A próxima reunião ordinária da Câmara Municipal irá decorrer no dia 28 de Janeiro, pelas 10h00, na sala de reuniões dos Paços do Concelho.
 
Esta reunião pública conta com a seguinte ordem de trabalhos:
 
Período antes da ordem do dia
- Disponibilidades de Tesouraria.
- Competência Delegada.
- Intervenção dos Membros do Executivo.
- Assuntos para conhecimento.
 
Ordem do dia
 
- Despachos ao abrigo do disposto no N.º 3 do Artigo 68º da Lei N.º 169/99, de 18 de Setembro.
 
Subsídios e Apoios
 
Assuntos Diversos
1.QREN-INALENTEJO — “Sistema de Apoios à Modernização Administrativa”- Aprovação da Minuta do Contrato de Financiamento;
 
Unidade de Cultura, Património Cultural, Turismo e Juventude
1. Renovação da Cedência de Sala na Casa Senhorial — Atelier de Pintura;
2. Protocolo de Cedência de Sala na Casa Senhorial para “Formação na Área de Lavores”;
 
Unidade de Educação, Acção Social e Saúde
1. CLAII de Rio Maior — Aprovação de Protocolo de Cooperação;
 
Unidade Financeira, Contabilidade, Aprovisionamento e Património
1. Cedência de Terreno à Junta de Freguesia de S. Sebastião — Aprovação do Contrato de Comodato;
2. Depomor, S.A. — Transmissão de Acções — Direito de Preferência;
3. Construção e Beneficiação de Troços da Rede Viária Municipal Beneficiação do Troço de Casais Monizes/Limite do Concelho (Vale Ventos), EM 515-2ª Fase — Processo n.° 184/2009/DCC — Aprovação da Conta Final;
 
Unidade de Obras Particulares e Ordenamento
1.Pedido de Certidão de Viabilidade Construtiva, em Alagua - Póvoas, Freguesia de Fráguas, em nome de Elsa Maria Agostinho Ferreira;
 
Aprovação de Actas
 
Atendimento ao Público