Atendendo a que o mandato do actual Conselho de Administração do CHMT está aterminar a Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo acha pertinente fazer alguns comentários sobre a sua actividade e apresentar algumas sugestões sobre a composiçãodo futuro órgão dirigente do CHMT.

O CHMT precisa de ser valorizado em todas as suas valências como unidade pública de saúde, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, e promover sinergias e a colaboração com outros níveis de cuidados de saúde, nomeadamente os Primários e Continuados.

O aumento do número de elementos do actual Conselho de Administração do CHMT (que segundo consta foi um imperativo de manutenção dos equilíbrios político-partidários e regionais) não se traduziu em quaisquer ganhos de eficiência e eficácia nemna definição de um plano estratégico para tão importante unidade de saúde do SNS.

Nem o objectivo de equilibrar a situação financeira, bem explícito pelos responsáveis, aquando da tomada de posse não foi alcançado, tendo, até piorado.

Esta Comissão de Utentes, na ausência de Conselho Consultivo do CHMT (e na esteira de algumas das conclusões de recente Auditoria do Tribunal de Contas), sugere que a próxima equipa dirigente seja mais pequena (mas deve continuar a ter o Director Clínico e o Enfº. Director), mais coesa, mais dialogante com os profissinais e com a comunidade envolvente, mais eficaz na definição e aplicação de um plano estratégico que dinamize os serviços existentes, crie outros e aproveite todas as potencialidades de Instalações e equipamentos, como forma de servir o desenvolvimento social eeconómico da Região e do País.

Certos da atenção que as nossas observações merecerão de Va. Exa. enviamos os nossos melhores cumprimentos.

 

A Comissão de Utentes da Saúde do Médio TejoMédio Tejo,

26.07.2010

As noites mais quentes de Verão convidam a sair e nada melhor do que caminhar ao luar, pelos trilhos da natureza. O convite é feito no âmbito do programa Cartaxo Aventura, que na sua última actividade de 2010 proporciona uma caminhada nocturna, entre Porto de Muge e Valada, no dia 30 de Julho. A partida está marcada para as 21h00 e sugere-se roupa e calçado confortáveis. Acessível a todos, basta apenas efectuar a sua inscrição até à quinta-feira anterior, na Secção de Desporto da Casa Municipal da Juventude

A última noite do mês de Julho vai ter um carácter popular especial. Esta Noite de Verão começa às 21h30 com o desfile e exibição da Marcha Infantil do Jardim-de-Infância do Cartaxo e da Marcha Popular da Freguesia do Cartaxo. Segue-se a actuação do Rancho Folclórico de Vale da Pinta e um momento dedicado às “canções de sempre”, recordadas por Manuel Carvalho e Ermelinda Carvalho. A música prossegue pela noite fora, com a banda Idade Média. As Noites de Verão são uma iniciativa da Câmara Municipal e têm lugar na Praça de Touros, com entrada livre.

Na Lagoalva de Cima (Alpiarça) a vindima faz-se à noite e o ambiente na adega é descontraído, resultado da influência da escola australiana que tem servido de modelo à produção de vinho nesta quinta do Ribatejo. Diogo Campilho, enólogo da Sociedade Agrícola da Quinta da Lagoalva de Cima, passa estes dias fechado no laboratório com o outro enólogo da empresa, Pedro Pinhão, e o especialista australiano com quem trabalham há vários anos para preparar os próximos lotes de vinhos. Os 50 hectares de vinha da Lagoalva foram orientados tendo por base a experiência da Austrália, com a adopção de práticas como a distância do cacho ao solo, a relação cacho/número de folhas e o controlo de quantidade de água existente no solo com recurso a sondas. Ao contrário do que sempre se fez em Portugal, na Lagoalva a vindima é sempre nocturna, beneficiando das temperaturas mais baixas e até da maior facilidade em alugar as máquinas necessárias, afirmou à agência Lusa Digo Campilho, que teve três semestres da sua formação na Austrália. Na adega, o ambiente é descontraído, a música ouve-se alta e os técnicos, "todos com formação", portanto "com a mesma linguagem", trajam calções - "parecem australianos", comenta Manuel Campilho, administrador da sociedade e pai "orgulhoso" do jovem enólogo. A Sociedade Agrícola da Lagoalva de Cima produz anualmente 150.000 garrafas de vinho, valor que Diogo Campilho disse ser objectivo duplicar "quando tivermos mercado". A maior parte da produção da quinta (65 por cento) é exportada para destinos como a Europa, incluindo de Leste, Brasil, Angola, Moçambique e Macau, estando agora a entrar nos Estados Unidos, disse Diogo Campilho à Lusa. Dos três vinhos "topo de gama" produzidos pela Lagoalva - Syrah, Arinto & Chardonnay e Alfrocheiro -, este último foi alvo de destaque na edição de Julho da prestigiada revista internacional de vinhos Decanter. Diogo Campilho não esconde o "gozo" obtido na produção de um vinho desta qualidade a partir de uma só casta "100 por cento portuguesa". Produzido apenas em anos considerados "excelentes", tal como acontece com o Syrah, o Alfrocheiro tem tido grande aceitação em Inglaterra, onde o "master of wine" que trabalha com a Lagoalva é o "maior comprador" deste tinto. Este ano, a Lagoalva deverá produzir cerca de 3.000 litros (4.500 garrafas) de Alfrocheiro, disse. O enólogo explica a aproximação às práticas da Austrália e Nova Zelândia com o facto de, além de serem anglo-saxónicos, portanto "mais objectivos que os latinos", terem começado a produção de vinhos há menos tempo, "aprendendo com os erros dos europeus" e introduzindo inovação e uma abordagem ao mercado mais pragmática. Os 5.000 hectares da quinta da Lagoalva, além da vinha e olival, são ocupados com cereais - tem uma importante plantação de milho com investimento significativo no regadio - e silvo-pastorícia. Comenda dependente da Ordem de Santiago, a quinta, situada na freguesia de Santo Eustáquio (Alpiarça) junto à margem esquerda do Tejo, foi comprada na primeira metade do século XIX pelo 1º Conde da Póvoa, sendo actualmente propriedade dos descendentes do 2º Duque de Palmela. «Lusa»

