NOTICIAS DO RIBATEJO EM SUMARIO E ACTUALIZADAS PERIODICAMENTE - "A Imparcialidade Na Noticia" - UMA REFERÊNCIA NA INFORMAÇÃO REGIONAL -

Sábado, 12 de Dezembro de 2009
Mensagem de Natal do Bispo de Santarém

A alegria que permanece

O Natal anuncia-se próximo com iluminações e enfeites das ruas, cânticos, compras, prendas, gestos de solidariedade, convívio familiar. As pessoas e o ambiente parecem mais humanos e fraternos, a vida mostra mais encanto. Respira-se uma alegria interior, serena, contagiante. Num mundo frio e egoísta bem precisamos da mensagem do Natal. Por isso, muitas pessoas manifestam a vontade de que o Natal permaneça e não seja apenas uma data passageira.

De facto, este período propõe fraternidade, paz, alegria e esperança. São atitudes e valores que correspondem aos anseios profundos do coração humano. Mas, frequentemente, sentimos a sua ausência. Sofremos com o individualismo, a desconfiança mútua, o desânimo, a solidão, a agressividade. Precisamos do Natal sempre. Nesse sentido vai a minha mensagem: façamos Natal todos os dias. De facto, Jesus nasceu para nos ensinar o caminho da paz e da alegria como um estilo de vida permanente.

Se formos à origem do acontecimento concluímos, realmente, que o Natal veio para ficar e criar uma situação nova: “O verbo incarnou e habitou entre nós”. Deus fez-se humano e apresentou-se no nosso meio, na humildade e na simplicidade de uma criança. Trouxe-nos a vida plena, a luz, a verdade. Com a Sua vinda oferece ao mundo mais fraternidade e esperança, mais encanto e beleza. Todos podemos dar um contributo para pôr em prática o Natal.

Vamos aprender na fonte a viver o Natal. Aproximemo-nos com renovada admiração do presépio para colher a mensagem desta representação do acontecimento histórico: No centro, uma criança estende-nos os braços e sorri. Aprendamos a estender os braços e a sorrir, vencendo a desconfiança que nos fecha aos outros. A alegria do menino aparece associada ao acolhimento e dedicação dos pais. Dediquemo-nos e defendamos também a união estável da família, alicerçada no amor e santificada pelo sacramento do matrimónio, como berço e ambiente para o desenvolvimento harmonioso dos filhos. Ao presépio acorrem variadas personagens em atitude de louvor e de oferta de dons. Saibamos partilhar o nosso afecto, a nossa atenção e os nossos bens com os que nos rodeiam, sobretudo com os mais carentes.

A alegria do Natal é, portanto, a alegria das realidades simples e essenciais da vida que resistem ao desgaste do tempo e unem as gerações: da simplicidade que denuncia uma cultura de fachada; da fraternidade que se traduz no acolhimento e no serviço e vence o individualismo; da paz que contraria a agressividade; do dom que renuncia ao egoísmo. O presépio irradia calor humano num tempo árido e fechado: É a alegria que permanece e vence a monotonia e a secura da vida. Procuremos dar o nosso contributo para que seja sempre Natal.

+ Manuel Pelino Domingues, Bispo de Santarém



publicado por Noticias do Ribatejo às 21:39
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Terça-feira, 8 de Dezembro de 2009
BENAVENTE-RASTREIO DO CANCRO DA MAMA EM BENAVENTE (ENTRE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 E 06 DE JANEIRO DE 2010):

 

O Núcleo Regional do Sul Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) está a desenvolver nos concelhos da sua área de influência (concelhos dos distritos de Beja, Évora, Portalegre, Santarém, Leiria e Setúbal), uma intensa campanha de rastreio de cancro da mama, sendo que as mulheres entre os 45 e os 69, o público –alvo deste Programa Nacional.

Na sua missão de sensibilização para a efectivação deste rastreio, como interveniente com responsabilidades informativas e como agente na área da saúde pública, a Câmara Municipal de Benavente alia-se à LPCC e prestam a seguinte informação: 
 

MEIOS PARA O RASTREIO DO CANCRO /OBJECTIVOS

A prevenção das doenças do foro oncológico é uma das principais actividades do Núcleo Regional do Sul (NRS) da Liga Portuguesa Contra o Cancro. Nesta imensa área de intervenção sobressai o Rastreio do Cancro da Mama, que integrado no Plano Oncológico Nacional e Programa Europeu Contra o Cancro, tem, como objectivos primordiais, a redução da letalidade da doença pois, através do diagnóstico atempado, é possível encontrar formas adequadas de tratamento, bem como melhorar a qualidade de vida dos pacientes, pois, a detecção precoce da doença permite encontrar meios menos agressivos para a debelar.

