NOTICIAS DO RIBATEJO EM SUMARIO E ACTUALIZADAS PERIODICAMENTE - "A Imparcialidade Na Noticia" - UMA REFERÊNCIA NA INFORMAÇÃO REGIONAL -
Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009
BENAVENTE-XVIII CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES:

 

O executivo camarário deliberou, por unanimidade, aprovar a participação no XVIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a ter lugar nos dias 4 e 5 de Dezembro, no Pavilhão Multiusos em Viseu, sendo que o Município de Benavente será representado pelo Presidente da Câmara Municipal, enquanto Vice-Presidente do Conselho Directivo da actual Associação Nacional de Municípios Portugueses, pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal, pelo Presidente da Assembleia Municipal, ou seu substituto, e por um Presidente da Junta de Freguesia de Benavente eleito pela Assembleia Municipal. 
 

“A acontecer na sequência das Eleições Autárquicas de 11 de Outubro, o XVIII Congresso será electivo e dele resultará a nova constituição dos órgãos da ANMP, a saber, a Mesa do Congresso, o Conselho Geral, o Conselho Directivo e o Conselho Fiscal. Serão também discutidas e aprovadas as Linhas Gerais de Actuação para o novo mandato, na defesa dos interesses do Poder Local, das Autarquias e das Populações que estas representam.

(…)

O Presidente Informou que irá solicitar ao Presidente da Assembleia Municipal a marcação de uma sessão extraordinária do órgão deliberativo para eleger o representante das Juntas de Freguesia no respectivo Congresso, bem como para quaisquer outros assuntos que o Presidente da Assembleia considere de agendar.  
 

NÃO  TRANSFERÊNCIA DO DUODÉCIMO DO IRS DE OUTUBRO PARA OS MUNICÍPIOS - ANMP:

O executivo camarário tomou conhecimento da informação e tomada de posição por parte da Associação Nacional de Municípios Portugueses, que dá conta que: “No presente mês de Outubro, os Municípios não receberam parte importante da sua receita corrente respeitante à sua participação variável no IRS, de acordo com o estabelecido no n.º 2 do artigo 25.º da Lei das Finanças Locais, que refere que a sua transferência, por duodécimos, se deve processar até dia 15 do mês correspondente.

Esta situação dramática para os Municípios não é, contudo, uma total novidade, pois os Municípios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira não recebem o valor da correspondente participação no IRS desde Março de 2009, não tendo ainda o Governo resolvido o problema, não obstante as inúmeras diligências feitas pela ANMP para a resolução do mesmo. Assim, os 30 Municípios em causa apenas receberam cerca de 2,4 M €, estando em falta mais de 9,5 M € relativos aos duodécimos de Março até Outubro.

Esta não transferência de receita devida aos Municípios, agora também extensível aos do Continente, representa uma perda de receita no corrente mês de 32,6 M €, valor que é absolutamente necessário para que possam cumprir as suas responsabilidades, desde o pagamento de salários até ao pagamento a fornecedores. Numa conjuntura particularmente difícil, em que os Municípios representam um papel determinante na prossecução de políticas sociais de apoio às classes afectadas pela crise, a não transferência desta verba pode ter consequências ainda mais acentuadas.

Considerando o exemplo de Lisboa, facilmente se percebe a gravidade da questão. Em Lisboa, o IRS constitui a única receita municipal por via de transferência governamental, representando, portanto, uma parcela muito significativa no total das receitas do Município. Assim, no mês de Outubro, ficaram por transferir para Lisboa praticamente 5,5 M €, não tendo havido nenhuma transferência do Estado para este Município neste mês. Refira-se que, apesar de Lisboa ser o único caso em que a participação no IRS representa a totalidade das transferências do Estado, há outros casos em que o seu peso no total das transferências é muito significativo, ultrapassando os 70%, como Cascais, Porto ou Oeiras.

A ANMP considera inadmissível a não transferência da participação no IRS para os Municípios no presente mês e espera que esta situação seja resolvida com a urgência devida. Uma vez mais, tudo foi processado pela Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sem ser dado conhecimento aos visados, colocando-os perante uma posição de total impotência perante algo não programado. A ANMP sabe que a própria decisão de não transferir o duodécimo da participação no IRS (baseada na necessidade de proceder a acertos face aos valores já transferidos durante o ano) não foi consensual dentro do Governo e contraria um Despacho do Secretário de Estado da Administração Local.

Este lamentável episódio representa mais uma das diversas incongruências da Lei de Finanças Locais, para as quais a ANMP vem sucessivamente alertando e que deixa margem para interpretações dúbias e parciais em relação a matérias relevantes para os Municípios, deixando-os ao livre arbítrio de interpretações do Governo e ficando privados, neste caso e por essa via, de receitas fundamentais para o seu normal funcionamento, que estão inscritas, inclusive, no mapa XIX do Orçamento do Estado para 2009, não sendo portanto expectável que não fosse cumprida a sua transferência.”. 
 

