NOTICIAS DO RIBATEJO EM SUMARIO E ACTUALIZADAS PERIODICAMENTE - "A Imparcialidade Na Noticia" - UMA REFERÊNCIA NA INFORMAÇÃO REGIONAL -
Quinta-feira, 4 de Março de 2010
BENAVENTE-Deliberações e outros assuntos que passaram pela reunião pública da Câmara Municipal de Benavente,

 Dia 01/03/2010: 
 

ANO INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE – ACÇÕES PREVISTAS PARA O MUNICÍPIO DE BENAVENTE:

O executivo camarário aprovou, por unanimidade, as Acções previstas para o Município de Benavente neste que é o Ano Internacional da Biodiversidade.  
 

Na sequência da proposta da ANMP - “Plante uma árvore” e consequente deliberação camarária, do passado dia 1 de Fevereiro, estão previstas algumas acções neste âmbito, a saber: 
 

- Articulação com os agentes educativos do Município, no sentido de serem plantadas árvores, arbustos e outras herbáceas, por ocasião do Dia da Árvore, conforme se discrimina: 
 

Escola / Jardim Infantil Quantidade / Espécie Dia da Acção
Centro Escolar de Benavente 1 árvore + arbustos no canteiro junto à Seg. Social 22 Março
EB1 N.º 2 – Areias Árvores, arbustos e canteiros com flores 22 Março
EB 1 – Foros Charneca Árvores ou arbustos 19 ou 22 Março
EB 1 – Santo Estêvão Árvores e arbustos 22 Março
EB1 – Foros de Almada Árvores e arbustos 19 Março
JI N.º1 – Benavente 4 Magnólias cor-de-rosa 22 a 26 Março
JI N.º 3 – Benavente 1 Aroeira, 1 Carvalho e 8 arbustos (Escalónias) 18 ou 22 Março
JI Foros Charneca Flores para 6 canteiros 22 Março
Centro Escolar Samora Correia Floreiras, terra e plantas de ornamentação 19 Março
JI Prof. António José  Ganhão Floreiras, terra e bolbos 19 Março
JI – Brejo Floreiras, terra e bolbos 19 Março
EB1 Acácias Floreiras, terra, plantas de ornamentação 19 Março

 
 

- Continuar a respeitar o compromisso há muitos anos assumido de plantar o dobro das árvores que tenham que ser abatidas / substituídas; 
 

- Colaborar com a iniciativa “Limpar Portugal”, através da prestação de apoio logístico, nomeadamente no que diz respeito à recolha e transporte do lixo, em estreita colaboração com o grupo de Benavente do “Limpar Portugal”; 
 

- Candidatura às  “7 Maravilhas Naturais de Portugal”, tendo como principal objectivo reforçar a promoção do riquíssimo património natural existente nos concelhos de Benavente e limítrofes, bem como alertar para uma maior consciência cívica de preservação do meio ambiente; 
 

- Plantação de flores e outras herbáceas nos jardins e espaços verdes municipais; 
 

- Plantação de 135 árvores nos jardins e espaços verdes do Município, no 1.º trimestre de 2010. 
 

REALIZAÇÃO DO PASSEIO DA PRIMAVERA 2010 –APOIO: 
 

O executivo camarário aprovou, por unanimidade, ceder o apoio logístico solicitado pela organização do Passeio da Primavera 2010, que irá decorrer na Zona Ribeirinha de Benavente, no dia 11 de Abril. 
 

