes à condição humana e, por isso mesmo, ao falarmos de projetos, no âmbito da mobilidade, para preservar os territórios dos cidadãos, estamos sempre a falar dos valores essenciais da dignidade humana.”

 

Francisco Moita Flores voltou ao início para lembrar que “hoje há uma rampa de acesso ao edifício dos Paços do Concelho e nem calculam o que sofri com essa rampa, porque estava a fazer uma adulteração ao Palácio Provedor das Lezírias. Está feito, outras rampas e outros acessos serão feitos e apresentados.”, concluindo que “muitas vezes não são as grandes obras que são as mais importantes”, dando como exemplo a importância da descoberta da Roda que, revolucionou e modificou a nossa história e as nossas vidas, concluindo que a apresentação feita hoje é simples mas de grande importância, tal como “as pessoas grandes são simples” e, por isso, “é tão importante a apresentação deste Projeto, para o nosso autoconhecimento e até mesmo para o reconhecimento da relação com o outro.”

 

Na apresentação do Plano local de promoção da acessibilidade, que contou com a presença dos vereadores Luísa Féria, João Leite, António Valente e Maria Tereza Azoia, João Leite agradeceu o trabalho de vários técnicos desta autarquia que “se empenharam para que este Projeto seja uma realidade”, destacando a importância do “trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Fundos Comunitários, Nacionais e estudos económicos, nas candidaturas a fundos comunitários”  do Programa Operacional Potencial Humano - tipologia 6.5.

 

De modo a projetar um município Acessível para Todos, com o intuito de proporcionar melhor qualidade de vida aos seus cidadãos: aos que residem, trabalham ou o visitam, foi essencial a aprovação da candidatura ao Programa RAMPA (Regime de Apoio aos Municípios para a Acessibilidade), elaborada pela autarquia, que vai permitir dar continuidade às práticas pioneiras em Portugal em matéria de acessibilidade, reforçando o trabalho já efetuado.

 

Este Plano tem como objetivo dar continuidade à eliminação de barreiras arquitetónicas, urbanísticas e psicológicas, construindo uma cidade mais democrática.

 

Neste âmbito vai ser desenvolvido o Plano Local de Promoção da Acessibilidade que é um plano estratégico que, tendo por objetivo a melhoria da acessibilidade no município, através do desenvolvimento de ações de sensibilização, formação e participação, envolvendo populações, associações e entidades locais de modo a inserir dinâmicas municipais capazes de manter este desígnio cívico de município inclusivo na agenda de trabalho de toda a comunidade.

 

De natureza multidisciplinar, este plano aborda o espaço público, equipamentos públicos, transportes, design, comunicação e infoacessibilidade através do desenvolvimento de estudos especializados em matéria de acessibilidade, de forma a criar um Plano Estratégico de prioridades de intervenção, no qual serão detetados problemas existentes, e apresentadas as soluções e ações apropriadas para dotar o município de condições próprias do acesso universal.

 

O Município Santarém pretende ser um território que cresce de forma sustentável, inovadora, pioneira e amiga de todos, para além de querer dar o exemplo para todo o País que, de forma integrada e simples, é uma cidade em que se deve investir no futuro, com uma nova cultura de acessibilidade e mobilidade para todos.

 

A candidatura ao Programa Operacional Potencial Humano vai permitir elaborar medidas de planeamento estratégico e físico à sede do Concelho, incorporando o espaço urbano de maior densidade residencial e sociabilidades, bem como os principais equipamentos públicos, rede de transportes e a maior multiplicidade de modos de comunicação, emprego e conhecimento.

 

É simultaneamente um plano e um processo, porque enquadra medidas estratégicas e releva ações estruturantes de forma a tornar eficientes as intervenções, tendo em conta que envolve populações, associações e munícipes.

 

O diagnóstico das barreiras urbanísticas e arquitetónicas já foi realizado, e pretende-se realizar medidas corretivas, propondo-se percursos totalmente acessíveis.

 

A Câmara de Santarém, consciente da necessidade de efetuar o planeamento do espaço público e edificado, de modo a ser acessível a toda a população, propõe-se a desenvolver o PLPA – Plano Local de Promoção da Acessibilidade, de forma a proporcionar mais e melhor mobilidade para Todos, não só para os residentes na Cidade, mas para todos que a visitam e dela fruem.

 

Para atingir este objetivo, a autarquia Scalabitana vai apostar na definição de novos percursos pedonais nas principais artérias e pela eliminação de barreiras arquitetónicas/urbanísticas na via pública, em edifícios de responsabilidade autárquica e na adoção de elementos com design inclusivo.

 

Tendo em conta que a população residente situa-se, grosso modo, na faixa etária dos 25-64 anos, seguindo a tendência a nível nacional de uma população adulta e cada vez mais envelhecida, urge implementar cuidados redobrados no urbanismo, na arquitetura, nos equipamentos de apoio, nos percursos acessíveis, na tipologia de mobiliário urbano, nos modos e modelos de transporte e nas formas de comunicação.

 

Por outro lado, Santarém é conhecida como a “Capital do Gótico” possuindo um vasto património histórico que atrai muitos turistas e de diversas faixas etárias, pelo que, a Câmara de Santarém pretende apostar no Turismo Acessível, para que todos os cidadãos possam visitar e desfrutar da cidade sem limitações.

 



publicado por Noticias do Ribatejo às 18:58
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