Para a consecução deste programa são utilizadas unidades móveis e fixa, guarnecidas por técnicas credenciadas em radiologia, que executam os respectivos exames às mulheres (convidadas, através de carta personalizada, a participar) com idade compreendida entre os 45 e os 69 anos, grupo etário a que se destina o rastreio.

O NRS dispõe dos seguintes meios para, na sua área de influência, exercerem de forma consistente o referido rastreio: 
 

  • 7 Unidades móveis, apetrechadas com equipamentos de mamografia, digitalizador de imagens mamográficas, técnicas de radiologia e pessoal administrativo, que se deslocam nos concelhos dos distritos de Beja, Évora, Leiria, Portalegre, Santarém e Setúbal. Em breve, outros distritos serão, igualmente cobertos;
  • 1 Unidade fixa – Santarém, apetrechada de forma igual às unidades móveis;
  • 1 Centro de Leituras e Aferições (CLA), sito em Lisboa, “coração” do rastreio, equipado com aparelhos de leitura de radiografias (mamografias), ecógrafo, mamógrafo e outros equipamentos médicos que permitem acurar o diagnóstico.

Existe ainda uma equipa de 5 médicos radiologistas que asseguram a leituras dos exames (segundo o método da dupla leitura cega) e efectuam outros exames complementares de diagnóstico, nos casos em que o exame radiológico não é conclusivo. 
 

O rastreio no Concelho de Benavente decorrerá, salvo alguma contrariedade: 
 

  • Junto ao Centro de Saúde de Benavente entre 10 de Dezembro de 2009 e 06 de Janeiro de 2010;
  • Junto ao Centro de Saúde de Samora Correia a partir de 18 de Janeiro de 2010 até data a definir.

 
 

Os exames de rastreio e as consultas de aferição em Lisboa são, totalmente grátis para as mulheres que participam neste rastreio do cancro da mama.  
 
 

Sem outro assunto de momento

Com os melhores cumprimentos 
 

                                        O Presidente da Câmara Municipal 
 
 

                                           (António José Ganhão) 
 



publicado por Noticias do Ribatejo às 17:47
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Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009
Candidaturas abertas para Mestrado em Auditoria e Análise Financeira

Candidaturas abertas para Mestrado em Auditoria e Análise Financeira

Foto de arquivo

 
Encontram-se abertas as candidaturas para o Mestrado em Auditoria e Análise Financeira, ministrado no Instituto Politécnico de Tomar.
O Mestrado em Auditoria e Análise Financeira está orientado para as novas necessidades do mercado de trabalho, oferecendo aos participantes uma sólida formação nas áreas da auditoria e da análise financeira, tendo como principal objectivo formar especialistas que possam desenvolver as suas competências no âmbito de uma empresa ou como profissionais liberais.

Esta Formação está desenhada para responder às exigências do mercado de trabalho através da valorização profissional para quem necessite de uma preparação adequada de base científica para seguir uma carreira de especialização, ou para desenvolver as capacidades dos responsáveis pelas diversas organizações, através da melhoria dos seus conhecimentos técnicos.

Os conteúdos programáticos garantem ao participante a aquisição de conhecimentos completos e profundos nas áreas da auditoria e da análise financeira.

Graças à experiência adquirida a nível de docência, bem como no campo profissional, estamos em condições de proporcionar aos participantes um mestrado com um marcado cariz profissionalizante.
Através deste plano de estudos pretende-se promover uma formação sólida e rigorosa, que permita aos futuros mestres em Auditoria e Análise Financeira desempenhar actividades de natureza profissional de elevada competência técnica, potenciando assim a respectiva empregabilidade.

De uma forma geral, os mestres em Auditoria e Análise Financeira poderão desempenhar funções em instituições financeiras e seguradoras, grandes empresas integradas ou não em grupos empresariais, empresas de Auditoria (SROC’s), bem como em pequenas e médias empresas existentes no país, ajudando a fomentar o desenvolvimento do tecido empresarial nacional e instituições públicas a nível local ou central.

