NOTICIAS DO RIBATEJO EM SUMARIO E ACTUALIZADAS PERIODICAMENTE - "A Imparcialidade Na Noticia" - UMA REFERÊNCIA NA INFORMAÇÃO REGIONAL -

Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014
AR apresenta estudo no Congresso Mundial da Água

Plano de Segurança do Saneamento de Benavente apresentado no Congresso Mundial da Água

 

 

 

 

Estudo patrocinado pela Organização Mundial de Saúde captou a atenção de investigadores internacionais

 

 

Docentes, alunos e investigadores de vários países da Europa, Ásia, África e América, participaram esta quarta-feira na apresentação do Estudo para elaboração do Plano de Segurança de Saneamento patrocinado pela Organização Mundial de Saúde e que tem como enfoque o Sistema de Benavente.

 

O evento foi integrado no Congresso Mundial da Água que decorre em Lisboa até sexta-feira, 26 de setembro, e que conta com a participação de mais de 5000 pessoas de 90 países. A Águas do Ribatejo marca presença com um stand institucional e três apresentações nos trabalhos do congresso.

 

A jornada desta tarde contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Benavente e dezenas de investigadores. Os oradores realçaram a importância destes planos para a segurança e saúde de quem está em contato com as águas residuais, os vulgares esgotos. O estudo realizado em Benavente pela Consultora Acquawise em parceria com a Águas do Ribatejo detetou mais de uma centena de ameaças para o ambiente e para a saúde pública.

 

Por outro lado concluiu-se na intervenção de Ilídio Magalhães da Direção Regional de Agricultura e Pescas que as águas residuais podem ser valorizadas com o aproveitamento das lamas para valorização ambiental ou agrícola e o aproveitamento das águas tratadas, enriquecidas com Azoto total, fósforo ou potássio, para rega das culturas. 

 

As principais ameaças apresentadas na intervenção de Margarida Sousa, coordenadora do projeto e Diretora do Gabinete de Qualidade da Águas do Ribatejo, são as descargas ilegais de efluentes perigosos, o transporte e deposição de lamas sem cumprir as regras de segurança e as obstruções nas redes de drenagens.

 

Kate Medicott, representante da Organização Mundial de Saúde (OMS) considerou que o estudo vinca a necessidade de reforçar a prevenção para evitar as consequências das más práticas para a saúde. A OMS desenvolveu estudos semelhantes em países como a Índia, Vietname, Uganda, Ghana ou Perú.

 

O caso estudo de Benavente possibilita conhecer a realidade europeia, que apesar dos avanços alcançados nos últimos anos, ainda tem um longo caminho a percorrer na área da segurança no saneamento.

 

Paula Freixial, da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) explicou que o regulador está atento e vai continuar a sensibilizar as entidades gestoras para a elaboração dos planos.

 

A legislação existente em Portugal é segura, mas é preciso reforçar os meios de fiscalização de todo o processo de recolha, tratamento dos esgotos e do destino final das lamas.

 

Recorde-se que o presidente da ERSAR defende que este projeto piloto de Benavente deve ser replicado noutros pontos do país onde se produzem 600 milhões de m3 de “esgotos” e 500 mil toneladas de lamas por ano.

 

Raquel Mendes, Consultora da Acquawise, responsável pelo estudo em curso, referiu que o trabalho envolve um conjunto de entidades e instituições com responsabilidade na gestão do território e na defesa dos interesses das comunidades que vão desde os ministérios da Agricultura e Ambiente até à Proteção civil, passando pela Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, o Instituto de Conservação da Natureza e o Município anfitrião.

 

Na apresentação das conclusões da primeira fase do estudo, Carlos Coutinho, Presidente da Câmara Municipal de Benavente congratulou-se com a escolha da vila benaventense e referiu que “este trabalho já está a ter consequências porque permitiu realçar algumas das fragilidades do sistema de tratamento que começou a ser construído há 40 anos. Aceitámos este desafio desde o primeiro momento porque acreditamos que a investigação é um investimento para o futuro e queremos aprofundar o conhecimento que temos sobre o nosso processo de tratamento de esgotos”, disse.

 

O Presidente da Águas do Ribatejo, Francisco Oliveira frisou a aposta que a empresa está a fazer na inovação e na investigação. “Esta empresa tem uma vertente inovadora em vários planos e acreditamos que só conhecendo a realidade dos setores onde operamos, podemos encontrar as melhores soluções”.



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Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014
BENAVENTE: 1100 idosos reformados e pensionistas em encontro

 

Está quase a chegar o XIX Encontro de Idosos, Reformados e Pensionistas do Município de Benavente que se realiza na próxima quinta-feira , dia 28 de Agosto, na zona desportiva e de Lazer dos Camarinhais, em Benavente.

Cerca de 1100 idosos, reformados e pensionistas passam um dia ao ar livre com um super pic-nic onde são fornecidas as sardinhas e a carne para assar, salada, bebidas e a sobremesa.

É um dia especial onde convivem com tantos amigos, alguns, que só vêem de ano a ano.

O convívio começa às 9 e 30, o almoço começa a ser distribuído ao meio-dia e a animação segue tarde fora.

 A organização é da Câmara Municipal de Benavente em parceria com as Juntas de Freguesias e as Instituições Particulares de Solidariedade Social do Município.

 



publicado por Noticias do Ribatejo às 19:09
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ÁGUAS DO RIBATEJO REFORÇA ABASTECIMENTO NA ZONA INDUSTRIAL DE VALE TRIPEIRO

Pressão na rede duplicou para facilitar eventual combate a incêndios nas unidades industriais e qualidade da água melhorou com abastecimento a partir do novo reservatório

 

 

 

A Zona Industrial de Vale Tripeiro, em Benavente, está agora dotada de um abastecimento reforçado com uma pressão de 4,8 Bar (anterior era de 2,0 Bar) e um caudal cinco vezes superior ao anterior, que garante resposta eficaz dos sistemas de combate a incêndios em caso de fogo numa das unidades da zona de atividades económicas que acolhe dezenas de empresas de vários setores de atividade.

A zona industrial, localizada junto à EN 118, a meio caminho, entre Benavente e Samora Correia, está a ser abastecida diretamente pelo reservatório de compensação de Vale Tripeiro. O reservatório, com duas células, que abastecia as unidades industriais, de comércio e de serviços instaladas na zona de atividades económicas foi desativado e fica como equipamento de reserva.

Toda a água que abastece a zona, é tratada na Estação de Tratamento de Vale Tripeiro, eliminando eventuais problemas de qualidade de água na Zona Industrial, nomeadamente o aparecimento de manganês. A AR reforçou também o número de marcos de incêndio à disposição dos bombeiros em caso de fogo. O novo reservatório está equipado com um gerador de elevada potência que pode ser utilizado pela Proteção Civil em situação de emergência.

Com as intervenções recentes no Sistema de Abastecimento de Vale Tripeiro foi dado mais um passo na melhoria do abastecimento às populações de Benavente e Samora Correia depois de um investimento de cerca de 6 ME realizado pela Águas do Ribatejo com financiamento da União Europeia.



publicado por Noticias do Ribatejo às 19:06
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Segunda-feira, 11 de Agosto de 2014
BENAVENTE: Constrangimentos no Abastecimento de Água

Constrangimentos no Abastecimento de Água, na Zona das Areias,  em Benavente

 

A Águas do Ribatejo informa que devido a uma intervenção no âmbito da obra em curso, para ligação de novas condutas, em Benavente, são previsíveis constrangimentos e cortes no abastecimento de água, na quarta-feira, 13 de agosto, entre as 08h30 e as 12h00, nos seguintes locais:

 

  • Ø Rua Monte da Saúde (entre entroncamento com a Rua das Areias e entroncamento com a Rua da Liberdade)
  • Ø Rua António Aleixo


publicado por Noticias do Ribatejo às 17:00
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Quinta-feira, 31 de Julho de 2014
BENAVENTE: Torneio de Golfe regressa

 

A NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém vai realizar, no dia 20 de setembro, no campo de Santo Estêvão Golfe, em Benavente, um torneio de golfe empresarial. As empresas interessadas já se podem inscrever na iniciativa.

O Torneio de Golfe empresarial da NERSANT vai realizar-se já no próximo dia 20 de setembro, no Santo Estevão Golfe, em Benavente. A iniciativa pretende reunir, num ambiente descontraído e de salutar competitividade e convívio, empresários, gestores e colaboradores de empresas, e organizações e associações que desejam fugir à rotina da vida profissional e do mundo do trabalho.

O torneio será disputado por equipas de 2 jogadores, na modalidades "Texas Scramble Stableford" e “Stableford - Full Handicap”, embora cada empresa possa inscrever mais do que uma equipa. A associadas da NERSANT beneficiam de condições especiais de participação, uma vez que têm um custo reduzido em relação às empresas não associadas. O valor da inscrição por equipa associada da NERSANT é de 90 euros, sendo que as equipas não associadas pagam 100 euros. Os sócios Orizonte, entidade parceira da iniciativa, pagam 50 euros e os sócios Orizonte PAR, pagam 90 euros.

Com esta iniciativa, a NERSANT prossegue com o objetivo de promover a prática de modalidades de desportivas com características outdoor, estimulando o convívio e confraternização entre empresas/ entidades da região.

Os interessados podem inscrever-se no evento através do e-mail santoestevaogolf@gmail.com ou pelo telefone 263 949 492. A realização deste evento é uma iniciativa da NERSANT, em parceria com o Santo Estevão Golfe e a Orizonte Lisbon Golf.

Os prémios serão atribuídos “Par Net”, e “Par Gross” (1.º, 2.º e 3.º classificados).



publicado por Noticias do Ribatejo às 13:05
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Sexta-feira, 4 de Julho de 2014
BENAVENTE: Deliberações e outros assuntos que passaram pela reunião pública da Câmara Municipal do dia 30/06/2014:

BALANÇO DA 46.ª EDIÇÃO DA FESTA DA AMIZADE/SARDINHA ASSADA DE BENAVENTE / 7.º DESFILE NOTURNO DE FANFARRAS / ALMOÇO DE CONVÍVIO DOS CAMPINOS:

 

A vereadora Ana Carla Gonçalves deixou congratulações pela realização da 46ª edição da Festa da Amizade/Sardinha Assada de Benavente, que crê ter corrido bem em termos organizativos, quer no que respeita à Comissão da Sardinha Assada, quer à Comissão da Picaria.

Assinalou que a propósito daquelas festividades, na noite da passada sexta-feira foram inauguradas duas exposições no Museu de Benavente, uma dedicada à Festa da Sardinha Assada, contando a respetiva história, e uma outra dedicada às vivências do campo e da agricultura de subsistência verificadas no Município de Benavente, tendo ocorrido um agradável espaço de convívio com uma noite fadista, eventos que crê terem sido marcados pelo sucesso.

Endereçou congratulações à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Benavente pela realização de mais uma edição do desfile noturno de fanfarras de associações congéneres que, exceção feita à do Corpo de Bombeiros de Benavente, contou com oito participações, todas elas de elevada qualidade.

Acrescentou que teve oportunidade de fazer parte da tribuna e de, no local, dar os parabéns pela iniciativa.

Deixou uma palavra de estímulo e apoio para que, no futuro, se possa realizar aquele evento, que é integrado no programa das festividades.

Agradeceu à Comissão da Picaria pelo convite endereçado para o almoço de convívio dos campinos, onde foram entregues os prémios de reconhecimento do trabalho, da dedicação e do gosto que todos aqueles agentes têm na festa e graças ao qual a mesma se mantem.  

 

O vereador José da Avó observou que, apesar de não ter estado presente nas atividades culturais e desportivas que decorreram no passado fim de semana na área do Município, associa-se às congratulações e aos agradecimentos já endereçados, salientando que mesmo onde se encontrava chegaram alguns ecos do bom sucesso da Festa da Amizade/Sardinha Assada de Benavente e, mais do que isso, da influência que esse evento tem na vida dos benaventenses e de todos aqueles que visitam a freguesia, e da ansiedade de quem aguarda um ano inteiro para voltar àquela festa, sinónimo de que se trata dum evento que está no coração de quem é da terra e de quem a visita.



O Presidente da Câmara Municipal, Carlos Pinto Coutinho, realçou a atividade que foi desenvolvida no âmbito da Festa da Amizade/Sardinha Assada de Benavente, pela importância que aquela festa tem na vida coletiva, crendo que a Câmara Municipal deve endereçar felicitações à Comissão da Festa da Amizade/Sardinha Assada de Benavente pelo excelente trabalho desenvolvido não apenas no decurso do último fim-de-semana, mas também ao longo de todo o ano, com sentido de responsabilidade e procurando que a festa pudesse decorrer sem quaisquer incidentes, tendo em linha de conta algumas situações que correram menos bem no passado e empenhando-se para que tudo pudesse resultar pelo melhor.

Endereçou também à Comissão da Picaria as felicitações da Câmara Municipal por, uma vez mais, terem tido um trabalho extraordinário, proporcionado um momento único como o que ocorre em Benavente, com a participação de tantos conjuntos a cavalos, desde campinos aos cavaleiros amadores, e aos jogos de cabrestos, diferenciando-se de outras festividades.

Recordou que a Câmara Municipal tem pugnado pela importância da preservação das tradições e culturas locais, cuja responsabilidade cabe também ao Executivo, crendo que é esse o trabalho que tem sido desenvolvido ao longo dos anos por todos os campinos e cavaleiros amadores, com o sentimento de que essa é verdadeiramente a sua festa, que decorre num espaço e num momento único, em que todos participam sem que haja lugar a qualquer pagamento, espírito que não se pode perder e que a Câmara Municipal deve apoiar e acarinhar.

Referiu ter sido bastante interessante verificar que eram os próprios campinos que andavam a prestar todo o apoio e a servir o almoço de convívio, que contou com a presença bastante significativa das famílias, dos campinos, dos cavaleiros amadores e dos ganadeiros, crendo que a Câmara Municipal deve enaltecer essa participação e esse sentido de responsabilidade para que tudo corra bem no acolhimento aos muitos forasteiros que vêm de vários pontos do País para, com empenho e alegria, participarem naquela festa.



Todo o executivo se associou às congratulações.

 

PROVA DE APURAMENTO PARA O MUNDIAL POR IDADES EM TRAMPOLINS E TRAMPOLIM SINCRONIZADO

 

O vereador Augusto Marques deixou uma palavra de saudação ao Clube Futebol Estevense, que conseguiu trazer para o Município uma prova de apuramento para o Mundial por idades em trampolins e trampolim sincronizado, que se realizou no passado domingo e contou com o apoio logístico da Câmara Municipal.  



SITUAÇÃO DE SUMIDOUROS NA RUA POPULAR, EM SAMORA CORREIA

 

O vereador José Rocha alertou para a existência de dois sumidouros na Rua Popular, em Samora Correia, que se encontram muito baixos, podendo pôr em perigo a circulação automóvel e consequentes pedidos de responsabilidade à Câmara Municipal.

 

Sobre esta matéria, o vereador Domingos dos Santos, afirmou que, enquanto eleito da Câmara Municipal, é defensor do projeto “Águas do Ribatejo”, que crê ter todas as condições para prestar um bom serviço à população do Município ao longo dos anos que contratualmente existir.

Contudo, não pode deixar de ser crítico, nem deixar de apontar, no sítio certo e com as pessoas certas, a cada momento, aquilo que entende que alguns dos agentes ou dos colaboradores daquela entidade não fazem da melhor forma, razão pela qual alguma das referências que tem feito no período de outubro até à presente data relativamente a coisas que, no seu entender e na sua forma de estar, não estão bem e devem ser corrigidas, tem sido feitas sempre com a consciência tranquila de que é esse o seu dever, enquanto representante da população do Município, no seu todo.

Reiterou que o projeto “Águas do Ribatejo” serve e tem objetivos concretos para servir a população, estando ele ao lado de todos aqueles que defendem esse projeto, não calando, no entanto, aquilo que for necessário dizer.

Recordou que o senhor vereador José Rodrigues da Avó já anteriormente fez uma referência muito correta e justa relativamente ao estado de alguns arruamentos, nomeadamente a Av. Egas Moniz, e logo nessa altura alertou para o rebaixamento do sumidouro na Rua Popular, em Samora Correia, praticamente na aproximação ao Largo 25 de abril, pondo eventualmente em perigo a circulação automóvel e podendo causar alguns danos a algum particular.

Disse que na sequência da intervenção produzida pelo senhor vereador José Rodrigues da Avó, esteve no local com um engenheiro da AR – Águas do Ribatejo e um engenheiro da Protecnil (empresa adjudicatária da obra) e fez referência ao problema, alertando para a necessidade urgente de ser feita a devida correção, também no que se refere ao sumidouro junto à papelaria O’Kapi, que está exatamente na mesma situação e apresenta igual perigosidade.

Lamentou que decorrido tanto tempo, o problema seja referido de novo (e muito justamente), e observou que desde outubro até à presente data têm pesado sobre os seus ombros muitos pedidos de responsabilidade e muitas chamadas de atenção da população em geral, acerca de problemas sobre os quais não tem qualquer responsabilidade direta mas que, enquanto eleito, tem que assumir, dar a cara e tentar contribuir para que se resolvam.

Acrescentou que para se conseguir concluir as obras antes da Festa da Amizade/Sardinha Assada de Benavente, foi necessário dar alguma folga à pressão exercida sobre a AR – Águas do Ribatejo e a Protecnil relativamente a outras frentes de trabalho, sendo agora altura de continuar a persistir e prosseguir o trabalho que a Câmara Municipal estava a fazer junto daquelas entidades.



LIMPEZA DE TERRENOS JUNTO A POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS

 

O vereador José Rocha referiu o estado em que se encontram dois terrenos junto ao posto de abastecimento de combustíveis na Murteira, em Samora Correia, e ao da ETC, em Benavente, com o pasto cada vez mais alto, sendo necessário alertar os respetivos proprietários para a necessidade de limpeza daqueles terrenos, que podem pôr em perigo aqueles postos de abastecimento.