Há muito tempo que casos desta natureza têm sido denunciados pelo Jornal Alpiarcense sem que qualquer responsável directo da Câmara Municipal de Alpiarça tenha feito qualquer reparo ou contestação., em realção aos mandtaros anteriores. Afirmámos aqui também que este "forrobodó" do Urbanismo estava espalhado por muitas outras câmaras, o que agora se confirma. Isto vem atestar que tínhamos razão e alguém terá de fazer alguma coisa. Esta mania de estar acima da Lei. Este desleixo e deixa andar, não podem continuar. A menos que, como alguém já anda por aí eufórico dizendo que quer mudar a Constituição, se mude radicalmente a mentalidade dos portugueses e este modelo de Sociedade que herdámos dos nossos pais e avós e, de olhos fechados, caminhemos sem contestar até onde nos querem conduzir. Parece que alguém nos tem vindo a preparar para estarmos receptivos a isso mesmo! Se os homossexuais, gays e lésbicas alcançaram os seus objectivos porquê duvidar de outros interesses, por muito exóticos ou paranóicos que nos pareçam? Esta década, para além de ser de provação e apreensão, será também uma década que traçará o modelo de Sociedade para este velho Portugal de futuro incerto.

A Câmara Municipal de Abrantes vai avançar com a segunda fase do projeto Aquapolis, correspondente a um investimento de 1,7 milhões de euros, e que visa a recuperação das margens ribeirinhas do Tejo. Uma das principais obras deste projeto - onde já foram investidos cerca de 10 milhões de euros desde 2006 – é o açude insuflável no rio, inaugurado em 2008, e que permitiu a criação de um espelho de água com 80 hectares de superfície. Maria do Céu Albuquerque, presidente da autarquia, disse à agência Lusa que esta segunda intervenção no Aquapolis vai incidir sobre o reordenamento da margem sul do rio, com uma “operação de requalificação urbana e ambiental que irá dar uma nova vida ao espaço entre a ponte rodoviária e a zona da Fonte dos Touros”, em Rossio ao sul do Tejo. Esta margem tinha já sido alvo de uma primeira intervenção, com a criação de zonas verdes, passeios e infraestruturação. A nova intervenção, mais profunda, “vai criar um espaço mais dinâmico”, disse a autarca, adiantando que, entre o hipódromo e os Mourões, vai nascer uma praça aberta ao Tejo - com cobertura para garantir sombra e iluminação noturna - e com condições para a realização de espetáculos. A praça ficará dotada de condições para utilização durante todo o ano e funcionará também como local de apoio logístico a eventos. Segundo Maria do Céu Albuquerque, a zona dos Mourões irá ser iluminada e, em seu redor, nascerá um prado de regadio com uma zona com equipamentos específicos para crianças e idosos e onde será criado um percurso ribeirinho entre a base da ponte rodoviária e a Fonte dos Touros. Para além desta intervenção, a autarquia tem também em andamento o processo para construção de um Centro Náutico, na margem norte. Na margem sul, por sua vez, entrou este ano em funcionamento uma estação de canoagem que inclui também um projeto de requalificação e ampliação do parque de campismo, ainda na localidade de Rossio ao sul do Tejo. A autarca acrescentou estarem também em desenvolvimento projetos de percursos ribeirinhos e de um Centro de Interpretação do Tejo Ibérico, para o qual estará assegurado financiamento em termos de conteúdos, no âmbito de uma parceria com as câmaras de Constância e Vila Nova da Barquinha, através do programa Polis dos Rios. Maria do Céu Albuquerque admite que no último trimestre do ano possa ter início a empreitada em obra, que tem já assegurada comparticipação financeira no âmbito do programa “Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro”.