Mais informações em www.ipt.pt

fonte: http://www.radio.cidadetomar.pt/



publicado por Noticias do Ribatejo às 10:15
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Segunda-feira, 12 de Outubro de 2009
PS vence no distrito em noite de grandes mudanças

 Com 37,59% dos votos, o PS foi o vencedor das eleições autárquicas no distrito, seguido pelo PSD, com 29,4%, e pela CDU, que se ficou pelos 12,23%.

Na votação final, é interessante reparar que os grupos de cidadãos e movimentos independentes (com 6,15%) conseguiram ficar à frente do Bloco de Esquerda (4,77%), e do PP (com apenas 2,47%).

Mas a noite foi de surpresas e mudanças, onde quatro Câmaras mudaram de cor política.

Destaque para Rio Maior, onde Isaura Morais, cabeça de lista da coligação “Juntos pelo Futuro” (PSD / PP) conseguiu roubar a autarquia ao histórico Silvino Sequeira.

No próximo executivo, o PSD terá quatro vereadores, contra três eleitos do PS.

Em Alpiarça, a CDU reconquistou com maioria absoluta uma autarquia que tinha perdido em 1998, para o socialista Rosa do Céu.

O candidato Mário Pereira conseguiu 49,67% dos votos, contra os apenas 42,03% da ex-deputada Sónia Sanfona, que já anunciou que nem sequer vai desempenhar o cargo de vereadora para que foi eleita.

Em Alcanena, o PS de Fernanda Asseiceira conseguiu um excelente resultado ao destronar o movimento independente que governava a autarquia, com quase mais 20% dos votos.

Em Ourém, o PSD perdeu um dos bastiões no distrito.

O ex-governador civil Paulo Fonseca apostou forte na sua candidatura autárquica e venceu para o PS com 47,35% dos votos, contra os 43,32% de Vítor Frazão, que encabeçava a lista do PSD.

Apesar do mau resultado a norte, o PSD, muito por culpa de Francisco Moita Flores obteve uma estrondosa vitória na capital de distrito.

O movimento “Viva Santarém” elege sete dos nove vereadores, deixando os outros dois para o PS, que obteve o seu pior resultado de sempre no concelho.

Duas notas importantes em Santarém: o PSD e os movimentos de cidadãos que apoiou conquistaram 20 das 28 freguesias do concelho, onde se explica boa parte desta vitória nunca vista.

A CDU fica sem representantes na Câmara Municipal e conseguiu apenas uma Junta de Freguesia.

Nos restantes concelhos, não se registaram grandes mudanças.

Sousa Gomes, em Almeirim, voltou a eleger cinco vereadores para o PS, com a CDU a manter o seu eleito, mas com o PSD a perder o vereador para o MICA, que elegeu Francisco Maurício.

Apesar do período político conturbado que se viveu no Cartaxo, Paulo Caldas manteve a maioria com quatro eleitos, mantendo-se os mesmos dois para o PSD e um para a CDU.

Benavente, Chamusca e Constância mantiveram-se na CDU, com António Ganhão a chegar aos 55% e o astrónomo Máximo Ferreira, novo presidente da Câmara de Constância, a conseguir 48, 09%.

Mas na Chamusca, Sérgio Carrinho perdeu a maioria absoluta, tendo eleito apenas dois vereadores, que vão formar o executivo municipal com outros dois do PS e um do PSD.

Pela sua vez, o PSD conseguiu manter com relativa facilidade Ferreira do Zêzere, Sardoal, Entroncamento, Mação e Tomar, onde o aparecimento de duas candidaturas independentes chegou a criar alguma expectativa.

Quanto às autarquias já geridas por maiorias socialistas, os resultados foram os esperados em Abrantes, Coruche, onde Dionísio Mendes conseguiu chegar aos 57%, Torres Novas, onde António Rodrigues também conseguiu nova maioria absoluta, e Vila Nova da Barquinha, onde Miguel Pombeiro foi reeleito com quase 60%.

Destaque só para a Golegã, onde o PS do actual presidente Veiga Maltez conseguiu eleger os cinco membros que compõem a Câmara Municipal.

Feitas as contas, o PS mantém as nove autarquias que já tinha em 2005 (perde Alpiarça e Rio Maior, mas ganha Alcanena e Ourém), o PSD também mantém sete (ganhou em Rio Maior mas ficou sem Ourém), a CDU aumenta para quatro, juntando Alpiarça às três que já tinha, e Salvaterra de Magos continua a ser a única autarquia do Bloco de Esquerda, a nível do país.

