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Quarta-feira, 5 de Maio de 2010
BENAVENTE-Deliberações e outros assuntos que passaram pela reunião pública da Câmara Municipal no dia 03/05/2010

FEIRA NACIONAL DA AGRICULTURA 2010 – STAND DO MUNICÍPIO: O executivo camarário tomou conhecimento que, após reunião ocorrida no dia 22 de Abril de 2010, nas instalações da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT), de preparação para a participação dos onze Municípios associados na Feira Nacional de Agricultura / Feira do Ribatejo (FNA), foi decidido o seguinte: - Os Municípios associados voltam a dinamizar a zona dos claustros do CNEMA, numa área total de 900 m2, sendo que o stand de cada Município será novamente da total responsabilidade do mesmo, bem como toda a sua dinamização. A CIMLT assumirá o montante relativo ao aluguer do espaço, pelo que os Municípios não terão que suportar essa despesa, suportando apenas a despesa referente ao aluguer do stand e sua dinamização. Tal como em 2009, todos os dias do certame serão dedicados a um ou dois Municípios. Assim, o sorteio efectuado distribuiu o dia 12 de Junho aos Municípios de Benavente e Coruche. Proposta de Regulamento de Taxas do Município de Benavente / Relatório final, nos termos do art. 105.º do C.P.A.: O executivo camarário deliberou, por unanimidade, aprovar a Proposta de Regulamento de Taxas do Município de Benavente /Relatório final, após alguns ajustes na forma e não no conteúdo do documento, sugeridos por alguns vereadores. O projecto segue agora para a Assembleia Municipal, cuja sessão extraordinária se prevê decorra durante este mês de Maio. V Alteração ao Orçamento e IV Alteração às Grandes Opções do Plano: O executivo camarário deliberou, por maioria (com a abstenção da vereadora Ana Casquinha), aprovar a V alteração ao orçamento e IV alteração às Grandes Opções do Plano. JAZZ EM MAIO – PROGRAMA: O executivo camarário deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de realização do programa de Jazz em Maio: Dia 22 de Maio – 21.30 – Cine-Teatro de Benavente - THE LUCKY DUCKIES – Nostalgic Band Nota: Um grupo que recria, com muita fidelidade, os sons do jazz dos anos 1960 (Dixie, New Orleans, até Elvis Presley). Dia 29 de Maio – 21.30 – Centro Cultural de Samora Correia - PAULO DE CARVALHO Nota: Uma das vozes mais importantes das cantigas em português, interpretando, num registo jazístico, os seus maiores êxitos. PASSEIO EQUESTRE E FESTA CAMPESTRE – APOIO LOGISTICO – DIA 13 DE MAIO: O executivo camarário deliberou, por unanimidade, apoiar a ARCAS – Associação Recreativa e Cultural Amigos de Samora na realização, no próximo dia 13 de Maio, dia da espiga, do Passeio Equestre e Feira Campestre, a decorrer em Robão (junto ao Rádio Clube Português). PASSEIO PRIMAVERA – APOIO LOGISTICO – 8 DE MAIO: O executivo camarário deliberou, por unanimidade, apoiar a Comissão de 2010 da Festa Amizade – Sardinha Assada, na realização do Passeio da Primavera a realizar no dia 8 de Maio. FESTAS EM HONRA DE SÃO BRÁS, 12 E 13 DE MAIO – APOIO LOGÍSTICO: O executivo camarário deliberou, por unanimidade, apoiar a Associação de Bombeiros Voluntários de Benavente – Secção de Danças de Salão, na realização da Festa em Honra de São Brás: REUNIÃO COM A DIRECÇÃO DA CRECHE E JARDIM DE INFÂNCIA DE BENAVENTE: O vereador Carlos Coutinho informou o restante executivo que reuniu com a direcção da Creche Jardim de Infância de Benavente, também na presença da vereadora Grabriela dos Santos. Na reunião, realizada a pedido da Presidente da Instituição, foi-nos transmitido que a instituição tem concluído o projecto de execução da construção da nova creche e têm a expectativa de poderem apresentar este projecto a uma candidatura ao POPH. Segundo o vereador foram colocadas as questões do terreno, bem como do financiamento. “As preocupações por parte da direcção da creche centram-se no facto das verbas que estão disponíveis no QREN, da região de Alentejo. serem bastante reduzidas e também pesa o facto das candidaturas, a serem aprovadas, terem comparticipações reduzidas e terem poucos recursos para fazerem face a este objectivo. Tivemos oportunidade de transmitir que sabemos que as verbas são diminutas e não são muitas as expectativas de aprovação de alguns projectos importantes do nosso Município. Sabemos, por exemplo, as dificuldades que está a percorrer a candidatura do Lar da Meixoqueira da Santa Casa das Misericórdia de Benavente, no entanto, esperamos que possa haver por parte dos