Todos os sábados de agosto, no adro da igreja local
No mês de agosto, as noites de sábado vão ser animadas em Vale do Paraíso, freguesia do Concelho de Azambuja, com atividades diversas com entrada livre.
O ponto-de-encontro será o adro da igreja local e a hora marcada as 21h00. Ali, os serões dos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de agosto prometem ser bem passados com momentos de música ao vivo e de dança, mas também com projeção de filmes e espetáculos musicais.
A iniciativa é da Confraria Nossa Senhora do Paraíso, com o apoio da junta de Freguesia de Vale do Paraíso e da Câmara Municipal de Azambuja.
Tendo as empresas beneficiárias do Passaporte Emprego 3i, a obrigatoriedade de prestar formação profissional aos estagiários que albergam ao abrigo deste programa, a NERSANT decidiu abrir uma oferta formativa adequada ao cumprimento deste requisito. As inscrições estão abertas a toda e qualquer empresa e as ações de formação iniciam em setembro.
Com o objetivo de possibilitar o cumprimento da obrigatoriedade das empresas beneficiárias dos Passaportes Emprego 3i, de proporcionarem formação profissional ao(s) seu(s) estagiário(s), e verificando a associação que até ao momento há um elevado número de empresas que ainda não cumpriram este requisito, a NERSANT vai realizar, durante o mês de setembro, diversas ações de formação que respondem a esta necessidade.
Em setembro, a NERSANT irá, assim, abrir duas ações de formação de 25 horas cada uma, o que totaliza as 50 horas obrigatórias previstas para os estagiários dos Passaportes Emprego 3i. As ações disponíveis são "Ambiente, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho" e "Organização pessoal e gestão do tempo", e realizar-se-ão em horário laboral ou pós-laboral.
As empresas que ainda não tenham cumprido este requisito, podem fazer a inscrição dos seus estagiários no portal da NERSANT, em www.nersant.pt. Embora a NERSANT tenha optado por abrir estas ações de formação para os estagiários do Passaporte Emprego 3i, toda e qualquer empresa / candidato, pode frequentar as mesmas, devendo realizar a sua inscrição igualmente nesta localização.
De referir que o Plano de Formação Financiado da NERSANT se encontra esgotado, pelo que as inscrições realizadas ao abrigo do mesmo ficam sem efeito.
A aldeia do Pereiro, no concelho de Mação, vai promover entre os dias 26 e 31 de Agosto o “Pereiro – Capital das Ruas Enfeitadas 2014”, colocando mais uma vez em prática a já longa de tradição de enfeitar as suas ruas com flores por ocasião dos festejos anuais em honra da padroeira da aldeia, Nossa Senhora da Saúde.
Durante este período as ruas da aldeia estarão enfeitadas com mais de 125.000 flores de diversas cores e feitios, que as transformarão em verdadeiros jardins suspensos.
Devido à projeção que o evento já alcançou, para o qual muito contribuiu o apoio e a cobertura que lhe foi dada em anos anteriores pelos órgãos de comunicação social de âmbito regional e nacional, espera-se a presença de milhares de visitantes vindos de muitos pontos do país.
A inauguração do evento terá lugar dia 26 de Agosto (3ª Feira), a partir das 18h00, e contará com a presença de várias individualidades, entre as quais o Dr. Pedro Machado, Presidente do Turismo Centro de Portugal.
A NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém vai realizar, no dia 20 de setembro, no campo de Santo Estêvão Golfe, em Benavente, um torneio de golfe empresarial. As empresas interessadas já se podem inscrever na iniciativa.
O Torneio de Golfe empresarial da NERSANT vai realizar-se já no próximo dia 20 de setembro, no Santo Estevão Golfe, em Benavente. A iniciativa pretende reunir, num ambiente descontraído e de salutar competitividade e convívio, empresários, gestores e colaboradores de empresas, e organizações e associações que desejam fugir à rotina da vida profissional e do mundo do trabalho.
