O presidente da Câmara de Santarém, Francisco Moita Flores (PSD), garantiu que não vai permitir qualquer tipo de especulação imobiliária na utilização dos terrenos da antiga Escola Prática de Cavalaria de Santarém (EPC).
O autarca explicou, em reunião de Câmara, que a densidade de construção prevista pela proposta dos serviços técnicos da autarquia aponta para um índice de 0,6, o que significa a possibilidade de construção em aproximadamente cerca de 60 por cento dos 14 hectares que serão destinados a esta utilização, do total de 26 hectares que compõe os terrenos da antiga Escola.
Este índice, é segundo a legislação em vigor, um nível de densidade média, e vai contemplar a possibilidade de construção de 40 fogos por hectare, num total de 560.
No entanto, Moita Flores acrescentou que esta área de construção, que deverá ser entregue a privados, poderá ainda acolher várias instituições que já demonstraram interesse junto da autarquia para aqui se instalarem, como são os casos de centros de investigação internacional na área dos condrócitos (células presentes no tecido cartilaginoso), dos tecidos humanos e de medicina regenerativa.
“Esta área não vai ser só para habitação, vamos ter também serviços e comércio. Mas não vamos ter aqui grandes superfícies”, garantiu ainda o autarca, criticando o candidato do Partido Socialista à Câmara de Santarém, Francisco Carmo, por este ter manifestado publicamente que estava contra a alegada “construção de alta densidade” prevista na proposta apresentada na semana passada em reunião de câmara.
Moita Flores disse que essa atitude revela “histerismo eleitoral” por parte de António Carmo e esclareceu a vereação que a proposta levada a reunião de câmara para a definição dos parâmetros de construção neste espaço não passa de uma “banalidade administrativa” que a autarquia tem que cumprir para poder viabilizar o negócio de compra da antiga Escola Prática de Cavalaria de Santarém.
“O Tribunal de Contas precisa de saber como é que a Câmara vai pagar este negócio e nós precisamos de definir apenas os limites dos parâmetros de urbanização para que a empresa que contratamos para nos fazer o estudo de viabilidade económica e financeira possa definir qual o valor destes terrenos de acordo com aquilo que estamos dispostos a deixar aqui construir”, referiu ainda Moita Flores.
O autarca garantiu ainda que esta proposta levada a reunião de câmara não é o Plano de Pormenor definitivo do espaço e que o mesmo instrumento só deve ser discutido depois das eleições, de uma forma “alargada”, durante todo o ano de 2010. Moita Flores acrescentou ainda que os parâmetros definidos nesta proposta são os limites máximos e que a proposta final, em sede de elaboração do plano de pormenor definitivo, pode conter outros limites de construção com densidades de construção mais baixas.
Por definir estão também os parâmetros de construção para as instalações do Quartel das Donas e do Campo de Instrução de Atalaia (Almoster). A questão do Plano de Pormenor destes três imóveis, que vão ficar na posse da autarquia ao abrigo das compensações Ota/Alcochete, volta a ser debatida em reunião de câmara extraordinária a 21 de Setembro.
Fonte: O Ribatejo