O Presidente da Câmara Municipal fez o enquadramento da situação, referindo que o corte na transferência do duodécimo do IRS significa para algumas Câmaras Municipais que a comparticipação das receitas do Orçamento de Estado seja nula, por não estarem abrangidas pelo Fundo Geral Municipal, Fundo Coesão Municipal e Fundo Social Municipal.

Esclareceu, que apesar daquelas verbas estarem previstas no Orçamento de Estado, o entendimento foi para se suspender o pagamento a partir do mês de Setembro até ao apuramento das contas do IRS relativas ao ano anterior.

Comentou que a Associação Nacional de Municípios Portugueses contesta a situação, não apenas porque as transferências estão previstas no orçamento mas, também, porque alguns municípios necessitam daquelas verbas para o fundamental na prossecução da sua acção. Assim, espera-se que o assunto fique resolvido brevemente e que sejam feitas as transferências para os Municípios previstas no mapa dezanove anexo ao Orçamento de Estado. 
 

COMEMORAÇÕES DO 3º ANIVERSÁRIO DO GRUPO DE FORCADOS DE BENAVENTE:

O vereador Carlos Coutinho informou o restante executivo que esteve presente nas comemorações do 3º Aniversário do Grupo de Forcados Amadores de Benavente, uma iniciativa que contou com algumas realizações no âmbito da tauromaquia, com demonstração de toureio, de pegas, e com a picaria. No sábado à noite decorreu um jantar com distribuição de prémios para aqueles que mais de destacaram ao longo desta temporada.

“O percurso de três anos deste Grupo de Forcados não tem sido fácil, já que a Associação Nacional de Grupos de Forcados não reconheceu o grupo como membro e é esta Associação que determina quem actua nas praças portuguesas, por isso os amadores de Benavente têm feito as suas actuações em Espanha, sendo que aqui em Portugal tem sido complicado poder mostrar o seu valor. O grupo tem, para além dos adultos, um grupo juvenil com bastantes miúdos e um grupo feminino que dão já mostras da sua valentia. Sendo Benavente uma terra com tradições muito ligadas à festa brava, tem tido ao longo de muitos anos grandes forcados que se afirmaram neste mundo da forcadagem, e este é um projecto importante que se deve constituir como uma referência para todos os aficionados de Benavente. Creio igualmente que é necessário mais algum apoio, algum alento para o projecto e a necessidade de se encontrar um espaço para proporcionar as condições necessárias para que o grupo de forcados de Benavente possa crescer num futuro próximo. 
 

35º  ANIVERSÁRIO DA SOCIEDADE FILARMÓNICA DE SANTO ESTÊVÃO:

O vereador José  d’ Avó felicitou a Sociedade Filarmónica de Santo Estêvão pelo seu 35º aniversário, assistiu ao concerto da Banda da casa e congratulou-se pelo facto de terem trazido pela primeira vez uma Banda externa para actuar nas comemorações. O restante executivo associou-se às felicitações. 
 

ALERTA PARA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DE VALAS E SARJETAS:

O vereador José d’ Avó fez um alerta para o facto de estamos a iniciar a época de chuva e reforçou a necessidade de efectuar a limpeza das sarjetas, dos canais, das condutas para escoamento de águas fluviais e evitar as inundações que são previsíveis em alguns locais mais críticos, como é o caso da zona junto à Segurança Social, e nas zonas mais baixas.

Sobre esta matéria o Presidente disse que já foram tomadas medidas de limpeza de valas, de aquedutos, mas não serão demais todos os alertas porque estamos em época de queda das folhas e logicamente que esta preocupação de limpeza terá que ser grande, para evitarmos inundações. 
 

INCÊNDIO NO PORTO ALTO – ABORDAGEM:

O vereador José d’ Avó referiu-se ao incêndio que ocorreu no Parque Industrial da Murteira, e disse ter ficado preocupado por não haver bocas de incêndio suficientes naquele Parque Industrial, obrigando o socorro a utilizar, quer as bocas de incêndio da VM, quer de mais uma ou outra fábrica nas redondezas. Disse desconhecer se este facto contribuiu ou não para que o incêndio tivesse tomado as proporções que tomou, possivelmente não, mas está convicto de que esse reforço aliviaria o combate ao próprio incêndio, porque armazéns como aquele que continha uma elevada carga de material combustível deverão ter atenção redobrada para que esta infelicidade não se repita no nosso Município.