Acrescentou que o monte de entulho que se encontra num outro terreno logo à entrada da zona industrial da Murteira não dignifica a imagem do Município, carecendo também de limpeza.

 

Sobre este assunto, o vereador Domingos dos Santos observou que os vergonhosos montes de entulho referenciados pelo senhor vereador José Mateus Rocha resultam do facto de a Protecnil utilizar o espaço público municipal para fazer miniestaleiros em praticamente todas as frentes de trabalho, situação que o senhor presidente da Câmara Municipal já tentou solucionar.



SENSIBILIZAÇÃO DOS JOVENS PARA UMA CIDADANIA ATIVA

 

O vereador José da Avó transmitiu que tendo em conta que atualmente, tal como as taxas de abstenção nas últimas eleições demonstram, a maioria dos jovens está um pouco afastada da política, e nomeadamente da local, não sabendo como esta funciona e se desenrola.

Considerando que as escolas são sempre um centro de referência das gerações e é ali que cada um deverá aprender as bases do sistema político, económico e social português, irá apresentar ao senhor presidente uma proposta para que a Câmara Municipal possa realizar, pelo menos uma vez por ano, uma reunião do Executivo em cada uma das escolas EB 2,3 de Samora Correia e de Benavente, bem como na Escola Secundária de Benavente, por forma a dar à comunidade escolar a possibilidade de intervir, à semelhança do que sucede na Assembleia da República, com algumas sessões anuais abertas à participação estudantil.

O Presidente observou que na visita que o Executivo efetuou a vários locais do Município, antecedendo a reunião em curso, foi possível verificar que junto às zonas urbanas são muitos os espaços onde se encontram fardos de palha, fruto do trabalho de sensibilização que a Proteção Civil vem desenvolvendo já há alguns anos junto dos proprietários, para que tomem as medidas de prevenção que evitem situações de perigosidade no que respeita aos incêndios.

Contudo pediu à vereadora Ana Carla Ferreira Gonçalves para tomar boa nota do alerta deixado pelo vereador José Rocha, para reforçar junto dos serviços de Proteção Civil a necessidade duma atuação.

 

Sobre esta matéria o Presidente da Câmara Municipal, Carlos Pinto Coutinho, referiu que o Museu Municipal de Benavente desenvolve um conjunto de atividades procurando interagir com o meio escolar, uma das quais engloba exatamente a visita ao edifício da Câmara Municipal, no decurso da qual algumas turmas realizam a sua reunião de executivo, seguindo o modelo existente, sendo os próprios alunos a exercitar o funcionamento da câmara municipal, enquanto órgão político, na tentativa de incutir nos jovens o sentido de cidadania ativa.

Crê que a proposta do senhor vereador José Rodrigues da Avó pode ser interessante, dependendo, contudo, também da direção dos Agrupamentos de Escolas, com quem a Câmara Municipal terá que estabelecer o necessário contacto, no sentido de aferir da recetividade a uma iniciativa dessa natureza.

Acrescentou que importa ter bem presente que não são apenas os jovens que estão desencantados com a política, sendo que os resultados das eleições e a elevada taxa de abstenção demonstram que se trata duma questão transversal a toda a sociedade pela forma como tem sido exercido o poder político, com repercussões diretas nos cidadãos, sendo que efetivamente o verdadeiro problema é o facto destes sentirem que são enganados e que lhes prometem algo que não é cumprido, impondo-lhes um conjunto de medidas severas e que fazem com que a sua vida seja, hoje em dia, um autêntico inferno, porque os meios de que dispõem para poderem cuidar das famílias são cada vez mais escassos, havendo situações deveras difíceis.

Concluiu, afirmando que o descrédito instalado nas populações constitui responsabilidade de todos aqueles que se disponibilizam para exercer cargos políticos, estando a ser trilhado um percurso que pode ser muito complicado, com determinadas correntes políticas a ganharem uma expressão que era impensável.

 

ENCERRAMENTO DE ESCOLAS – COMUNICADO DE IMPRENSA DA ANMP:

 

A Associação Nacional de Municípios Portugueses remete um comunicado de imprensa dirigido aos órgãos de comunicação social, relativo ao assunto em epígrafe e que a seguir se transcreve:

 

“COMUNICADO

 

ASSUNTO: Associação Nacional de Municípios Portugueses manifesta oposição à decisão do Governo de encerrar 311 escolas do 1.º ciclo

 

DATA: 24 de junho de 2014

 

O encerramento de 311 escolas do 1.º ciclo do ensino básico, no final do atual ano letivo de 2013-2014, tem a oposição da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

 

A Associação Nacional de Municípios Portugueses reuniu com o ministro da Educação e Ciência Nuno Crato e o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar João Casanova de Almeida, no passado dia 12 de junho, no Ministério da Educação e Ciência, e então reafirmou as condições a que deve obedecer a reorganização da rede escolar.

 

Entre estas, as seguintes:

 

  1. O principal objetivo da reorganização da rede escolar e da concentração de alunos em escolas ou centros escolares de maior dimensão e com melhores condições é a melhoria das condições de aprendizagem, do sucesso educativo e da vivência escolar dos alunos.

  2. A decisão de concentração de alunos não se baseia na aplicação de critérios automáticos mas num diálogo entre os serviços do MEC e a Câmara Municipal em que esteja previsto o encerramento de estabelecimento de ensino.

  3. O encerramento de escolas e a concentração de alunos noutras instalações escolares deve fazer-se apenas quando a mudança proporcionar melhores condições de aprendizagem, sucesso educativo e uma vivência saudável e plural dos alunos.

  4. A deslocação dos alunos não pode obrigar a viagens diárias demasiado prolongadas, devendo salvaguardar o bem-estar dos alunos e acautelar o risco de abandono escolar.

  5. Para a contagem dos 21 alunos – número mínimo apresentado pelo MEC para a manutenção em funcionamento de uma escola do 1.º ciclo do ensino básico – devem contar as crianças que frequentam o ensino pré-escolar em jardins-de-infância associados, bem como os alunos com necessidades educativas especiais, cuja inclusão tem de ser promovida.

  6. Os encargos financeiros decorrentes da reorganização da rede escolar são da responsabilidade do MEC, sendo garantidos através da celebração de acordos entre as câmaras municipais abrangidas pela reorganização da rede escolar e os serviços do MEC.

 

A concretização destes objetivos só é possível através de um processo de profundo diálogo entre o MEC e as câmaras municipais abrangidas pela reorganização da rede escolar a estabelecer num protocolo a celebrar entre as partes.

 

ANMP”

 

Sobre esta matéria, o Presidente da Câmara Municipal de Benavente disse que no caso concreto do Município de Benavente, não vai ser encerrada nenhuma escola, porquanto embora a escola do primeiro ciclo da Barrosa não cumpra com o requisito dos vinte e um alunos, foi pedido o seu funcionamento ao abrigo do regime de exceção, atendendo às características daquela comunidade.

Manifestou concordância com a posição assumida pela Associação Nacional de Municípios Portugueses de que o processo de encerramento de escolas não pode ser unilateral, tendo que envolver as câmaras municipais, porque são estas que estão no terreno e têm maior conhecimento, e embora haja regras que têm que ser cumpridas, há também princípios que não podem, de forma alguma, ser aplicados com uma visão meramente economicista.

 

«A Câmara Municipal tomou conhecimento e manifestou concordância com a posição da Associação Nacional de Municípios Portugueses.»



FUNDO DE APOIO MUNICIPAL – DOCUMENTO ENVIADO À COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA:

 

A Associação Nacional de Municípios Portugueses remete documentação enviada à Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República, que faz o ponto da situação mais atualizado relativamente a este processo que obriga a maioria dos Municípios a subscreverem o Fundo de Apoio Municipal com vista a uma ajuda às Câmaras que estão em graves dificuldades pelos mais diversos motivos.

 

Sobre este assunto, o Presidente da Câmara Municipal afirmou que contínua inflexível na sua posição de considerar que não faz sentido nenhum que as câmaras municipais sejam chamadas a participar na realização do capital para o FAM (Fundo de Apoio Municipal), porquanto vivem momentos difíceis, tendo-lhes sido retirado, ao longo dos últimos anos, cerca de mil e quinhentos milhões de euros, e são o único subsetor do Estado que tem cumprido escrupulosamente com os objetivos definidos para a redução do défice público.

Acrescentou que se, ainda assim, houver alguma câmara municipal cuja situação resulte duma gestão menos correta, então que seja feita a respetiva denúncia e não sejam chamados a subscrever o capital deste fundo as que tiveram que impor um rigor muito grande e privar as populações dum conjunto de serviços que seriam fundamentais para cumprir com os objetivos que foram definidos para o Pais, algo que considera absolutamente inaceitável quando comparado com situações ocorridas com a banca, setor no qual embora se tenham verificado desvios, o Governo esteve disponível para injetar milhões e milhões de euros.

Considerou que cumpre à Administração Central subscrever o FAM e resgatar as câmaras municipais em que tal seja eventualmente necessário, porque tem dúvidas que o fundo possa resolver o problema.

Concluiu, dizendo que a subscrição do capital por parte da Câmara Municipal de Benavente retiraria capacidade de investimento e de corresponder às necessidades da população.

 

A Câmara Municipal tomou conhecimento da documentação.



REORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA – ORDEM DOS ADVOGADOS – PROTESTO NO DIA 15 DE JULHO PELAS 14H E 30 EM FRENTE À ASSEMBLEIA DA REPUBLICA:

 

A Ordem dos Advogados informa e convida à participação:

“Na sequência da deliberação tomada na Assembleia-Geral Extraordinária da Ordem dos Advogados, realizada no passado dia 30 de maio, decidi agendar o Protesto Nacional contra a Reorganização Judiciária (novo “mapa judiciário”) para o próximo dia 15 de julho, pelas 14:30 horas, em frente à Assembleia da República.

 

Tal protesto terá lugar, simbolicamente, no último dia que antecede a entrada em vigor do novo mapa judiciário (1/09), uma vez que as férias judiciais decorrem de 16 de julho a 31 de agosto.

 

O novo mapa judiciário desqualifica todas as comarcas que não se localizam nas capitais de distrito, atendendo a que todos esses tribunais perdem as atuais competências, ficando os cidadãos obrigados a deslocarem-se para fora da área do seu Concelho para dirimirem os seus conflitos.

 

Para além do impacto negativo que este novo mapa terá no quotidiano dos cidadãos, negando-lhes o acesso à justiça, é de realçar o forte impacto que tal medida terá no desenvolvimento e na economia locais, desincentivando o investimento e acentuando as assimetrias regionais.

 

Neste contexto, permito-me convidar V. Exa. a participar ativamente neste protesto, mobilizando também os cidadãos do seu Município, para que, juntos, possamos demonstrar o repúdio por esta reorganização e inverter uma decisão manifestamente contrária aos mais elementares princípios de um Estado de Direito.

 

Esta iniciativa ocorre, além do mais, também por força da deliberação tomada na sede da Ordem dos Advogados, em novembro de 2013, e que contou, além de outas personalidades, com a participação da maioria dos presidentes de câmara das comarcas afetadas pelo encerramento ou desqualificação em secções de proximidade.

 

Para facilitar a divulgação, envio a V. Exa. o cartaz alusivo ao protesto, com indicação da data e do local.

 

Estou certa que poderei contar com o seu empenho na mobilização das populações locais, uma vez que os autarcas são, como sempre foram, no plano político, os baluartes de defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

 

Com a maior estima e consideração, apresento a V. Exa. os meus cumprimentos pessoais.

 

Elina Fraga, bastonária”

 

Sobre esta matéria, o Presidente da Câmara Municipal de Benavente, Carlos Pinto Coutinho,  recordou que a Câmara Municipal desenvolveu já um conjunto de iniciativas, tendo sido aprovada pela Assembleia Municipal uma moção, a que se seguiu uma sessão de esclarecimento com a população, da qual resultou a tomada de posição de fazer um abaixo-assinado contra a reforma judiciária, solicitando a revogação da respetiva lei, petição cujo texto, em articulação com a Assembleia Municipal, já foi apresentado, restando a sua distribuição prevista para breve.

Transmitiu que embora considere muito difícil mobilizar os cidadãos para o Protesto Nacional contra a Reorganização Judiciáriaque irá ter lugar nopróximo dia 15 de julho, encara a possibilidade de se associar pessoalmente àquela iniciativa, convidando os eleitos a estarem também presentes, se for essa a sua vontade.

 

«A Câmara Municipal tomou conhecimento.»



ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BENAVENTE - ESTRUTURA DE COMANDO – RETIRADA DA CONFIANÇA AO 2º COMANDANTE:

 

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Benavente informa que foi retirada a confiança ao 2.º Comandante da Corporação de Bombeiros daquela Associação, sr. Augusto João Moreira de Oliveira, não estando também autorizado a efetuar serviços de CPO no CDOS.

 

Mais informam, que foi nomeado para Comandante o Adjunto de Comando sr. José Manuel Ferreira Nepomuceno.

Sobre este assunto, o Presidente da Câmara Municipal deu nota que tendo a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Benavente mantido a Câmara Municipal a par da situação, sempre lhes transmitiu a preocupação de que a época de fogos que se aproximava era de grande exigência e responsabilidade para os bombeiros, sendo necessário ter um Corpo ativo e com capacidade de resposta.

Disse ter esperança de que tudo possa decorrer pelo melhor, permitindo um Corpo de Bombeiros unido e motivado para desempenhar a sua importantíssima missão de socorro e de grande responsabilidade no combate aos incêndios, área de grande exigência.

 

«A Câmara Municipal tomou conhecimento.»



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Domingo, 29 de Junho de 2014
BENAVENTE: PERIGO NO SANEAMENTO

Saneamento tem dezenas de ameaças para a saúde pública e ambiente

Presidente da Entidade Reguladora elogia Projeto piloto em curso em Benavente

 

 

O estudo em curso no Sistema de Saneamento de Benavente, patrocinado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) detetou mais de uma centena de ameaças para o ambiente e para a saúde pública.

A investigação realça também as oportunidades existentes com o aproveitamento das lamas para valorização ambiental ou agrícola e o aproveitamento das águas tratadas, enriquecidas com Azoto total, fósforo ou potássio, para rega das culturas.

As principais ameaças são as descargas ilegais de efluentes perigosos, o transporte e deposição de lamas sem cumprir as regras de segurança e as obstruções nas redes de drenagens.

Estas foram algumas das conclusões do Encontro subordinado ao tema “Planos de Segurança de Saneamento” que decorreu na sexta-feira, 27 de junho em Benavente.

O evento, com 130 participantes, foi promovido pelo Município de Benavente, Águas do Ribatejo e pela Consultora Acquawise que fez a ponte com a OMS.  A vila ribatejana é a única localidade europeia envolvida num estudo que decorre num universo de 9 países.

Kate Medicott, representante da OMS explicou que depois das experiências desenvolvidas em países como a índia, Vietname, Uganda, Ghana ou Perú, é importante conhecer a realidade europeia. A investigadora realçou a necessidade de apostar na prevenção para evitar as consequências das más práticas para a saúde.

O Presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, Jaime Mello Baptista, enalteceu o fato de Benavente ter aceite este desafio e considerou que é urgente aprovar planos de segurança e aplica-los. “Temos de olhar para o perigo, antes da desgraça acontecer. O processo de tratamento de águas residuais (esgotos) é um filme que nunca sabemos como acaba”, referiu.

Fernanda Fenyves da Direção Regional de Agricultura de Lisboa e Vale do Tejo e Pedro Béraud, da Comissão Especializada de Águas Residuais  denunciaram várias práticas ilegais no transporte e deposição de lamas provenientes das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR). Ambos reconheceram que a legislação existente é segura, mas faltam  meios de fiscalização e regulação do mercado.

“O destino final é o melhor local para reduzir os custos”, concluiu Pedro Béraud.

 

 

No processo de tratamento das águas residuais, a prevenção deve ser palavra de ordem. O presidente da ERSAR defendeu que este projeto piloto de Benavente deve ser replicado noutros pontos do país onde se produzem 600 milhões de m3 de “esgotos” e 500 mil toneladas de lamas por ano.

Na Região, a Águas do Ribatejo já tem em conta um conjunto de procedimentos para minimizar os riscos, mas Margarida Sousa, responsável pelo Gabinete de Qualidade da empresa, e coordenadora do Plano de Segurança, reconheceu que “há ainda muito por fazer”. Em relação ao aproveitamento das lamas para valorização, a AR já incutiu esta prática trabalhando com prestadores de serviços que lhe dão garantias de um processo seguro e cumpridor da legislação.

Quanto ao aproveitamento das águas tratadas nas ETAR, a AR está a estudar o custo do armazenamento e transporte da água para estabelecer parcerias com as associações de regantes e de agricultores.  

Neste seminário, Benavente recebeu alguns dos mais cotados investigadores e técnicos do setor e uma forte representação das entidades que cuidam do saneamento e regulam o setor em Portugal.

Carlos Coutinho, Presidente da Câmara Municipal de Benavente congratulou-se com a escolha da vila benaventense e referiu que este estudo já está a ter consequências porque permitiu realçar algumas das fragilidades do sistema de tratamento que começou a ser construído há 40 anos, com a boa vontade das comissões de moradores, mas sem acompanhamento técnico. “Aceitámos este desafio desde o primeiro momento porque acreditamos que a investigação é um investimento para o futuro e queremos aprofundar o conhecimento que temos sobre o nosso processo de tratamento de esgotos”, disse.

O Presidente da Águas do Ribatejo, Francisco Oliveira frisou a aposta que a empresa está a fazer na inovação e na investigação. “Esta empresa tem uma vertente inovadora em vários planos e acreditamos que só conhecendo a realidade dos setores onde operamos, podemos encontrar as melhores soluções”.