Depois da problemática do roubo do cobre nos campos agrícolas ter sido debatida no seminário sobre “Segurança no Meio Rural”, organizado pelo Governo Civil de Santarém, no dia 29 de Junho de 2010, decorreu no dia 21 de Julho de 2010, por solicitação da Associação de Agricultores de Coruche e do Vale do Sorraia, uma reunião na sua sede sobre a mesma preocupação. Estiveram presentes mais de 50 associados, afectados por roubos, a direcção da associação presidida por Francisco da Veiga Teixeira, o Cmdt do Destacamento de Coruche, Cap. Pinto Reis, o Cmdt do Posto, Sarg. Malacão, o Presidente da Câmara Municipal, Dionísio Mendes e a Governadora Civil, Sónia Sanfona, convidada pela direcção da associação. Todos os intervenientes abordaram o problema e as diversas soluções possíveis para o resolver, sendo que este fenómeno está devidamente caracterizado por todos. A Governadora Civil, que tem promovido o debate em torno deste problema, que se afigura como uma realidade difícil, comunicou aos agricultores as conclusões do seminário e das iniciativas que se lhe vão suceder, e discutiu ainda com eles, novas propostas. A par com o reforço da vigilância e a clarificação e simplificação de procedimentos, bem como a reflexão necessária sobre o quadro legal vigente, a aposta na fiscalização dos receptadores deste tipo de materiais, foi considerado como fundamental para a resolução do problema Considerando que a segurança deve ser promovida por todos, foi ainda sugerido aos agricultores o reforço de medidas passivas de segurança e a colaboração estrita com as forças de segurança GI/GCS

^{Por: Anabela Melão}

O carneiro, as migas e o vinho medieval vão estar em destaque na Semana Gastronómica de Ourém, que vai decorrer entre 30 de Julho a 8 de Agosto. São nove os restaurantes aderentes a esta iniciativa: A Fandanguita, A Locomotiva, Azinheira, Crispim, Mesa Um, Minas, O Álvaro, Pirilampo Restaurante e Quinta da Colina Verde. A Semana Gastronómica de Ourém é uma iniciativa da Entidade Regional de Turismo e conta com o apoio da Câmara Municipal de Ourém, decorre de 30 de Julho a 8 de Agosto e encontra-se inserida no XVIII Festival de Gastronomia de Leiria, irá decorrer de 04 a 12 de Setembro. Na apresentação da iniciativa, que decorreu na quarta-feira ao final da tarde, o presidente da Câmara Municipal afirmou que se trata de “um momento importante para promovermos a nossa terra”. Realçou também a importância que o turismo tem no concelho, apelando aos empresários de restauração para serem simpáticos e hospitaleiros. Defendeu ainda que é necessário não esquecer que aquilo que é bom para um é bom para todos. O presidente da Turismo de Leiria-Fátima, por seu lado, agradeceu a disponibilidade da Câmara em aderir a esta iniciativa. Lembrou também que o turismo é uma indústria que gera dinamismo e emprego, pelo que deve ser incentivado. Já a presidente da Assembleia Municipal mostrou-se satisfeita por ver este conjugar de forças para que o produto de Ourém seja cada vez mais conhecido. http://www.noticiasdefatima.pt

A população do concelho de Constância vai realizar, esta sexta-feira, a partir das 23 horas, uma manifestação de protesto para com o encerramento da ponte de Constância Sul/Praia do Ribatejo. O coro de protestos está a crescer e o alvo é a REFER, acusada de avançar para esta medida sem qualquer tipo de aviso prévio. A Hertz falou com Olga Antunes, que faz parte do grupo de cidadãos que têm estado na condução dos protestos. O concelho recuou trinta anos, afirmou: «A medida da REFER fez recuar o concelho cerca de trinta anos... Na altura tínhamos de atravessar o Tejo de barco para chegar à outra parte do concelho. O encerramento da ponte é privar as pessoas que moram do outro lado de se deslocarem para os locais de trabalho, de irem ao Centro de Saúde, é privar os bombeiros de prestarem auxílio... significa, até, quando a escola abrir, que os alunos da margem sul não tenham acesso à escola do seu concelho. Se as razões que levaram ao fecho da ponte tivessem sido fundamentadas e se a REFER tivesse dado mais tempo para que fossem encontradas outras soluções... do mal o menos. Mas tudo se passou em menos de 48 horas. Nem as forças de segurança tiveram tempo de se organizar».