O vereador Miguel Cardia adiantou que em incêndios desta envergadura é normal ter que recorrer a várias bocas-de-incêndio. “Tratou-se de um incêndio que não se conseguiu travar no início mesmo com débitos de água por minuto a chegar aos 10 mil litros por minuto. Não há sistema hidropressor, não há reservatório de água, não há sistema de segurança contra incêndios que consiga dar resposta a estas necessidades operacionais. Daí que, do ponto de vista da gestão estratégica, fizemos no Município o que é mais adequado fazer, ou seja, contar com a disponibilidade prévia das empresas que sabemos que têm redes de incêndio armadas e fazer a gestão estratégica da água, não só da via pública, mas também desses complexos que têm sistemas próprios e foi isso que foi feito e foi conseguido. Naturalmente o loteamento industrial da Murteira poderá ser melhorado, concerteza, mas não podemos nos esquecer que é um loteamento que tem já muitos anos”, finalizou.

Ainda sobre esta matéria o Presidente disse que “ao longo dos anos temos procurado instalar bocas-de-incêndio nas condutas de maior diâmetro, porque temos bocas-de-incêndio em muitos locais mas, para se encher um auto-tanque, não há outra possibilidade senão esperar. Elas têm que estar localizadas junto aos depósitos e junto das maiores secções. Essa foi a indicação que os serviços nos deram para o caso de ocorrência de um acidente como este. Os carros abasteceram não apenas no Parque da Murteira mas tiveram que abastecer no depósito da Esteveira e até nas condutas, dado o volume de água que era preciso para combater este incêndio”. Porém, o Presidente reconheceu que “há sempre questões a aprender com estas situações e o vereador que tem o pelouro está consciente disso mesmo. Certo é que as indicações que vierem por parte dos corpos de bombeiros serão sempre aceites por parte da Câmara Municipal, no sentido de melhorar o abastecimento das respectivas viaturas”, concluiu. 
 

PARQUE DE PESADOS EM SAMORA CORREIA À ESPERA DE CONSENSOS:

O vereador José d’ Avó quis reforçar o desejo e a preocupação relativa ao actual parque de pesados de Samora Correia que está aberto mas que continua a não ser utilizado pelos motoristas e camionistas na zona de Samora Correia e aquele espaço continua sem uma solução em termos de negociação sobre quem tomará a responsabilidade pelo mesmo e em que moldes a Câmara poderá ajudar na manutenção ou não daquele parque. “O Parque começou um pouco mal em termos de concepção e poderíamos ter ido mais além relativamente ao que está efectuado no Parque, podíamos ter sido mais ambiciosos, quer no nível de infra-estruturas e de serviços que poderiam ser facultados pelo parque e torná-lo em algo agradável e economicamente rentável para ser explorado pela associação de camionistas da zona”, concluiu, acrescentando que a necessidade urgente de uma solução para o Parque já que dentro de Samora Correia há um volume de trânsito pesado estacionado em recinto urbano que continua a ser penalizante para os habitantes.

Sobre esta matéria o Presidente reforçou a necessidade de trabalhar rapidamente no sentido de lhe dar utilização. “Sempre manifestámos a disponibilidade à Associação de Camionistas de podermos melhorar as condições, não apenas de iluminação, mas também instalações que permitissem o controlo do parque, a construção de balneários para tomarem banho, entre outros aspectos. Vamos continuar a fazer esse esforço mas, não tendo interlocutores, lamentamos e nada mais nos resta senão criar as condições necessárias e obrigar os motoristas, sobretudo os que têm veículos com matérias-primas a estacionarem naquele Parque. Os que não o fizerem, terão que deixar os veículos nos Parques das suas empresas porque, nas ruas, na malha urbana, até por ser proibido e porque gera condições de grave insegurança para quem ali reside, não vão poder continuar a estacionar. Segundo o Presidente já houve contactos com a GNR para que possa existir uma atitude pedagógica e persuasiva no sentido de ajudar a Associação de motoristas a explorar e a gerir aquele espaço que, naturalmente, carece de mais investimento.  
 

REUNIÃO COM A DIRECÇÃO DE ESTRADAS DE SANTARÉM:

O vereador Manuel dos Santos informou o restante executivo que reuniu na passada semana com a Direcção de Estradas de Santarém, em representação da Câmara Municipal, onde foram colocadas, entre outras situações, “duas que nos preocupam a todos: a sinistralidade da EN.118, no troço entre o limite do concelho com Alcochete até à entrada do Porto Alto e o atravessamento da Nac.118 no núcleo urbano de Benavente. A questão de Samora Correia está resolvida e coloca-se agora a questão de Benavente”.

Foi comunicado aos representantes da Direcção de Estradas que existiam muitas preocupações que têm a ver com os acidentes e questionou-o sobre se havia intenção a curto prazo alguma intervenção neste troço e foi respondido pelos técnicos presentes que não estava nada programado, pelo menos que fosse do seu conhecimento. O vereador reforçou as preocupações sobre a perigosidade do troço. 
 