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Quinta-feira, 26 de Junho de 2014
BENAVENTE: Ciclo de Debates sobre Voluntariado




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BENAVENTE: PRESIDENTE DA ERSAR DEBATE PERIGOS DAS MÁS PRÁTICAS NO SANEAMENTO EM BENAVENTE

O Presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), Eng.º Jaime Mello Baptista confirmou a sua presença no Encontro de divulgação do projeto-piloto de Planos de Segurança de Saneamento (PSS), na sexta-feira, 27 de junho, a partir das 09h30 no Cine-Teatro de Benavente. O evento irá contar com cerca de uma centena de especialistas que operam no setor do saneamento.

O projeto, com o alto patrocínio da Organização Mundial de Saúde  está a decorrer em Portugal e tem Benavente como a única localidade europeia num universo de 9 países  que preparam o Manual dos Planos de Segurança de Saneamento.

 

 



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Quarta-feira, 25 de Junho de 2014
BENAVENTE: CORTES ÁGUA SAMORA E BENAVENTE

Devido a intervenções programadas para ligação de ramais na rede de abastecimento de Benavente e Samora Correia, iremos suspender o abastecimento, na 6ª feira, 27 de junho, segunda-feira, 30 de junho e terça-feira, 1 de julho, com constrangimentos e cortes em vários locais de Benavente e Samora Correia conforme abaixo mencionado:

 

 

Constrangimentos e Cortes no Abastecimento de Água em Samora Correia-1 de julho

 

A Águas do Ribatejo informa que devido a uma intervenção para ligação às novas condutas no âmbito da obra em curso em Samora Correia, são previsíveis constrangimentos e cortes, no abastecimento de água, na terça-feira, 1 de julho, nos seguintes horários e locais:

 

terça-feira, 1 de julho, das 13h30 às 18h30

 

  • Ø Toda a Urbanização do Arneiro dos Corvos
  • Ø Torre do Pingo Doce
  • Ø Espaço Comercial do Pingo Doce
  • Ø Rua Sophia de Mello Breyner
  • Ø Rua José da Silva Nunes
  • Ø Rua Cândido Oliveira
  • Ø Rua Padre Camilo
  • Ø Centro de Saúde de Samora
  • Ø  Lar Padre Tobias
  • Ø  Piscinas Municipais de Samora Correia

Prevemos que a normalidade será restabelecida antes das 20h00.

 

 

A Águas do Ribatejo informa que devido a uma intervenção para ligação às novas condutas no âmbito da obra em curso,  em Benavente, são previsíveis constrangimentos e cortes, no abastecimento de água, na segunda-feira, 30 de junho, nos seguintes horários e locais:

 

Segunda-feira, das 13h30 às 18h30 em Benavente:

 

- Rua Vasco da Gama

- Urbanização Quinta do Portão de Ferro

- Rua de São José

- Rua da Nossa Senhora da Graça

- Azinhaga do Contador

- Rua Paço Equestre

- Rua da Rosa

- Rua e Azinhaga da Brasileira

- Rua das Camélias

- Rua dos Caniçais

- Rua das Garças Boeiras

- Rua da Amoreira

- Rua Quinta das Carochas

- Rua dos Pombos

- Rua Sesmarias São Sebastião

- Estrada da Minhola

- Rua das Fazendas Novas

- Caminho nº 1, 2 e 3

- Azinhaga dos Mouchões

 

Prevemos que a normalidade será restabelecida antes das 20h00.

A AR sugere que providencie reservas para consumos inadiáveis no período de eventual interrupção do abastecimento. 

 

 

Constrangimentos e Cortes no Abastecimento de Água na Av. Dr. Francisco Calheiros Lopes  em Benavente

 

A Águas do Ribatejo informa que devido a uma intervenção para ligação às novas condutas no âmbito da obra em curso,  em Benavente, são previsíveis constrangimentos e cortes, no abastecimento de água, na sexta-feira, 27 de junho, nos seguintes horários e locais:

 

  • sexta-feira, 27 de junho, entre as 08h30 e as 14h00

ü Avenida Dr. José Calheiros Lopes (apenas do lado do quartel dos bombeiros e tribunal)

*Escola Secundária e Santa Casa da Misericórdia ficam com abastecimento

Prevemos que a normalidade será restabelecida antes das 15h00.

A AR sugere que providencie reservas para consumos inadiáveis no período de eventual interrupção do abastecimento. 

 



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BENAVENTE: Exposições Comemorativas do Aniversário do Museu Municipal de Benavente

 

Por ocasião de mais um Aniversário da Inauguração do Museu Municipal de Benavente, na próxima Sexta-feira dia 27 de Junho (Inauguração às 21.30h), o espaço acolhe as seguintes exposições de fotografia e instalação:

 

 

“Cerrados e Vinhas – A Agricultura Tradicional”

 

A agricultura de subsistência e de complemento ao rendimento familiar, um espaço de família e de convívio intensamente vivido. A partir de fotografias e instalações temáticas, esta exposição procura evidenciar um dos modos de vida de uma comunidade, inteiramente ligada ao trabalho nos campos. Para além da semana inteira à jorna para os patrões, o “bocadinho de terra” que tinham como seu, permitia o cultivo aos fins de semana, assumindo-se como um complemento importante e desafogado para colocar mais comida na mesa.

Venha conhecer ou recordar outros tempos e momentos da vida das gentes da “borda d’água” e perceber como a vida se alterou em pouco mais de 50 anos.

 

Esta exposição estará patente até 25 de Outubro

 

“A Festa da Sardinha Assada”

 

A importância desta festa para a vila e para as gentes de Benavente e a sua evolução ao longo de 46 anos, numa exposição que pretende mostrar como uma brincadeira de amigos se tornou num fenómeno de popularidade que atrai milhares de pessoas todos os anos à Vila de Benavente para a componente da festa brava e para o convívio em torno de um fogareiro a assar sardinhas. A partir de registos fotográficos é possível perceber a dimensão que a Sardinha Assada de Benavente foi ganhando ao longo dos anos, até se tornar naquilo que é hoje.

 

Esta exposição estará patente na sala Joaquim Rodrigues Parracho até 26 de Julho

 

Horário da Exposição: 3ª a 6ª – das 10.00h às 18.30h

Sábado – das 15.00h às 18.30h

Encerra às Segundas, Domingos e Feriados



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BENAVENTE: CRIAS - Ciclo de Cinema Nacional Infantil e Juvenil :: Benavente

 Projecto chamado CRIAS - cinema em ponto pequeno

 

 

 Um ciclo de cinema com o objectivo de fazer chegar obras nacionais aos olhos dos mais novos.

Vamos estrear com o nosso primeiro ciclo em Benavente já nos dias 5 e 12 de Julho. Serão duas sessões de cinema infantil e juvenil ao ar livre, no jardim junto às Finanças da mesma localização. Contamos com o apoio da Câmara Municipal de Benavente e da livraria infantil Fadas, Bruxas e Dragões.

Queremos salientar o facto de que este projecto não tem como fim lucrar, é um objectivo nosso não cobrar bilheteira tal como é nossa intenção apenas passar filmes de produção nacional e de realizadores emergentes. 

Por: Marta Ribeiro



publicado por Noticias do Ribatejo às 10:58
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Sábado, 21 de Junho de 2014
BENAVENTE:Deputado António Filipe em Benavente




Na próxima segunda-feira, dia 23 de Junho de 2014 às 15.00 horas, o Deputado do PCP na Assembleia da República pelo distrito de Santarém, António Filipe, estará presente no Tribunal de Benavente para se inteirar das demais questões que resultam da Reforma do Sistema Judiciário e do facto da Comarca de Benavente ficar com as suas competências reduzidas, limitadas à matéria cível até 50.000,00 euros e à pequena instância criminal, passando a julgar as situações menos relevantes e complexas, obrigando a uma nova centralidade, em Santarém, com a qual desde há longos anos não se identifica.




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BENAVENTE: 5.000Kg de Sardinhas, 7.000Un de Pão, 5.000Lt de Vinho para Oferecer

 Largadas de Toiros, Entradas e Esperas de Toiros, Picaria à vara larga e muita animação

 

 

A esplanada do Cine-Teatro de Benavente foi o Local escolhido para a realização da primeira Festa da Amizade, em 1969. Foi neste espaço que um grupo de amigos se juntou, dividindo a despesa de alguns quilos de sardinhas, pão e vinho, resolvendo convidar alguns amigos para se juntarem à festa. Também não faltou o toque do Ribatejo com a largada de uma bezerra brava para os mais corajosos.

O convívio facilmente saiu fora de portas e tornou-se numa das maiores Festas populares do País, com dezenas de milhar de visitantes a deslocarem-se no último Sábado do mês Junho à vila de Benavente para confraternizar em torno de um fogareiro a assar sardinhas e a beber bom vinho.

O último Sábado de Junho é o dia da Sardinha Assada. Cinquenta (50) fogareiros dispostos ao longo das ruas de Benavente assam a partir das 22.00 horas, 5.000Kg de sardinhas, a acompanhar com 5.000Lt de vinho e 7.000Un de pão. Mas se este é o ponto alto da festa, ou não fosse tudo oferecido, o dia começa bem cedo com o desfile de Campinos, Cavaleiros Amadores e animais pelas ruas da vila. Depois seguem-se as provas de condução de jogos de cabrestos e a picaria de dois toiros à vara larga.

À tarde o momento de maior adrenalina do dia – a entrada de um toiro bravo com campinos e cabrestos pelas ruas da vila. Num percurso de aproximadamente 1Km, em plena EN118, cabe à mestria dos campinos conduzir o toiro pelo asfalto e fazê-lo entrar na manga das largadas.



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Sexta-feira, 13 de Junho de 2014
BENAVENTE: Festa da Amizade – Sardinha Assada 2014

 

A esplanada do Cine-Teatro de Benavente foi o Local escolhido para a realização da primeira Festa da Amizade, em 1969. Foi neste espaço que um grupo de amigos se juntou, dividindo a despesa de alguns quilos de sardinhas, pão e vinho, resolvendo convidar alguns amigos para se juntarem à festa. Também não faltou o toque do Ribatejo com a largada de uma bezerra brava para os mais corajosos.

O convívio facilmente saiu fora de portas e tornou-se numa das maiores Festas populares do País, com dezenas de milhar de visitantes a deslocarem-se no último Sábado do mês Junho à vila de Benavente para confraternizar em torno de um fogareiro a assar sardinhas e a beber bom vinho.

O último Sábado de Junho é o dia da Sardinha Assada. Cinquenta (50) fogareiros dispostos ao longo das ruas de Benavente assam a partir das 22.00 horas, 5.000Kg de sardinhas, a acompanhar com 5.000Lt de vinho e 7.000Un de pão. Mas se este é o ponto alto da festa, ou não fosse tudo oferecido, o dia começa bem cedo com o desfile de Campinos, Cavaleiros Amadores e animais pelas ruas da vila. Depois seguem-se as provas de condução de jogos de cabrestos e a picaria de dois toiros à vara larga.

À tarde o momento de maior adrenalina do dia – a entrada de um toiro bravo com campinos e cabrestos pelas ruas da vila. Num percurso de aproximadamente 1Km, em plena EN118, cabe à mestria dos campinos conduzir o toiro pelo asfalto e fazê-lo entrar na manga das largadas.

 

 

 

 

Programa

 

 

 

Quinta-feira, 26 de Junho

 

18.00h | Largada de 2 toiros na manga
20.00h | Concurso de Varandas (Prémio para a varanda mais original)
21.00h | Abertura das Tasquinhas (Comércio de t-shirts e artigos de barro alusivos à festa)

             Abertura do Espaço “Sardinha Assada” (Largo do Calvário)            
22.30h | Espectáculo Musical com “PRINGÁ” e Sevilhanas PALCO 3
00.30h | Largada de vacas no recinto da picaria

 

 

Sexta-feira, 27 de Junho

 

12.00h | Atribuição do prémio do Concurso de Varandas
17.00h | Concurso de Montras (prémio para as melhores 3 Montras)
18.00h | Encierro de 3 toiros pelas ruas da vila:
             Rua Combatentes da Grande Guerra;
             Rua Dª Francisca Montanha;
             Av. Dr. Francisco J. C. Lopes e Av. Manuel Lopes de Almeida;

18.30h | Largada de 2 toiros na manga
20.30h | Abertura das Tasquinhas (Comércio de t-shirts e artigos de barro alusivos à festa)

Abertura do Espaço “Sardinha Assada” (Largo do Calvário)

21.00h | Desfile de Fanfarras – várias corporações de Bombeiros
23.00h | Espectáculo Musical com “Dual Banda” PALCO 1
01.00h | Encierro com 3 toiros pelas ruas da Vila:
             Rua Combatentes da Grande Guerra;
             Rua Dª Francisca Montanha;
             Av. Dr. Francisco J. C. Lopes e Av. Manuel Lopes de Almeida;
01.30h | Largada de 2 toiros na manga

 

 

Sábado, 28 de Junho

 

» Comissão da Picaria

 

09.00h | Concentração de Campinos, Jogos de Cabrestos e Cavaleiros Amadores junto às Piscinas Municipais
10:00h | Desfile pelas ruas da vila em direcção ao Largo do Calvário
             AVISO: só faz parte do desfile quem estiver devidamente trajado a rigor

10:30h | Missa Campal em memória dos Campinos falecidos
11:00h | Provas de condução de jogos de cabrestos
12:00h | Picaria à vara larga (1 Toiro para campinos e 1 para amadores)

13:30h | Almoço aos Campinos e Amadores no Auditório da N. Sra. Da Paz
15:00h | Homenagem ao Campino Joaquim Júlio e ao Lavrador João da Costa Ramalho

18:00h | Entrada e passagem de 1 toiro pelas ruas da vila

 

» Comissão da Festa da Amizade Sardinha Assada

 

12:00h | Atribuição dos prémios do Concurso de Montras
18:30h | Largada de 4 toiros em recinto alargado
20:30h | Abertura do Espaço “Sardinha Assada” (Largo do Calvário)

21:30h | Lançamento de 46 morteiros a assinalar a 46ª Edição da Festa da Amizade dando início ao acender dos fogareiros

22:00h | Inicio da distribuição das sardinhas, pão e vinho
22:30h | Inicio dos Espectáculos musicais:
             Banda Réplica  PALCO 1
             Banda Banda Nova Onda  PALCO 2
             Hangar 7  PALCO 3
00:45h | Nomeação dos SARDINHEIROS 2015
01:00h | Encierro com 3 toiros pelas ruas da vila:
             Rua Combatentes da Grande Guerra;
             Rua Dª Francisca Montanha;
             Av. Dr. Francisco J. C. Lopes e Av. Manuel Lopes de Almeida;
01:30h | Largada de 4 toiros em recinto alargado

 

 

Domingo, 29 de Junho

 

» Dia da Ressaca – Org: ABFB (Associação Amigos de Benavente Festa Brava)

15.00h – Encierro com 3 vacas

(partida na Rua do Norte, descendo a Ladeira do Rio, passando pela Rua Dr. Ruy de Azevedo,

finalizando no recinto da picaria)

- Largada de 2 toiros no recinto da Picaria



publicado por Noticias do Ribatejo às 20:05
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Sexta-feira, 6 de Junho de 2014
BENAVENTE:: Festa da Amizade – Sardinha Assada 2014

 

5.000Kg de Sardinhas, 7.000Un de Pão, 5.000Lt de Vinho para Oferecer. Largadas de Toiros, Entradas e Esperas de Toiros, Picaria à vara larga e muita animação.

 

A esplanada do Cine-Teatro de Benavente foi o Local escolhido para a realização da primeira Festa da Amizade, em 1969. Foi neste espaço que um grupo de amigos se juntou, dividindo a despesa de alguns quilos de sardinhas, pão e vinho, resolvendo convidar alguns amigos para se juntarem à festa. Também não faltou o toque do Ribatejo com a largada de uma bezerra brava para os mais corajosos.

O convívio facilmente saiu fora de portas e tornou-se numa das maiores Festas populares do País, com dezenas de milhar de visitantes a deslocarem-se no último Sábado do mês Junho à vila de Benavente para confraternizar em torno de um fogareiro a assar sardinhas e a beber bom vinho.

O último Sábado de Junho é o dia da Sardinha Assada. Cinquenta (50) fogareiros dispostos ao longo das ruas de Benavente assam a partir das 22.00 horas, 5.000Kg de sardinhas, a acompanhar com 5.000Lt de vinho e 7.000Un de pão. Mas se este é o ponto alto da festa, ou não fosse tudo oferecido, o dia começa bem cedo com o desfile de Campinos, Cavaleiros Amadores e animais pelas ruas da vila. Depois seguem-se as provas de condução de jogos de cabrestos e a picaria de dois toiros à vara larga.

À tarde o momento de maior adrenalina do dia – a entrada de um toiro bravo com campinos e cabrestos pelas ruas da vila. Num percurso de aproximadamente 1Km, em plena EN118, cabe à mestria dos campinos conduzir o toiro pelo asfalto e fazê-lo entrar na manga das largadas.

