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Domingo, 18 de Abril de 2010
Os "Verdes" questionam Governo sobre participação de municípios no plano de requalificação do rio Tejo
O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) quer conhecer os motivos do Governo para não ter incluído representantes de todos os municípios banhados pelo Tejo no despacho que define a comissão consultiva do plano de requalificação e valorização do rio. Em Março, foi publicado em Diário da República um despacho do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território que aponta para a necessidade de encontrar um modelo institucional para conceber as intervenções no Tejo e reunir os interesses de todas as entidades envolvidas, no âmbito do Polis Rios. A primeira fase do projeto vai ser dedicada ao maior rio nacional e implica a criação de um plano específico, acompanhada por uma comissão consultiva de que farão parte, segundo o despacho, representantes do Ministério e de organismos por si tutelados, do núcleo empresarial da região de Santarém e de 15 municípios. Segundo a agência Lusa, Abrantes, Alenquer, Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Constância, Golegã, Salvaterra de Magos, Santarém, Vila Franca de Xira e Vila Nova da Barquinha são os concelhos indicados. O PEV questiona, contudo, por que motivo não foram incluídos outros municípios da bacia do Tejo, como Almada, Seixal ou Loures, e concelhos banhados pelo Tejo Internacional (Nisa ou Mação, por exemplo) ou por afluentes, além de representantes das associações de ambiente e de utilizadores, como os sectores da pesca ou do turismo. Num documento entregue na Assembleia da República e divulgado hoje, o deputado José Luís Ferreira pede esclarecimentos ao Ministério quanto aos critérios de seleção para constituir a comissão consultiva. O ecologista pergunta também se o Governo pondera incluir aquelas entidades no grupo e pede uma justificação no caso de a resposta ser negativa. Contactada pela Lusa, fonte oficial do Ministério do Ambiente afirmou que a tutela desconhece qualquer pergunta do PEV sobre o assunto, mas adiantou que “o despacho não é limitativo e permite o alargamento a mais municípios, o que já está a acontecer”. A mesma fonte acrescentou que estão apenas excluídos os concelhos que integram o plano do estuário do Tejo, já existente. «Rádio Pernes»


publicado por Noticias do Ribatejo às 10:34
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