CORTA-MATO CURTO NO COMPLEXO DESPORTIVO DOS CAMARINHAIS- ORGANIZAÇÃO CUAB E AAS:

O vereador Carlos Coutinho informou o restante executivo que se realizou no Complexo Desportivo dos Camarinhais o Corta-mato curto, numa organização da Juventude Desportiva Almansor, com o apoio da Associação de Atletismo de Santarém. As provas decorreram em condições muitos favoráveis, reconhecidos por todos. “Uma pista que vai de encontro às condições exigidas para a prática desta modalidade, sendo que participaram cerca de 300 atletas”. O vereador informou que a Juventude Desportiva Almansor tem feito um trabalho excelente na organização do atletismo junto das camadas jovens. “É um trabalho mais técnico e mais direccionado para o atletismo em pista e está em crescendo”. Informou que o CUAB voltou a sagrar-se campeão absoluto distrital de corta-mato curto e a nível individual conseguiu um 3º lugar e colocaram 6 atletas no grupo dos 11 primeiros. De referir ainda que na prova de preparação de juvenis masculinos obtiveram o 1º lugar. “Foi mais uma boa jornada em prol da promoção e da divulgação do atletismo aqui no nosso Município dando continuidade a um trabalho que é muito importante e que tem vindo a ser feito pelos clubes que se dedicam a esta modalidade”, concluiu. 
 

ELABORAÇÃO DA CARTA DESPORTIVA:

O vereador Carlos Coutinho deu conta que esteve presente na reunião do Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal da Lezíria, sendo que “de mais relevante importa dizer que foi tomada a decisão de adjudicar a elaboração da Carta Desportiva da Lezíria do Tejo, à semelhança do que aconteceu com a Carta Educativa ou como o que está a acontecer com a Carta Social. “È um instrumento importante que irá preceder ao levantamento dos equipamentos que os Municípios dispõem e que no fundo esta Região possui, como também uma caracterização daquilo que é a oferta desportiva que existe para os nossos jovens e para a população em geral”. Pelo investimento que tem sido feito nesta área no nosso Município, mas também em toda a Região da Lezíria, iremos ter resultados certamente muito satisfatórios desta Carta Desportiva porque identifica as situações e projecta questões para o futuro”. 
 

SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA – PONTO DE SITUAÇÃO:

O vereador Carlos Coutinho deu nota do ponto da situação da Sociedade de Reabilitação Urbana, que está nesta fase a preparar a fundamentação da transformação das zonas de Áreas Críticas de Reabilitação Urbana (ACRU) em Áreas de Desenvolvimento Urbano (ADU), um trabalho que se prevê possa estar concluído no espaço de um mês. Entretanto, há a intenção, durante as Assembleias Municipais de Abril, que a informação seja presente para uma tomada de decisão, e a partir do mês de Junho a SRU possa contar com todas as Câmaras Municipais, integradas na Sociedade. A primeira intenção de identificar os prédios que irão ser objecto de intervenção, definir e identificar os proprietários.

Para a próxima semana está prevista a realização de uma reunião para a definição do modelo de funcionamento da Sociedade e para as questões que têm a ver com o quadro técnico.

Sobre esta matéria o Presidente acrescentou que as novas ARU’S de Benavente estão à espera da elaboração da adaptação do Regulamento à nova legislação que entretanto saiu, para que sejam presentes à reunião de Câmara. Os fundamentos para a aprovação da Câmara e seguir depois para a Assembleia Municipal visto que agora não carecem de autorização por parte da DGOT.

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O vereador Carlos Coutinho deu nota que a CIMLVT desenvolveu o processo de convite a algumas empresas para uma audição sobre os quadros interactivos e seu fornecimento. “O processo foi concluído com ganhos bastante favoráveis, porquanto foi possível encontrar um valor bastante favorável devido à escala (vários Municípios), para a aquisição destes quadros que custam 1400 euros, e são os mais bem referenciados no mercado. As Câmaras poderão agora fazer essa aquisição, que serão cerca de 50.

No que diz respeito ao Ribatejo Digital, foi apreciada e discutida a segunda fase de implementação do projecto que passa pelos serviços “online”, balcão de atendimento, num investimento de 600 mil euros em hardware para os Municípios que estão servidos pela AIRC. Esta é uma tarefa exigente já que irá obrigar a uma reestruturação dos serviços das Câmaras Municipais. Da reunião resultou ainda que se deve avançar ao mesmo tempo para todas as Câmaras com o objectivo de existir uma uniformização no arranque destes serviços “online” e há necessidade de um trabalho de preparação que deve começar imediatamente. 
 