O torneio será disputado por equipas de 2 jogadores, na modalidades "Texas Scramble Stableford" e “Stableford - Full Handicap”, embora cada empresa possa inscrever mais do que uma equipa. A associadas da NERSANT beneficiam de condições especiais de participação, uma vez que têm um custo reduzido em relação às empresas não associadas. O valor da inscrição por equipa associada da NERSANT é de 90 euros, sendo que as equipas não associadas pagam 100 euros. Os sócios Orizonte, entidade parceira da iniciativa, pagam 50 euros e os sócios Orizonte PAR, pagam 90 euros.
Com esta iniciativa, a NERSANT prossegue com o objetivo de promover a prática de modalidades de desportivas com características outdoor, estimulando o convívio e confraternização entre empresas/ entidades da região.
Os interessados podem inscrever-se no evento através do e-mail santoestevaogolf@gmail.com ou pelo telefone 263 949 492. A realização deste evento é uma iniciativa da NERSANT, em parceria com o Santo Estevão Golfe e a Orizonte Lisbon Golf.
Os prémios serão atribuídos “Par Net”, e “Par Gross” (1.º, 2.º e 3.º classificados).
O atual Presidente da Federação de Santarém do PS esteve ontem à noite em Ourém, onde recebeu o apoio do Presidente da Câmara, Paulo Fonseca, e do líder da Concelhia, João Heitor.
“Sei que estou em casa, mas a minha gente é de todo o Ribatejo”, afirmou António Gameiro, que é natural do concelho de Ourém.
Recandidato à liderança da Federação, Gameiro sublinhou que tem um projeto para o Distrito de Santarém assente em três desígnios: “promover uma reorganização administrativa do território que dê ao distrito autonomia estratégica, garantir e melhorar o acesso das populações de todo o distrito a cuidados de saúde básicos, assegurar o direito universal a uma educação de qualidade e que responda às necessidades da região, sob todos os pontos de vista”.
Hoje, António Gameiro estará na Concelhia de Ferreira do Zêzere, amanhã tem encontro marcado com os militantes de Coruche e na próxima sexta-feira participa num Encontro Distrital de Jovens em Torres Novas.
Nos passados dias 23 a 27 de Julho realizaram-se na Piscina Olímpica do Jamor os Campeonatos Nacionais de Juvenis e Absolutos – Open de Portugal.
Esta competição registou uma participação de 824 atletas (465 masculinos e 359 femininos) em representação de 114 equipas provenientes do Brasil, VEspanha, França, Grã-Bretanha, Irlanda, Itália, Suécia e Portugal.
O Campeonato Nacional da Categoria de Juvenis engloba os escalões de Juvenis A (raparigas nascidas em 1999 e rapazes nascidos em 1998) e
Juvenis B (raparigas nascidas em 2000 e rapazes nascidos em 1999) tendo a VSecção de Natação da Associação Vinte Quilómetros de Almeirim disputado a Vcompetição com dois nadadores: Mariana Martinho (Juv A) e Miguel Cruz (Juv B).
Logo no primeiro dia que esteve em competição, Miguel Cruz esteve em excelente nível ao garantir um lugar na final da prova de 100 Bruços. Nesta final, o nadador da Associação Vinte Quilómetros de Almeirim colocou o seu record pessoal em 1:10,06 e assim conseguiu ser o melhor nadador do
escalão de Juvenis B e o 7º da Categoria. Miguel Cruz nadou ainda os 200 Bruços em 2:38,71 e os 200 Estilos em 2:22,49.
Mariana Martinho nadou a prova de 200 Livres em 2:19,35 e na prova de 400 Livres alcançou o registo de 4:50,15. Esta nadadora obteve ainda o tempo de 10:01,37 na prova dos 800 Livres.
O Campeonato Nacional de Juvenis representou também o fecho da Época Competitiva de 2013/2014 para os atletas da Secção de Natação da
Associação Vinte Quilómetros de Almeirim.
