NOVOS AUTARCAS TOMAM POSSE NO CARTAXO
Os novos autarcas eleitos a 1 de outubro para a Assembleia e Câmara Municipal do Cartaxo tomaram posse no dia 11 de outubro, no Salão Nobre do edifício sede de Município, que foi pequeno para acolher mais de duas centenas de pessoas que assistiram ao ato de instalação dos órgãos autárquicos.
O presidente cessante da Assembleia Municipal, Gentil de Sousa Duarte, deu posse aos membros da nova Assembleia – que integra, por inerência do cargo, os presidentes das Juntas de Freguesia –, assim como ao presidente e aos vereadores do executivo municipal.
Pedro Magalhães Ribeiro é o presidente da Câmara Municipal, reeleito pelo Partido Socialista, força política que obteve maioria absoluta na eleição para os dois órgãos autárquicos municipais. O executivo é composto por Fernando Amorim, Elvira Tristão, Pedro Nobre – também do Partido Socialista –, e por Jorge Gaspar e Nuno Nogueira, da coligação Juntos pela Mudança.
Augusto Parreira, do Partido Socialista, que foi eleito presidente da Assembleia Municipal, vai ter Marco Bruno Lavrador como 1.º secretário e Filipa Maltieiro como 2.ª secretária da mesa da Assembleia, eleitos na única lista que se propôs para constituir a mesa da assembleia e obteve 20 votos a favor e sete votos brancos.
A Assembleia Municipal é constituída por 27 membros – 21 por eleição e seis presidentes de junta que a integram por inerência –, onze foram eleitos pelo Partido Socialista, seis pela coligação Juntos pela Mudança, três pela Coligação Democrática Unitária e um pelo Bloco de Esquerda. O Partido Socialista conta ainda com cinco presidências de junta de freguesia – União de Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta, União de Freguesias de Ereira e Lapa e freguesias de Valada, Vale da Pedra e Vila Chã de Ourique –, a presidência da junta de freguesia de Pontével pertence ao Movimento Independente Pluralista.
Presidente cessante da Assembleia Municipal deu posse aos novos eleitos municipais
Gentil de Sousa Duarte que presidiu à sessão de instalação dos órgãos autárquicos municipais para o mandato 2017/2021, afirmou ter sido uma “enorme honra, das maiores que tive na minha vida”, assumir a presidência da Assembleia Municipal. Para o autarca os objetivos que a Assembleia se colocou foram “na sua maioria cumpridos”.
Destacando a realização de assembleias municipais descentralizadas em todas as freguesias, o contributo dado à realização das Comemorações de Bicentenário do Concelho, a presença nos diversos órgãos e comissões locais e regionais, a participação ativa na discussão do novo Plano Diretor Municipal, a organização das assembleias municipais jovens ou a constituição e funcionamento da comissão de líderes das forças políticas com assento na assembleia que “muito contribuiu para que as sessões tivessem decorrido com cordialidade, respeitando as posições e opções políticas de cada membro e os contributos de cada força política representada”.
Gentil de Sousa Duarte afirmou ter procurado “exercer as minhas funções com dignidade, ponderação e imparcialidade”.
Pedro Magalhães Ribeiro afirma humildade perante maioria absoluta obtida nas urnas
O presidente da Câmara Municipal, reeleito pelo Partido Socialista, saudou os autarcas que “agora cessam funções”, destacando o trabalho de Gentil de Sousa Duarte “pela sua capacidade de envolver todas as forças políticas na dignificação da Assembleia, devolvendo-lhe o prestígio e tornando-a na assembleia que mais próxima esteve dos nossos concidadãos”.
Também os candidatos à presidência da Câmara Municipal foram referidos por Pedro Magalhães Ribeiro que destacou o “papel que desempenharam na mobilização de tantas pessoas para a participação na vida democrática do concelho, promovendo a apresentação de propostas e o debate em prol do desenvolvimento da nossa comunidade”.
Vendo nos resultados eleitorais “absolutamente inequívocos”, a expressão de que “os cartaxeiros, de cada uma das nossas freguesias quiseram, de forma muito clara, atribuir ao Partido Socialista no executivo municipal, uma maioria expressiva para que possamos cumprir com estabilidade, o nosso projeto político”, o autarca considera que “o reforço da confiança é também um reforço da exigência dos nossos concidadãos”.
Afirmando que “manteremos o princípio que nos orientou no anterior mandato – o princípio da humildade democrática”, porque o “nosso desafio é estar à altura da maioria absoluta que nos atribuíram e da expressiva responsabilidade que este resultado acarreta. Continuaremos a trabalhar com todas as forças políticas, associativas e com toda a nossa comunidade”, o autarca destacou a importância do contributo de todos os autarcas eleitos, “a maioria absoluta que se formou no executivo municipal significa maior exigência da nossa parte quanto aos direitos da oposição, no respeito pelas propostas alternativas às nossas e no total empenho na construção de soluções de consenso”.
