NOTICIAS DO RIBATEJO EM SUMARIO E ACTUALIZADAS PERIODICAMENTE - "A Imparcialidade Na Noticia" - UMA REFERÊNCIA NA INFORMAÇÃO REGIONAL -
Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009
ALMEIRIM-Ministério Público pede condenação em multa para vereadores de Almeirim

 

 

O Ministério Público (MP) pediu uma condenação em pena de multa para os dois vereadores da Câmara de Almeirim e para a técnica do Centro de Estudos e Formação Autárquica de Coimbra, que estão acusados de injúria agravada à chefe de gabinete do presidente da autarquia.

Nas alegações finais, a Procuradora considerou ter ficado provado que Francisco Maurício, Joana Vidinha e Fernanda Guedes – enquanto membros de um júri – utilizaram expressões ofensivas e atentatórias da honra, bom nome e imagem pública de Rosa Nascimento na resposta à reclamação que a chefe de gabinete de Sousa Gomes fez a propósito de um concurso interno para chefe de secção, no qual ficou muito mal classificada.

Para a representante do MP, os três arguidos reconheceram, nas declarações prestadas durante a audiência, que tinham deliberadamente utilizado uma linguagem brusca e forte para responder à reclamação da candidata, uma vez que se sentiram ofendidos por Rosa Nascimento ter colocado em causa a sua imparcialidade.

Os acusados sustentaram, um por um, que nunca tiveram intenção de ofender a candidata, simplesmente de lhe dar uma resposta à altura, e justificando porque sustentam que Rosa Nascimento é “ignorante”, “não sabe escrever português correcto” ou “agiu de má fé”.

O MP pediu apenas a condenação em multa tendo em conta a ausência de antecedentes criminais.

A defesa pediu a absolvição, considerando que as expressões dos membros do júri devem ser analisadas dentro do contexto em que a resposta foi dada.

Na primeira reclamação, Rosa Nascimento questionou em termos impróprios a honestidade dos três membros do júri, ao queixar-se de ter sido deliberadamente prejudicada num concurso em que a identidade dos candidatos era facilmente identificável, uma vez que as provas escritas continham o número mecanográfico de cada concorrente.

 Recorde-se que, após ter lido a reclamação da concorrente, Francisco Maurício tentou por todos os meios que a Câmara de Almeirim abrisse um processo disciplinar a Rosa Nascimento, algo que Sousa Gomes e maioria PS no executivo nunca permitiram.

Ao receber a resposta do júri, Rosa Nascimento avançou para os tribunais.

Brilhante nas alegações, o advogado Alves Cardoso, de Coimbra, defendeu que os arguidos não deviam estar a ser julgados por injúria agravada, uma vez que não avaliaram Rosa Nascimento enquanto funcionária da Câmara, mas sim enquanto simples candidata, o que desqualifica a acusação.

Lembrou ainda que o juiz pode dispensar-se de aplicar pena aos arguidos se o caso partir de uma conduta ilícita do queixoso, o que aconteceu, na sua opinião, tendo em conta o teor ofensivo da primeira reclamação de Rosa Nascimento.

A leitura da sentença ficou marcada para 30 de Outubro, às 14 horas.

fonte: http://www.oribatejo.pt/



publicado por Noticias do Ribatejo às 18:36
link do post | comentar | favorito
|

pesquisar
 
Dezembro 2016
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9
10

11
12
13
14
15
16
17

18
19
20
21
22
23
24

25
26
27
28
29
30
31


posts recentes

SALVATERRA DE MAGOS PROMO...

O GELO - EM EXIBIÇÃO NA S...

TOMAR: Pai Natal recebe c...

CARTÁGUA ACEITA REDUÇÃO D...

Câmara Municipal distingu...

COMEMORAÇÕES DO BICENTENÁ...

Presidente da Câmara Muni...

EM DEFESA DA SAÚDE NO DIS...

Nadadores Almeirinenses e...

Município de Azambuja atr...

arquivos

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

tags

todas as tags

VISITANTES ONLINE (Colocado em 10-11-2015

contador de visitas para blog
subscrever feeds