As Entidades para a Economia Social do distrito de Santarém, podem recorrer aos serviços da Nersant para formar os seus quadros. A associação prevê, no próximo mês de Setembro, a realização de várias acções de formação direccionadas para este tipo de entidades. “Higiene e Segurança Alimentar”; “Primeiros Socorros – Tipos de Acidentes e Formas de Actuação”; “Animação em lares e centros de dia”; “Prevenção e Primeiros Socorros – Geriatria”; “Planeamento e desenvolvimento de actividades de tempos livres”; “Folha de Cálculo”; e “Plano de Emergência – definição e implementação”, são exemplos de alguns dos cursos que a Nersant irá realizar em Torres Novas. “Primeiros Socorros”, “HACCP”, Gestão do Tempo” e “Acompanhamento em Creche e Jardim de Infância” são as formações previstas para Setembro no Núcleo Nersant de Abrantes. O Núcleo Nersant de Ourém tem ainda inscrições abertas para as formações de Agosto -“Acolhimento e Encaminhamento”, “Formas de Intervenção Precoce em Crianças com Necessidades Especiais de Educação” e ainda “Deontologia e Ética Profissional”. De referir que a frequência destas acções permite o cumprimento do novo Código do Trabalho relativamente à obrigatoriedade da Entidade Patronal proporcionar ao trabalhador acções de formação profissional, num mínimo 35 horas anuais certificadas. Para mais informações e inscrições, deve contactar aceder ao sítio da Nersant em www.nersant.pt. Abertas inscrições para curso EFA em Abrantes A Associação Empresarial da Região de Santarém – Nersant, está a receber inscrições para o curso EFA de Higiene e Segurança no Trabalho que irá iniciar em Abrantes no próximo mês de Setembro. Os Cursos de Educação e Formação de Adultos são uma oferta de educação e formação para adultos que pretendam elevar as suas qualificações, desenvolvendo-se segundo percursos de dupla certificação que lhe dão a possibilidade de adquirir habilitações escolares e/ou competências profissionais, com vista a uma (re)inserção ou progressão no mercado de trabalho. A Nersant já iniciou, no passado dia 14 de Junho, em Torres Novas, o curso EFA de nível secundário, de dupla certificação, de Segurança e Higiene no Trabalho, e ainda, o curso de Desenho Assistido por Computador/Construção Civil, que iniciou em Benavente no passado dia 12 de Julho. em Setembro Acções de Formação em destaque para activos das empresas A Nersant está a preparar o seu plano de formação de activos das suas empresas associadas para o mês de Setembro. Assim, na sede da Nersant em Torres Novas, está prevista a realização dos seguintes cursos: “Recursos humanos - processos de recrutamento, selecção e admissão”, “Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho - identificação, avaliação e prevenção dos riscos trabalho”, “Função Pessoal - Legislação laboral” e “Preparação e planeamento de obras”. Para o núcleo Nersant de Ourém, estão previstos os cursos de “Motivação e Gestão de Equipas de Trabalho”, “Elaboração de Orçamentos”, “Primeiros Socorros - Termalismo” e “Gestão do Tempo” e para Abrantes, os cursos de “Política de Gestão de Stocks”, “Técnicas de Venda”, “Noções Básicas de Gestão de Recursos Humanos” e “Operação/Utilização de Empilhadores”. Ainda em Agosto, o Núcleo Nersant de Ourém têm disponíveis inscrições para os cursos “Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho – identificação, avaliação e prevenção dos riscos de trabalho”, Análise da Satisfação dos Clientes” e “Estratégias de Fidelização”. Estes e outros cursos estão disponíveis para inscrição no sítio da associação em www.nersant.pt, não só para a sede Nersant em Torres Novas, mas também para os núcleos Nersant de Ourém, Abrantes, Santarém, Cartaxo e Benavente. A formação para activos têm como objectivo optimizar o desempenho dos Recursos Humanos e a competitividade de empresas e instituições. Este plano contempla um número alargado de cursos financiados, divididos por 11 áreas de formação, no âmbito das formações modulares certificadas, de elevada qualidade e de aplicação directa à realidade organizacional. A frequência destas acções permite ainda à empresa cumprir o novo código do trabalho relativamente à obrigatoriedade da Entidade Patronal proporcionar ao trabalhador acções de formação profissional, num mínimo 35 horas anuais certificadas. Formação de formadores por todo o distrito A Nersant tem agendado por todo o distrito de Santarém, acções de Formação de Formadores, para os próximos meses de Setembro e Outubro. Dia 02 de Setembro inicia a formação na sede Nersant em Torres Novas e no dia 6 do mesmo mês no Entroncamento. O Núcleo Nersant de Benavente e o Núcleo Nersant de Santarém encontram-se com inscrições abertas para este curso, que inicia dia 13 de Setembro. Em Abrantes, o curso de Formação Inicial Pedagógica de Formadores arranca dia 20 de Setembro e em Ourém, dia 11 de Outubro. Para mais informações ou inscrições, os interessados devem contactar a sede Nersant em Torres Novas (dfp@nersant.pt ou 249839500), ou o núcleo Nersant correspondente (nucleo.sorraia@nersant.pt; nucleo.santarem@nersant.pt; nucleo.abrantes@nersant.pt; e nucleo.ourem@nersant.pt.)