Cinco desafios para preparar o futuro
No discurso de tomada de posse, Pedro Magalhães Ribeiro apresentou o que considera serem os “cinco desafios fundamentais que a nossa terra enfrenta” e para os quais o projeto político do partido Socialista vai procurar responder “com soluções e ações concretas”.
A qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável, desafio para o qual “é essencial a conclusão da construção das ETAR de Valada, de Pontével e da Lapa de acordo com o prazo do plano de investimentos acordado com a Cartágua. O presidente da Câmara deu também conhecimento aos autarcas presentes e ao público, que a limpeza urbana e a conservação de jardins e espaços públicos vão ser dotados com mais recursos. Dotação que será acompanhada de ações de educação ambiental.
Como resposta ao segundo desafio, competitividade, coesão social e emprego, a captação de investidores e fixação de empresas no Valleypark e no Casal Branco, serão a principal preocupação do executivo, a par da finalização da Carta do Investidor, da revitalização do projeto Cartaxo Capital do Vinho ou do apoio a projetos na área do enoturismo. A dinamização do comércio tradicional, “continua a ser da maior relevância para a Câmara Municipal” que entende como “essencial, a criação de uma estrutura associativa autónoma de Santarém”.
O entendimento de que “nada será alterado se a educação e a cultura não forem consideradas uma responsabilidade coletiva e sentidas como a nossa primeira preocupação”, leva o presidente da Câmara a apontá-las como o terceiro maior desafio para o próximo mandato. Entre as ações mais relevantes, apontou o trabalho de promoção do sucesso escolar, a conclusão da Carta Educativa e das obras a decorrer no Centro Escolar de Pontével, o início da requalificação da Escola Secundária do Cartaxo, da EB23 do Cartaxo e da EB23 de Pontével, a criação da valência de jardim de infância público no Cartaxo e a valorização do ensino profissional, em articulação com as empresas do concelho.
A mobilidade e a recuperação da rede viária são “um enorme desafio. Vamos intervir para eliminar as barreiras arquitetónicas de modo a facilitar a circulação e o acesso das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida”. O reforço da segurança, o cumprimento do plano anual de recuperação das estradas iniciado em 2016 e o alargamento da ciclovia com o objetivo de ligar as áreas mais densamente povoadas aos estabelecimentos de ensino, são outras medidas concretas apresentadas.
Na discussão pública que Pedro Magalhães Ribeiro quer promover na comunidade sobre a reorganização da circulação pedonal e trânsito rodoviário, serão avaliadas “todas as implicações financeiras e técnicas para a eventual reabertura da estrada nacional EN3”.
Por último, Pedro Magalhães Ribeiro apresentou “um dos maiores desafios que enfrentamos” – o equilíbrio e consolidação das contas municipais –, “não é possível pensar no desenvolvimento económico e social sem contas públicas municipais saudáveis”.
Dando destaque aos resultados obtidos no anterior mandato, o autarca afirma a necessidade de gerar poupança – “temos de gerar poupança”. O que permitirá “por um lado amortizar a dívida e por outro, ainda mais relevante, reforçar o investimento naquilo que é essencial para a recuperação da qualidade de vida da nossa terra e dos nossos concidadãos”.
Apesar dos “grandes desafios para os próximos quatro anos”, o presidente da Câmara quis deixar “uma nota da grande confiança que temos na capacidade das pessoas, das instituições públicas e privadas e das empresas para darmos uma resposta muito positiva”, porque “o Cartaxo continua a ser uma terra de enormes oportunidades, de gente séria e trabalhadora, de gente de bem que faz bem”.
Novo presidente da Assembleia Municipal apela à participação de todos
Augusto Parreira, presidente eleito da Assembleia Municipal, lembrou que terminada a campanha eleitoral “deixámos de ser adversários e passámos a ser parceiros empenhados em encontrar soluções para os desafios do nosso concelho”, apelou a todos os membros que o ajudem a tornar este órgão autárquico “um espaço de equidade, de justiça e de apoio à inovação” porque “o Cartaxo precisa de todos”.
Da sua parte deixou o compromisso de “trabalhar para que a Assembleia Municipal seja um espaço de debate construtivo, no qual todos tenham voz e se sintam representados e defendidos”, considerando que os cidadãos que elegeram os seus membros “esperam de nós trabalho, honorabilidade, elevação no trato e que tenhamos a humildade de reconhecer que a verdade não é monopólio de ninguém”.
Depois de eleita a Mesa da Assembleia, cada força política representada dirigiu breves palavras à assembleia Municipal, ao executivo e ao público.