NOTICIAS DO RIBATEJO EM SUMARIO E ACTUALIZADAS PERIODICAMENTE - "A Imparcialidade Na Noticia" - UMA REFERÊNCIA NA INFORMAÇÃO REGIONAL -
Quarta-feira, 17 de Março de 2010
BENAVENTE-Alguns assuntos que passaram pela última reunião pública da Câmara Municipal

(15/03/2010) 
 

MANIFESTO PARA A CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO: 
 

O executivo Camarário tomou conhecimento da carta sobre o Manifesto para a Criatividade e Inovação enviada pela Representação da Comissão Europeia. “A Comissão Europeia declarou 2009 Ano Europeu da Criatividade e da Inovação (AECI), dai a emissão deste manifesto. O executivo camarário considerou que a informação deve ser passada às Escolas, Colectividades e Associação Empresarial da região, bem como aos dirigentes dos serviços na Câmara Municipal no sentido de serem implementados alguns princípios expostos na carta. 
 

Esta carta sobre o Manifesto para a Criatividade e Inovação é assinada conjuntamente pelo Secretário de Estado da Energia e Inovação, pelo Embaixador do Ano Europeu da Criatividade e

da Inovação e pela Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal 
 
 

Esta iniciativa teve por objectivo promover uma maior percepção pública, institucional e empresarial para o papel determinante da criatividade e da inovação no desenvolvimento das sociedades contemporâneas. 
 

Nesse contexto, para além de um vasto conjunto de actividades à escala europeia e nacional, a Comissão Europeia nomeou 27 Embaixadores do Ano Europeu, profissionais de diferentes países que estão comprometidos, nas suas diferentes actividades (cientistas, designers, músicos ou empresários), com os objectivos do Ano Europeu, com a missão de promover a criatividade e a inovação na Europa e elaborar um documento orientador. Leonel Moura, também subscritor desta carta, integrou este grupo de Embaixadores, tendo participado activamente na elaboração desse documento. 
 

Assim nasceu o Manifesto para a Criatividade e a Inovação. 
 

O Manifesto é um guião para a mudança. Aponta, de forma sucinta e clara, algumas das acções necessárias para tornar a Europa mais competitiva. As suas ideias irão ajudar a definir as políticas europeias para a próxima década, tal como foi anunciado pelo Presidente Durão Barroso no acto de apresentação do Manifesto. Mas devem servir igualmente como fonte de inspiração para todos os níveis da administração pública, assim como para os cidadãos em geral. Tornar Portugal mais criativo e inovador é uma tarefa que cabe a todos.

É nesta perspectiva que enviamos para conhecimento e divulgação, o Manifesto Europeu para a Criatividade e a Inovação, sugerindo que incluam nas vossas agendas as linhas de trabalho que este Manifesto para a Criatividade e a Inovação nos apresenta. 
 
 
 
 

XXVI MONOGRÁFICA DO PERDIGUEIRO PORTUGUÊS: 
 

O executivo camarário deliberou, por unanimidade, a aquisição de troféus (no valor de 750 euros) apoiando a Associação do Perdigueiro Português na realização da XXVI Monográfica do Perdigueiro Português, a decorrer no Centro Hípico da Companhia das Lezírias, Braço de Prata (Samora Correia). O evento decorrerá assim na área do Município de Benavente nos dias 17 e 18 de Abril, na Companhia das Lezírias e terá projecção a nível nacional (revistas e catálogos da especialidade). 
 

Para realização das actividades de trabalho a Associação solicitou a disponibilização dos terrenos situados na Companhia das Lezírias onde se situa o Campo de Treino que resultou do protocolo estabelecido entre a Companhia e esta associação. 
 

JUVENTUDE DESPORTIVA ALMANSOR (BENAVENTE) – GRANDES RESULTADOS NOS JOGOS DE INVERNO: 
 

O vereador Carlos Coutinho informou o restante executivo que, no âmbito do acompanhamento da actividade pelas nossas colectividades e Associações, quis enalteceu desta feita o trabalho que está a ser desenvolvido pela Juventude Desportiva Almansor nomeadamente devido aos resultados obtidos no Campeonato Nacional de Inverno. A JDA é um projecto relativamente recente na área do atletismo no nosso Município que tem privilegiado o trabalho junto das camadas mais jovens e tem nesta altura cerca de 60 atletas na formação e obteve nestes Campeonatos um resultado de excelência: na categoria de juvenis no lançamento do martelo, um atleta que foi campeão nacional (Micael Fonseca) e no lançamento do disco e do dardo na mesma categoria, o Gonçalo Gonçalves obteve um 3º lugar em cada uma destas provas. No campeonato nacional de marcha, em infantis, a Carolina Oliveira obteve um 5º lugar. Tratando-se de disciplinas técnicas muito exigentes do ponto de vista da preparação do trabalho, são resultados que reflectem bem o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela JDA.

Todo o executivo se congratulou com estes resultados. 
 