ABERTAS INSCRIÇÕES PARA UNIVERSIDADE SÉNIOR
Estão abertas, até dia 29 de Agosto, as inscrições para o ano letivo 2014/2015 da USSM- Universidade Sénior de Salvaterra de Magos.
Para proceder às inscrições, os interessados deverão dirigir-se àCâmara Municipal de Salvaterra de Magos (Divisão de Ação Social e Cultural), Delegações da Câmara Municipal (Foros de Salvaterra, Glória e Marinhais), Junta de Freguesia de Muge, Edifício da Junta de Freguesia do Granho.
Para mais informações contacte por mail usenior@cm-salvaterrademagos.pt Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ou Telefones: 964 388 543 / 263 509
Segundo o Anuário dos Municípios Portugueses e o Portal da Transparência Municipal, referentes ao ano 2013, o Município de Ourém é um dos que apresenta maior eficiência financeira, ocupando o 9º lugar no que concerne à diminuição do passivo elegível e a 4ª posição se excluídos os municípios de “Grande Dimensão”.
Os documentos colocam em destaque o Município noutros indicadores tais como:
1. Passivo exigível, dívida total e endividamento:
a) Dívida total de 534,68 euros por habitante, valor inferior à média nacional (667,63 euros por habitante);
b) Denota 79,4% da capacidade legal de endividamento estabelecido (média nacional situa-se em 95,7%);
c) 21.ª posição relativamente à diminuição do volume de endividamento líquido, em valores absolutos (-6,5 milhões de euros);
2. Prazo médio de pagamentos em 53 dias, quando a média nacional se situa em 130 dias;
3. Grau de independência financeira em 42% (média nacional situa-se em 36,3%);
4. Receita
a) Executou (na óptica das cobranças líquidas) 81,9% das receitas previstas em orçamento (média nacional situa-se em 75,9%);
b) Receita total em 763,30 euros, por habitante (média nacional situa-se em 744,44 euros);
c) 35.ª posição no que concerne aos municípios com maior diminuição nas receitas resultantes do IMT, em valores absolutos;
5. Despesa:
a) Executou (na óptica dos pagamentos) 85,9% das despesas previstas em orçamento (média nacional situa-se em 71,6%).
b) Despesa total paga de 807,14 euros por habitante, sendo superior à média nacional (736,90 euros),
c) Investimento total pago de 175,08 euros por habitante, sendo superior à média nacional (152,88 euros);
d) 21.ª posição relativamente aos municípios com menor peso de despesas com pessoal nas despesas totais (18,6%);
e) 33.ª posição quando observada a despesa com amortização de empréstimos, em valores absolutos;
6. 20.ª posição no que concerne aos municípios com menores resultados líquidos acumulados entre 2010 e 2013, em valores absolutos (será de observar a influência dos custos com amortizações, conforme disposto no Relatório de Gestão do Município de Ourém referente ao ano económico de 2013)
7. A SRUFátima – Sociedade de Reabilitação Urbana de Fátima, EEE, surge na 14.ª posição no que se reporta às entidades do sector empresarial local com piores resultados económicos, em valores absolutos (-564.303 euros).
Paulo Fonseca, presidente da autarquia, apresentou estes dados na reunião de câmara de ontem, tendo-se congratulado com os resultados obtidos, “quase todos positivos, à exceção da SRU” – Sociedade de Reabilitação Urbana de Fátima - que é colocada numa situação negativa, devido ao facto de “não ter sido realizado qualquer contrato programa em 2013, tendo essa transferência sido realizada no presente ano”.
A partir da próxima sexta-feira, dia 1 de Agosto, a Linha Verde dos Transportes Urbanos de Tomar (TUT) vai incluir a passagem pelo Convento de Cristo, de forma a facilitar a circulação dos inúmeros turistas que se deslocam àquele monumento.