Em relação a Benavente a informação prestada, dá conta de que vai ser lançado agora o concurso para o projecto até ao final de 2009. “Na melhor das hipóteses teremos até ao final de 2010 o lançamento da obra e provavelmente a adjudicação e a construção da reparação do pavimento, construção das rotundas e faixas separadoras e faixas de inserção para dentro da localidade. Sobre esta matéria e nesta reunião o Presidente deu conta do projecto técnico que está pronto relativo a este atravessamento e quiseram saber da sensibilidade dos nossos técnicos relativamente a esse mesmo projecto. Aproveitámos para questionar relativamente à situação da EN.118 dada a elevada sinistralidade no troço já mencionado e não posso acreditar que não existam projectos para esta estrada que é uma estrada da morte. A Câmara Municipal já tinha pedido uma reunião ao Ministro das Obras Públicas vamos ter que insistir junto do novo Ministro para nos receber como com a Direcção de Estradas de Portugal com o objectivo de sensibilizarmos para as grandes questões relativas ao trânsito neste concelho e que dependem de decisões políticas do governo do País. Uma delas será criar zonas de alargamento que permitam ultrapassagens com maior segurança e em nada vai colidir com a estratégia ambiental da ZPE, e a introdução da rotunda que já tem tantos consensos: Câmara Municipal e Companhia das Lezírias, para se evitar um cruzamento que tem sido fatal para muita gente. Não é uma obra muito exigente do ponto de vista financeiro, nós precisamos de ter pequenas obras no País como esta para gerarmos segurança, e são geradoras de emprego e trabalho que operam nas diferentes zonas do País”. 
 

REUNIÃO COM OS PAIS DO JARDIM DE INFÂNCIA DO PORTO ALTO – “HORÁRIOS DE PONTAS”:

O Presidente informou o restante executivo que reuniu com os representantes dos pais do Jardim-de-infância do Porto Alto, bem como com a Associação para o Desenvolvimento Integrado da Criança (ADIC). Os pais solicitavam a possibilidade do Jardim-de-infância poder vir a ter os chamados “horários de pontas” entre as 7 e as 9 e entre as 17 e as 19 horas. O Presidente informou desde logo que isto só seria possível se a Câmara tivesse a colaboração dos pais e a inventariação das crianças que necessitam deste serviço, também importante a existência de um interlocutor com quem protocolizar o serviço com idoneidade e credibilidade para que estes “horários de pontas” não fossem transformados em meros depósitos de crianças a quem põem uma televisão à frente e a quem dizem: “agora fica ai a ver até que os teus pais te venham cá buscar”. Este princípio foi aceite e foi estabelecido o diálogo entre as partes e foram ponderados os custos deste serviço que apontam para valores mensais dos 20 aos 22 euros por criança.

“Este projecto tem que ter por trás o interesse pedagógico e a colaboração da escola. Até ao final da semana a ADIC entregará o seu projecto à Associação de Pais e contará com o apoio da Câmara face ao projecto ao número de crianças, sendo que a Câmara já apoia com a cedência de instalações e toda a logística como a água e a luz. Mas não estamos de fora se for necessário apoiar mais nesta experiência inovadora que pode ser muito importante para as famílias nestes “horários de pontas”’, disse acrescentando: “Vamos acompanhar de perto a situação”. 
 

REUNIÃO COM DIRIGENTES DA LIGA PORTUGUESA CONTRA O CANCRO: 
 

O Presidente informou o restante executivo que reuniu com dirigentes da Liga Portuguesa Contra o Cancro, adiantando que “Um dia pela Vda” tem sido um êxito neste Município. Programa-se agora a iniciativa de encerramento do “Dia pela Vida em Benavente”, no próximo dia 21 de Novembro, sendo que a Liga conta que a Câmara lhes dê todo o apoio logístico: a tenda com uma dimensão razoável, o palco, e a montagem de infra-estruturas necessárias para a iniciativa, por onde devem passar 4 a 5 mil pessoas. “Só em equipas juntámos mais de 1100 pessoas ao longo destes últimos meses e com a realização das mais variadas iniciativas que decorreram por todo o concelho, conseguimos angariar dinheiro para que a Liga possa adquirir equipamento para o rastreio e outro equipamento necessário para a luta contra o Cancro.

A ideia deste último dia será lembrar, com as luminárias que ainda se podem adquirir, as vítimas do cancro. 
 

Sem outro assunto de momento

Com os melhores cumprimentos

                                                    O Vice-Presidente da Câmara Municipal 
 

                                                                                       

                                                                                                   Carlos Coutinho

 

GRP/CMB



publicado por Noticias do Ribatejo às 15:27
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