A abordagem que o presidente da Câmara do Cartaxo, Paulo Caldas, faz ao “Anuário dos Municípios Portugueses”, referente a 2008, lembra-nos um viajante perdido no deserto que vê ao longe um magnífico oásis. O primeiro impulso do autarca “perdido” é correr esfusiante para a frescura do luxuriante oásis imaginando que aí irá encontrar água. Esquece-se o autarca que as miragens são recorrentes nos seus mandatos. Esquece-se o presidente da Câmara do Cartaxo que muitas dessas miragens só existem porque, à força de tanta engenharia financeira, as contas finais da autarquia assentam em parcelas completamente miríficas. Nós sabemos que assim é… e o Revisor Oficial de Contas (ROC) da autarquia também o demonstra saber quando coloca as contas de 2008 sob RESERVA.

Vem isto a propósito da satisfação demonstrada pelo presidente da Câmara do Cartaxo em relação aos dados constantes no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, referente a 2008. O júbilo do autarca é tão grande que, sem qualquer pudor pela verdade dos factos, tem coragem para afirmar que “a oposição tem de admitir que passámos do caos para a excelência de gestão”.

Se fosse verdade… não era apenas a oposição a saudar a autarquia, seriam acima de tudo os fornecedores e a população a elogiar o desempenho do município durante o ano de 2009 e 2010. E como todos sabemos não foi o que aconteceu...

 Mas vamos às miragens que tanta alegria provocaram na maioria socialista da autarquia:

1º O Cartaxo ocupa, em 2008, a primeira (melhor) posição no País no que diz respeito ao rácio de endividamento líquido, comparativamente às receitas do ano anterior.

A liquidez aqui aferida corresponde à relação entre as dívidas a receber mais as disponibilidades/dívidas a pagar de curto prazo. Ao estarem previstos os 40,6 Milhões de Euros nas dívidas a receber (concessão das águas e afins previstos ilegalmente, tendo dado origem à reserva nas contas que se mantém ao longo destes anos), o rácio acaba por ser FALACIOSAMENTE positivo. O presidente da Câmara sabe que assim é, mas mais importante o Revisor Oficial de Contas também sabe…

2º O Cartaxo era também o Município com maior nível de liquidez, atrás de Almada e Amadora.

O endividamento líquido corresponde à diferença entre passivos financeiros e activos financeiros. Os activos financeiros ao estarem empolados em 40,6 Milhões de euros fazem com que o endividamento líquido seja negativo. A variação verificada de menos 415 por cento face a 2007 resulta, precisamente da operação fantasma que duplicou de 20 e tal milhões de euros em 2007 para 40,6 Milhões em 2008 e 2009. O presidente da Câmara, Paulo Caldas, conhece bem esta miragem, mas teima em correr em direcção à luxúria dos oásis prometidos…

 O presidente da Câmara do Cartaxo, Paulo Caldas, teima em centrar-se nas miragens construídas durante o ano de 2008. E o que é que diz Paulo Caldas sobre os restantes rácios negativos que apresentam o município do Cartaxo como um dos que:

Apresenta um maior peso das despesas com o pessoal nas despesas totais. Município com as menores despesas de investimento em relação às despesas totais.

Segundo município com maior peso da dívida à banca sobre as receitas do ano anterior.

 Município com maior volume de empréstimos concedidos.

Sobre estes indicadores negativos não basta atirar as culpas para o “decréscimo da despesa corrente”, nem trazer “o ciclo económico-financeiro francamente negativo”, nem tão pouco “o empréstimo de 13 milhões de euros”, até porque a obra não foi assim tão intensa entre 2002 e 2005.

E quando Paulo Caldas afirma que irá “pagar a dívida do município durante o corrente ano”, nós recordamos que a maior parte dos pagamentos a fornecedores, associações e até, para espanto geral, às Juntas de Freguesia, no que diz respeito aos protocolos de atribuições de competências, estão a ser efectuados graças aos Acordos de Regularização de Dívida, um instrumento financeiro que visa sobretudo contornar a Lei do Financiamento das Autarquias Locais. Os Acordos de Regularização de Dívida (ARD) são o novo braço financeiro da autarquia do Cartaxo.

Com eles é certo que os fornecedores recebem aquilo que há muito lhes é devido, mas com eles o município endivida-se ainda mais junto da banca. Os pagamentos que hoje estão a ser processados aos fornecedores só deixarão de constituir dívida da autarquia daqui a cinco ou oito anos.

 Qual será o preço final que a autarquia irá pagar por causa deste executivo socialista continuar a empurrar com a barriga os problemas financeiros de ontem e de hoje para aqueles que amanhã assumirão a responsabilidade de gerir o município. “Pode-se enganar toda a gente durante um certo tempo… mas não será possível enganar sempre toda a gente”.

 Se, no ano de 2008, havia assim tanta liquidez e endividamento líquido negativo, porque é que não houve execução orçamental da despesa ou porque é que houve uma baixíssima realização do investimento em 2008 e 2009.

O presidente da Câmara do Cartaxo está ufano com o Anuário dos Municípios de 2008. O PSD compreende a alegria de Paulo Caldas perante a miragem, mas reconhece que este oásis só é contagiante para aqueles não têm respeito pela verdade dos números. Não basta afirmar que o “relatório é isento e rigoroso” e que “só vem comprovar a correcta e proveitosa gestão financeira do município”.

Os autores do relatório analisaram os números que os municípios lhes enviaram, é claro que devem ter tratado os números com isenção e rigor. Mas se as parcelas que constroem o resultado final são falsas ou manipuladas, por mais seriedade que se coloque no trabalho estamos sempre a lavrar em erros básicos. O PSD/Cartaxo lamenta que, mais uma vez, a maioria socialista na autarquia tente atirar areia para os olhos da população.

O PSD/Cartaxo lamenta sobretudo que, à conta de tantas miragens luxuriantes, o município caminhe alegremente para um charco de contas movediças. O PSD/Cartaxo exige que os autarcas socialistas do Cartaxo respeitem a verdade da situação financeira da autarquia, para assim respeitarem os cidadãos do concelho.

Só com verdade é que se poderá encontrar um caminho que resgate o Cartaxo da frágil situação económico-financeira em que os socialista, com particular destaque para Paulo Caldas, colocaram o nosso concelho. A Comissão Política do PSD Cartaxo, reunida em 14 de Maio de 2010