Assim, a Linha Verde, cujo trajecto começa no Terminal Rodoviário, fará um pequeno desvio em relação ao trajecto actual com uma paragem no Terreiro D. Gualdim Pais (junto à entrada para o Castelo e Convento), regressando depois pelo mesmo caminho e parando frente à entrada da Mata dos Sete Montes, prosseguindo de seguida o seu percurso habitual para o Bairro Nossa Senhora dos Anjos.
Esta alteração será implementada nas circulações das 10h15, 11h00, 11h45, 12h30, 13h15, 14h00, 14h45, 15h30, 16h15, 17h00 e 17h45 (hora de saída do Terminal), mantendo-se inalteradas as restantes circulações.
Passeio de Kayak
A Câmara de Abrantes e a Associação de Melhoramentos da Freguesia de Tramagal (AMFT) assinaram um protocolo de colaboração, no dia 25 de julho de 2014, junto aos campos de ténis dinamizados pela Associação.
Constitui objeto do protocolo o apoia as atividades desenvolvidas e a desenvolver nos espaços de recreio e lazer na Freguesia de Tramagal, que se encontrem sob responsabilidade da Associação, nomeadamente a criação de um campo multiusos no espaço contíguo à sede da Associação, na zona verde e desportiva de Tramagal que permita a prática de diversos tipos de modalidade.
A obra, no valor de cerca de 125 mil euros, é comparticipado em 75% por fundos comunitários (20% pela autarquia e 5% pela AMFT), deverá ficar concluída até final do ano de 2014.
O protocolo foi assinado pela presidente da Câmara, Maria do Céu Albuquerque, e pelo presidente da direção da Associação de Melhoramento da Freguesia de Tramagal, António Rui Veiga.
A Agenda Cultural de Ferreira do Zêzere, referente ao mês de Agosto está já disponível através do link: http://www.cm-ferreiradozezere.pt/pt/1d104d00-fb41-4147-af69-422fe822c789.htm , onde pode ser comodamente consultada em formato virtual.
Dia 02 de agosto, às 21h30
O Rancho Folclórico Etnográfico de Manique do Intendente, do Concelho de Azambuja, vai realizar o seu XIV Festival de Folclore, no próximo dia 02 de agosto de 2014.
O encontro folclórico promete um serão animado nesta localidade da jovem União de Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de S. Pedro e Maçussa. À iniciativa do Rancho de Manique do Intendente juntam-se três ranchos folclóricos convidados, o das Lapas – Torres Novas; o de Alcanhões e o de Vila Nova do Coito (Almoster) – ambos do Concelho de Santarém. Uma boa oportunidade para apreciar as diferentes danças e os cantares típicos de zonas distintas da região ribatejana.
A receção aos grupos e a apresentação de boas-vindas terá lugar pelas 18:30h. O evento terá os momentos mais altos com um desfile pelas ruas da vila, pelas 20h30, e com as atuações dos quatro ranchos a partir das 21h30.
De 14 a 24 de agosto, o grupo romeno envolvido no projeto „Jovem Embaixador 2B” vai estar em Torres Novas. Este projeto financiado pela Comissão Europeia através do Programa Jovens em Acção, Ação 1 – Jovens pela Europa, Sub-ação 1.1 – Intercâmbio de Jovens, resulta de uma parceria do Município de Moreni com o Município de Torres Novas e visa o intercâmbio bilateral e itinerante de jovens. Este decorre entre 06/08/2014 e 24/08/2014, sendo os primeiros sete dias de atividades realizados em Moreni, e os últimos nove dias de atividades realizados em Torres Novas.
O projeto cuja opção do nome pelo 2B teve a ver com o jogo de palavras 2B - TO BE! Ser um Jovem Embaixador!, teve início a 03 de fevereiro de 2014 e termina a 31 de dezembro de 2014. O valor elegível é de 35.840 euros, dos quais 4.160 euros são co-financiados pelo Município de Moreni. De reforçar que não acarreta custos alguns para os clubes.