Quanto à abstenção no distrito, cifrou-se nos 40,07%, quando nas autárquicas de 2005 tinha ficado pelos 38,44%.

Dos resultados eleitorais, há outro aspecto a reter: o PS fica com maioria relativa em ambas as comunidades intermunicipais do distrito, com cinco autarquias no Médio Tejo (contra quatro do PSD e uma da CDU), e com cinco na Lezíria (uma vez que é preciso acrescentar a Azambuja), contra três da CDU, duas do PSD e uma do BE.

Fonte: O Ribatejo



publicado por Noticias do Ribatejo às 08:39
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Domingo, 11 de Outubro de 2009
SE mesmo assim a EDP ganha milhões fará se....

Se a “EDP” apresenta milhões de euros com a gestão quem tem, que lucro não teria se soubesse poupar com a gestão dos seus bens patrimoniais

Quantos postes de electricidade não se podem ver pelas bermas das estradas, completamente abandonados e esquecidos?

 



publicado por Noticias do Ribatejo às 16:24
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Terça-feira, 29 de Setembro de 2009
Câmara Alpiarça poderá ter deixado prescrever coimas por inércia

A CÂMARA PODERÁ TER DEIXADO PRESCREVER COIMAS POR INÉRCIA OU OUTRAS CAUSAS NÃO APURADAS

A Câmara Municipal de Alpiarça poderá ter deixado prescrever um número bastante significativo de coimas que remontam a 2005/2007, por inércia ou outras causas ainda não apuradas.


“I.O prazo de prescrição do procedimento contra-ordenacional há-de ser contado de acordo com as regras contidas nos artºs 27º-A e 28º, nºs 1 e 2 do Regime Geral das Contra Ordenações e Coimas (RGCOC). II.Só haverá recurso ao normativo do nº3 do artº 28º se, por força de algum facto interruptivo, desde o dies a quo (e ressalvado o tempo de suspensão) tiver já decorrido o prazo de prescrição acrescido de metade e este ainda não se tenha, efectivamente, completado. III.Nesse caso, mesmo que o prazo de prescrição não esteja efectivamente completado, ex vi do aludido nº3 do artº 28º, verifica-se a prescrição do procedimento contra-ordenacional. IV.Deste modo, a norma contida no nº3 do artº 28º do RGCOC não consagra um novo prazo de prescrição mas, somente um limite máximo do prazo de prescrição que, assim, nunca o poderá exceder.”

Quais os prazos de prescrição do procedimento contra-ordenacional?


O procedimento extingue-se por efeito da prescrição logo que sobre a prática da contra-ordenação hajam decorrido os seguintes prazos:


• 5 anos, quando se trate de uma contra-ordenação a que seja aplicável uma coima de montante máximo igual ou superior a €49.879,79;• 3 anos, quando se trate de uma contra-ordenação a que seja aplicável uma coima de montante igual ou superior a €2.493,99 e a inferior a €49.879,79;• 1 ano nos restantes casos.


No entanto, há actos processuais previstos na lei que justificam a suspensão ou interrupção da prescrição, não podendo, neste último caso, ultrapassar os prazos mencionados acrescidos de metade.


Nota: - De acordo com os vários documentos consultados, há indícios de omissão do dever legal de procedimento sancionatório que compete à Câmara Municipal de Alpiarça, como autoridade administrativa.


- Verificam-se ainda situações em que, havendo referência à prática de ilegalidades não se encontra no processo de obra o respectivo auto de notícia nem foi instaurado processo.


- Em casos de construções ilegais, observados pela fiscalização municipal e devidamente participados, não foram desencadeados os mecanismos processuais de penalização das infracções detectadas.


- Por estranho que pareça, também não foi encontrada informação da decisão de arquivamento de quaisquer processos por prescrição, pelo executivo municipal.


quid juris

 



publicado por Noticias do Ribatejo às 16:22
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Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009
SANTAREM-Candidaturas aos financiamentos do ProDeR abrem em Outubro

Candidaturas aos financiamentos do ProDeR abrem em Outubro
 
A TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior está a receber Fichas de Intenção de Candidatura de projectos aos financiamentos da Abordagem LEADER 2007-13, do Programa de Desenvolvimento Rural (ProDeR).

