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Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010
ABRANTES - Novo modelo de atendimento e procedimentos no licenciamento urbanistico

 

A partir de 1 de Fevereiro, a Câmara de Abrantes disponibiliza um novo modelo de atendimento e  procedimentos na área do licenciamento urbanístico e obras particulares. Este modelo inovador pretende reduzir o tempo, agilizar os procedimentos, prestar um serviço mais célere ao munícipe, aproximar o cidadão à gestão pública do município e reforçar a transparência da gestão autárquica.

 

 

Caberá a um gestor de procedimento receber os processos de licenciamento de obras particulares e loteamentos. Cada processo passará a ser acompanhado pelo gestor de procedimento, figura criada por força da Lei que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, que ficará responsável por assegurar o normal desenvolvimento da tramitação processual, acompanhando a instrução, o cumprimento de prazos, a prestação de informação e os esclarecimentos ao cliente municipal. Terá como missão ser o ponto de ligação entre a apreciação técnica e o munícipe. Para além do atendimento personalizado, técnicos de ordenamento do território e de arquitectura estarão disponíveis em permanência para esclarecimentos. Aos técnicos superiores compete verificar se o processo está bem instruído de acordo com as normas em vigor. Se o processo reunir condições para ser admitido é de imediato direccionado para a posição técnica. Internamente foi criado um guia de licenciamento urbanístico que pretende ser um manual de procedimentos para os munícipes que pretendam licenciar uma obra particular ou loteamentos, contendo informação sobre os vários passos do processo de licenciamento. Este guia, em fase de proposta, vai ser apresentado a técnicos que assinam projectos e que regularmente trabalham com a Câmara de Abrantes, dia 28 de Janeiro, num encontro para que foram convidados pela Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística. Nessa ocasião vai ser dado a conhecer a proposta do guia de licenciamento, estando a autarquia disponível para acolher sugestões, estudá-las e inclui-las no documento. O "+ Espaço ao Urbanismo" vai funcionar na área do atendimento geral da Câmara Municipal, na Praça Raimundo soares, no horário de 2ª a 6ª feira, entre as 09 e as 16h00.

http://www.radiohertz.pt/

 



publicado por Noticias do Ribatejo às 09:05
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