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Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009
SALVATERRA DE MAGOS-Augusto Santos Silva criticou nas Caldas os falsos movimentos independentes

 



 


 
O ministro dos Assuntos Parlamentares do governo de José Sócrates, Augusto Santos Silva esteve no passado dia 5 de Outubro no CCC para falar sobre da “gestão autárquica e a esquerda democrática” num debate promovido pelo PS caldense.

Embora valorize o poder local, o convidado enumerou algumas “gangrenas” que o prejudicam, como a combinação entre burocracia e pequena corrupção, o grau de desperdício dos recursos públicos ou o fenómeno das falsas candidaturas independentes.

Uma das menos valias do poder local actual é o fenómeno das falsas candidaturas independentes que, na opinião de Augusto Santos Silva, servem apenas como uma “espécie de chantagem” para os partidos, podendo dividir-lhes o eleitorado.

"Não conheço uma [candidatura independente] ao nível do município que não resulte de um ajuste de contas interno com um partido político", afirmou o convidado que considera que é preciso combater esse fenómeno de "canibalização das estruturas partidárias".

Na sua opinião as pessoas acabam por usar a estrutura como uma etiqueta, uma marca. Dando como exemplo o Bloco de Esquerda (BE), disse que o partido vive na ilusão de ter uma Câmara (Salvaterra de Magos), mas “passa-se exactamente ao contrário, esta é que tem o BE na sua marca”.

Embora considere que saldo do poder local democrático é “globalmente positivo”, Augusto Santos Silva assinalou também como “gangrena” a combinação entre burocracia e pequena corrupção. “Que há uma pequena corrupção instalada na administração autárquica e que tem uma relação directa com o nível de burocracia parece-me evidente”, disse o ainda ministro dos Assuntos Parlamentares. E deu mesmo exemplos: “quem quer que tenha a experiência de tratar de coisas simples como licenciamento de obras em casa ou pedido de água ou luz confronta-se com esse tipo de relação perversa entre o máximo de regulamentacionismo e o seu contorno em troca de favores pessoais ou outros”.

Na sua opinião programas como o simplex autárquico são instrumentos muito mais poderosos contra a corrupção que “todas as proclamações feitas na televisão contra a necessidade de combater a corrupção”, depositando “muita esperança” nas formas de modernização e simplificação administrativa.

O também sociólogo criticou ainda o “elevadíssimo número de desperdício de recursos públicos”, em particular ao nível das câmaras municipais e a substituição da política pela moral. Santos Silva disse que o PCP foi o primeiro partido a fazer esta substituição, usando nas suas candidaturas às eleições palavras como seriedade, competência e honestidade.

E porque é da opinião que estas menos valias podem ser corrigidas, o convidado deixou vários compromissos nesse sentido, nomeadamente o do envolvimento dos cidadãos nas decisões locais por vias não demagógicas, a existência de uma relação adulta entre poder local e instituições parceiras ou a realização de políticas sociais de proximidade.

Augusto Santos Silva defendeu ainda que é necessário tornar públicos os instrumentos de comunicação e propaganda municipais. Considera que “é um escândalo a transformação dos boletins municipais em espaço de propaganda, muitas vezes unipessoal, pagos por recursos públicos”, acrescentando que não há nenhuma razão para não se abrirem os boletins municipais à expressão pública das diferentes correntes de opinião representadas nas autarquias.

 

“A cidade como produto integrador tem sido claramente menosprezado”

 

O historiador João Serra apresentou algumas ideias sobre o que apelidou de agenda democrática para a cidade. Referindo-se ao espaço público, disse que a agenda política das cidades tem estado centrada, nas últimas décadas, na questão da habitação e das obras públicas. “A cidade como produto integrador tem sido claramente menosprezado”, afirmou o também professor da ESAD, realçando ainda que a crítica política que se tem feito ao urbanismo tem sido “pouca e marginal”.

Para João Serra a cidade está actualmente dominada por dois tópicos, o da mobilidade individual e o das novas centralidades, este último a agir em favor de uma certa “privatização e fragmentação do espaço público”. O orador considera mesmo que o espaço público integrado, aberto a todos tem desaparecido a favor dos novos guetos residenciais, centros comerciais, e áreas do terciário.

Necessário é também um novo modelo de governação ao qual não sejam indiferentes o conceito de indivíduo. Para João Serra não se pode aceitar que a “criação de instrumentos urbanísticos não seja uma ocasião de progresso da cidadania”, defendendo a participação das pessoas na criação e implementação de planos estratégicos para a cidade.

Apesar de considerar que as políticas urbanas são sempre complexas, João Serra, considera que é na gestão local que a proximidade é mais possível. “Pode-se inovar na consulta, no apelo ao voto, relações entre o bairro e a região, na desburocratização e nas novas formas de acesso aos serviços”, defendeu.

Também presente neste debate a professora universitária Luísa Arroz falou da necessidade de planear a cidade e o concelho de forma realista, mas ambiciosa. Considera que é urgente assentar “numa estratégia de desenvolvimento que capitalize em prol da cidade e do concelho”.

De acordo com Luísa Arroz a Câmara deve apoiar e dinamizar as iniciativas que procurem melhorar a vida das pessoas e, “mais do que isso, ter ideias formadas sobre o concelho e a obrigação de envolver, interessar e mobilizar todos os munícipes na concretização dessas ideias”.

Entre a plateia a voz mais critica foi a do deputado municipal Mário Pacheco, que acusou Augusto Santos Silva de ter “malhado” muito no poder autárquico. “Também não somos uma cambada de parolos que aqui andamos”, sustentou.

fonte: http://www.gazetacaldas.com/



publicado por Noticias do Ribatejo às 12:16
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