COMEMORAÇÕES DOS 500 ANOS DO FORAL DE SAMORA CORREIA – SESSÃO DE CÃMARA EM SAMORA COMO ACTO SIMBÓLICO: 
 

A Câmara Municipal já  se tinha manifestado disponível para colaborar na preparação dos eventos que estão a ser programados pela Junta de Freguesia de Samora Correia para comemorar os 500 anos do Foral de Samora Correia.

Entretanto o vereador José d’Avó propôs que se realizasse uma sessão de Câmara em Samora próximo da data a assinalar (13 de Abril), como acto simbólico.

O Presidente considerou que a proposta é boa e foi aceite, “bastando escolher um local que tenha efectivamente boas condições para o executivo poder trabalhar e contar com a presença de Samorenses nessa sessão”. 
 

“EXCESSO DE CLORO NA ÁGUA”: 
 

Em resposta ao vereador José d’Avó a propósito da água saber muito a cloro, o Presidente mencionou que na última reunião das “Aguas do Ribatejo” voltou a falar na questão do cloro.  Entretanto, a Câmara Municipal fez medições com os seus serviços, “porque temos aparelhos para medir o cloro”, e chegou-se à conclusão que, naquela altura, havia apenas um caso em que se estava a ultrapassar os tais valores mínimos”, de resto, estava abaixo dos mínimos conforme é desejável, na sua opinião.

Referiu ainda que o Centro de Saúde de Benavente tem feito análises e remete para a Câmara e para as “Águas do Ribatejo” a sua posição que é:” Cuidado, devem subir os valores do cloro”. O Presidente anda a falar de cloro a mais e o Centro de Saúde de Benavente anda a falar de cloro a menos e a pedir que se subam os valores. “Eu tenho que respeitar o trabalho do técnico de saúde mas não posso deixar de dizer que a água sabe a cloro e que não é desejável. Vamos continuar a acompanhar esta situação na tentativa de equilibrar estas questões salvaguardando, como é óbvio, os interesses dos nossos Munícipes. Sabemos que não existe qualquer perigo para a saúde mesmo que não existisse cloro na rede, já que estamos a falar de água bacteriologicamente pura, água que vem de uma profundidade imensa, não vem do rio nem da barragem. 
 

PROJECTOS PREPARADOS PARA A ESTRADA MUNICIPAL 515 (ENTRADAS NA BARROSA): 
 

Em resposta ao vereador José d’Avó sobre os perigos na Estrada Municipal 515 na Barrosa, propondo que se limite a velocidade no início de localidade, o Presidente disse que já estão a ser trabalhados na Câmara Municipal projectos que têm a ver com dois entroncamentos da primeira e segunda entrada na Barrosa. “Não serão rotundas mas sim entroncamentos com a estrada municipal, o que trará menos custos e salvaguardam um conjunto de preocupações que todos temos, não apenas do ponto de vista da sinalização mas do ponto de vista da circulação e segurança”.

O Presidente finalizou dizendo que, na altura própria, o assunto será exposto à Câmara com propostas para análise e tomada de decisão. 
 

CENTRO DE FORMAÇÃO (EDUCATIS) É TRANSFERIDO PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE BENAVENTE: 
 

O Presidente informou o restante executivo que o Centro de Formação instalado no Educatis, no Centro Cultural de Benavente, vai ser transferido para a Escola Secundária de Benavente. Entretanto foi sugerido que a Câmara Municipal viesse a estabelecer um protocolo entre a Câmara, a Escola Secundária e o Centro de Formação, à semelhança do que terá sido feito na altura em que o mesmo foi criado. Disse ainda que “há uma parte da nossa comunidade que se habituou a frequentar o Educatis, não apenas por uma questão de acesso às novas tecnologias. Esta aproximação à Escola irá certamente revelar-se importante até porque tem óptimas instalações e uma biblioteca que pretende ver aberta também à comunidade. Irá ser preparado este protocolo para confirmar esta intenção. 
 

SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA – ÁREAS CRITICAS IRÃO SER LOCALIZADAS PARA UMA EVENTUAL INTERVENÇÃO: 
 

O Presidente informou a Câmara Municipal que a equipa que está a trabalhar com a CIMLT na constituição da Sociedade de Reabilitação Urbana (SERU), apresentou esta semana a adaptação das áreas criticas de Samora Correia e Benavente, por forma a que as mesmas possam ser aprovadas na Câmara e depois na Assembleia Municipal. “Para além disso, o que se aponta é a possibilidade de podermos vir a realizar algum trabalho de identificação dos proprietários que tenham prédios que careçam de reabilitação e que mostrem disponibilidade para a reabilitação”. Pretende-se ainda que se realizem vistorias ao edificado não apenas para se perceberem quais são as patologias de que sofrem essas habitações mas também para identificação dos agregados familiares das suas condições sócio-económicas. Será um esforço de aproximação, fazer compreender o que é uma Sociedade de Reabilitação Urbana, quais os seus objectivos e fazer entender que as pessoas podem vir a beneficiar de fundos perdidos.  
 

