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Quarta-feira, 8 de Novembro de 2017
Mais 1 de 1 Imprimir todos Nova janela Duarte Marques: “reduzir o Orçamento para as entidades fiscalizadoras do Ambiente também é crime ambiental


Duarte Marques: “Reduzir o Orçamento para as entidades fiscalizadoras do Ambiente também é crime ambiental”

em Portugal temos um governo que tem mais pressa em suspender a licença de uma discoteca que prevarica do que uma empresa que polui”

 

O Deputado do PSD, Duarte Marques, questionou hoje o Ministro do Ambiente sobre os problemas ambientais no distrito de Santarém, em particular o rio Tejo e os problemas de poluição de Torres Novas e Alcanena. Para Duarte Marques o “discurso do Governo não tem nada a ver com o Orçamento que propõe, a fiscalização será ainda menor em 2018”.

O mais recente episódio de poluição de peixes mortos levou o Deputado do PSD a voltar a questionar o Ministro pela falta de ação no combate a este flagelo. “Boa vontade não é suficiente, é preciso agir Senhor Ministro. Este é o seu terceiro Orçamento de Estado onde o governo volta a ter a oportunidade reforçar as verbas para a Agência Portuguesa do Ambiente e para a Inspecção Geral do Ambiente (IGAMAOT). Mas quando olhamos para o OE para Ambiente isso não acontece, é só conversa”.

O Orçamento do Ambiente para 2018 sobe 39%, mas esses aumentos vão quase na totalidade para o Metro de Lisboa (aumenta 124%), Metro do Porto (aumenta 40%) e para o Pólis da Caparica (214% ) - VER ANEXO

OE2018 para o Ambiente reduz as verbas da Agência Portuguesa do Ambiente em 4,4% e aumenta as da IGAMAOT em 7,7% o que é apenas o valor relativo à reposição de rendimentos e salários. “Se alguém que investir no combate á poluição não pode ter este tipo de prioridades, é preciso reforçar a fiscalização de imediato e este OE não o permite pois vai tudo para o metro de Lisboa e do Porto. O discurso do governo não corresponde às opções que faz no orçamento” afirma Duarte Marques

O Deputado do PSD afirmou que um governo que “não fiscaliza é conivente” (…) e foi mais longe ao sugerir que o Ministro do Ambiente seguir o exemplo do colega da Administração Interna, pois em Portugal temos um governo que tem mais pressa em suspender a licença de uma discoteca que prevarica do que uma empresa que polui”.

“Todos sabemos que o rio não vem tão poluído desde Espanha, o problema torna-se mais grave a partir de Vila Velha de Rodão. Há já pescadores a queixarem-se que o peixe já sabe mal, o que até agora não acontecia. A situação é cada vez mais grave e todos sabemos quem polui”.

Na resposta, o Ministro do Ambiente acabou por reconhecer que “esperava melhores resultados” das ações que desenvolveu. João Matos Fernandes disse ainda que o “rio Tejo tem hoje mais caudal que no passado, em particular a partir de Constância”, e que “os caudais ecológicos estão a ser cumpridos”. Referiu ainda que Espanha sempre cumpriu a Convenção de Albufeira ao contrário de Portugal”. O Ministro do Ambiente adiantou ainda que acredita que a poluição não se deve apenas aos poluidores, mas também à seca”.

Duarte Marques exigiu ainda a continuação do “investimento na valorização ambiental em Alcanena, tal como foi feito pelo governo anterior” e recordou que “os problemas ambientais de Torres Novas continuam por resolver pois nada foi feito ou melhorou desde que o Ministro do Ambiente criou o grupo de acompanhamento”.



publicado por Noticias do Ribatejo às 16:46
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