NOTICIAS DO RIBATEJO EM SUMARIO E ACTUALIZADAS PERIODICAMENTE - "A Imparcialidade Na Noticia" - UMA REFERÊNCIA NA INFORMAÇÃO REGIONAL -
Sábado, 2 de Junho de 2012
SANTARÉM: Parcerias Público-Privadas – Locupletamento em tempo de desgosto e de desespero!
Jules Renard disse “Não despertes o desgosto adormecido”. Em tempos de crise, segundo o nosso Primeiro, geram-se grandes oportunidades. Diria que se geram, também, grandes oportunistas.

A latere das contas públicas , que resvalam – lembre-se que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental detetou uma “incorreção” nas contas que resulta na diminuição das receitas com os impostos indiretos de quase o dobro da indicada pelo Governo – mas sempre com reflexos diretos nestas, o Tribunal de Contas surge como principal protagonista da novela das Parcerias Público-Privadas, dizendo-se enganado. De entre os juízes conselheiros que se apoquentaram com a correção dos negócios sujeitos a visto, nos anos em que fui auditora no TC, só Carlos Moreno se insurgiu na matéria. Foi uma voz inoportuna. Como tinha sido “inoportuno” quando foi Inspetor-Geral de Finanças. Nem na IGF nem no TC lhe fizeram a vida fácil e foi sempre visto e tratado como um outsider o que fez com que, pessoalmente, tivesse acerca dele a melhor das impressões. O futuro confirmaria quem se preocupava com o quê, porquê e quanto! De nada vale virem os restantes armarem-se em virgens ofendidas quando nunca tiveram com ele nem voz nem postura solidária. Se há um herói, um paladino, no caso, é mesmo só Carlos Moreno. A sua formação pessoal e a sua preparação profissional assim o ditaram! Fosse ele o Presidente do TC que quanto incomodaria o status quo vigente e as madonas regaladas no conforto das suas chaises-longues! Podia ser um dia alguém como ele o Presidente? Muito teria este País de mudar! Muito teríamos nós de mudar! Mudarem os critérios de escolha e de nomeação, desde logo!

Sobre isto muito haveria a dizer, mas do pouco que importa, aqui e agora, dizer, saliento o seguinte. O Tribunal de Contas, de quando em vez, vem a lume, ora denunciar ora criticar esta ou aquela área da res publica, sem que nada nem ninguém lhe dê ouvidos. Desde o fenómeno da proliferação desmesurada das empresas públicas e municipais, em que não teve mão, até ao mais recente quadro censurado das SCUT. Um ano depois da introdução das primeiras portagens é possível concluir que a renegociação das PPP para o efeito só serviu interesses dos concessionários e dos bancos, revertendo o ónus, por inteiro, para o utilizador-pagador. "Que diabo se faz no Tribunal de Contas? – perguntou Carlos. – Joga-se? Cavaqueia-se?” e Taveira responde ” - Faz-se um bocado de tudo, para matar tempo… Até contas!” (‘Os Maias’, Eça de Queiroz, 1888, passagem do diálogo entre Taveira e Carlos Maia).

Quem nomeia o Presidente do Tribunal de Contas? Um “tribunal” independente? Sê-lo-á no texto da lei! Como o são outros organismos e serviços que dizem sê-lo mas cujos dirigentes máximos dependem do fator “confiança política” para a sua nomeação. E não se trata de um comentário visando este ou aquele presidente ou dirigente, trata-se de uma constatação genérica! Querendo pegar em quem manda em quem ou em quem influencia quem, que se chame os bois pelos nomes!

O “desespero é desperdiçar as oportunidades”, dizia Richard Bach, autor de “Fernão Capelo Gaivota”, talvez tenha chegado a hora de percebermos que o desespero atual pode mesmo ser uma enorme (e não desperdiçada) oportunidade. Começando por nos perguntarmos onde está A Falha? O que Falha? Quem elabora as leis que regem o funcionamento das instituições de supervisão e de controlo das contas públicas? Quem as elabora quer mesmo que o sistema vigente se altere?

O “desgosto adormecido” é aqui irmão do desespero, mas bem eu poderia ser o pai da oportunidade. Não do oportunismo. Mas da oportunidade. Tempo de irmos ao fundo da coisas, à raiz do mal, ao cerne do problema.

Porque não foram os famosos anexos/contratos adicionais sujeitos à fiscalização prévia do TC? Porque a lei permitia que não o fosses. A permissividade do Código dos Contratos Públicos, redigido pelos maiores escritórios de advogados que se abonam em proveito próprio como consultores e litigantes dos interesses dos concessionários que se alimentam das tais receitas, como vampiros que nos sugam o pouco sangue que nos resta em tempos de pobreza, a isso levou. Porque foi o Estado permissivo a legislar, confuso a disciplinar, dúbio a regular? Porque os interesses de poucos se insurgiram ante o interesse de todos. É que poucos arrecadam as fabulosas receitas provindas dos desastrosos contratos que políticos menos preparados e conscientes assinaram de cruz (ou talvez fosse até uma atitude ponderada mas não no interesse público) mas todos pagamos o elevado custo da fatura. E, a circunstâncias atuais, pagamos do que já não temos.

Foi já acordado o desgosto adormecido! O desespero instala-se! As aves de rapina alongam as suas asas oportunistas! E o que sobra somos este povo desanimado, desalentado e de braços caídos. Quando é o Tempo de acordar? Amanhã, estou convicta, “Não haverá mais tempo.” (Apocalipse X-VI).

Por:

Anabela Melão



publicado por Noticias do Ribatejo às 17:05
link do post | comentar | favorito

pesquisar
 
Outubro 2019
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5

6
7
8
9
12

18
19

20
21
22
23
24
25
26

27
28
29
30
31


posts recentes

CARTAXO REFORÇA APOIO À V...

Conversas com Café… Comun...

Branca de Neve e os Sete ...

Dia Mundial da Alimentaçã...

Concursos Nacionais no CN...

A renovada Sinagoga de To...

Temporada da Música 2019

NERSANT está em Macau a p...

Centro Cultural Azambujen...

Tomar recebe Seminário Na...

Grupo Tradicional "Os Cas...

Município de Azambuja com...

Anselmo Borges em Tomar d...

Arranque do ano letivo 20...

CONSTRANGISMENTOS E EVENT...

Lançamento do Guia Percur...

Município do Cartaxo cele...

Município do Cartaxo cele...

Discoteca Lipp’s reabre p...

FESTA DAS VINDIMAS EM VIL...

Exposição e concerto evoc...

Mudança

Quarta edição do CTX META...

Núcleo Interpretativo da ...

Ourém recebeu workshop so...

Município do Cartaxo prom...

Comemorações do Dia Mundi...

NERSANT promove sessão de...

Gonçalo Salgueiro dá espe...

CARTAXO: Sociedade Filarm...

arquivos

Outubro 2019

Setembro 2019

Agosto 2019

Julho 2019

Junho 2019

Maio 2019

Abril 2019

Março 2019

Fevereiro 2019

Janeiro 2019

Dezembro 2018

Novembro 2018

Outubro 2018

Setembro 2018

Agosto 2018

Julho 2018

Junho 2018

Maio 2018

Abril 2018

Março 2018

Fevereiro 2018

Janeiro 2018

Dezembro 2017

Novembro 2017

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

tags

todas as tags

subscrever feeds