A EP (Estradas de Portugal) assegura que não existe da sua parte qualquer incumprimento quanto à compensação pelo abate de azinheiras e sobreiros ocorrido durante a construção do sublanço do IC9 Carregueiros/Tomar, denunciado pela Quercus.
Acusando a associação ambientalista de “grave desconhecimento” sobre a matéria em causa, a EP afirma, em comunicado, que o prazo para concretização do projecto de compensação relativo ao abate de sobreiros e azinheiras da obra do IC9 Carregueiros/Tomar foi prorrogado, terminando no final do presente ano.
A EP justifica a demora na concretização do projecto com as alterações orgânicas que levaram à extinção da Direcção-Geral de Florestas, que havia ficado com a responsabilidade de proceder às plantações em terrenos por si geridos, cabendo à Estradas de Portugal financiar as plantações e a sua manutenção.
Com a criação da Autoridade Florestal Nacional, foram “alteradas algumas premissas” em que assentava o acordo negociado em 2006, ficando a AFN “apenas como entidade gestora das áreas a plantar, fiscalizando o cumprimento das medidas de compensação”, e já não com a responsabilidade de executar a plantação e manutenção, afirma o comunicado.
Para a execução desta tarefa, a Estradas de Portugal está a negociar um protocolo com a associação “Folha de Gelo” para “não só dar execução às medidas compensatórias de plantação de sobreiros a que a EP está obrigada, no âmbito da legislação vigente, mas também a de assumir a promoção da plantação e conservação da floresta”.
A EP financia a plantação anual de mais dois hectares de floresta, “como acontece com diversas outras iniciativas no âmbito dos seus compromissos de responsabilidade social”, acrescenta.
A EP acrescenta que no final de Julho realizou uma reunião no local da plantação com responsáveis da AFN, da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere e da associação “Folha de Gelo”, para a “definição dos ajustamentos que se impunha introduzir no respectivo projecto de arborização, em função das condições concretas verificadas no terreno”.
A Estradas de Portugal prevê que os trabalhos de preparação dos terrenos para execução das plantações se possam iniciar em Setembro, “atenta a época adequada para a sua realização, visando o cumprimento do prazo limite para a concretização do plano definido pela AFN (final de 2009)”.
O sublanço do IC9 Carregueiros/Tomar, inaugurado em Abril de 2008, foi construído, junto ao rio Nabão, em área de Reserva Ecológica Nacional/Rede Natura, denunciando a Quercus, desde Novembro de 2005, o “incumprimento da legislação ambiental nacional e comunitária, dado que existiam alternativas de localização que não foram consideradas, mas também por não existir parecer prévio da Comissão Europeia”.
A Quercus divulgou um comunicado em que acusava a EP de não ter cumprido ainda a compensação pelo abate de sobreiros e azinheiras, contrariamente ao estipulado num despacho governamental que estabelecia a data de 20 de Novembro de 2007 como data limite para a concretização do plano
