REUNIÃO DE 02 DE JUNHO DE 2011
2. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
2.1. Transportes Urbanos de Tomar – Pedido dos Moradores de Marmelais de Cima.
2.2. Aquisição de Serviços de Instalação de Informix e Reposição das BD’S do AIRC 2000 – Pedido de parecer prévio para a celebração de contrato de aquisição de serviços.
2.3. Reclamação do morador Manuel Joaquim - Rua do Bom Jesus – Proposta de sinalização.
2.4. Pedido de marcação de lugar de estacionamento de Praça de Táxi – S. Pedro de Tomar.
2.5. Locação de Mão-de-Obra para a Segurança e Videovigilância do Parque de Estacionamento Subterrâneo do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar – Revisão de preços referente ao período de 1 de Janeiro de 2009 a 31 de Agosto de 2010.
2.6. Reparação nas viaturas, máquinas e equipamentos do Município – Parecer prévio para contratos de aquisição de serviços.
2.7. Reparação da EM 530-1, entre Bodegão e Montes – Recepção definitiva parcial.
3. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:
3.1. Informações da Divisão de Educação e Acção Social:
3.1.1. Proposta de estágios curriculares na Câmara Municipal de Tomar/Escola Secundária/3 Santa Maria do Olival – Curso Profissional de Animador Sociocultural.
3.1.2. Pedido de cedência gratuita do Cine-Teatro Paraíso - Peça de Teatro da Universidade Sénior de Tomar em Parceria com a Escola secundária Santa Maria do Olival.
3.1.3. Cedência gratuita do auditório da Biblioteca Municipal à Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Dias 8, 9 e 16 de Junho.
3.1.4. Cedência gratuita do auditório da Biblioteca Municipal à Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Dias 6, 7, 8 e 8 de Setembro.
3.1.5. Cedência gratuita do Auditório da Biblioteca Municipal à Associação “Patas Amigas” – Dia 13 de Junho.
3.1.6. Cedência gratuita do Auditório da Biblioteca Municipal ao Jornal “O Templário” – Dia 4 de Junho.
3.1.7. Proposta de isenção de taxas de licenciamento para a construção de uma habitação de Jorge Manuel Soares Antunes – Casais do Rijo – Montes – Freguesia de Olalhas.
3.2. Informações da Divisão de Turismo, Cultura e Museologia:
3.2.1. Proposta de estágios curriculares na Câmara Municipal de Tomar/Escola Secundária/3 Santa Maria do Olival – Curso Profissional de Animador Sociocultural.
3.3. Informação da Divisão de Assuntos Jurídicos:
3.3.1. Parecer prévio para o procedimento de Consultadoria Técnica ao Prof. Licínio Lopes, através do recurso ao ajuste directo.
3.4. Informação da Divisão Administrativa e de Apoio aos Órgãos Autárquicos:
3.4.1. Pedido de alargamento de horário de funcionamento – Estabelecimento denominado “Café Van Gogh” de Vasco António Antunes, sito em Santa Catarina – Casais.
3.5. Informações da Divisão de Serviços Urbanos e Espaços Verdes:
3.5.1. Prestação de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes – Autorização para realização de despesa.
3.5.2. Proposta de Aluguer de Varredora Mecânica – Pedido de parecer prévio.
3.6. Propostas:
3.6.1. Proposta do Senhor Vereador Carlos Carrão
3.6.1.1.Suspensão da Feira Semanal e Venda Ambulante - Interdição de Estacionamento no Parque dos Bombeiros.
3.6.2. Proposta do Senhor Vereador Luis Ferreira:
3.6.2.1. Colocação dos elementos decorativos produzidos para Projecto de Requalificação da Rotunda Alves Redol.
4. REQUERIMENTOS DIVERSOS:
4.1. Ricardo Miguel Barata Simões – Requer autorização para venda ambulante junto do Pavilhão Gimnodesportivo para venda de farturas no dia 04 de Junho de 2011.
5. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS:
5.1. Licenciamento de construção:
5.1.1. José Marques Ferreira – Estrada do Barreiro- Santa Maria dos Olivais – Destaque – Proc.º 174/2011.
5.2. Informações Diversas:
5.2.1. Atribuição de Toponímia:
5.2.1.1. Lapanda – Consultoria Unipessoal, Lda. – Levegada – Serra – Proc.os 198/2009 e 376/2005.
5.2.1.2. Maria Inês Alves Ferreira – Carpinteiras – Carregueiros – Proc.º 537/2008.
5.2.1.3. Conceição Maria Filipe Costa Caldeira – Olalhas – Proc.º 452/2009.
5.2.1.4. Maria Manuel Lopes Louro – Espinheiro – Serra – Proc.º 1765/1998.
5.2.1.5. Celine Lopes da Fonseca – Cruz de Santo António – São João Baptista – Proc.º 182/2006.
5.2.1.6. Maria Aurora da Conceição Duarte – Comarca – Serra – Proc.º 424/2009.