TRABALHO DA PROTECÇÃO CIVIL DURANTE O MAU TEMPO DO FIM DE SEMANA: 
 

O vereador Miguel Cardia fez um balanço do impacto das condições adversas no passado sábado, no Município de Benavente. “ A pior fase decorreu no período entre as 11 até as 19 horas de sábado e para fazer face aos problemas que surgiram envolveu-se um dispositivo de 61 elementos, 20 viaturas mais 3 veículos especiais dos bombeiros de Benavente, Samora correia, GNR de Benavente e de Samora e Câmara Municipal (duas retroescavadoras e um veiculo de limpeza de esgotos). O dispositivo contou com a direcção política do Presidente da Câmara Municipal que desde o início esteve a acompanhar a situação”.

Balanço:

Numa das 22 ocorrências registaram-se 15 quedas de árvores, 3 quedas de estruturas, 3 quedas parciais de postes da EDP, a inundação parcial do bairro 1º de Maio no Porto Alto (atingindo 8 habituações mas sem danos graves).

Por resolver ficou a submersão da estrada Municipal 1456, porque o nível das águas ainda não baixou. A operação está em curso.

Foram registadas rajadas máximas na ordem de 95 quilómetros por hora, não houve danos pessoais a registar.

O vereador registou a forma como a população reagiu, quer na identificação e no reporte de todas as situações quer fundamentalmente na forma serena como encararam estes episódios.   
 

SOBRELOTAÇÃO DA ESCOLA E B 2,3 JOÃO FERNANDES PRATAS – ANÁLISE:

Em resposta à vereadora Ana Casquinha que referiu a entrevista que o Director do Agrupamento de Escolas de Samora Correia deu a um jornal regional, onde é mencionada a sobrelotação da EB 2,3 João Fernandes Pratas, o Presidente da Câmara, apesar de concordar com o facto da sobrelotação ser um problema que dificulta o óptimo funcionamento, informou que a tipologia lá mencionada na entrevista não é precisa, já que aquela é uma EB 2,3 de 24 turmas e não de 20 turmas. Este é um problema que está identificado na nossa carta educativa que está aprovada e homologada pelo Ministério da Educação, sendo da sua competência a concretização da sua ampliação. “ Nós estamos perfeitamente disponíveis para poder contribuir para o encontro da solução naquele espaço ou em espaço alternativo se, porventura, houver oportunidade e outra ambição por parte do Ministério da Educação. Se houver a intenção de poder fazer uma ampliação contemplando novos cursos profissionais ou deixar de ser uma EB e passar a ser uma EB+S, estamos inteiramente disponíveis para encontrar-mos o terreno disponível para este efeito, na relação de proximidade daquilo que consideramos ser a grande zona de implantação de tudo o que são escolas e equipamentos colectivos.

O Presidente disse que não irá perder a oportunidade de transmitir à Ministra da Educação ou ao Secretário de Estado este problema, bem como “mostrar a nossa disponibilidade para participar na resolução”. 
 

PLENÁRIO DE AUTARCAS (SAUDE NO MUNICÍPIO – SITUAÇÃO GRAVE) – DIA 11 DE MARÇO – 20.30 HORAS – CINE-TEATRO DE BENAVENTE:

Logo após esta reunião de Câmara, o Presidente e o restante executivo conciliaram agendas e agendaram o Plenário de Autarcas para o Dia 11 de Março, às 20.30 horas, no Cine-Teatro de Benavente.

O Presidente tinha proposto este Plenário dado o agravamento das condições na prestação dos cuidados de saúde neste Município. E a proposta foi de imediato aprovada por unanimidade.

“È efectivamente necessário existir uma Comissão Permanente e Transversal aos órgãos autárquicos que permita enquadrar e fazer uma avaliação permanente da situação, bem como ouvir eventuais propostas de medidas que possam aliviar o sofrimento dos muitos utentes sem médico de família”, disse.  
 

 

                                                         O Presidente da Câmara Municipal 
 
 

                                                                     (António José Ganhão) 
 
 
 



publicado por Noticias do Ribatejo às 12:16
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