Em Outubro prevê iniciar o primeiro processo formal de candidaturas que irá terminar em Dezembro. Este pequeno formulário (Ficha de Intenção de Candidatura) está disponível no site da TAGUS (em www.tagus-ri.pt/Proder/Candidaturas) e trata-se de um simples procedimento em que apenas são pedidos: uma breve descrição do projecto, apontamento das principais despesas, montante global do investimento e previsão do início do projecto.

Assim, a TAGUS espera estimular o aparecimento de projectos inovadores para os territórios de Abrantes, Constância e Sardoal, apoiando-os financeiramente através da Abordagem LEADER. Os apoios podem ir desde dos 40% aos 75% das despesas elegíveis.

Os projectos devem-se inserir nas medidas da Abordagem LEADER que são a 3.1. Diversificação da Actividade Económica e Criação de Emprego que engloba: Diversificação de actividades na exploração agrícola, que contempla projectos como agro-turismo, parques de campismo, serviços de recreação e lazer, actividades pedagógicas, pontos de venda directa dos bens produzidos na exploração, entre outros; Criação e desenvolvimento de microempresas, que considera todas as empresas com menos de 10 funcionários, desde que estejam associadas a actividades económicas necessárias ao território; Desenvolvimento de actividades turísticas e de lazer, como a criação ou desenvolvimento de produtos turísticos, alojamento turístico de pequena escala, etc.

E a medida 3.2. Promoção da Qualidade de Vida das Populações que é mais dedicada a instituições, associações e autarquias e visa desenvolver projectos de Conservação e Valorização do Património Rural como os de preservação do património construído e de preservação do património cultural e identitário; e projectos de Serviços Básicos para a População Rural, como são os serviços de apoio às crianças, idosos e pessoas portadoras de deficiência.

Através da Abordagem LEADER 2007-13 do ProDeR, a TAGUS prentede implementar a sua Estratégia Local de Desenvolvimento e fixar a população no Ribatejo Interior, para isso espera contar com o aparecimento de projectos inovadores, tendo cerca de 9 milhões de euros para os apoiar.

FONTE:

http://www.radio.cidadetomar.pt



publicado por Noticias do Ribatejo às 18:49
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SANTAREM- Lobo Antunes com Céu e Silva

Lobo Antunes com Céu e Silva

 
Uma Longa Viagem com António Lobo Antunes será, a partir de agora, o retrato mais completo do escritor quesempre se proibiu de contar toda asua verdade.
A Porto Editora lançou no passado dia 24 de Setembro, o novo volume da série de entrevistas com notáveis portugueses que o jornalista João Céu e Silva transporta para livro. Uma Longa Viagem com António Lobo Antunes reúne os diálogos que o entrevistador e o autor mantiveram durante três anos de encontros.
No armazém onde escreve, António Lobo Antunes alimenta-se da difusa claridade do criador premiado e com sucesso em todo o mundo mas, ao mesmo tempo, gasta-se na escuridão do homem marcado pelas vaidades que protagonizou no passado, de um dia de violência que não esquece em Angola e da ausência de uma paixão que o cegue para a eternidade.
Ao longo desta viagem, António Lobo Antunes sorriu e chorou, contou segredos e anedotas, blasfemou e perdoou, foi cruel com quem não se espera e nada simpático com os autores de best-sellers, deixou ver como concebe um livro do princípio ao fim, confessou o medo de um dia ser incapaz de iniciar um romance, desabafou sobre o amor falhado com a mulher da sua vida, radiografou as relações com a família, revelou o pânico de voltar a sofrer com o cancro, explicou porque é que já não espera quase nada dos anos que lhe falta viver e assumiu que as tendências suicidas ainda não o abandonaram.
Uma entrevista que é uma longa-metragem dos muitos medos e das poucas alegrias que fazem de António Lobo Antunes um escritor que parece viver no limiar do apocalipse pessoal e que afirma ter no ofício da escrita a sua razão de viver.

O Autor
João Céu e Silva nasceu em Alpiarça, em 1959, licenciou-se em História durante os anos em que viveu no Rio de Janeiro e é, desde 1989, jornalista do Diário de Notícias. Publicou um livro de viagens (Caravela Tropical) e um romance (28 Dias em Agosto). Uma Longa Viagem com António Lobo Antunes é o quarto volume de uma série que pretende fazer o retrato biográfico de alguns portugueses ilustres, através de uma longa entrevista e dos testemunhos de quem os conheceu, sucedendo a Uma Longa Viagem com José Saramago, editado em Abril deste ano.