A Câmara Municipal de Rio Maior irá adquirir 33 Quadros Interactivos para dotar todos os estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho de condições de aprendizagem semelhantes às dos Centros Escolares de Alcobertas, Rio Maior 1 e Rio Maior 2. Entende a Autarquia que o apetrechamento das salas de aulas com os Quadros Interactivos irá proporcionar uma significativa melhoria da qualidade de ensino prestada aos alunos que frequentam os estabelecimentos de ensino do Concelho. Para a aquisição de 30 quadros fixos e 3 móveis, a Câmara Municipal prevê uma despesa no valor estimado de € 49.920

Município de Rio Maior aprova termos de referência e delimitação da área.

 Na última reunião do executivo da Câmara Municipal de Rio Maior, realizada a 21 de Julho nos Paços do Concelho, foram aprovados os termos de referência e a delimitação da área Plano Pormenor de Salvaguarda das Marinhas do Sal. Depois deste processo ter sido iniciado em 2006 e do mesmo não ter sido concluído, a Autarquia considerou que uma simples adequação e actualização dos termos de referência não seria suficiente, optando pela elaboração de novos e justificando a sua decisão pela alteração de designação de Plano de Pormenor para Plano de Pormenor de Salvaguarda, pela definição do perímetro e pela definição de calendarização e equipas intervenientes. A alteração da designação para Plano de Pormenor de Salvaguarda prende-se com o facto do património ser essencial na definição das políticas de ordenamento do território em zonas classificadas e com a elaboração de Planos de Pormenor de Salvaguarda procura-se integrar objectivos de valorização do património cultural, natural e edificado com as políticas de ambiente, planeamento e ordenamento do território.

 A Presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, Isaura Morais, afirmou que “o nosso património (neste caso concreto as Marinhas do Sal) são uma âncora, à semelhança do desporto, no nosso Concelho” adiantando, ainda, que a Autarquia irá dar o seu “apoio para se poder fazer desta zona, uma zona de excelência turística no Concelho”. Este Plano deve ser entendido numa perspectiva do desenvolvimento sustentável, em que os valores ambientais são salvaguardados em paralelo com a qualificação das componentes social e cultural da comunidade e tendo em consideração a viabilidade económica das medidas preconizadas.

Esta aprovação, por unanimidade, em reunião de Câmara definiu o seguinte: 1º 0 arquivamento dos termos de referência aprovados por deliberação de Câmara Municipal de 25 de Julho de 2006, justificado pelos motivos atrás invocados; 2° Aprovação dos Termos de Referência e decisão de elaboração do Plano de Pormenor de Salvaguarda das Marinhas do Sal, nos termos do RJG1T; 3° Estabelecer um prazo de 30 dias para a formulação de sugestões e para a apresentação de informações conforme disposto no N.° 2 do artigo 770 do RJGIT; 4° Solicitar à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo o acompanhamento da elaboração do Plano; 5º Proceder à consulta das entidades competentes para emissão de parecer sobre o âmbito da avaliação ambiental e sobre o alcance da informação a conter no relatório ambiental (art. 5° do Decreto-Lei N.º 232/2007, de 15 de Junho); 6° Dar conhecimento ao IGESPAR e ao PNSAC do início da elaboração do Plano de Pormenor de Salvaguarda