gestores do QREN, a sensibilidade para entenderem o que representa para Benavente um investimento desta natureza, que somos um Município que cresce com gente jovem e existe a necessidade, quer na área da infância, quer na área da terceira idade, destes investimentos. Tivemos também a oportunidade de dizer que a Câmara Municipal definiu como objectivos prioritários para este mandato os projectos na área da infância e da terceira idade e a remodelação dos edifícios do 1º ciclo. Seguramente, se as condições permitirem, a Câmara não deixará de estar ao lado dos nossos parceiros e de, como tem sido seu critério, ajudar com a comparticipação nacional nestes mesmos projectos. E em função da situação actual do pais, tendo em conta as medidas do orçamento de Estado, quer do próprio PEC, não se sabe bem como é que irá ficar o endividamento das Câmaras Municipais, e essa poderá ser uma condicionante à vontade que a Câmara tem de ajudar a levar por diante estes projectos, de qualquer das formas a creche vai entregar à Câmara o pedido do terreno para que a candidatura se possa efectivar, quer o pedido financeiro para esta mesma candidatura”, disse. SFUS VENCE 3º CONCURSO GERAL DE BANDAS DE VILA FRANCA: O vereador Carlos Coutinho fez uma referência à vitória da banda da SFUS no 3º Concurso de bandas de Vila Franca de Xira. A banda da SFUS participou, juntamente com outras 12 bandas, algumas bastante reconhecidas como Almada, Tomar, Chaves e veio a obter o 1º lugar no concurso geral e na interpretação de “paso doble” . Um resultado prestigiante para a SFUS e para o Município, por isso estão de parabéns os músicos e a SFUS por este bom resultado. Todo o executivo se associou a estas felicitações. SAUDAÇÃO ESPECIAL À JUVENTUDE DESPORTIVA ALMANSOR : A vereadora Ana Casquinha saudou a Juventude Desportiva Almansor pelo trabalho que está a desenvolver com as crianças, mencionando a iniciativa que decorreu no Complexo Desportivo dos Camarinhais no passado fim de semana, “foi muito agradável ver a motivação das crianças, não só pelo modo de vida saudável, mas também pela competitividade entre si. Espero que este projecto possa continuar e julgo que será um investimento muito bem feito e bem estruturado. Todo o executivo se associou a estas felicitações. A vereadora referiu ainda as exposições que estão patentes no Centro Cultural de Samora Correia, pela qualidade e número de visitantes. O Presidente sugeriu que a Câmara felicite a SFUS, o Juventude de Almansor, bem como os autores da exposição intitulada “Festa Brava” pelo sucesso que estão a ter. As mostras contemplam fotografias de Vítor Neno, pintura de Jorge Francisco, à qual se juntou a pintura de Mauro Silva. LIMPEZA DE ERVAS NOS PASSEIOS EM CURSO: Em resposta ao vereador José d’Avó sobre a limpeza de bermas e de ervas nos passeios, o Presidente esclareceu que tem sido feito um trabalho enorme, por todo o concelho, no que diz respeito à limpeza de ervas, e foi feito por mais de uma vez com o chamado “mata caracóis”. Têm sido feitos quilómetros e quilómetros de limpeza de bermas por todo o concelho, sendo que, com as chuvas que caíram e que foram quase em permanência, elas voltaram a crescer e a Câmara voltou ao terreno. “Passo nas nossas ruas e vejo aqui e ali uma erva, como é natural, mas tem sido feita a cura de ervas, mesmo a chover”. Pode haver situações pontuais menos cuidadas, mas que não se dê a ideia que somos um concelho sujo, cheio de ervas. Não seria verdade. Podemos ir percorrer as freguesias, todas, e vemos um concelho asseado, limpo”, frisou. O Presidente acrescentou dizendo que “ não temos um número de fiscais suficientes. Há alguns anos eles foram efectuar um curso para exercerem funções com competência, para poderem fundamentar as decisões que têm que ser tomadas, mas infelizmente não temos o número de fiscais que necessitamos. O serviço de fiscalização, dentro das suas possibilidades, cumpre a sua missão”, disse , acrescentando: “São os Munícipes que nos ajudam na nossa acção e que nos fazem chegar, através dos diferentes meios de comunicação, os seus reparos e avisos, funcionando como complemento, em prol dos interesses da população. Muitas situações são corrigidas com o sentido de colaboração dos nossos Munícipes”, concluiu. REGRAS PARA CAMINHAR DENTRO DA COMPANHIA DAS LEZÍRIAS – PROTOCOLO: O vereador José d’Avó questionou o facto da Companhia das Lezírias cobrar 2 euros para deixar que particulares para caminharem no interior da Companhia. Na resposta, o Presidente lembrou