O objetivo do projeto é o envolvimento de 32 adolescentes, 16 de Moreni e 16 de Torres Novas, com idades compreendidas entre os 13 e os 25 anos, em atividades de consciencialização, desenvolvimento, conhecimento, desporto e saúde no decorrer de 16 dias. Indiretamente, este projeto irá ainda abranger outros adolescentes que irão estar envolvidos durantes os 16 dias de actividades, bem como os cidadãos de Moreni e de Torres Novas, através dos resultados da sua implementação.
Pretende-se principalmente promover o desporto como um estilo de vida saudável, sendo os objetivos específicos do projeto:
1. Aumentar o interesse por atividades desportivas, desenvolvimento do espirito desportivo e do espírito de equipa;
2. Combater o uso excessivo do computador através da atividade ao ar livre;
3. Desenvolvimento individual dos participantes através de educação não-formal;
4. Consciencializar para a preservação ambiental;
5. Consciencializar para a diversidade humana através da inclusão social;
6. Desenvolvimento da criatividade através da diversidade cultural e cidadania europeia.
Com este projeto pretende-se sensibilizar os adolescentes para a importância das atividades ao ar livre através do desporto e da preservação do meio ambiente para que possam tornar-se mais recetivos, mais envolvidos e mais motivados para passarem mais tempo na natureza de forma útil e apropriada. Nesse sentido, serão apreendidos novos conhecimentos e novas habilidades.
As prioridades da União Europeia que vão ser implementadas são a Cidadania Europeia, a Participação da Juventude, a Diversidade Cultural e A Inclusão de adolescentes com menos oportunidades.
Fim de semana de animação com muita música e Festival de Folclore
No passado fim de semana, de 25 a 27 de julho, tiveram lugar as Comemorações do Dia de Vale da Pinta. Um pequeno arraial foi montado no Largo da Igreja, com tendas de artesanato, restaurante e um palco por onde passou a animação musical.
A dar inicio às comemorações esteve o Rancho Folclórico da localidade que entoou o Hino de Vale da Pinta “É Vale da Pinta a nossa terra, sempre distinta desde o vale até à serra. Cantemos todos com alegria. É a nossa aldeia, a nossa ilustre freguesia”
Délio Pereira, presidente da Junta de Freguesia da União de Freguesias Cartaxo-Vale da Pinta, referiu que a Comissão de Festas 2014 teve um papel muito importante na realização destas comemorações. “Foram eles que manifestaram o desejo de retomar estas comemorações como forma de angariar mais fundos para a festa anual e de manter viva a memória e identidade da antiga freguesia. Foram as nossas coletividades que, em conjunto, permitiram a realização desta iniciativa”
De forma simbólica, a Comissão de Festas entregou ao presidente da Junta de Freguesia o programa para a festa anual em honra de Nossa Senhora da Graça, que se realiza na localidade, em finais de agosto.
Para a vereadora da Câmara Municipal do Cartaxo, Sónia Serra, “é importante lembrar e celebrar o dia das antigas freguesias como forma a preservar a memória e a identidade da terra e da sua população.”
O ponto alto das comemorações teve lugar no sábado, com o 32º Festival de Folclore e no domingo com a atuação de Ricky e suas bailarinas. Mas a animação foi uma constante e pelo palco passaram também a Orquestra e a Escola Amikale Karaté da Sociedade Cultural e Recreativa de Vale da Pinta, Bizu Coolective, Cantares d’Aldeia e o DJ Fernando Valente.
Os trabalhos que agora decorrem consistem na regularização do terreno através da colocação de areia e contam com a colaboração da ex-Escola Prática da Engenharia, atual Polo Permanente do Prédio Militar 001/VNB – RE1.
«cmc»
Comemorações decorreram nos dias 26 e 27 de julho
Nos dias 26 e 27 de julho, a Lapa recebeu as Comemorações do 30º aniversário do seu rancho folclórico.