 

 

 

Programa

 

Quinta-feira, 26 de Junho

 

18.00h | Largada de 2 toiros na manga
20.00h | Concurso de Varandas (Prémio para a varanda mais original)
21.00h | Abertura das Tasquinhas (Comércio de t-shirts e artigos de barro alusivos à festa)

             Abertura do Espaço “Sardinha Assada” (Largo do Calvário)            
22.30h | Espectáculo Musical com “PRINGÁ” e Sevilhanas PALCO 3
00.30h | Largada de vacas no recinto da picaria

 

 

Sexta-feira, 27 de Junho

 

12.00h | Atribuição do prémio do Concurso de Varandas
17.00h | Concurso de Montras (prémio para as melhores 3 Montras)
18.00h | Encierro de 3 toiros pelas ruas da vila:
             Rua Combatentes da Grande Guerra;
             Rua Dª Francisca Montanha;
             Av. Dr. Francisco J. C. Lopes e Av. Manuel Lopes de Almeida;

18.30h | Largada de 2 toiros na manga
20.30h | Abertura das Tasquinhas (Comércio de t-shirts e artigos de barro alusivos à festa)

Abertura do Espaço “Sardinha Assada” (Largo do Calvário)

21.00h | Desfile de Fanfarras – várias corporações de Bombeiros
23.00h | Espectáculo Musical com “Dual Banda” PALCO 1
01.00h | Encierro com 3 toiros pelas ruas da Vila:
             Rua Combatentes da Grande Guerra;
             Rua Dª Francisca Montanha;
             Av. Dr. Francisco J. C. Lopes e Av. Manuel Lopes de Almeida;
01.30h | Largada de 2 toiros na manga

 

 

Sábado, 28 de Junho

 

» Comissão da Picaria

 

09.00h | Concentração de Campinos, Jogos de Cabrestos e Cavaleiros Amadores junto às Piscinas Municipais
10:00h | Desfile pelas ruas da vila em direcção ao Largo do Calvário
             AVISO: só faz parte do desfile quem estiver devidamente trajado a rigor

10:30h | Missa Campal em memória dos Campinos falecidos
11:00h | Provas de condução de jogos de cabrestos
12:00h | Picaria à vara larga (1 Toiro para campinos e 1 para amadores)

13:30h | Almoço aos Campinos e Amadores no Auditório da N. Sra. Da Paz
15:00h | Homenagem ao Campino Joaquim Júlio e ao Lavrador João da Costa Ramalho

18:00h | Entrada e passagem de 1 toiro pelas ruas da vila

 

» Comissão da Festa da Amizade Sardinha Assada

 

12:00h | Atribuição dos prémios do Concurso de Montras
18:30h | Largada de 4 toiros em recinto alargado
20:30h | Abertura do Espaço “Sardinha Assada” (Largo do Calvário)

21:30h | Lançamento de 46 morteiros a assinalar a 46ª Edição da Festa da Amizade dando início ao acender dos fogareiros

22:00h | Inicio da distribuição das sardinhas, pão e vinho
22:30h | Inicio dos Espectáculos musicais:
             Banda Réplica  PALCO 1
             Banda Banda Nova Onda  PALCO 2
             Hangar 7  PALCO 3
00:45h | Nomeação dos SARDINHEIROS 2015
01:00h | Encierro com 3 toiros pelas ruas da vila:
             Rua Combatentes da Grande Guerra;
             Rua Dª Francisca Montanha;
             Av. Dr. Francisco J. C. Lopes e Av. Manuel Lopes de Almeida;
01:30h | Largada de 4 toiros em recinto alargado

 

 

Domingo, 29 de Junho

 

» Dia da Ressaca – Org: ABFB (Associação Amigos de Benavente Festa Brava)

15.00h – Encierro com 3 vacas

(partida na Rua do Norte, descendo a Ladeira do Rio, passando pela Rua Dr. Ruy de Azevedo,

finalizando no recinto da picaria)

- Largada de 2 toiros no recinto da Picaria

 

 

 

Organização: Comissão 2014

Apoio: Câmara Municipal de Benavente



publicado por Noticias do Ribatejo às 16:55
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Terça-feira, 3 de Junho de 2014
BENAVENTE: MOÇÃO

 

 

MOÇÃO

–REFORMA DO SISTEMA JUDICIÁRIO-

Considerando que:

  1. ACTUALMENTE:

1.1 a Comarca de Benavente encontra-se integrada no Círculo Judicial de Vila Franca de Xira;

1.2 o Tribunal da Comarca de Benavente comporta 2 juízos de competência especializada em matéria  cível e criminal;

1.3 nas áreas das jurisdições de família e menores, bem como laboral, a competência é dos Tribunais de Família e Menores e de Trabalho, ambos sediados em Vila Franca  de Xira;

1.4 a Comarca de Benavente dá resposta judicial a mais de 51.000 pessoas (Benavente 29.000 hab e Salvaterra de Magos 22.000 hab, de acordo com os Censos de 2011 );

1.5 com base nas médias de 2008 a 2010, deram entrada no Tribunal Judicial de Benavente 2.784 processos, sendo o 2º maior em número de processos entrados, a seguir  a Santarém;

1.6 o Município de Benavente é o sexto mais populoso e o de maior crescimento demográfico do distrito.

 

  1. COM A REDEFINIÇÃO DO MAPA JUDICIÁRIO:

2.1 o Tribunal de Benavente ficará com as competências reduzidas, limitadas à matéria cível até 50.000,00 euros e à pequena instância criminal, passando a julgar as situações menos relevantes e menos complexas;

  1. Família e Menores - de Vila Franca de Xira para Santarém;

  2. Trabalho – de Vila Franca de Xira para Santarém;

  3. Comércio – de Benavente para Santarém;

  4. Execuções - de Benavente para o Entroncamento;

  5. Instrução Criminal – de Vila Franca de Xira para Santarém;

  6. Tribunal da Relação - de Lisboa para Évora;

 

3.  A REORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA PENALIZARÁ O MUNICÍPIO DE BENAVENTE,    AS SUAS POPULAÇÕES E O SEU TECIDO EMPRESARIAL porquanto:

 

3.1 obrigará a uma nova centralidade, em Santarém, com a qual desde há longos anos não se identifica;

3.2 é uma evidência que é o próprio Governo que, nalgumas áreas da vida  social, tal como a saúde, tem centralizado, e bem, o município na direcção da AML (a ex. Benavente saiu do agrupamento dos centros de saúde (ACES) da Lezíria do Tejo para o ACES do Estuário do Tejo e na rede de Referenciação Hospitalar, o Município de Benavente integra o Hospital de Vila Franca de Xira);

3.3 em termos de acessibilidades, a ligação a Santarém e a outras localidades mais a norte são extremamente difíceis e as distâncias aumentam consideravelmente (a ex. o acesso mais rápido ao Entroncamento será através da CP, via Vila Franca de Xira), o mesmo se verificando quanto à afectação à área de competência territorial do tribunal da Relação de Évora;

3.4 representará um acréscimo de custos para toda a população, uma vez que tudo isto representa um significativo aumento das distâncias em relação às novas centralidades geográfico-judiciárias, sem que exista uma rede de transportes públicos adequada às necessidades da população que terá, necessariamente que se deslocar.



4.ESTA REFORMA JUDICIÁRIA CONSTITUI UM VERDADEIRO RETROCESSO CIVILIZACIONAL, porquanto:

4.1 é insustentável e impróprio dum Estado de Direito Democrático que se transfira para os cidadãos o preço duma Justiça especializada (inexistindo quaisquer estudos que fundamentem os ganhos decorrentes da dita especialização), já que as deslocações e custos associados serão incomportáveis para aceder à Justiça e aos Tribunais;

4.2 o novo Mapa Judiciário acarretará a redução da qualidade e eficácia da Justiça, punindo e negando a Justiça aos mais desfavorecidos e comportando gravosas consequências no contexto económico e social;

 

a Assembleia Municipal de Benavente, reunida na sua Sessão Extraordinária, realizada a 30 de Maio de 2014, deliberou:

  1. repudiar a referida política de reforma judiciária e exigir a revogação da legislação que a enforma;

  2. pugnar por uma discussão alargada, envolvendo todos os órgãos representativos dos Municípios e de todos os Agentes de Justiça que, obedecendo aos princípios de desconcentração e descentralização, promova a busca de soluções que contribuam para aproximar o Estado dos cidadãos, em especial ao nível da Justiça;

  3. convidar todos os órgãos autárquicos e a população do Município de Benavente para uma sessão a realizar, no próximo dia 06 de Junho, no cineteatro de Benavente, com o objectivo de discutir as implicações do novo Mapa Judiciário para os munícipes e as empresas.

Depois de aprovada, esta moção deverá ser remetida:

- a Sua Excelência o Presidente da República;

- a Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República;

- a Sua Excelência o Primeiro-Ministro;

- a Sua Excelência a Ministra da Justiça;

- a todos os Grupos Parlamentares da Assembleia da República;

- ao Conselho Superior da Magistratura;

- ao Conselho Superior do Ministério Público;

- ao Exmo. Sr. Provedor da Justiça;

- à Exma. Sra. Bastonária da Ordem dos Advogados;

- aos órgãos de Comunicação Social locais, regionais e nacionais.

 

Benavente, 30 de Maio de 2014

 

                                                       A Assembleia Municipal de Benavente


A presente Moção foi apresentada pelos autarcas eleitos da CDU, PS e PPD/PSD, tendo sido aprovada por unanimidade, com vinte e três votos a favor, sendo catorze da CDU, cinco do PS e 4 do PPD/PSD. -----



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Terça-feira, 27 de Maio de 2014
BENAVENTE: QUERCUS SENSIBILIZA CRIANÇAS AMIGAS DA ÁGUA EM BENAVENTE

 

 

Há pequenos gestos que fazem a diferença foi o lema para a iniciativa promovida pela associação ambientalista em parceria com a Águas do Ribatejo e o Agrupamento de Escolas de Benavente. A jornada, com várias ações, reuniu mais de duas centenas de crianças no dia 26 de maio no auditório da Escola Secundária de Benavente.

 

Um duche de 5 minutos com a torneira fechada enquanto se ensaboa permite poupar 80 litros de água por dia. Se a prática foi diária, poupa mais de 2400 litros de água no final do mês. 

Este  foi apenas um dos exemplos apresentado pela Quercus numa ação de sensibilização para o bom uso da água com alunos do 1º ciclo do Centro Escolar de Benavente.

Há pequenos gestos que fazem a diferença foi o lema para a iniciativa promovida pela associação ambientalista em parceria com a Águas do Ribatejo e o Agrupamento de Escolas de Benavente. A jornada, com várias ações, reuniu mais de duas centenas de crianças no dia 26 de maio no auditório da Escola Secundária de Benavente.

“O meu pai nunca fecha a torneira enquanto lava os dentes. Eu digo-lhe para fechar, mas ele diz que ele é que manda”, denuncia um dos alunos preocupado com os comportamentos do pai.  Esta prática com “bola vermelha”, por ser errada, representa um desperdício de 10 litros de água em cada vez que o pai lava os dentes.

Para reduzir as perdas de água, a Quercus sugere a instalação de redutores de caudal em todas as torneiras. “São dispositivos baratos, fáceis de colocar e que permitem poupar cerca de 40%”, explica Filipa Alves da Quercus que alerta também para as vantagens de uma boa manutenção das torneiras e equipamentos.

Segundo a Quercus, a louça deve ser lavada na máquina, sempre com a carga máxima. Uma máquina cheia pode gastar 10 litros de água, enquanto a lavar à mão, com água corrente, se gasta 20 vezes mais para lavar a mesma quantidade de louça, refere Filipa Alves.

Os alunos revela conhecimento e preocupação com o desperdício de água. “Na minha escola há uma torneira avariada que está sempre a pingar”, alerta uma das crianças, preocupada com a situação.

Após visionarem um pequeno filme sobre a má gestão da água, as crianças revelam que estão sensíveis para a importância de preservar uma amiga muito especial. “Sem a água não podemos viver e os animais também não”, diz Beatriz, 9 anos.

As ações de sensibilização versaram também a necessidade de adotar outros comportamentos amigos do ambiente.

Não colocar os óleos usados, restos de comida, cotonetes, tampões ou papéis não solúveis na  sanita é outra regra de ouro porque “as redes domésticas e os sistemas de tratamento de águas residuais não estão preparados para tratar este tipo de resíduos”. O óleo deve ser colocado no oleão para reciclagem e todos os outros resíduos deve seguir para os contentores de resíduos domésticos.

 

As ações de sensibilização da Quercus irão continuar nos sete municípios que integram a Águas do Ribatejo no âmbito de um protocolo de cooperação entre a empresa e a associação ambientalista. A AR pretende desenvolver a responsabilidade social e ambiental junto das comunidades na sua área de intervenção tendo como parceiros as escolas, autarquias e associações locais.



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Terça-feira, 13 de Maio de 2014
BENAVENTE: Organização Mundial de Saúde promove estudo de riscos no Sistema de Saneamento de Benavente para melhorar a proteção do ambiente e da saúde

 

 

Equipa multidisciplinar avalia tratamento de esgotos e propõe soluções para minimizar impactos ambientais, sociais e na saúde dos trabalhadores e das populações. Benavente é o único caso de estudo Europeu num projeto que envolve nove países.

Cerca de três dezenas de técnicos das mais variadas áreas participaram numa reunião liderada pelo Presidente da Câmara Municipal de Benavente com o objetivo de caracterizar o sistema em estudo e estabelecer métodos de avaliação de riscos, segundo as orientações da OMS.  As conclusões do projeto serão apresentadas no final de Junho em Benavente.  

 

Reuniu, no dia 5 de maio, na sede da Águas do Ribatejo, em Salvaterra de Magos, o grupo de trabalho, com cerca de 30 técnicos, para acompanhamento do Projeto Piloto de demonstração sobre a implementação de Planos de Segurança de Saneamento.

O objetivo do plano é promover a segurança dos trabalhadores e dos consumidores/utilizadores e aumentar a proteção do meio ambiente. O ponto de partida será em Benavente, mas a AR pretende alargar posteriormente o âmbito a todos os sistemas de saneamento sob sua gestão nos sete municípios que integram a empresa, nomeadamente Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche, Salvaterra de Magos e Torres Novas com um universo de 145 mil utilizadores.

No final do projeto espera-se também integrar os resultados com os pressupostos do Plano de Segurança da Água, prevendo-se uma gestão mais segura de todo o ciclo urbano da água, em prol da beneficiação do serviço prestado.

O projeto, desenvolvido em parceria pela AR – Águas do Ribatejo, EM, SA e pela Acquawise Consulting, visa contribuir para a elaboração de um manual de desenvolvimento e implementação de Planos de Segurança de Saneamento (PSS), objetivo a que a Organização Mundial de Saúde (OMS) se propôs através da reunião de experiências piloto a decorrer em Portugal e em mais oito países: Índia, Vietname, Filipinas, Perú, Malásia, Uganda, Tanzânia e Gana.

A experiência portuguesa, a decorrer no sistema de saneamento de Benavente, cuja gestão e operação é assegurada pela Águas do Ribatejo, visa desenvolver um PSS para o sistema de saneamento da Vila de Benavente, procurando salvaguardar a saúde humana e aumentar a proteção do meio ambiente, e assim validar a metodologia de implementação proposta pela OMS e contribuir com sugestões de melhoria a incorporar no manual.

Para avaliar e discutir os avanços obtidos até à data, reuniu-se o grupo de trabalho constituído não só pelos promotores do projeto mas também por diversas entidades com intervenção na matéria, nomeadamente o Município de Benavente, a Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR), a Direção-Geral da Saúde (DGS), o Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo (ACES-Estuário do Tejo) - Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Benavente, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), a Administração de Região Hidrográfica Tejo Oeste (APA-ARH Tejo Oeste), a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), a Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAP-LVT), a Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Água (APDA), a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT), bem como elementos da comunidade científica portuguesa, nomeadamente o Prof.º José Saldanha Matos, professor catedrático do Instituto Superior Técnico e a Prof.ª Helena Marecos, professora coordenadora do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa.

Nesta segunda reunião de acompanhamento, além do enquadramento e caracterização do sistema de saneamento da Vila de Benavente, centralizou-se a discussão no método de avaliação dos riscos identificados no sistema de saneamento e sua envolvente, bem como sobre o potencial de reutilização de águas residuais tratadas e de lamas de depuração que a área envolvente ao sistema de saneamento apresenta. Este, refira-se, é também um dos objetivos do projeto, com vista à proteção do meio ambiente e sustentabilidade da operação e gestão do sistema.

Atendendo ao curto prazo de execução deste projeto piloto espera-se conseguir testar toda a metodologia proposta pela OMS e contribuir com melhorias para a mesma até final de Junho, altura em que o projeto será finalizado. Posteriormente, à Águas do Ribatejo competirá a implementação e validação do Plano de Segurança de Saneamento desenhado, esperando-se assim alcançar uma gestão mais sustentável do sistema.

 

Breve nota sobre entidades envolvidas:

 

Sobre o Município de Benavente

O Município de Benavente situa-se no coração do Ribatejo, a 35 km da Capital, sendo o Pulmão da Grande Área Metropolitana de Lisboa com mais de 20 mil hectares de lezíria e charneca. Tem cerca de 30 mil pessoas, distribuídas por quatro freguesias. A sede do concelho, a vila de Benavente tem  9200 moradores. É um concelho com uma acentuada responsabilidade social e ambiental vincada também na participação neste projeto piloto. Benavente é um dos sete acionistas da Empresa Municipal Águas do Ribatejo que já investiu mais de 10 ME na melhoria do saneamento e abastecimento de água no concelho.   

 

Sobre a Águas do Ribatejo

 

A AR – Águas do Ribatejo E.M. S.A., é uma empresa municipal. O seu capital é 100% público, e é detido pelos Municípios de Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche, Salvaterra de Magos e Torres Novas. Foi criada em Dezembro de 2007 e é a entidade gestora dos serviços de abastecimento e distribuição de água para consumo humano e de saneamento de águas residuais urbanas dos cerca de 145 mil habitantes dos sete Municípios que integram a empresa.

 

Sobre a Organização Mundial de Saúde

 

A Organização Mundial da Saúde é a autoridade em saúde das Nações Unidas. Tem por objetivo desenvolver ao máximo possível o nível de saúde de todos os povos. A saúde sendo definida como um “estado de completo bem-estar físico, mental e social e não consistindo somente da ausência de uma doença ou enfermidade”. É responsável por liderar as questões de saúde globais, definindo e coordenando trabalhos nesta matéria, nomeadamente a agenda de investigação, estabelecendo normas e políticas, e providenciando apoio técnico aos países e monitorizando e avaliando as tendências de saúde.