O concelho que mais Voltas a Portugal conquistou até hoje foi o ponto de partida para a segunda etapa desta competição nacional. O Cartaxo – terra de grande tradição no ciclismo e concelho que mais Voltas a Portugal conquistou – recebeu no dia 22 de Julho a partida da 2.ª etapa da Volta a Portugal em Bicicleta Masters, que uniu a Capital do Vinho à cidade das Caldas da Rainha. Ao início da tarde, os 88 ciclistas veteranos que estão a disputar esta competição, representando 15 equipas, concentraram-se na Avenida 5 de Outubro, de onde partiram para junto ao Estádio Municipal, efectuando aí a partida oficial. Esta partida simbólica junto ao Centro Cultural foi cortada por Pedro Gil, vereador do Desporto da Câmara Municipal do Cartaxo, que foi quem entregou também as camisolas dos mais fortes da prova, nas várias categorias. Luís Machado (Viv. Vitor Lourenço/Boulog) partiu de amarelo, tendo vencido a primeira etapa com uma vantagem de seis segundos em relação ao seu colega de equipa Vítor Lourenço, que partiu com a camisola verde por liderar a classificação por pontos. Luís Machado demonstrou uma “satisfação especial” por estar no Cartaxo – “terra de grandes ciclistas como Marco Chagas, que foi meu treinador nos primeiros dois anos de carreira desportiva, e de Gonçalo Amorim, que já foi meu companheiro de equipa”, frisou o líder da classificação individual. Para Pedro Gil, o ciclismo faz parte da identidade e da história do concelho do Cartaxo e a passagem desta importante prova nacional no concelho “só vem reforçar a importância que a modalidade continua a assumir nesta terra”, cujos conterrâneos já alcançaram nove vitórias na Volta a Portugal – José Maria Nicolau ganhou a competição em 1931 e 1934, Alfredo Trindade em 1932 e 1933, Francisco Valada em 1966 e Marco Chagas em 1982, 1983, 1985 e 1986 – o que faz com que o Cartaxo seja o concelho com mais Voltas a Portugal conquistadas. A 2.ª Volta a Portugal Masters começou no dia 21 em Almodôvar e termina na Póvoa do Varzim, no dia 25.

 
 A dirigente nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, Manuela Cunha, e membro do Grupo da CDU da Assembleia Municipal de Almeirim (AMA), enviou ao Presidente da Assembleia Municipal de Almeirim um pedido de informação e de documentação sobre os acontecimentos ocorridos nos últimos dias nas instalações do município de Almeirim.
 
No pedido de informação enviado, o Grupo da CDU da AMA solicitou confirmação quanto às diligências e buscas levadas a cabo por órgão de polícia criminal às instalações e serviços da Câmara Municipal de Almeirim nos dias 21 e 22 de Julho 2010. Pretende ainda saber se essas buscas se realizaram também em pessoas e se foram apreendidos objectos e documentos.
 
Tendo requerido à IGAL (Inspecção Geral das Autarquias Locais), há poucos dias atrás, informação sobre o estado do relatório definitivo da inspecção ao Município de Almeirim, decorrida no inicio do ano de 2009, a eleita de “Os Verdes” na AMA, Manuela Cunha, foi informada que o parecer final já tinha sido proferido e que tinha seguido, no dia 2 Julho, para despacho tutelar do Secretário de Estado. Face a esta informação, a CDU quer saber se o Presidente da Câmara Municipal recebeu o parecer final e se tem conhecimento se o despacho tutelar foi proferido, solicitando desde já cópias dos dois documentos, logo que cheguem ao Presidente do Executivo

A população da freguesia de Santa Margarida, em Constância, está a preparar acções públicas de “protesto” pelo encerramento da ponte rodoviária sobre o rio Tejo, que podem passar pelo corte da linha-férrea. O encerramento da travessia decorreu quarta feira por falhas de segurança detectadas numa inspecção realizada pela Refer - Rede Ferroviária Nacional, criando “constrangimentos sérios” aos cerca de quatro mil utilizadores diários daquela infra-estrutura, sendo as alternativas mais próximas as travessias em Chamusca e Abrantes, e que implicam um acréscimo na deslocação de entre 40 a 50 quilómetros. Os cerca de 300 habitantes que estiveram reunidos para debater os efeitos do encerramento da travessia, que liga Constância sul à Praia do Ribatejo, expressaram a sua “revolta e indignação” pelo “momento dramático” que dizem viver, tendo afirmado que o relatório da Refer, “por ter sido feito com base em instrumentos de medição de estruturas ferroviárias, não tem credibilidade”. Responsáveis autárquicos, educativos e das forças de protecção civil estiveram também presentes na reunião, tendo o comandante dos Bombeiros de Constância afirmado que a Refer, “com a decisão que tomou, deixou a população isolada e desprotegida” ao nível da prestação de socorro de emergência médica, de protecção civil, combate a incêndios e até de acesso à própria GNR, que tem o seu quartel também no lado norte, na sede de concelho. “Se a Refer anda a semear ventos vai colher tempestades”, afirmou Adelino Gomes, lembrando que a população corre “riscos acrescidos” neste momento “pela distância que é agora necessária percorrer”. A população afirmou-se “pronta” para manifestações públicas de protesto tendo sido aprovada a ideia de “responder” à posição da Refer “na mesma moeda”. “Se a ponte é da Refer e a Refer nos impede de circular no tabuleiro rodoviário, então nós vamos impedir que eles circulem e utilizem a ponte ferroviária”, defendem os populares. O presidente da junta de freguesia de Santa Margarida, António Pinheiro afirmou que a população “está mesmo revoltada”, tendo admitido ser “difícil” que o presidente da Câmara, Máximo Ferreira, “segure as pessoas até uma decisão favorável de reabertura”. “Apesar de tentarmos sensibilizar as pessoas para darem algum tempo, atendendo às negociações que estão em curso com o Governo, a revolta é muito grande porque é do lado de lá do rio que trabalham, que estudam, que têm acesso aos serviços públicos e a cuidados de saúde e segurança”, disse António Pinheiro, tendo admitido que “a ideia da população é unir-se e efetuar possíveis cortes de linha”. Contactado pela agência Lusa, Máximo Ferreira, presidente da Câmara de Constância, disse “entender” a revolta da população de uma freguesia que ocupa 2/3 do território concelhio, tem mais de 1800 habitantes e que “está completamente desprotegida”. “É uma situação dramática para esta gente mas já pedi alguma paciência e um compasso de espera antes de fazerem o que quer que seja porque ainda acredito que podemos resolver o problema de forma pacífica”, afirmou.

