Um vendedor do Entroncamento foi condenado pelo Tribunal de Torres Novas na pena de seis meses de prisão suspensa na sua execução por um ano por vender cópias piratas de CD e DVD. Mas o tribunal determinou como obrigação que o condenado se sujeite a um plano de readaptação social sob vigilância dos serviços de Reinserção Social. Se isto não for cumprido o vendedor, de 20 anos de idade, terá que cumprir a pena de prisão fixada, tal como se não pagar a multa que também lhe foi aplicada no valor de 1.275 euros.

O caso remonta a Fevereiro do ano passado quando o vendedor foi apanhado a vender as cópias contrafeitas na feira semanal de Torres Novas, no âmbito de uma operação desencadeada pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais, em conjunto com a Polícia de Segurança Pública da cidade. Na altura as autoridades apreenderam-lhe mais de 300 cópias de músicas e filmes e o caso foi comunicado ao tribunal que condenou o arguido apesar deste ter negado em julgamento que era proprietário do material.

O tribunal não deu credibilidade aos argumentos do arguido, considerando que "à excepção da idade, nenhum facto permite concluir por um juízo favorável ao arguido”. E a sentença sublinha que o crime foi praticado com dolo, revelando preparação e frieza. E realçou que o vendedor apresentou uma versão distorcida dos factos, “não tendo assim colaborado em nada para a descoberta da verdade". Tendo em conta os prejuízos causados aos autores dos fonogramas e aos produtores e editores dos videogramas, o feirante foi condenado pela prática de um crime de aproveitamento de obra usurpada.

«O Mirante»