A animação musical, os jogos tradicionais e a gastronomia local aliaram-se a estes festejos que tiveram como ponto alto a tarde de domingo dedicada ao folclore com a atuação dos Ranchos Folclóricos da Lapa, Porto de Muge e Ereira.
A realização da Feira das Tradições foi outro dos pontos altos. A Feira das Tradições é “a prova de que a união faz a força. É um esforço conjunto de todos os ranchos folclóricos do concelho na promoção e preservação da nossa identidade e tradição” realçou Fernando Amorim, vice-presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, presente nas Comemorações.
Com organização conjunta de todos os ranchos folclóricos do concelho, a Feira das Tradições já teve outras edições, noutras freguesias do concelho, e visa, essencialmente, divulgar os produtos mais característicos e distintivos de cada uma das localidades. De Pontével, vieram os Puntéves – uma espécie de queijadas -, o Pão-de-ló e a famosa Caspiada; de Vale da Pedra, os coscorões, os licores e os doces caseiros; da Lapa, o entrecosto com arroz de feijoca e a sopa da pedra; entre muitos outros petiscos e guloseimas que abriram o apetite a quem lá passou.
Do programa fizeram ainda parte as atuações da Orquestra da Associação Filarmónica União Lapense (AFUL), o conjunto Borges e Nelson e o grupo HPM Trio.
VILA CHÃ DE OURIQUE EM FESTA
Festejos em Honra do Senhor Jesus dos Aflitos começaram no dia 25 e terminam esta segunda-feira
É no último fim de semana do mês de julho que, anualmente, Vila Chã de Ourique celebra a festa em honra do seu padroeiro – Senhor Jesus dos Aflitos.
Organizada por uma comissão formada pelos habitantes que completam 50 anos nesse ano - “Os Cinquentões” - a festa começou na passada sexta-feira e chega hoje ao fim.
O desfile entre o Largo do Gil e o recinto das festas, no qual participaram a comissão organizadora, o vice-presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, a presidente da Junta de Freguesia, representantes das coletividades locais e a Fanfarra dos Bombeiros Municipais, marcou o início dos festejos.
Fernando Amorim, vice-presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, enalteceu o trabalho que a Comissãodesenvolveu ao longo do ano para manter esta tradição da freguesia. “O trabalho de uma Comissão de Festas é árduo. Há sempre um grande investimento pessoal de cada um – e das suas famílias - mas é importante continuar este trabalho e manter vivas as tradições do concelho e só com este espírito de união entre associações e população é possível. A Câmara Municipal, apesar de todas as dificuldades que atravessa neste momento, estará sempre ao lado das associações, da população e das juntas de freguesia.”
Para a presidente da Junta de Freguesia, Conceição Nogueira, “devido às dificuldades que todas as entidades atravessam, os Cinquentões 2014 tiveram que ter um esforço e dedicação acrescidos. Foram várias as atividades que realizaram ao longo do ano para angariação de fundos para a Festa”. Conceição Nogueira agradeceu, ainda, à Câmara Municipal do Cartaxo “por ter estado sempre ao lado desta Comissão e da Junta de Freguesia, apoiando na divulgação destes tradicionais festejos que são uma referência para o concelho.”
Organizar a festa exigiu “muito trabalho e dedicação”
Humberto Ribeiro é o juiz dos festejos de 2014 e demonstra “um grande orgulho” por fazer parte deste grupo de pessoas que, abnegadamente, trabalha para manter viva esta tradição na terra.
O juiz da festa assegura que “fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para preparar uma festa que agradasse à população. O espetáculo da primeira noite da festa também sofreu uma alteração que foi bastante positiva para nós. O cancelamento do grupo inicialmente agendado permitiu que pudéssemos trazer dois nomes bastante conhecidos – Melão e Nelo Ferreira.”
Humberto Ribeiro revelou também que os Cinquentões estão “muito gratos à população e às empresas”, que deram um importante contributo para a realização da festa.