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 22 de Julho de 2010 - Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Esta sessão legislativa chega ao fim com uma característica particular - absurda ou caricata, como se queira entender - uma absoluta corrida ao poder por parte da direita! O CDS-PP, no último debate do estado da nação, ofereceu-se literalmente para ser convidado a fazer parte do Governo. Não o querem partilhar com Sócrates, em pessoa, mas querem partilhá-lo com a política de Sócrates. Sentem-se de tal maneira identificados com estas opções políticas, como hoje mais uma vez se vai demonstrar com a aprovação, pelos dois, do estatuto penal do aluno, que também gostariam de ser protagonistas da sua concretização. O PSD, esse, está ansioso à espera do seu momento. Têm dado a mão ao PS no essencial: política orçamental, PEC, aumento dos impostos, diminuição do poder de compra da grande maioria dos portugueses, estagnação económica do país decorrente das medidas de austeridade em geral, e já se está mesmo a ver o que terá acontecido: alguém, dentro do PSD, se terá lembrado de constatar que andam tão coladinhos ao PS, que abraçam tanto estas opões políticas com o PS, que assim nunca mais chegará a sua oportunidade. Alguém se terá, então, lembrado que é preciso mostrar alguma diferença e eis que se lembram da revisão constitucional e apresentam a aberração da proposta que apresentam. Entretanto, o PS agradece, claro! Primeiro, porque é uma oportunidade do país se entreter e de se desviar do debate sobre a situação difícil em que se encontra. Segundo, porque podem também bradar, finalmente, que são muito diferentes do PSD, mas não são nada: o que o PSD quer na área do trabalho, o PS já concretizou em muito com o Código do Trabalho; o que o PSD quer com os cortes nos direitos sociais, o PS já concretizou em muito na área da educação e da saúde, tornando-as cada vez mais caras para os portugueses, e por aí fora. É claro que, com o propósito que tem, a proposta do PSD só podia ser radicalíssima, e o que o PEV se questiona é se os simpatizantes do PSD terão consciência de que o que ali consta é uma verdadeira ameaça à democracia. Fica aqui expresso um alerta do PEV: desgraçado deste povo, se esta CRP for alterada, porque ela ainda é um travão para muitas maldades que se querem cometer, porque de outra forma poder-se-ia ir mais longe na fragilização dos direitos e dos serviços essenciais - fica a preocupação, porque soa por aí que o PS se prepara para apresentar uma contra-proposta de revisão constitucional, e depois já se sabe o que se segue: as negociações entre ambos, os acordos, que têm resultado sempre num prejuízo claro para o país. Então, não seria mais útil que estes partidos se pusessem a avaliar com grande realismo as consequências das suas políticas para os cidadãos e para o desenvolvimento do país? E não seria mais útil que o Governo percebesse que está a promover estagnação, prostração económica no país, com medidas como a diminuição do poder de compra, o aumento IVA, a redução do investimento público – são erros crassos que custarão caro ao país, todos com a anuência do PSD. E todos com reflexos muito directos naquele que se transformou no mais duro problema do país – o desemprego. E é neste quadro que o Governo, de uma forma absolutamente desumana, opta por poupar em áreas impensáveis: corta no subsídio de desemprego levando a que cada vez mais desempregados fiquem sem formas de subsistência, corta nas bolsas de estudo levando a que estudantes possam abandonar o ensino por incapacidade económica; encerra escolas e outros serviços públicos para manter os benefícios fiscais ao sistema financeiro! Tudo isto demonstra uma insensibilidade muito grande que custa caro aos portugueses. A Sra. Merkel deve gostar muito do nosso Governo, mas os portugueses começam a não conseguir suportar mais! E a crise, a que o Governo tanto se agarra para justificar as más medidas que toma, não foi a causa, foi o pretexto para acelerarem os seus objectivos. A crise poderia ter sido o ensinamento para outras opções, designadamente para gerar uma mais justa redistribuição da riqueza, para pôr as pessoas individuais ou colectivas a contribuir em função da sua real capacidade de contribuir e para dinamizar a nossa actividade produtiva. Mas não. E depois surgem declarações de tal forma insensíveis que acabam por revoltar: o Primeiro-Ministro agarra-se a estatísticas do passado sobre a pobreza para classificar o presente, a Ministra da Saúde manda os portugueses comer sopa em casa, o Ministro do Ensino Superior acha que os ricos é que recebem bolsas de estudo! Parece que este Governo anda no mundo da lua, como se costuma dizer. Os Ministros defendem tudo ao contrário na sua área: o Ministro das Obras públicas acha que o sector ferroviário convencional é dispensável, a Ministra do Ambiente considera que os crimes ambientais são competências técnicas demonstradas, e com tanto mais se podia exemplificar! Neste país vê-se de tudo. É que esta atitude insensível do Governo é contagiante para quem tem poder. A EDP estraga a região do Tua e depois de estragar decide criar uma área protegida para lavar a cara, demonstrando que neste país o que interessa é criar áreas protegidas no papel e não de facto. Este país está a viver atitudes de descarada insensibilidade e de nítido aproveitamento do poder. Sr. Presidente Sras. e Srs. Deputados Muito mais apetecia dizer, mas o tempo de intervenção é necessariamente limitado. Acabamos esta sessão legislativa com uma certeza: está-se a preparar todo um caminho que acabará com a tendência que se vinha verificando neste país - que a geração seguinte viveria sempre melhor que a geração anterior. A questão é que as próximas gerações se confrontarão com a perda de um ror de direitos, perderão na sua qualidade de vida e no seu bem-estar, na sua segurança e nas suas formas de subsistência. Isto é um regresso ao passado. O PEV quer um regresso ao futuro, às oportunidades que se podem abrir neste país, à promoção do desenvolvimento sustentável do país – é esse o contributo que o PEV quer dar, é nesse objectivo que o PEV se quer enquadrar, como o demonstram as inúmeras propostas que apresentámos e que continuaremos a apresentar.