que a Câmara Municipal e da Junta de Freguesia de Samora Correia têm realizado um conjunto de actividades em território da Companhia das Lezírias, procurando definir percursos, quer para BTT, quer para circuitos pedonais. “Esses circuitos serão, amanhã, seguramente, implementados como rotas ou como circuitos pedestres ou de BTT”. A parceria que se pretende protocolizar com a Companhia tem que ser assente em regras e tem que ter custos. Neste momento os particulares que querem caminhar lá dentro, não lhes é vedado, podem fazê-lo, mas os encargos têm que ser pagos porque têm que ter ali pessoal, têm que abrir portas, fechá-las e manter tudo em ordem. O Presidente informou que a Câmara está neste momento a definir esses percursos com a ajuda de técnicos da Companhia, e com a ajuda dos serviços camarários ligados à prática desportiva. “Em breve estaremos em condições de aprovar protocolos que gostaria que servissem, não só a nossa comunidade, mas que pudessem servir outros. Que pudessem ser abertos àquilo que se pretende e serem integrados num plano de desenvolvimento turístico da nossa Região. A fruição daquele espaço tem que ter, da nossa parte, um grande sentido de responsabilidade por razões que têm a ver com a existência da Reserva Natural do Estuário do Tejo, mas também porque é um património que é inigualável, já que se trata da maior mancha florestal de sobreiro de toda a parte sul do distrito e contém a mata modelo. São situações que têm de ser acauteladas”, finalizou. ACESSO À BARRAGEM DE VALE COBRÃO – COMPANHIA DAS LEZÍRIAS: Ainda em resposta ao vereador José d’Avó sobre o facto da barragem de Vale Cobrão estar com acesso vedado, o Presidente disse que esta barragem “já esteve aberta e que os abusos aconteceram. A Companhia das Lezírias, apesar de algumas insistências em contrário por parte da Câmara, colocou reservas ao acesso ao local, quer para o exercício da pesca, salvo raras excepções, quer para o pic-nic da quinta-feira da ascensão. Efectivamente esses pic-nic’s aconteciam quase em permanênci, com a utilização de ambas as margens, com perigos de incêndio”. A Companhia tem a sua própria política de defesa da sua floresta e procura evitar que a devassem e que criem eventuais problemas de incêndios. “Por cima da barragem passavam carros para todo o lado”, lembrou. De qualquer forma, também sobre esta matéria haverá possibilidade de se vir a usufruir daquele espaço de acordo com o calendário e de acordo com normas” disse. REUNIÃO COM NOVA DIRECÇÃO DA ARCAS: O Presidente informou o restante executivo que reuniu com a nova direcção da ARCAS, sendo que foi informado que pretendem realizar todas as festas que constam da sua actividade, desde o Carnaval, o Festival de Gastronomia e as festas tradicionais. “Estão numa situação financeira algo difícil porque o carnaval e as festas de Samora deram prejuízo no ano anterior e referiram que estão a envidar esforços no sentido de poderem angariar fundos para fazerem face, não apenas ao que é algum passivo que têm, mas para poderem realizar festas dignas.”. Foi solicitado à Câmara Municipal que tente encontrar algum local da Câmara Municipal que pudesse servir de fonte de receita permanente, e foi estabelecida alguma analogia com o que se passa em Benavente em que a Comissão tem um espaço que serve de esplanada, e durante o período de Verão, e é uma grande fonte de receita. “É algo que teremos que analisar e ver como poderemos ajudar”, disse. REUNIÃO DA COMISSÃO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS: O Presidente informou o restante executivo que teve lugar a reunião da Comissão Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, em Coruche. “Foi feita a aprovação do Plano Intermunicipal Operacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, sendo que existem algumas questões que têm que ser vistas mais em pormenor e que têm a ver com a Carta de Risco de Incêndios de cada um dos Municípios. “Iremos ver essa questão brevemente, mas creio que demos um passo importante na intermunicipalidade com a aprovação deste Plano para a necessária conjugação de esforços das Corporações de Bombeiros que servem estes três Municípios e das Autoridades que estão ligadas a esta matéria e à problemática da Protecção Civil”. O Presidente agradeceu ao vereador Miguel Cardia a sua persistência e o seu “Know- how” para que este Plano fosse concluído da forma mais célebre possível.



publicado por Noticias do Ribatejo às 20:12
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