Programa musical foi pensado para agradar a todos os gostos
A primeira noite, sexta-feira, ficou marcada pela atuação de Melão e Nelo Ferreira, no palco principal. No palco jovem, a noite ficou a cargo das bandas Os Malvados e Fellows Nervous e pelo DJ Marco S. Mastergain.
No sábado, os festejos tiveram início logo pela manhã com a realização de um passeio de carros clássicos e à tarde teve lugar a 10ª Prova de Perícia Automóvel. À noite, a animação ficou a cargo da Orquestra Espanhola D’Tacón, no palco principal, e no palco jovem atuaram os Lions Like Zebra e o DJ Soul Brix.
No domingo houve passeio de BTT logo pela manhã e à tarde realizou-se a missa, seguida de procissão. À noite atuou a banda Chave d’Ouro, no palco principal e, no palco jovem, a banda Dear Watson e os DJs Ruído Alternativo.
No dia de hoje, segunda-feira, o principal atrativo aconteceu ao almoço e já é uma tradição destes festejos – o tradicional Cozido à Portuguesa, que juntou à mesa mais de meio milhar de pessoas.
A atuação de Quim Roscas e Zeca Estacionâncio, no palco principal e dos Stairdown no palco jovem encerram os festejos de 2014.
COMUNICADO
Em decisão conhecida hoje
JUIZ DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE LEIRIA DÁ RAZÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DECLARA EXTINTA A AÇÃO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA DISSOLUÇÃO DO ÓRGÃO
1- Conforme é já do conhecimento público, o Ministério Público instaurou um processo judicial junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria em que pediu a dissolução do órgão Câmara Municipal de Santarém, com fundamento em alegadas ilegalidades praticadas no mandato anterior (2009-2013), período em que o Dr. Francisco Moita Flores foi presidente da edilidade e por factos e omissões relativos às empreitadas que verbalmente, e sem precedência de procedimentos administrativos, mandou realizar à empresa A. Machado & Filhos.
2- Nenhum dos atuais membros da Câmara Municipal teve participação no processo de contratação das obras realizadas em 2009 e 2010 pela empresa A. Machado & Filhos.
3- Na sua contestação, considerou o atual Presidente da Câmara Municipal, Ricardo Gonçalves, em representação do órgão a que preside, abusivo e indevido, pondo em causa a sua legitimidade democrática, ser pedida a dissolução de um órgão democraticamente eleito para exercer mandato posterior e alheio a factos ou omissões ocorridas em anterior mandato.
4- Foi decisão final do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, conhecida hoje e ainda não transitada em julgado, que assistia razão à Câmara Municipal de Santarém, não podendo o actual executivo ser punido com a dissolução por actos e omissões cuja responsabilidade cabe a pessoas que exerceram o mandato anterior.
5- Sem prejuízo para a decisão judicial anteriormente referida, o Presidente da Câmara Municipal em funções pretende assegurar a melhor colaboração com as autoridades para o apuramento das responsabilidades que caibam por eventuais atos ilegais praticados no mandato anterior.
6- A improcedência desta ação representa para o Presidente da autarquia apenas o reconhecimento da legalidade democrática do atual mandato, e impõe, agora na posse e conhecimento de todos os elementos sobre os contratos verbais e não formalizados, a continuação de atitude proactiva para apuramento de Município de Santarém - Câmara Municipal - responsabilidades e eventual compensação do erário público de quaisquer quantias que tenham sido ou venham a ser consideradas devidas à empresa, sem contrapartida para o Município e para o interesse público.
7- Serão entregues, nas próximas horas, ao Ministério Público junto do Tribunal Judicial de Santarém e junto do Tribunal de Contas, os elementos que instruíram a contestação da ação de dissolução e agora conhecidos, não se prescindindo de exercer a responsabilidade que ao caso couber.
O Presidente da Câmara Municipal
(Ricardo Gonçalves)
Durante os dias 1 a 4 de Agosto, decorrem em Marinhais as suas tradicionais festas de verão.