Título: Uma Longa Viagem com António Lobo Antunes
Autor: João Céu e Silva
Fonte:
http://planetamarcia.blogs.sapo.pt/


publicado por Noticias do Ribatejo às 14:19
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Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009
Cerca de 60 toneladas de boletins de voto distribuídos pelo país

Mais de 11 milhões de boletins de voto foram impressos para as eleições legislativas, que se realizam a 27 de Setembro, o que corresponde a 60 toneladas de papel reciclado que custou cerca de 280 mil euros.

 
De acordo com dados divulgados à Lusa pela Direcção-Geral de Administração Interna (DGAI) foram impressos 11.821.500 milhões de boletins de voto em papel reciclado pela Imprensa Nacional - Casa da Moeda, um trabalho que custou aproximadamente 280 mil euros.
 
Para as eleições autárquicas serão impressos três vezes mais boletins para se elegerem os presidentes de 308 câmaras, 308 assembleias e 4260 juntas de freguesia, o que custará o triplo do valor. Desde 1994 que o papel dos boletins de voto é reciclado, branco, liso e não transparente, explicou à Agência Lusa a directora-geral da Administração Interna, Rita Faden. "
 
Terminado o prazo de recurso contencioso ou decididos os recursos, os tribunais - para onde são remetidos os boletins com votos válidos - promovem a sua destruição, cabendo ao juiz decidir do modo dessa destruição", referiu.
 
A responsável divulga ainda que os boletins de voto só podem começar a ser impressos depois de conhecido o resultado do sorteio das listas candidatas à eleição, efectuado em cada um dos tribunais dos diferentes círculos eleitorais. O referido sorteio deverá efectuar-se no 40º dia anterior à data prevista para a eleição.
 
Processo de distribuição de boletins pelo paísA distribuição dos boletins de voto pelo território nacional terá uma vigilância reforçada pelas autoridades. "O processo inicia-se pelo transporte, colaboração das Forças Armadas, desde a Imprensa Nacional - Casa da Moeda até às instalações dos Governos Civis e dos Representantes da República nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira", explicou Rita Faden, acrescentando que o círculo de Lisboa decorreu entre 7 e 14 de Setembro.
 
As entidades procedem, em seguida, à entrega dos boletins de voto de cada concelho às respectivas Câmaras Municipais, sendo o transporte acompanhado pelas autoridades policiais. As Câmaras Municipais enviam aos presidentes das mesas de cada uma das secções de voto os documentos respectivos, "cabendo a cada uma das entidades intervenientes a responsabilidade de guardar os boletins de voto em local seguro".
 
Os boletins de voto são entregues aos presidentes das mesas das secções de voto pelos presidentes das Câmaras Municipais até três dias antes do dia designado para as eleições. No dia da eleição, esses boletins de voto irão estar nas secções de voto que, em muitos casos funcionam em instalações escolares e outros equipamentos públicos.
Lusa


publicado por Noticias do Ribatejo às 16:29
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Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009
Vamos ver se alguém está a prometer o que não deve ou se andamos a ser enganados

 Assunto: Acordo anunciado entre o Governo e a candidata do PS à Câmara Municipal de Alpiarça

Destinatário: Ministério da Saúde 
Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

 
O jornal “O Mirante” do passado dia 1 de Agosto noticiou que a candidata do PS à Câmara Municipal de Alpiarça anunciou a contratação de médicos para reforçar o centro de saúde local, resultado de contactos estabelecidos entre a própria e o Governo.

Segundo esse jornal a deputada terá referido que o reforço de profissionais, por ora em número incerto, resulta de contactos estabelecidos com o Governo, responsável pela efectiva contratação dos médicos.

E cita palavras da própria: "Foi um acordo estabelecido com o poder central, o Governo, para colmatar falhas na região a nível da carência de profissionais do sector da saúde".

Mais se refere que a candidatura da deputada à autarquia local enviou à comunicação social um comunicado onde é dito que o anunciado reforço de médicos em Alpiarça é um dos compromissos que a candidata assumirá com a população de Alpiarça.

Esta notícia é tanto mais estranha, porquanto, perante a Pergunta ao Governo n.º 934/X(4.ª) apresentada pelo Deputado Bernardino Soares em 14 de Janeiro de 2009, precisamente sobre a falta de médicos no Centro de Saúde de Alpiarça, o Governo respondeu em 18 de Março, não dando qualquer garantia de resolução do problema a curto prazo.