“É algo que teremos que fazer brevemente, embora as verbas disponíveis, quer do IRHU quer do projecto JESSICA (Joint European Suport for Sustainable Investment In City Areas), que são 270 milhões de euros, serão verbas insuficientes se tivermos em conta o que são os cascos velhos das nossas vilas e cidades e sobretudo o que são os grandes centros urbanos. No entanto deveremos trabalhar dentro da estrutura orgânica da própria Câmara e indicar um técnico que fique mais ligado a esta equipa, que se pretende seja multidisciplinar e que vá intervir junto dos cascos velhos, para a identificação dos problemas “porque, em vez de termos toda uma área critica, se possam objectivar projectos para determinadas bolsas (três, quatro edifícios) onde os problemas estejam consensualizados com os moradores e isto constitui um exemplo que pode levar os outros a aproximarem-se da importância que tem a Sociedade de Reabilitação Urbana”, frisou. 
 

REUNIÃO COM A MESA ADMINISTRATIVA DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA – LAR DA MAXOQUEIRA: 
 

O Presidente informou o restante executivo que reuniu com o Provedor da Santa Casa da Misericórdia, onde a mesa da Administrativa da Santa Casa lhe deu conta das preocupações que resultam da probabilidade de não vir a ser aprovado no POPH (Programa Operacional de Potencial Humano) o projecto do Lar da Maxoqueira. “Ainda não há certezas, dado que a primeira resposta foi no sentido do indeferimento porque a escritura (com todos os seus elementos) não tinha sido apresentada no prazo devido. Porém, este facto foi negado pela Santa Casa que apresentou de imediato uma reclamação, à qual ainda não foi dada resposta”.

É algo que a Câmara Municipal irá ter que equacionar numa das suas próximas reuniões. 
 

REUNIÃO COM A EMPRESA “ORIVARZEA” – ALARGAMENTO DA ZPE: 
 

O Presidente informou o restante executivo que reuniu com a empresa “Orivárzea” que, sabendo que a Câmara está a rever o Plano Director Municipal e que tem intenções de propor o alargamento da ZPE (Zona de Protecção Especial) opinaram que esse alargamento da ZPE deveria ser feito a toda a várzea do Almansor. O Presidente transmitiu-lhes que já era essa a intenção. “Crê-se que terão confundido, e não seria a primeira vez que assim acontecia: confundir a várzea do Almansor com outra questão de linguagem que tem aparecido na opinião pública que é o facto de se considerar o Paul de Belmonte como um ‘biótipo corine’. Mas nunca foi intenção, integrar apenas o Paul na ZPE, mas sim toda a várzea do Almansor, ou seja, entre o Rio Sorraia e o limite do Concelho, para que todo aquele vale que é complementar da ZPE possa vir a integrá-lo. 
 

A “Orivárzea” vê nisto, como se compreende, algumas vantagens porque produzir arroz numa zona ambientalmente controlada e protegida, porque a qualidade e a competitividade tem muito a ver com este aspecto. Seguramente a marca de arroz produzida numa zona ambientalmente protegida tem no mercado uma maior procura, porque transmite mais segurança aos consumidores.

“Procurei tranquilizá-los e dar-lhes conta da minha intervenção junto do Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e do próprio Secretário de Estado do Ordenamento do Território, aquando das comemorações do ‘Ano Internacional da biodiversidade’. Tive a oportunidade de referir a importância da ZPE e do seu futuro alargamento, o que mereceu palavras de grande compreensão por parte do Secretário de Estado”. 
 

REUNIÃO A PEDIDO DA “PARAGLÁS” – DIFICULDADES NA EMPRESA: 
 

O Presidente deu conhecimento ao restante executivo da situação da PARAGLÁS – Sociedade de Acrílicos Lda, situação que se vem arrastando há já algum tempo e que não tem melhorado, muito pelo contrário, houve um agravamento.

Foi pedida a ajuda do Presidente da Câmara no sentido de tentar ver se poderiam ser encontradas eventuais soluções para viabilizar a empresa. O Presidente entrou em contacto com o Nersant que se comprometeu a fazer contactos junto da Banca, para saber das razões para não serem concedidos empréstimos a uma empresa que tem viabilidade económica, que produz um produto único no Pais, que tem clientes como a TMN, como a McDonald’s e o próprio Banco Espírito Santo. Um produto produzido em Portugal, mais barato, com boa qualidade, e uma empresa com capacidade de exportação. A laboração parou porque não há dinheiro para as matérias- primas e a empresa não consegue financiamento bancário. “É claro que esta não é uma análise profunda da situação que é preciso conhecer, mas isto serve apenas para informar a Câmara que a empresa está em grandes dificuldades, os funcionários não recebem há dois meses.

“Vamos tentar acompanhar e ver se podemos fazer algo dentro das nossas capacidades, para tentar dar alguma ajuda”, disse. 
 
 
 
 
 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 
 
 



publicado por Noticias do Ribatejo às 10:00
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