 

Sobre a Acquawise

 

A Acquawise Consulting é uma empresa sedeada no Parque Tecnológico de Óbidos especializada na gestão, operação e segurança dos sistemas de abastecimento de água e águas residuais. O seu objetivo principal é apoiar as empresas públicas e privadas responsáveis pela distribuição de água e drenagem e tratamento água residual a implementar práticas mais eficientes, reduzindo custos e garantindo a segurança e qualidade da água.



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Sexta-feira, 28 de Março de 2014
BENAVENTE:



No próximo Domingo dia 30 de Março, vai-se  realizar a partir das 13.00 horas, um Almoço de Comemoração do 93º Aniversário do Partido Comunista Português, a ter lugar no Auditório da Festa de Nossa Senhora da Paz em Benavente.

Este é um almoço de confraternização para militantes e amigos do PCP, onde se celebrará mais um aniversário do Partido, com lugar a algumas intervenções políticas importantes.

O almoço contará com a participação de Dias Coelho, Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.


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Sexta-feira, 21 de Março de 2014
BENAVENTE: “Café Cultural”- Entre o Sabor e a Arte

Mais uma  iniciativa da Câmara de Benavente

 

 

 “Café Cultural”- Entre o Sabor e a Arte; irá ter lugar no próximo dia 27 de Março no Foyer do Cine-Teatro de Benavente.

 

Convidamo-lo a sair de casa e a participar neste momento de cultura. Porque é disso mesmo que se trata, beba um café connosco por entre música e poesia, numa noite onde a interacção e as conversas serão uma constante, em mais um serão certamente muito agradável.

Fica o convite…



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Segunda-feira, 10 de Março de 2014
BENAVENTE: Deliberações e outros assuntos que passaram pela reunião pública da Câmara Municipal do dia 02/03/2014

CARNAVAL SAMORENSE 2014

 

A vereadora Ana Carla felicitou a ARCAS – Associação Recreativa e Cultural Amigos de Samora e todos os demais envolvidos na organização dos corsos carnavalescos e de todas as outras atividades associadas, crendo que tudo tem corrido pelo melhor, embora S. Pedro não tenha dado uma especial ajuda no Domingo de desfile.

Considerou que o Carnaval é um dos eventos mais mobilizadores das populações da freguesia de Samora Correia e do próprio Município de Benavente, cujo trabalho voluntário ao longo do ano, o esforço pessoal e a vontade em participar na brincadeira e na folia culminam nos cinco dias de festa, garantidos também pelos patrocínios e os apoios logísticos e financeiros de todas as entidades envolvidas, a par do grande trabalho que é feito pela ARCAS e por todos os voluntários que se congregam no esforço de colocar nas ruas os corsos, bem como a realização das outras operações, como a coroação dos reis e os assaltos de Carnaval.

Deixou uma palavra de incentivo para que as pessoas mantenham a vontade e a força de continuar a trabalhar para que os próximos dias se possam revestir de sucesso e que o enterro do Santo Entrudo, iniciativa que culmina o Carnaval, possa contar também com uma grande participação, como é tradicional.

Afirmou que a Câmara Municipal vai continuar a fazer os balanços anuais da iniciativa e a disponibilizar certamente todo o apoio logístico e financeiro à organização que tradicionalmente tem conseguido garantir.

 

Sobre esta matéria, o vereador José da Avó endereçou congratulações à ARCAS pela organização do Carnaval Samorense, bem como a todos os voluntários que participam e animam aquele evento, que no passado domingo contou com uma boa presença de público, apesar do tempo frio e ventoso que se fez sentir.

Manifestou a expetativa de que pese embora a próxima terça-feira não seja considerada feriado nacional (o que prejudica de alguma forma o Carnaval de Samora Correia), o público consiga participar no evento.



XIV TORNEIO DE ANDEBOL “VILA DE BENAVENTE”

 

O vereador Augusto Marques saudou a ADCB – Associação Desportiva e Cultural de Benavente, nas pessoas dos atletas, dirigentes e técnicos, pela organização do XIV Torneio de Andebol “Vila de Benavente”, que decorre até ao próximo dia quatro do mês em curso e trás ao Município de Benavente mais de duzentos atletas das melhores equipas nacionais da modalidade nas camadas jovens.



O restante executivo associou-se à saudação endereçada pelo senhor vereador Augusto José Ferreira Marques à ADCB pela organização do XIV Torneio de Andebol “Vila de Benavente”, evento que uma vez mais movimenta dezenas de atletas da modalidade, bem como respetivos familiares, incrementando assim o comércio da vila.

 

ALTERAÇÕES AOS REGULAMENTOS DAS HORTAS COMUNITÁRIAS E DO CARTÃO SÉNIOR

 

O vereador José da Avó mencionou a aprovação das alterações aos Regulamentos Municipais das Hortas Comunitárias e do Cartão Sénior na sessão da Assembleia Municipal, que teve lugar no passado dia 28 de Fevereiro.

Considerou que se trata de duas iniciativas louváveis que se destinam a suprir necessidades das populações que, no caso das hortas comunitárias, podem ter ali o seu sustento e ver crescer os seus parcos recursos através do seu próprio trabalho.

 

Sobre esta matéria o Presidente da Câmara Municipal, Carlos Pinto Coutinho, informou que face ao interesse que muitos munícipes lhe foram demonstrando relativamente à disponibilização das hortas comunitárias e à divulgação que foi feita do respetivo concurso, manifestou alguma estranheza perante o baixo volume de inscrições, crendo que tal talvez se deva ao desconhecimento da prática de exploração.

Contudo, acredita que implementando a exploração das hortas, será possível os eventuais interessados verificarem que se trata de algo simples e ocorrerem mais inscrições num segundo período, que poderá ocorrer dentro de dois a três meses.



PROCESSO DE REABILITAÇÃO URBANA

 

O vereador José da Avó colocou algumas questões que têm sido trazidas até si por elementos da população relativamente a uma matéria sobre a qual a Câmara Municipal não se debruçou seriamente aquando do desenvolvimento do plano estratégico global e na definição das ações que são necessárias, como é o caso da reabilitação urbana, questões essas que se prendem com o delineamento de algum plano para o desenvolvimento do projeto de reabilitação urbana, nomeadamente no que se refere a financiamento assegurado dos fundos comunitários; se as intervenções serão efetuadas através de aquisições ou de comparticipações em obra em conjunto com os proprietários; se estão planeadas intervenções forçadas em casos de prédios cujos proprietários não estejam dispostos a fazê-las; quais as prioridades de intervenção e que outros tipos de incentivos vão ser atribuídos para além da possibilidade de redução das taxas e licenças municipais; qual o destino dos prédios reabilitados e qual a intervenção a ser levada a efeito em terrenos devolutos resultantes de demolições.

Acrescentou que após ter sido dado o pontapé de saída com a realização de alguns esclarecimentos públicos, começam a surgir dúvidas acerca das visitas às casas das áreas intervencionadas, tendo alguns proprietários bastante renitência em abrir as suas portas a técnicos da Câmara Municipal em virtude de terem efetuado alterações aos projetos iniciais, para além de considerarem tratar-se de invasão da privacidade.

 

Sobre esta matéria o Presidente considerou que tem sido bastante claro nas intervenções que tem produzido acerca do processo de reabilitação urbana e que tem tido o cuidado de transmitir aos munícipes que a Câmara Municipal não vende gato por lebre, não prometendo aquilo que poderá não ser concretizável.

Observou que se trata dum processo que não depende apenas da Câmara Municipal, estando a Autarquia envolvida numa perspetiva de poder aproveitar as eventuais oportunidades que surjam, e recordou que o órgão executivo acabou por não integrar a SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana, porque tinha algumas dúvidas sobre o processo de reabilitação urbana, mas não deixou de adquirir os respetivos serviços, por forma a que, do ponto de vista da preparação dos processos e dos projetos, o Município de Benavente não fosse penalizado nas questões futuras e nas oportunidades que poderiam surgir.



O Presidente disse também que na posição e na intervenção política da Câmara Municipal em todos os momentos e até mesmo perante alguns responsáveis do Governo, ficou definido que independentemente dos incentivos fiscais que estão já disponíveis com a delimitação das ARU – Áreas de Reabilitação Urbana, bem como de outros que irão ficar disponíveis após a conclusão do respetivo plano estratégico, tal é insuficiente para verdadeiramente estimular a reabilitação urbana, não bastando apenas afetar verbas para as Câmaras Municipais intervirem no espaço público (praças e arruamentos), tornando-o mais atrativo, mas sendo fundamental disponibilizar condições financeiras para incentivar os proprietários a recuperar o seu património, posição que irá reiterar no próximo dia treze numa reunião da Comunidade Intermunicipal com o secretário de Estado da Administração Local.

Acrescentou que essa sua posição assenta em duas premissas, a primeira das quais se prende com o facto de que face às condições económicas do País, que se fazem refletir localmente, e que o setor da construção civil está a atravessar uma crise muitíssimo grande, por opções estratégicas dos governos, parece-lhe importantíssimo que a Câmara Municipal possa implementar a reabilitação urbana e as condições para que ela se desenvolva por parte dos proprietários, estando em causa intervenções de pouca monta que podem rondar, em média, os trinta a quarenta mil euros, mas que criariam condições para animar a economia local.

Referiu que para além das Câmaras Municipais terem como objetivo requalificar o espaço de domínio público, teriam também condições para intervir pontualmente em determinadas situações resultantes da renitência dos proprietários ou da não identificação dos herdeiros.

Afirmou que a segunda premissa prende-se com a importância de dar mais vida aos espaços a reabilitar e trazer mais gente para as zonas antigas, que fazem parte da identidade do Município.

Informou que a Câmara Municipal está a acompanhar a definição do próximo QEC – Quadro Estratégico Comum 2014/2020, sendo que de acordo com as informações entretanto disponibilizadas, haverá muito pouco dinheiro para projetos das câmaras municipais e não constam verbas para a reabilitação urbana, estando o Governo a manter diálogo com as comunidades intermunicipais e com os autarcas.

No que concerne ao que a Câmara Municipal de Benavente está a realizar no terreno, houve o cuidado de fazer chegar a todos os proprietários uma nota convidativa a estarem presentes nas reuniões realizadas em Benavente e em Samora Correia, e de cujos resultados deu atempadamente conhecimento ao Executivo, sendo que vai ser feito o levantamento integral de toda a área a reabilitar, nomeadamente dos arruamentos e das fachadas, sendo importante efetuar o levantamento do interior dos prédios, levantamento este a ser feito num regime de confidencialidade e sem qualquer ação fiscalizadora, mas apenas para verificar o estado de conservação que permita efetuar o cálculo das intervenções que serão necessárias, tal como foi transmitido aos proprietários.

Concluiu, manifestando a opinião de que a reabilitação urbana deveria ser um desígnio do País como intervenção prioritária e importantíssima, tendo no entanto muitas reservas que o Governo tenha esse entendimento.

 

DINAMIZAÇÃO DO TURISMO NO CONCELHO DE BENAVENTE

 

O vereador José da Avó partilhou algumas ideias que permitiriam dinamizar o turismo no concelho de Benavente, como seja a criação, já anteriormente por si proposta, de uma ou duas pequenas áreas de serviço para autocaravanas que permitam a mudança de águas, o descanso e tornar esta rota um dos destinos para quem faz esse tipo de turismo, e potenciar a definição de alguns circuitos de cicloturismo e estabelecer rotas com determinados pontos de repouso, de visita e de atração turística.

Entre outras questões, recordou a realização, em tempos idos, da feira de artesanato em Benavente, evento alargado a municípios vizinhos e que durava uma semana.

Realçou a importância de apostar no turismo, porque dentro das limitações económicas do País, e não se prevendo que sejam feitos grandes investimentos na indústria, aquela é a área que poderá trazer alguma motivação adicional à atividade económica do Município.



Sobre este assunto o Presidente considerou importantes algumas das questões colocadas pelo senhor vereador José Rodrigues da Avó relativamente à dinamização do turismo no concelho de Benavente, observou que a Câmara Municipal tem delineado um conjunto de intervenções duma dimensão diferente, tal como é o caso do turismo de natureza e o conjunto de complementaridades que deve existir no território de Benavente, porque existem já instalados projetos muito bons que precisam de ser reunidos para lhes dar uma marca, visando a obtenção dum produto que possa ser vendido.

Crê que a Câmara Municipal tem capacidade para desenvolver esse trabalho, o qual deve envolver não só os agentes do turismo, como as entidades de âmbito nacional que têm intervenção nesta matéria, estando a aguardar que seja definido o próximo Quadro Estratégico Comum para, no contacto que vai ser estabelecido com os diversos operadores e com os proprietários da área do Município, possam ser apresentadas algumas certezas e um caminho a seguir.

Acrescentou que a Câmara Municipal tem que lutar pelo aumento da capacidade hoteleira, criando condições para ter essa oferta com a dimensão que pode alcançar, sendo que a vertente turística pode ser uma saída para muitas das explorações agrícolas confinantes com a área de charneca que não têm condições para, no futuro, garantir a sua sustentabilidade.

Deu nota que está a fazer um périplo pelas empresas da área do Município, visitando um conjunto de unidades no sentido de estabelecer alguma proximidade e para que a Câmara Municipal possa responder a algumas necessidades dos empresários locais, e transmitiu que tem ficado agradavelmente surpreendido não só pela estabilidade de muitas daquelas empresas, mas também pela perspetiva que têm de, a curto ou médio prazo, alargar a sua atividade, muita da qual ligada à exportação.

Considerou tal facto de extrema importância, sendo que a Câmara Municipal deve procurar requalificar um pouco as suas zonas industriais, tornando-as mais atrativas, e fazer também a respetiva ampliação, tal como previsto no processo de revisão do Plano Diretor Municipal, para instalar mais algumas unidades na área do Município, tratando-se dum caminho para resolver os problemas sociais que o Executivo vai sentindo, fruto do desemprego, ainda que também aqui o atual Quadro Estratégico Comum limite um pouco a intervenção do Município.



CAMPEONATOS NACIONAIS DE CORTA-MATO:

 

O Presidente referiu o excelente desempenho do CUAB – Clube União Artística Benaventense na modalidade do atletismo, tendo alcançado no passado fim de semana, frente a equipas como o Benfica, o Sporting e a Maia, a quarta posição nos Campeonatos Nacionais de Corta-Mato, na senda do que tem vindo a acontecer de alguns anos a esta parte, numa aposta de dinamismo da modalidade na vertente de estrada.

 

REFORMA JUDICIAL – ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO:

 

Abordou a questão da reforma judicial, dando conta que a Câmara Municipal tem acompanhado a evolução daquele processo, em articulação com a Ordem dos Advogados, merecendo muitas preocupações o facto de estar prevista para o mês de Setembro a sua entrada em vigor.

Afirmou que sendo certo que Benavente manterá o seu tribunal, continuando a ter dois juízes (um na área cível e outro na área criminal) e aumentando o número de procuradores para quatro, o concelho perderá muito se for tido em conta que as ações acima dos cinquenta mil euros passam para Santarém, bem como o Tribunal de Menores e o Tribunal de Trabalho (que funcionarão com dois juízes e cujas áreas de influência envolvem todo o sul do distrito e Rio Maior), enquanto o Tribunal do Comércio e a Instrução Criminal serão também transferidos para Santarém (tendo todo o distrito como área de abrangência), passando as execuções para o Tribunal do Entroncamento (também com todo o distrito como área abrangente e funcionando com apenas dois juízes).

Considerou difícil que em Setembro o Tribunal de Santarém reúna condições físicas para receber todas as competências que mencionou anteriormente, parecendo-lhe claramente que estas medidas afastam a justiça dos cidadãos, exemplificando que no caso concreto de Benavente, face ao aumento de distância dos tribunais e ao facto de atualmente haver munícipes a viver no limitar da pobreza, com recursos muito reduzidos.

Manifestou preocupação que os advogados do concelho de Benavente inevitavelmente não estejam disponíveis para se deslocarem para Santarém ou para o Entroncamento a fim de prestar apoio judiciário, e ao serem nomeados advogados da área dos tribunais respetivos, em alternativa, serão os munícipes que não terão capacidade financeira para se deslocarem aos escritórios dos advogados para poderem tratar das matérias necessárias.

Acrescentou que a própria rede de transportes públicos tem uma oferta muito mais reduzida para Santarém do que para Vila Franca de Xira, não vislumbrando sequer como se deslocará um munícipe em tempo útil do concelho de Benavente para o Entroncamento.  

Transmitiu que se trata duma matéria que foi abordada na Comunidade Intermunicipal, tendo sido considerado importante conhecer em concreto a dimensão dos efeitos que esta reforma judicial poderá ter, e tendo ficado combinado realizar uma reunião nos próximos dias, para a qual serão convidados os delegados concelhios da Ordem dos Advogados, que no caso concreto de Benavente é a Dra. Marta Mourão.

Concluiu, considerando imprescindível que, numa segunda fase, a Câmara Municipal efetue uma reunião pública em Benavente, visando consciencializar os munícipes da dimensão do problema e das repercussões que esta reforma judicial terá.



PROPOSTA DE ACERTO NO PAGAMENTO DAS TAXAS DEVIDAS PELA UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS

 

O executivo camarário aprovou, por unanimidade, a proposta do vereador Augusto Marques que surge devido ao facto das piscinas municipais terem estado encerradas por motivos de ordem técnica, nos períodos de 21 a 24 de janeiro e de 3 a 6 de fevereiro.