Se o Governo encontrou forma de colmatar o problema de uma forma estável e duradoura, tal como a população tem vindo insistentemente a exigir, com o apoio do PCP, isso é seguramente motivo de congratulação.

Porém, a ser verdade que o Governo estabeleceu um acordo com a candidata do PS à Câmara Municipal de Alpiarça, tal configura uma violação grosseira dos deveres de neutralidade e imparcialidade das entidades públicas estabelecido no artigo 41.º da Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais, segundo o qual, “os órgãos do Estado não podem intervir directa ou indirectamente na campanha eleitoral, nem praticar actos que de algum modo favoreçam ou prejudiquem uma candidatura em detrimento ou vantagem de outra”.

Tal procedimento constitui inclusivamente um ilícito criminal, punível, nos termos do artigo 172.º da citada lei, com pena de prisão até 2 anos ou pena de multa até 240 dias.

Nestes termos, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e da alínea d) do n.º 1 do artigo 4º do Regimento da Assembleia da República pergunto ao Ministério da Saúde, se foi estabelecido algum acordo entre o Governo e a candidata do PS à Câmara Municipal de Alpiarça destinado a colmatar a carência de profissionais de saúde naquele município.

       

Palácio de São Bento, 3 de Agosto de 2009 
 

                  Deputado 
                   

                  António Filipe



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Domingo, 19 de Julho de 2009
Uma centena de pessoas juntou-se na Barquinha em defesa do rio Tejo

 



 

A defesa e os problemas do rio Tejo levaram este sábado, 18 de Julho, cerca de uma centena de pessoas e 20 associações de Portugal e Espanha a constituir “as bases” do movimento Pró-Tejo. Associações ecologistas e naturalistas dos dois países juntaram-se hoje em Vila Nova da Barquinha a cidadãos e associações desportivas, sociais e culturais na defesa do maior rio da Península Ibérica.

“Foi hoje dado um passo decisivo no sentido de envolver todas as pessoas e entidades interessadas na defesa do Tejo a subscrever o acto de adesão que servirá de base à elaboração de um documento final, a ser apresentado oportunamente”, disse à Lusa, Paulo Constantino, um dos promotores da iniciativa.

Entre as associações presentes estavam a Fundação para a Nova Cultura da Água, Quercus, Liga para a Protecção da Natureza, Coagret - Coordenadora dos Afectados pelas Grandes Barragens e Transvazes, Plataforma em Defesa dos Rios Tejo e Alberche de Talavera de la Reina e ADENEX - Associação para a Defesa da Natureza e dos Recursos da Extremadura.

“O objectivo de definir os pontos reivindicativos e mobilizar a população, associações e responsáveis políticos, englobando todo o espectro social das comunidades ribeirinhas do rio Tejo em Portugal e Espanha, foi plenamente alcançado”, frisou Paulo Constantino.

O próximo passo é "a calendarização de actividades que visam evidenciar os estrangulamentos e a falta de água no leito do rio e promover a realização de jornadas técnico-científicas para identificar as causas dos problemas do Tejo”, acrescentou.

"É preciso implementar políticas de caudais ecológicos verdadeiros e efectivos, sustentadas em estudos relevantes que sejam capazes de manter e restaurar a vida no rio e seus afluentes, bem como prevenir, restaurar e valorizar o património cultural e ambiental ligado aos rios da bacia, para além de realizar acções para garantir a qualidade e quantidade da água”, defendeu.

“Queremos também focar a vertente cultural do rio Tejo através da escultura, da poesia, da fotografia, do teatro e da pintura, culminando na realização de um concerto ibérico Rock in Tejo”, afirmou.

Até final do ano decorrerão as primeiras iniciativas, como uma descida do Tejo e a primeira mobilização de cidadãos de âmbito ibérico com a denominada Estafeta da Água, levando a água do Tejo da nascente até à foz com percursos a pé, de cavalo, de autocarro e de comboio, entre outros.

Para Paulo Constantino este “é um movimento imparável porque nasce da vontade, da preocupação e da mobilização das pessoas e das associações”.

“Queremos que este movimento seja como que uma ‘enchurrada’ que permita resolver os muitos problemas que o Tejo enfrenta hoje em dia”, concluiu

«O Mirante»



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