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Sábado, 26 de Fevereiro de 2011
SANTAREM - Combate à pobreza e à exclusão social

 

Por: Anabela Melão

 

Será  que em Portugal existe (ou não) uma estreita relação entre pobreza e desigualdade? A “pobreza representa uma forma de exclusão social, ou seja, que não existe pobreza sem exclusão social. O contrário, porém, não é válido. Com efeito, existem formas de exclusão social que não implicam pobreza”. O exemplo mais clássico sobre esta distinção revela-se no caso do isolamento social a que os idosos são confrontados na maior parte das sociedades ocidentais capitalistas. Este isolamento não resulta necessariamente da pobreza, mas da estrutura organizativa deste tipo de sociedades, que desvalorizam o estatuto e o papel social da pessoa idosa. É importante compreender como se identifica a situação de pobreza. Os critérios estatísticos usados nos indicadores pelas organizações internacionais, nomeadamente o Eurostat, fixam uma linha diferenciadora: 60% do rendimento mediano (nacional) por adulto equivalente. Quem está abaixo desta linha é considerado pobre. Mas, dentro desta população, que se encontra em risco de pobreza, deparam-se situações muito díspares no que respeita à severidade da pobreza, ou seja, não é de todo (muito longe disso) um grupo populacional homogéneo.

Por outro lado, existe uma correspondência entre pobreza e o tipo de agregado familiar, e também aqui os dados apontam para uma polarização: “de um modo geral, identifica-se maior vulnerabilidade dos agregados isolados (uma pessoa) e dos agregados de maior dimensão”. Sendo que na primeira situação o problema é particularmente grave no caso dos idosos isolados e, na segunda, em famílias que detenham três ou mais filhos. Para além destas, saliente-se a situação das famílias monoparentais.

As condições de habitabilidade são outro vector da equação. São os “sempre pobres” que passam pela situação mais dramática, em relação a infra-estruturas de saneamento, mas noutros itens esta desvantagem não é tão acentuada face aos “não pobres”, designadamente, na posse de aquecimento adequado da casa (que é genericamente insuficiente). “Esta circunstância parece indicar que as privações assinaladas não têm a ver apenas com a pobreza, mas configuram deficiências estruturais da sociedade portuguesa”.

A via das políticas sociais é claramente insuficiente. Urge pensar-se em políticas económicas que, em paralelo com as políticas redistributivas, possam quebrar o ciclo persistente da vulnerabilidade e da exclusão social.

Perante esta realidade, a luta contra a pobreza e pela solidariedade global não pode ser travada sem constatarmos que, independentemente dos avanços civilizacionais no desenvolvimento social e humano, a pobreza, a exclusão e as desigualdades sociais agravaram-se em todo o mundo nos últimos 50 anos. Neste contexto, combater a pobreza e a exclusão social implica analisar este fenómeno complexo e multidimensional tendo em consideração as principais causas que levaram à actual crise económica, financeira e social. Nessa perspectiva, é preciso reconhecer que a utilização de padrões económicos baseados no ganho fácil e sem uma orientação clara e ética da economia para as pessoas, conduziu-nos a esta grande disparidade entre ricos e pobres e a um cenário em que as gerações vindouras estão confrontadas pela primeira vez, com condições de subsistência não experimentadas por gerações anteriores.

Em vez do princípio da transparência e da verdade, os agentes económicos e políticos preferiram optar por um comportamento aparente e ilusório de uma pretensa saúde económica e social, mas que escondia, na verdade, uma realidade de doença crónica. Esta cedência à aparência e à ilusão, acabou não por servir o combate à pobreza, à exclusão e às desigualdades sociais, mas por servir os prémios de gestão e por fomentar a redistribuição injusta do rendimento disponível. A redistribuição injusta do rendimento tem como consequência inevitável o agravamento das desigualdades sociais e da coesão económica e social.

O grande e grave problema desta actual crise económica e financeira é ter permitido, em termos globais, que as sociedades se endividassem para consumir, um consumo materializado por via do crédito fácil e impositivo de enormes sacrifícios para as actuais e para as gerações vindouras. Esta globalização (mercantil e não humana) agravou as desigualdades sociais, por ter sido orientada, até agora, numa perspectiva agressiva de mercado, que tende a esquecer a pessoa como destinatária ou centro principal do progresso económico e social.

Como bem dizia Guilherme de Oliveira Martins, não nos podemos distrair, um minuto que seja, no combate contra a pobreza e à exclusão social, se não quisermos que o fenómeno se agrave a cada dia que passa.



publicado por Noticias do Ribatejo às 14:33
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