 

PROPOSTA:

 

  1. Que as associações e coletividades paguem apenas o valor correspondente a 50% da importância estipulada quando do pagamento da mensalidade de fevereiro;

 

  1. Relativamente aos utentes com cartão, estes possam beneficiar de igual redução quando do pagamento do mês de Março.

 

Sobre esta matéria o vereador transmitiu que é já a quarta vez que aparece uma bactéria na água, sendo que aquando da ocorrência em janeiro, foi contactada uma empresa externa com experiência em diversos equipamentos similares para dar apoio técnico, a qual fez várias medições em variados pontos das piscinas (tanque de compensação, cuba grande e pequena, junto às caleiras), cujos resultados não acusaram a existência da bactéria.

Nessa sequência, a empresa irá deslocar-se de novo às piscinas no decurso do dia para tentar perceber qual o motivo do problema e da incidência que se tem verificado quase mensalmente.

Acrescentou que foram tomadas algumas medidas no sentido de tentar combater o problema, sendo que numa fase inicial foi dado um choque na água e nos filtros e, mais recentemente, o nível de cloro habitual na água foi aumentado de entre 1.4 a 1.6ppm para perto dos 2ppm em termos constantes.

 

O Presidente referiu que dentro do espírito com que a Câmara Municipal prossegue a parceria com o movimento associativo e com as coletividades da área do Município, procurando criar as condições para o desenvolvimento das várias práticas, e no caso concreto da natação, tendo as piscinas estado encerradas durante dois ou três períodos, importa que haja alguma coerência nos pagamentos, estando a proposta do senhor vereador Augusto José Ferreira Marques imbuída dessa preocupação, que se estende também aos utilizadores livres e possuidores de cartão mensal que tenham sido prejudicados.

 

O vereador José da Avó manifestou concordância com a proposta e observou que da sua experiência em termos associativos, os mesmos problemas têm ocorrido em anos anteriores com alguma frequência, nomeadamente nos primeiros meses do ano.

Resultando da intervenção da empresa externa referida pelo senhor vereador Augusto José Ferreira Marques que as condições das piscinas são boas, outra componente a ter em conta na contaminação daqueles espaços são os próprios utilizadores, crendo que se impõe maior rigor no controle dos acessos, obviando ao gasto de recursos com as limpezas e esterilizações dos equipamentos, para além de que muitos munícipes não frequentam as piscinas municipais exatamente por causa deste tipo de situações.

Acrescentou que a Câmara Municipal deve continuar a fazer análises regulares e evitar o aumento do nível de cloro, fator que certamente vai ser objeto de reclamação por parte de alguns utentes mais sensíveis em termos oculares.

O Presidente afirmou que as piscinas municipais oferecem toda a segurança, sendo que a Câmara Municipal faz análises bacteriológicas à água com carácter de grande regularidade, e cujos resultados são do conhecimento público.

Disse que por uma questão de funcionamento dum equipamento desta natureza, a Câmara Municipal tem um procedimento de certa forma apertado no que diz respeito ao acesso dos utilizadores àquele espaço, sendo que os serviços fazem uma apreciação cuidada do equipamento utilizado que, de acordo com o regulamento, deve ser apropriado.

Contudo, ocasionalmente ocorrem problemas como os ora em causa, não tendo a Câmara Municipal deixado de tomar todas as medidas para garantir o acesso às piscinas, atuando em conformidade duma forma responsável.

 

PROPOSTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PARA APOIO À REABILITAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DA FREGUESIA DE SAMORA CORREIA

 

O executivo camarário deliberou, por unanimidade, aprovar o presente Acordo de Colaboração e autorizar o senhor presidente da Câmara Municipal a outorgar no mesmo, devendo ser submetido à apreciação e eventual aprovação da Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Samora Correia.

 

Considerando que:

 

1 – Por Decreto n.º 41.191, de 18-07-1957, a Igreja de Nossa Senhora de Oliveira, em Samora Correia, incluindo os altares de talha, os painéis de azulejo e as pinturas murais existentes na mesma igreja, foi classificada como imóvel de interesse público;

 

2 – O referido imóvel encontra-se sujeito ao regime de servidões e restrições de utilidade pública/servidões de imóveis classificados, nos termos do PDM de Benavente;

 

3 – A construção da Igreja de Nossa Senhora de Oliveira, em Samora Correia, remonta ao século XVIII;

 

4 – Nos termos do artigo 33.º, número 1, alínea t), do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, compete à Câmara Municipal assegurar a recuperação do património cultural e urbanístico do Município, de interesse municipal;

 

5 – A Fábrica da Igreja Paroquial de Samora Correia apresentou uma candidatura ao QREN, através do Inalentejo, com o objetivo de proceder à reabilitação daquele imóvel, o qual se encontra bastante degradado,

 

A Câmara Municipal de Benavente, representada pelo seu presidente, Carlos António Pinto Coutinho, ao abrigo do artigo 33.º, número 1, alínea t) do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Samora Correia, representada por Heliodoro Maurício Nuno, pároco da freguesia de Samora Correia, celebram entre si o presente acordo de colaboração para apoio à reabilitação da Igreja Matriz da Freguesia de Samora Correia, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas, nos termos e em cumprimento da deliberação tomada pela Câmara Municipal, na sua reunião ordinária realizada em 29/07/2013:

 

1.ª

Objeto

 

O presente acordo de colaboração tem por objeto o apoio à reabilitação da Igreja Matriz da Freguesia de Samora Correia.

 

2.ª

 

OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS

 

A Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Samora Correia obriga-se a executar todos os trabalhos constantes do presente acordo de colaboração, com recurso a empreitada e aquisição de serviços, assumindo a posição de dono da obra.

 

3.ª

CUSTO PREVISTO

 

1 – O investimento previsto objeto do presente acordo de colaboração, é de 660.709,41 € (seiscentos e sessenta mil, setecentos e nove euros e quarenta e um cêntimos), contando com uma comparticipação do QREN de 70% através do INALENTEJO, repartidos por:

 

Valor da adjudicação da empreitada: 582.199,44 €

Revisão de preços: 29.109,97 €

Estudos e projetos: 49.400,00 €

 

4.ª

REGIME DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA

 

1 – A Câmara Municipal de Benavente comparticipará com 130.000,00 € (cento e trinta mil euros), correspondente a 21,26% do custo total da empreitada que se estima em cerca de 611.309,41 € (seiscentos e onze mil, trezentos e nove euros e quarenta e um cêntimos).

 

2 – As comparticipações financeiras serão concretizadas através de autos de medição, correspondendo cada uma a 21,26% do montante dos referidos autos.

 

5.ª

SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

 

1 – A Câmara Municipal assume a fiscalização da empreitada designando para o efeito o técnico municipal José Hugo Monteiro Rosa Freitas, engenheiro civil.

 

2 – A Câmara Municipal assume a coordenação de segurança da empreitada mencionada em epígrafe, nomeadamente na validação técnica do Plano de Segurança e Saúde e as funções de Coordenador de Segurança em obra, que será efetuado por um técnico designado pela CIMLT – Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo.

 

6.ª

DESTINO DOS BENS, RESPONSABILIDADE PELA SUA GESTÃO E

MANUTENÇÃO E GARANTIAS DE AFECTAÇÃO

 

A responsabilidade pela gestão e manutenção do equipamento competirá à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Samora Correia.

 

(…)

O Presidentereferiu que o processo de concurso já resultou em adjudicação e a consignação da obra estava prevista para os últimos dias, devendo a empreitada arrancar a qualquer momento.

Expressou a sua felicidade pelo trabalho que foi prosseguido e que conduziu à possibilidade efetiva de realizar aquela intervenção fundamental.

 

PROPOSTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PARA APOIO À CONSTRUÇÃO DA CRECHE PADRE TOBIAS EM SAMORA CORREIA

 

O executivo camarário deliberou, por unanimidade, aprovar o presente Acordo de Colaboração e autorizar o senhor presidente da Câmara Municipal a outorgar no mesmo, devendo ser submetido à apreciação e eventual aprovação do Centro de Bem-Estar Social Padre Tobias.

 

Considerando que:

 

1 – No âmbito das suas missões sociais estatutariamente consagradas, constitui objetivo específico do Centro de Bem-Estar Social Padre Tobias de algum tempo a esta parte, a construção de um novo equipamento, na valência de creche;

 

2 – Tal novo equipamento social já foi reconhecido pela Câmara Municipal em 2013-07-29, como essencial na resposta às necessidades sentidas pela população do Município de Benavente, contribuindo para colmatar a já grande lista de espera, por inexistirem outros recursos ou potencialidades no território municipal que possam, para o efeito, ser alocados e rentabilizados;

 

3 – Para o efeito, o Centro de Bem-Estar Social Padre Tobias apresentou a sua candidatura a atribuição de financiamento comunitário, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) – Programa Operacional Regional do Alentejo – INALENTEJO – Eixo Prioritário 3 – Coesão Local e Urbana - Equipamentos para a Coesão Local, do Quadro de Referencia Estratégico Nacional (QREN), a qual mereceu aprovação da Autoridade de Gestão competente;

 

4 – Estabeleceu parcerias várias, na medida em que sem apoio financeiro complementar a instituição não poderia encetar e dar continuidade a tal investimento;

 

5 – Mediante deliberação unânime, tomada na sua reunião ordinária de 29-07-2013, a Câmara Municipal deliberou apoiar o investimento em causa, em 100.000,00 € (cem mil euros);

 

6 – Compete à Câmara Municipal deliberar sobre as formas de apoio a entidades e organismos legalmente existentes, nomeadamente com vista à execução de obras de interesse para o Município, nos termos do artigo 33.º, número 1, alínea o) do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro,

 

A Câmara Municipal de Benavente, representada pelo seu presidente, Carlos António Pinto Coutinho, em cumprimento da deliberação tomada em reunião ordinária realizada no dia 29-07-2013 e ao abrigo do artigo 33.º, número 1, alínea o) do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e o Centro de Bem-Estar Social Padre Tobias, representado por Rui António de Almeida Domingos, presidente do Conselho de Administração e Hélio Manuel Faria Justino, tesoureiro, celebram entre si o presente acordo de colaboração de apoio à construção da Creche de Samora Correia, sita na Rua do Alecrim, Urbanização do Porto Belo em Samora Correia, freguesia de Samora Correia, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas:

 

1.ª

OBJETO

 

O presente acordo de colaboração tem por objeto o apoio à construção da Creche de Samora, sita na Rua do Alecrim, Urbanização do Porto Belo em Samora Correia, freguesia de Samora Correia, cujo investimento compreende, também, os inerentes projetos e equipamento.

 

2.ª

OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS

 

O Centro de Bem-Estar Social Padre Tobias obriga-se a executar todos os trabalhos de construção do edifício constantes do presente acordo de colaboração, com recurso a empreitada, assumindo a posição de dono da obra, bem como a encetar os procedimentos de contratação legalmente aplicáveis quanto às demais vertentes do objeto do presente acordo de colaboração.

 

3.ª

CUSTO PREVISTO

 

1 – O investimento previsto objeto do presente acordo de colaboração, é de 919.981,59 € (novecentos e dezanove mil, novecentos e oitenta e um euros e cinquenta e nove cêntimos), contando com uma comparticipação do QREN de 85%, até ao limite de 750.000,00 € (setecentos e cinquenta mil euros) através do INALENTEJO, repartidos por:

 

Valor da adjudicação da empreitada: 793.350,00 €

Revisão de preços: 39.667,50 €

Equipamento/Mobiliário: 66.420,00 €

Estudos e projetos: 20.544,09 €

 

4.ª

REGIME DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA

 

1 – A Câmara Municipal de Benavente comparticipará com 100.000,00 € (cem mil euros), correspondente a cerca de 12,0045% do custo total da empreitada, que se estima em 833.017,50 € (oitocentos e trinta e três mil, dezassete euros e cinquenta cêntimos).

 

2 – As comparticipações financeiras serão concretizadas através de autos de medição, correspondendo a cada um 12,0045% do montante dos referidos autos.

 

5.ª

FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA

 

1 – A Câmara Municipal assume a fiscalização da empreitada designando para o efeito a técnica municipal Maria Virgínia Antunes Pinto, engenheira civil.

 

2 – A Câmara Municipal assume a coordenação de segurança da empreitada mencionada em epígrafe, nomeadamente na validação técnica do Plano de Segurança e Saúde e as funções de Coordenador de Segurança em obra, que será efetuado por um técnico designado pela CIMLT – Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo.

 

6.ª

DESTINO DOS BENS, RESPONSABILIDADE PELA SUA GESTÃO E

MANUTENÇÃO E GARANTIAS DE AFECTAÇÃO

 

A responsabilidade pela gestão e manutenção do equipamento competirá ao Centro de Bem-Estar Social Padre Tobias.

 

(…)

O Presidente recordou que a Câmara Municipal desenvolveu todos os contactos com o INALENTEJO no sentido de encontrar os financiamentos para a construção da creche em apreço, à semelhança da que está a ser construída em Benavente, e para além de ter disponibilizado cem mil euros para fazer face à contrapartida nacional, cedeu o terreno resultante das áreas de cedência do loteamento do Porto Belo e cujo destinado era já o de ter um equipamento coletivo.



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Sexta-feira, 7 de Março de 2014
BENAVENTE: Dia Internacional da Mulher


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Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014
BENAVENTE:Desaparecimento de homem doente

 

Despareceu no dia 26 de fevereiro, Luís Lopes Cruz, doente mental que estava institucionalizado numa associação de apoio em Benavente.
 
Luís Cruz, tem 64 anos, mede 1,65 m, é magro, tem cabelo grisalho, pele enrugada e vestia calça e camisa de ganga e um casaco azul. Calçava sapatos castanhos.
 
A família teme que estivesse descompensado, sem medicação e apela a todas as pessoas que tenham informações que contactem a GNR de Benavente tel: 263518220 ou o 112.



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Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014
BENAVENTE: Deliberações e outros assuntos que passaram pela reunião pública da Câmara Municipal do dia 17/02/2014

PONTO DE SITUAÇÃO DAS OBRAS NO CENTRO CULTURAL DE SAMORA CORREIA:

 

O Vereador Ricardo Oliveira questionou o executivo sobre a actual situação das obras no Centro Cultural de Samora Correia.

Na resposta, o Presidente Carlos Pinto Coutinho recordou o quão difícil foi para a Câmara Municipal executar as garantias prestadas para a boa execução da empreitada do Centro Cultural de Samora Correia, face à relutância demonstrada pelas entidades bancárias durante alguns anos, e que as obras estão a ser realizadas em substituição da empresa que desenvolveu a empreitada.

Transmitiu que os trabalhos previstos na empreitada lançada para colmatar as deficiências da construção inicial estão concluídos, cumprindo lançar mais um processo concursal para a resolução do problema do sistema dos springlers, sendo que ainda existem verbas disponíveis do valor que foi executado.

 

PONTO DE SITUAÇÃO DAS OBRAS DA AR – ÁGUAS DO RIBATEJO EM SAMORA CORREIA:

 

Em resposta ao vereador Ricardo Oliveira - que questionou o executivo sobre se há alguma garantia da AR – Águas do Ribatejo de que as obras em curso em Samora Correia estejam concluídas no Carnaval, e em especial na Av. Egas Moniz, para que os corsos possam passar sem quaisquer problemas – o Presidente transmitiu que, “face às condições meteorológicas e dada a extensão de valas que entretanto foram abertas, dificultando a circulação automóvel, a Câmara Municipal oficiou a AR – Águas do Ribatejo informando que enquanto não estiverem reunidas as melhores condições, não permitirá a abertura de novas frentes de trabalho.

Observou que as preocupações relativas à realização do Carnaval em Samora Correia estão acauteladas, embora a Câmara Municipal não deixe de ser confrontada com um conjunto de problemas que vão surgiram e que derivam do facto de não existir cadastro de algumas das condutas que estão instaladas nas zonas mais antigas.

Acrescentou que após ter sido feita a travessia da Estrada Nacional 118 e concluída a construção de algumas caixas de visita, na passada quinta-feira foi identificada mais uma conduta de água que interferia com a realização dessas mesmas caixas de visita, obrigando a outra intervenção que não estava prevista.

Disse ter a expetativa que nos próximos dois ou três dias se possa concluir toda a intervenção na Rua Popular, estando acordado com a empresa adjudicatária da obra a pavimentação desta via, bem como das valas que estão abertas no troço da Av. Egas Moniz e da Rua Calouste Gulbenkian, circuito utilizado pelo corso carnavalesco, sendo que as obras terão depois que ser retomadas na Av. Egas Moniz.

 

MAU ESTADO DO PISO DA ESTRADA NACIONAL 118, ENTRE PORTO ALTO E BENAVENTE, FRUTO DAS ÚLTIMAS INTEMPÉRIES:

 

O vereador Ricardo Oliveira questionou o executivo se a Câmara Municipal já alertou a Estradas de Portugal para o mau estado em que se encontra o piso da Estrada Nacional 118, entre Porto Alto e Benavente, fruto das intempéries dos últimos dias, para que aquela entidade possa fazer uma intervenção logo que o tempo arribe e tapar os muitos buracos que surgiram.

Em resposta, o Presidente afirmou que o estado do piso das estradas nacionais faz parte das preocupações constantes da Câmara Municipal, que procura alertar a Estradas de Portugal através do contacto mais próximo que mantém com o fiscal, a quem transmite todas as situações, ainda que seja do conhecimento direto deste, porquanto faz esse trajeto com muita regularidade.

Observou que devido às chuvas intensas que têm ocorrido, tem havido uma degradação mais acentuada das condições de algumas das estradas de âmbito nacional.



PONTO DE Situação DO ESTUDO DE MOBILIDADE NAS ZONAS HISTÓRICAS DE SAMORA CORREIA E BENAVENTE:

 

Questionou se a Câmara Municipal já concluiu o estudo de mobilidade nas zonas históricas de Samora Correia e Benavente para, posteriormente, poder analisar os projetos de requalificação urbana dessas zonas e, ao mesmo tempo, pensar no trânsito.

 

INSTALAÇÃO DE POLO DA UNIVERSIDADE LUSÓFONA EM SANTO ESTÊVÃO:

 

O vereador Ricardo Oliveira questionou o executivo sobre a expetativa de instalação de um polo da Universidade Lusófona em Santo Estêvão que foi criada na população, perguntando se a Câmara Municipal tem algum feedback relativamente à manutenção do interesse nesse projecto.

 

Sobre esta matéria, o Presidente afirmou que a Câmara Municipal tem mantido contactos com a Universidade Lusófona, entidade que tem sempre transmitido a manutenção do interesse em construir um colégio em Santo Estêvão, cujo processo está em fase de licenciamento, sendo sua intenção futura criar um polo da universidade na área da medicina veterinária.

Acrescentou que no âmbito da Comunidade Intermunicipal, está a ser preparado o próximo quadro comunitário de apoio que, em termos dos eixos e dos seus objetivos, disponibiliza menos capacidade para as autarquias poderem desenvolver um conjunto de projetos como até à data, sendo mais direcionado para as entidades privadas, as questões de emprego e de investigação, entre outras.

Nessa sequência, as universidades têm sido auscultadas no sentido de aferir da sua disponibilidade para desenvolverem projetos na Lezíria do Tejo, procurando cativá-las para tal, matéria que não é fácil e, nesse sentido, a Câmara Municipal tenciona também contactar com a Universidade Lusófona para saber da sua intenção de poder aproveitar os próximos fundos comunitários para concretizarem o objetivo que tinha definido desde há muito de criação de um polo na freguesia de Santo Estêvão.

 

O vereador Ricardo Oliveira considerou importante a tentativa que a Câmara Municipal faz junto das universidades para tentar aproveitar os fundos comunitários e trazer algum desse investimento para a área do Município, questionando se a concretização do projecto depende da aprovação da revisão do PDM – Plano Diretor Municipal ou da vontade da Universidade.

 

OPresidente explicitou que o processo de revisão do PDM não impede a instalação do polo da Universidade Lusófona, porque tratando-se de um investimento como esse, a questão podia ser seguramente resolvida com um Plano de Pormenor.

Acrescentou que a Universidade Lusófona sempre tem afirmado o seu interesse em implementar aquele polo no concelho de Benavente, atendendo mesmo à ligação fundamental à Companhia das Lezírias, sendo que tal não se tem concretizado por questões financeiras.

Reiterou que numa estratégia que a Câmara Municipal está a procurar prosseguir, no âmbito da Comunidade Intermunicipal, de poder tornar atrativo o seu território comparativamente a Lisboa, pelo facto de haver a possibilidade de fundos comunitários, já foram lançados reptos a algumas universidades e está também agendado o contacto com a Universidade Lusófona, não podendo, contudo, garantir que consiga fixar uma universidade na área do concelho de Benavente.

 

CORREÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA:

 

O vereador Ricardo Oliveira mencionou a correcção do horário de funcionamento da iluminação pública, frisando que, embora as luminárias já tenham sido sinalizadas, não se verificam quaisquer alterações no terreno.

Sobre este assunto o Presidente transmitiu que reuniu no decurso da semana anterior com a EDP, tendo tido oportunidade de tratar da questão da iluminação pública, tendo sido acordada a instalação imediata de mais cinquenta relógios astronómicos, equipamento que permite definir a hora em que se apaga a iluminação de manhã e a hora a que se acende ao final da tarde, sendo que o próprio relógio faz o circuito solar e vai acompanhando a evolução desse mesmo ciclo, tendo sido igualmente definido um desfasamento de cerca de quinze minutos entre os períodos da manhã e da noite, por forma a evitar que as luminárias apaguem relativamente cedo e acendam tarde.

Acrescentou que existe também a possibilidade de avançar com um estudo visando a colocação de cerca de quarenta a cinquenta armaduras LED (cujo preço é atualmente mais acessível) quer zonas urbanas, quer em zonas rurais, para tentar perceber qual o rendimento destas luminárias, considerando que o consumo de energia é significativamente mais baixo do que com as lâmpadas de vapor de sódio.

Afirmou tratar-se duma área que a Câmara Municipal pretende privilegiar no próximo quadro comunitário de apoio, para conseguir reduzir os custos com a iluminação pública.

Deu nota que nessa mesma reunião, teve oportunidade de abordar a questão da qualidade de energia que é disponibilizada ao consumidor e do problema dos microcortes que acontecem de forma sucessiva, provocando situações muito complicadas em unidades empresariais que utilizam componentes electrónicos, porque fazem paragens em todo o ciclo de produção e danificam equipamentos bastante dispendiosos, causando muitos prejuízos.

Disse que está a ser aferido com a EDP e com os empresários quais as condições que existem para ter um fornecimento de energia mais estável e que sirva melhor os interesses das empresas, considerando que os microcortes nem tão pouco se fazem sentir no fornecimento doméstico.



Realização das primeiras Jornadas de Saúde do Hospital de Vila Franca de Xira e do ACES DO Estuário do Tejo:

 

A vereadora Ana Carla Gonçalves referiu a realização das primeiras Jornadas de Saúde do Hospital de Vila Franca de Xira e do ACES do Estuário do Tejo, tendo o senhor Presidente da Câmara Municipal e ela própria tido oportunidade de participarem na sessão de abertura e de ver do valor da iniciativa, ainda que se tenha tratado de um primeiro momento de formação e articulação entre aquelas duas entidades responsáveis pela saúde na região.

Registou a grande adesão de participantes ligados à saúde e referiu a iniciativa cultural que marcou o primeiro dia daquelas Jornadas, que decorreu no Cineteatro de Benavente com a participação da Sociedade Filarmónica Benaventense, cuja Banda recebeu elogios e reconhecimento por parte de muitos, que desconheciam o trabalho que é feito no que diz respeito à formação de estudantes de música e à qualidade do trabalho da Banda.

Disse crer que aquelas primeiras Jornadas de Saúde foram marcadas pelo sucesso nas duas vertentes e endereçou agradecimentos ao Hospital de Vila Franca de Xira e ao ACES e deixou a disponibilidade para o futuro de colaboração do Município noutras iniciativas de natureza similar.




CAMPEONATO DISTRITAL DE GINÁSTICA ACROBÁTICA:

 

O vereador Augusto Marques deu nota da realização, no passado sábado, do Campeonato Distrital de Ginástica Acrobática, organizado pela Associação de Ginástica de Santarém e pelo CUAB – Clube União Artística Benaventense em Benavente, tendo os clubes da área do Município obtido bons resultados, como já vem sendo hábito.

Disse que por opção das partes envolvidas, aquele Campeonato teve como base uma parceria entre as Associações de Ginástica de Santarém e de Leiria, visando um pavilhão repleto de público e um maior nível competitivo, o que sucedeu, tendo sido uma boa aposta.

Deu nota que no período da manhã decorreu o Troféu AGS, para os mais pequenos que se iniciam na modalidade.

 

O vereador observou ainda que todos os fins de semana são bastante ativos em termos desportivos na área do Município de Benavente, sendo que todas as atividades que decorrem no concelho são importantes, nomeadamente no que respeita ao andebol, ao basquetebol e ao futebol, que fazem parte dos campeonatos distritais, envolvendo jovens e também seniores, como é o caso do campeonato INATEL de futebol, ainda que por hábito seja apenas feita referência aos eventos que são diferentes do habitual.

 

PLANO DE SEGURANÇA DE SANEAMENTO:

 

O Presidente da Câmara Municipal deu nota que a Câmara Municipal e a AR – Águas do Ribatejo estão a participar num programa da Organização Mundial de Saúde denominado Plano de Segurança de Saneamento, tratando-se dum projeto que embora esteja a ser desenvolvido atualmente em nove localidades de países subdesenvolvidos, foi considerada também importante a participação dum país considerado desenvolvido e, nesse âmbito, a freguesia de Benavente foi contemplada.

Referiu tratar-se dum projeto-piloto importante para o futuro, estando a AR – Águas do Ribatejo a desenvolver os planos de segurança para o abastecimento de água.

Acrescentou que embora as descargas efetuadas nas ETAR – Estações de Tratamento de Águas Residuais já sejam hoje sujeitas a um controle rigoroso de análises e cumpram com os parâmetros, seguem para as linhas de água, não tendo qualquer aproveitamento, pelo que considerando que a água é um bem público fundamental para o futuro, há a preocupação e a perspetiva de aproveitar aquela água para outro fim, nomeadamente a agricultura.

No que concerne às lamas que são retiradas das ETAR, há também a preocupação de fazer o seu encaminhamento e integrá-las no processo agrícola.

Disse crer que se trata dum projeto excelente no qual o concelho de Benavente está inserido, perspetivando-se que seja alargado a todos os municípios que integram a AR – Águas do Ribatejo e que dê bons resultados.

 

SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES:

 

O Presidente transmitiu ao restante executivo que esteve presente num seminário promovido pela Associação Nacional de Municípios Portugueses que tinha como objetivo a abordagem da famigerada Lei n.º 75/2013, na sua vertente das competências das juntas de freguesia e delegações nestas das competências das câmaras municipais, que contou com a participação de alguns ilustres académicos das Universidades de Coimbra e do Minho.

Disse que tendo todos referido aquela lei como algo de inexplicável, foram procuradas soluções para a sua aplicação, no respeito pela interpretação da mesma e do seu espírito.

Acrescentou que estando igualmente presente o secretário de Estado da Administração Local, este transmitiu que está praticamente concluído o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e com a ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, e manifestou-se disponível para uma interpretação que seja favorável à concretização do que está definido na lei, nomeadamente que às novas competências das juntas de freguesia se aplique apenas o conceito da dominialidade, e que as delegações legais sejam as que resultarem do estudo e do trabalho que for desenvolvido, não podendo por em causa alguns princípios como a eficácia e a eficiência, nem envolvendo aumento dos custos.

Crê que até ao final do mês existirão condições para a Câmara Municipal poder iniciar o seu trabalho com as juntas de freguesia, tendo já agendado reuniões com os respetivos presidentes para o dia sete de março, pretendendo fazer uma abordagem à legislação e delinear uma estratégia e um plano de trabalho, por forma a que os contratos interadministrativos (figura que substitui os anteriores protocolos) e os acordos de execução sejam presentes à Assembleia Municipal na sessão de abril.

Concluiu, opinando que dentro das dificuldades que foram criadas pela Lei n.º 75/2013, com base no trabalho sério de grande proximidade que sempre existiu entre as juntas de freguesia e a Câmara Municipal, respeitando a autonomia de cada um dos órgãos e a capacidade de entendimento, o caminho que está traçado permitirá prosseguir os interesses da população.

 

– HORA DO PLANETA – 2014 – 24 DE MARÇO ENTRE AS 20.30H ÀS 21.30H:

 

O executivo camarário deliberou, por unanimidade, manifestar a adesão da Câmara Municipal de Benavente à iniciativa promovida pela Associação Nacional de Municípios Portugueses e que se chama: “Hora do Planeta”.

“As alterações climáticas são uma questão incontornável na atualidade, para a qual é importante que as consciências dos decisores políticos e dos cidadãos em geral continuem despertas de modo a que se possam tomar decisões e adotar procedimentos que, em conjunto, contribuam para mitigar essas mesmas alterações climáticas.

 

É pois neste contexto que a Associação Nacional de Municípios Portugueses decidiu, à semelhança do ano passado, aderir, na qualidade de parceira, à iniciativa “A Hora do Planeta”, iniciativa que apesar de ser simbólica, é a maior ação do género à escala mundial, da rede WWF (World Wildlife Found). A presente iniciativa consiste em desligar todas as luzes, interiores e exteriores dos edifícios e monumentos emblemáticos das cidades, bem como das residências particulares, no próximo dia 29 de março de 2014, entre as 20H30 e as 21H30.

CEDÊNCIA DO CENTRO CULTURAL DE SAMORA CORREIA À JUNTA DE FREGUESIA DE SAMORA CORREIA PARA AS SEGUINTES INICIATIVAS:

 

O executivo camarário deliberou, por unanimidade, ceder o Centro Cultural de Samora Correia para a realização das atividades da Junta de Freguesia, nas datas abaixo indicadas.

 

COMEMORAÇÕES DOS 504 ANOS DO FORAL DE SAMORA CORREIA

 

  • sábado, 05.04.2014 / 21:30 horas – Gala do Foral 2014

  • sábado, 12.04.2014 / 21:30 horas – Espetáculo de entrega do Prémio Carlos Gaspar 2013.

 

COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL

 

  • quinta-feira, 24.04.2014 / 21:30 horas – Espetáculo com os Revisteiros (por confirmar).

 

9.ª SEMANA TAURINA DE SAMORA CORREIA

 

  • sexta-feira, 25.04.2014 / 21:00 horas – Colóquio

  • sábado, 26.04.2014 / 21:30 horas – III Gala Taurina da Iris FM e do programa Sombra Sol

  • domingo, 27.04.2014 / 21:30 horas – Espetáculo de flamenco

  • quinta-feira, 01.05.2014 / 21:30 horas – Encontro taurino de bandas de música

  • sábado, 26 abril, das 17:00 às 20:00 horas e domingo, 27 abril, das 10:30 às 13:30 horas – Curso de baile flamenco

 

ATIVIDADES DE TEMPOS LIVRES – PÁSCOA ATIVA – 7 A 11 DE ABRIL:

 

O executivo camarário aprovou, por unanimidade, o programa da Pascoa Activa 2014.

O programa Páscoa Ativa, promovido pela Câmara Municipal de Benavente, pretende envolver crianças e jovens durante o período de férias letivas, promovendo a realização de atividades de ocupação de tempos livres, privilegiando as atividades desportivas e lúdicas de carácter expressivo, desportivo, cultural, ambiental e recreativo. Considerando que o modelo de funcionamento adotado se tem revelado favorável, a proposta do ponto de vista das atividades a desenvolver prevê a mesma organização, a duração de uma semana com 30 crianças entre os 6 e os 12 anos, a realizar em simultâneo em Benavente e em Samora Correia. Complementarmente, propõe-se ainda a realização de uma ação destinada a jovens entre os 15 e os 18 que irão acompanhar os grupos enquanto monitores.

 

  1. Páscoa Ativa

 

Propõe-se, tal como no ano anterior, o pagamento de uma inscrição de € 10 por participante mais refeições (€ 1,46/dia), com o objetivo de contribuir para a qualificação da programação e, paralelamente, para uma maior responsabilização dos encarregados de educação. As crianças que já beneficiam de apoios da Ação Social Escolar estarão isentas do pagamento de acordo com respetivo posicionamento em escalão.

Período

7 a 11 de abril

Horário

das 9,00 às 17,30 horas, garantindo o transporte das crianças que não residam em Samora Correia ou Benavente.

Público alvo

crianças e jovens dos 6 aos 12 anos

2 grupos de 30 participantes (60 no total)

Atividades

As atividades decorrem nos diversos equipamentos culturais e desportivos do município, sendo os técnicos de cada um dos espaços que garantem o respetivo enquadramento e ainda o acompanhamento durante o período de almoço que decorrerá no Centro Escolar de Benavente e Centro Escolar de Samora Correia

Considerando a importância de garantir maior segurança na receção das crianças, bem como no momento em que os encarregados de educação as vão buscar, o local de concentração será o Centro Cultural de Benavente, em Benavente e o Centro Cultural de Samora Correia.

 

 

  1. Páscoa Ativa – monitores

Dirigido a jovens entre os 15 e os 18 anos para acompanhamento da Páscoa Ativa, atividade enquadrada pelos técnicos do Município.

 

Período

7 a 11 abril

Horário

das 9,00 às 17,00 horas, garantindo o transporte os jovens que não residam em Samora Correia ou Benavente.

Público alvo

Jovens entre os 15 e os 18 anos

4 participantes para a semana a decorrer em Benavente e 4 em Samora Correia.

As inscrições decorrerão na Subunidade Orgânica de Ação Socioeducativa e Biblioteca de Samora Correia a partir do dia 17 de Março.

 

BIBLIOTECA ODETE E CARLOS GASPAR – DOAÇÃO DE ACERVO PARTICULAR DE JORGE TEIXEIRA LAPA:

 

O executivo camarário deliberou, por unanimidade, aceitar a doação supracitada. Durante o contacto efectuado com o atual proprietário da coleção, foi-nos declarado que os títulos em causa poderão ser integrados na coleção da Biblioteca Odete e Carlos Gaspar na sua área de conhecimento respetiva.

Esta coleção integra, na sua maioria, obras da área do direito e história.

Para além disso, relativamente às condições propostas por Jorge Teixeira Lapa referimos que:

 

1 – De acordo com um dos requisitos evidenciados pelo proprietário, o acervo bibliográfico em causa integrará o catálogo bibliográfico municipal e permanecerá fisicamente na Biblioteca Odete e Carlos Gaspar, em Samora Correia;

 

2 – O conjunto bibliográfico será integrado/acondicionado na sala de leitura (adulta);

 

3 – A disponibilização dos cerca de mil títulos à consulta pública é concretizável sem prejuízo das regras de funcionamento da biblioteca;

 

4 – O seu empréstimo domiciliário obedecerá aos critérios em uso na Biblioteca Odete e Carlos Gaspar;

 

5 - O empréstimo inter-bibliotecas poderá efetivar-se, sem prejuízo das regras de cedência de obras entre as bibliotecas da Rede Concelhia.

 



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Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014
BENAVENTE: OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO CAUSAM CONDICIONAMENTOS DE CIRCULAÇÃO EM SAMORA CORREIA E BENAVENTE

 

 

A empreitada de construção de 23 km de rede de saneamento e da rede de abastecimento de água e sete estações elevatórias  no concelho de Benavente continua com frentes de obra nas freguesias de Samora Correia e de Benavente. Os trabalhos de elevada complexidade obrigam a condicionamentos na circulação rodoviária e pedonal e podem causar constrangimentos e cortes no abastecimento de água. As condições do Estado do Tempo estão a dificultar a realização dos trabalhos e agravam os impactos junto dos moradores, comerciantes e transeuntes.

A ÁGUAS DO RIBATEJO (AR) e a Câmara Municipal de Benavente informam que em conjunto com o empreiteiro e todas as entidades envolvidas estão a realizar todos os esforços para minimizar os inconvenientes  das obras em curso nos seguintes locais:

 

Samora Correia:

 

  • ·         Avenida Egas Moniz  (via interdita à circulação entre o cruzamento com a Rua Calouste Gulbenkian e o cruzamento com a Av. O Século).
  • ·          Rua Popular ( a via está totalmente cortada desde a Av. O Século até ao largo 25 de abril).

Há condicionamentos de trânsito num troço de 300 metros da EN 118 (Av. “O século”) próximo da Junta de Freguesia. A circulação processa-se alternadamente com regularização semafórica.

  • Zona Industrial da Murteira
  • Estrada das Sismarias
  • Rua do Pinhal da Misericórdia
  • Localidade de Arados, Samora Correia
  • Rua Quinta dos Gatos
  • Rua Bento de Jesus Caraça
  • Rua António Aleixo
  • Estrada das Vagonetas

 

Benavente:

 

  • Zona Industrial de Benavente
  • Zona Industrial de Vale Tripeiro, Benavente
  • Rua da Quinta do Papelão
  • Rua Dr. António Gabriel Ferreira Lourenço
  • Largo de S. Bento
  •  Rua de S. Bento
  • Rua Baixo ao Poço
  • Parque 25 de Abril
  • Rua Dr. Ruy de Azevedo

 

As intervenções incluem-se numa empreitada que têm um custo de 1.690.057,90 euros e são financiadas por Fundos Comunitários e por capital da AR. O prazo de execução previsto para a empreitada é de 150 dias, prevendo-se que a obra termine no segundo trimestre de 2014.

A obra inclui a ampliação da rede de saneamento e a remodelação das redes de saneamento e abastecimento de água mais antigas. A construção das novas redes exclusivamente para águas residuais vai permitir aproveitar as redes existentes para as águas pluviais, eliminando os esgotos unitários (com águas dos esgotos e das chuvas) que subcarregam as Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR). As redes pluviais serão entregues ao Município de Benavente a quem cabe a sua gestão e manutenção.

A empreitada está a ser realizada pela empresa Protecnil  Sociedade Técnica de Construções SA, com sede em Porto Alto, Município de Benavente. Desta forma, o projeto contribui para o desenvolvimento económico  da região e para a criação de emprego.

A ÁGUAS DO RIBATEJO e a Câmara Municipal  de Benavente apelam à compreensão das populações, comerciantes e industriais locais para os impactos das intervenções, solicitando a colaboração na informação de situações que possam ser corrigidas para minimizar os constrangimentos.

Para mais informações sobre a obra, não hesite em contactar a ÁGUAS DO RIBATEJO pelo telefone 263509400 ou e-mail: geral@aguasdoribatejo.com

Acompanhe a AR em www.aguasdoribatejo.com



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Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014
BENAVENTE: Organização Mundial de Saúde desenvolve projeto piloto no Sistema de Saneamento de Benavente

 Planos de Segurança visam salvaguardar saúde pública e promover reutilização das águas tratadas e lamas. Grupo de trabalho integra a comunidade científica, as principais entidades do setor do tratamento de águas residuais em Portugal, a AR e o Município. Benavente é a única localidade europeia abrangida por este projeto que inclui nove locais em quatro continentes.

 

 

A AR – Águas do Ribatejo, EM SA e o Município de Benavente estão a colaborar com a Organização Mundial de Saúde (OMS) na elaboração de um manual para a implementação de Planos de Segurança de Saneamento com a realização de um projeto-piloto de demonstração em Portugal. O estudo decorre no Sistema de Saneamento de Benavente que foi requalificado recentemente.

No âmbito deste trabalho, a OMS está já a desenvolver projetos semelhantes em países em vias de desenvolvimento, nomeadamente Índia (Bangalore), Vietname (Hanoi),  Uganda (Kampala), Tanzânia (Morogoro), Filipinas (Manila),  Malásia (Kuala Lumpur), Ghana (Accra),  e Perú (Lima).

Em Portugal, e em colaboração com a Acquawise Consulting, a Águas do Ribatejo está a desenvolver o projeto-piloto para os sistemas de saneamento da Vila de Benavente, concelho de Benavente, área onde a empresa está também a desenvolver esforços para a implementação de um Plano de Segurança da Água.

Os Planos de Segurança de Saneamento visam salvaguardar a saúde pública de todos os envolvidos no processo de drenagem e tratamento de águas residuais e promover a sustentabilidade ambiental pela reutilização de águas residuais tratadas e/ou lamas de depuração. Com a publicação deste manual, a Organização Mundial de Saúde pretende operacionalizar as orientações da 3.ª edição do “Guia para o Uso Seguro de Águas Residuais, Lamas e Águas Cinzentas na Agricultura e Aquacultura”, que publicou em 2006.

 

O projeto em desenvolvimento para os sistemas de saneamento da Vila de Benavente constitui o exemplo de implementação de Plano de segurança de Saneamento em países desenvolvidos pelo que, na perspetiva de promover a discussão a nível nacional a Águas do Ribatejo e a Acquawise constituíram um grupo de trabalho com entidades e individualidades do setor.

Este grupo de trabalho, em que participam a Organização Mundial de Saúde, o Município deBenavente, a Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos, a Agência Portuguesa do Ambiente, a Direção-Geral da Saúde, a Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, a Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Água, a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, a Associação de Agricultores do Ribatejo, assim como elementos da comunidade científica portuguesa, nomeadamente o Prof.º José Saldanha Matos, professor catedrático do Instituto Superior Técnico e a Prof.ª Helena Marecos, professora coordenadora do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, reuniu pela primeira vez no passado dia 5 de fevereiro, ficando marcado o arranque do projeto.

 

 

Com este desenvolvimento, a Águas do Ribatejo espera conseguir promover a segurança dos seus trabalhadores, dos consumidores/utilizadores e aumentar a proteção do meio ambiente, sendo sua intenção alargar posteriormente o âmbito a todos os sistemas de saneamento sob sua gestão nos sete municípios que integram a empresa, nomeadamente Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche, Salvaterra de Magos e Torres Novas com um universo de 145 mil utilizadores.

No final do projeto espera-se também integrar os resultados com os pressupostos do Plano de Segurança da Água, prevendo-se uma gestão mais segura de todo o ciclo urbano da água, em prol da beneficiação do serviço prestado.

 

 

Sobre o Município de Benavente

O Município de Benavente situa-se no coração do Ribatejo, a 35 km da Capital, sendo o Pulmão da Grande Área Metropolitana de Lisboa com mais de 20 mil hectares de lezíria e charneca. Tem cerca de 30 mil pessoas, distribuídas por quatro freguesias. A sede do concelho, a vila de Benavente tem  9200 moradores. É um concelho com uma acentuada responsabilidade social e ambiental vincada também na participação neste projeto piloto. Benavente é um dos sete acionistas da Empresa Municipal Águas do Ribatejo que já investiu mais de 10 ME na melhoria do saneamento e abastecimento de água no concelho.   

 

Sobre a Águas do Ribatejo

 

A AR – Águas do Ribatejo E.M. S.A., é uma empresa municipal. O seu capital é 100% público, e é detido pelos Municípios de Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche, Salvaterra de Magos e Torres Novas. Foi criada em Dezembro de 2007 e é a entidade gestora dos serviços de abastecimento e distribuição de água para consumo humano e de saneamento de águas residuais urbanas dos cerca de 145 mil habitantes dos sete Municípios que integram a empresa.

 

Sobre a Organização Mundial de Saúde

 

A Organização Mundial da Saúde é a autoridade em saúde das Nações Unidas. Tem por objetivo desenvolver ao máximo possível o nível de saúde de todos os povos. A saúde sendo definida como um “estado de completo bem-estar físico, mental e social e não consistindo somente da ausência de uma doença ou enfermidade”. É responsável por liderar as questões de saúde globais, definindo e coordenando trabalhos nesta matéria, nomeadamente a agenda de investigação, estabelecendo normas e políticas, e providenciando apoio técnico aos países e monitorizando e avaliando as tendências de saúde.

 

Sobre a Acquawise

 

A Acquawise Consulting é uma empresa sedeada no Parque Tecnológico de Óbidos especializada na gestão, operação e segurança dos sistemas de abastecimento de água e águas residuais. O seu objetivo principal é apoiar as empresas públicas e privadas responsáveis pela distribuição de água e drenagem e tratamento água residual a implementar práticas mais eficientes, reduzindo custos e garantindo a segurança e qualidade da água.

 



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Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014
BENAVENTE: Deliberações e outros assuntos que passaram pela reunião pública da Câmara Municipal no dia 03/02/14

FELICITAÇÕES AO CUAB E Á ADCB:

 

O executivo camarário felicitou, por unanimidade, a ADCB por uma iniciativa de cariz lúdico num espaço de bar em Benavente, envolvendo a prata da casa e os seus atletas que compareceram em massa. “É um crescimento saudável, perto dos pais e das suas famílias, e é bom que iniciativas destas se repitam”, disse o vereador José Rocha.

O executivo endereçou igualmente os parabéns ao CUAB por mais uma prova do Campeonato nacional de aeróbica, com muito boa organização.



REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE SAMORA CORREIA/OBRAS DA RESPONSABILIDADE DA “ÁGUAS DO RIBATEJO”:

 

O vereador José da Avó mostrou preocupação pela realização do Carnaval de Samora Correia tendo em conta a dimensão e localização das obras das “Águas do Ribatejo”, questionando se estas estarão prontas dentro de 4 semanas. Lembrou que o Carnaval Samorense é um dos dois eventos reconhecidos pela Região de Turismo do Ribatejo e durante o qual recebemos milhares de pessoas pela ruas.

Na resposta o Presidente da Câmara Municipal diz que as obras não vão interferir com o percurso do Carnaval e é isso que se está a tentar acautelar no diálogo com a “Águas do Ribatejo”. “No que diz respeito à Rua Popular, nesta altura está a ser feito o trabalho de perfuração subterrânea sobre a Nac.118 que deve ficar concluído esta semana e vai ficar pavimentada antes do Carnaval. No que diz respeito ao troço da Avª Egas Moniz estão a decorrer um conjunto de trabalhos que não vão estar concluídos até ao Carnaval e serão repostas as condições para este fim e serão retomados após a realização do evento”.

 

REUNIÃO NA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL COM O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL:

 

O Presidente informou o restante executivo que esteve presente numa reunião na Comunidade Intermunicipal onde também esteve presente o Secretário de Estado da Administração Local, reunião que tinha como objectivo “abordar uma temática que nos tem preocupado muito: o regime jurídico das Autarquias Locais (Lei 75/2013), nomeadamente as questões de competências das Juntas de Freguesia e das Câmaras Municipais e delegações legais. A reunião foi positiva, o Secretário de Estado transmitiu-nos o seu entendimento sobre a matéria falando de pontos fundamentais que são motivo de preocupação como a manutenção de arruamentos, passeios e caminhos, concordando que as competências só se devem exercer quando o Bem é da propriedade da Junta de Freguesia, falou igualmente das delegações legais em matéria de jardins, manutenção de edifícios escolares e varreção que são competências que devem ser objecto de negociação se ambas as partes reconhecerem que determinados princípios não estão a ser observados, corroborando que numa transferência não deve haver acréscimo de despesa pública e a eficiência e a eficácia devem ser observadas. O Secretário de Estado informou que está em negociações com a ANMP e com a ANAFRE e que durante o mês de Fevereiro é sua intenção clarificar a interpretação da Lei que tem preocupado todos os envolvidos no processo.

 

REUNIÃO DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL – BALANÇO:

 

O Presidente da Câmara Municipal informou que esteve presente numa reunião da Comunidade Intermunicipal e partilhou duas questões que do encontro saíram:

1 – A adjudicação para um estudo de viabilidade económico-financeiro para uma gestão integrada dos serviços de recolha de tratamento de resíduos sólidos com redução de custos que integram a CIMLT, “uma matéria que nos preocupa em função do que é o défice que vamos tendo em relação aos custos com a recolha com viaturas e pessoal afecto, e não só da deposição em aterro. No nosso caso a tarifa que é cobrada e que aparece na factura da água só tem uma cobertura de 50% dos custos que temos com todo o processo. Na reflexão que temos feito consideramos que há condições objectivas para diminuirmos significativamente estes custos. Este estudo será uma ferramenta fundamental para uma melhor tomada de posição”.

2 – Ainda pensando nos efeitos de escala e na necessidade de diminuirmos custos concordámos em abrir o procedimento para aquisição de Comunicações de dados e de voz fixa. “Actualmente as nossas comunicações móveis resultam de um procedimento que é processado na Central de Compras na Comunidade Intermunicipal com ganhos substanciais. Os valores que pagamos por um contrato deste género são substancialmente inferiores ao que era praticado antes da CIMLT entrar neste processo.

Para os dados e voz fixa cada uma das Câmaras Municipais vai desenvolver o seu procedimento tendo em conta que algumas estão com fidelizações que duram dois anos. Mas também aqui vai haver uma margem para redução de custos quando se puder abrir concurso público para todas as Autarquias.

 

REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

 

O Presidente da Câmara Municipal informou o restante executivo que teve lugar a primeira reunião do Conselho Municipal de Educação onde foram apresentados os membros que fazem parte deste Orgão, e contou também com a presença dos Directores dos Agrupamentos que não são membros mas são convidados a participar, bem como a professora Clara Cruz, Directora do Educatis. Foi feita uma abordagem aos dados fornecidos no primeiro período, registando-se uma quebra pouco significativa no número de alunos, ou seja, menos 70 de todos os níveis de ensino. Foi igualmente apresentado um estudo interessante sobre a obesidade e a prática desportiva, feito por um técnico especializado nestas matérias e com a ajuda dos professores.

Decidiu-se criar um grupo de trabalho que tem como objectivo abordar um conjunto de preocupações, como por exemplo a necessidade de ensino secundário em Samora Correia, bem como o elevado número de alunos que se deslocam para fora do Município e outras situações relatadas pelos pais e pelos professores.



PROTOCOLO TRANSPORTES ESCOLARES – ANO LETIVO 2012/2013:

O executivo camarário autorizou a assinatura do protocolo enviado pela DGEST – Direção Geral de Estabelecimentos Escolares relativo aos transportes escolares 2013/2014, cujo teor se transcreve:

 

“A Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de junho, definiu critérios e orientações para o reordenamento da rede escolar, com vista a adequar a dimensão e as condições das escolas à promoção do sucesso escolar e no combate ao abandono, estabelecendo, neste quadro. O encerramento de escolas com menos de 21 alunos.

 

Na sequência do Acordo celebrado em 28 de junho de 2012, entre o Ministério da Educação e a Associação Nacional de Municípios Portugueses – ANMP, foi reconhecido que, apesar do esforço de reordenamento da rede escolar iniciado em 2005, subsistia ainda um número significativo de escolas com 21 alunos e que importava continuar a investir na procura de melhores condições e de soluções de carater organizacional, que propiciassem um trabalho didático e pedagógico mais rico.

Face ao exposto, no ano letivo 2012/2013, o Ministério da Educação e Ciência e as autarquias desenvolveram esforços conducentes à continuidade do processo iniciado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de junho.

 

Assim, e na sequência da concretização dos pontos 2 e 7 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de junho e, nos termos do Acordo com ANMP de 28 de junho, a Câmara Municipal de Benavente (CMB) e a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST) acordam o seguinte:

 

  1. Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do ensino básico a seguir indicadas:

 

ESCOLAS EXTINTAS NO ANO LETIVO 2012/2013

         
           

EB1

1.º ano

2.º ano

3.º ano

4.º ano

total

EB1 Foros Almada

4

1

4

2

11

TOTAL

4

1

4

2

11

 

  1. Transferência para a Câmara Municipal de Benavente de 300 € por ano e por aluno, no ano letivo 2012/2013, dos alunos referenciados nas escolas constantes nos pontos 1 e 2 do presente protocolo

 

  1. O disposto no número anterior é aplicável até ao final da frequência do 1.º Ciclo do ensino Básico daqueles alunos.

 

 

                                                                      



publicado por Noticias do Ribatejo às 17:09
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BENAVENTE: “Jogos de Fortuna ou Azar”


A GNR de Coruche, reforçada pelo Destacamento de Intervenção de Santarém realizou entre as 20H00 do dia 6 e as 07H00 do dia 7 de fevereiro, na localidade de Benavente, uma operação de fiscalização a estabelecimentos de restauração e bebidas e a salões de jogo, da qual resultou a apreensão de 8 máquinas de jogo de fortuna ou azar.
A fiscalização de jogo ilegal foi complementada pela fiscalização da condução sob o efeito do álcool, de substâncias psicotrópicas e na condução sem habilitação legal, nas proximidades dos estabelecimentos.
No decorrer da mesma foram fiscalizados 07 estabelecimentos e 37 condutores, resultando na apreensão das referidas máquinas, na elaboração de 3 autos de contraordenação e na detenção de um indivíduo por condução sob o efeito do álcool, com uma TAS de 1,93g/l de álcool no sangue.
Foram, ainda, constituídos como arguidos 3 proprietários dos estabelecimentos e os respetivos processos enviados ao Tribunal Judicial da Comarca de Benavente.



publicado por Noticias do Ribatejo às 11:40
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Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014
2º Festival das Sopas - Santo Estêvão


publicado por Noticias do Ribatejo às 16:10
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