  ^{O Rancho Folclórico “Quinta das Pinheiras”, do Centro de Recuperação e Integração de Abrantes, vai animar o fim de tarde, pelas 18 horas, no próximo sábado, dia 24 de Julho, em S. Lourenço.}

     ^{Esta actuação surge no âmbito da Animação de Verão do espaço de S. Lourenço que decorre nos meses de Julho e Agosto, nas tardes de sábado que a organização pretende que sejam descontraídas e familiares e que contem com o envolvimento das associações locais.}

     ^{O Rancho Folclórico “Quinta das Pinheiras” estreou em meados de 2006. É constituído por seis pares de dançarinos que são utentes do Centro de Actividades Ocupacionais do CRIA e pelas duas monitoras que os acompanham diariamente e que criaram este Rancho Folclórico, dando forma a um sonho destes jovens e adultos com deficiência.}

     ^{Os trajes dos dançarinos e a elaboração da bandeira do Rancho contaram com o trabalho dos jovens que integram o grupo, cada um fez aquilo me melhor se adaptou à sua capacidade e hoje, orgulhosamente, desfilam com os trajes que para além das cores vivas também têm muito do seu esforço.}

     ^{A socialização e a valorização das capacidades individuais de cada participante do Rancho são os objectivos desta aposta cultural do Centro de Recuperação e Integração de Abrantes.}

 

FESTA EM HONRA DE Nª SRª DA PAZ – APOIO LOGÍSTICO.- O executivo camarário deliberou, por unanimidade. Dar o apoio logístico solicitado pela Comissão da Festa em Honra de Nª Srª da Paz para a realização da festa supra referida, a ter lugar nos dias 30 e 31 de Julho, 1,2 e 3 de Agosto: Ficou a ressalva relativamente ao abastecimento de água aos feirantes, para que os mesmos contactem a empresa “Águas do Ribatejo” para pedir um contador, à semelhança do que fazem com o pedido de luz à EDP. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE URBANA E SALUBRIDADE PÚBLICA DAS ZONAS URBANAS DE BENAVENTE, SANTO ESTÊVÃO E SAMORA CORREIA, INCLUINDO O PORTO ALTO – BALANÇO: O executivo camarário tomou conhecimento do balanço da prestação de serviços de higiene urbana e salubridade das zonas urbanas de Benavente, Santo Estêvão e Samora Correia, incluindo o Porto Alto, tendo em conta tratar-se de uma empresa nova a actuar no Município no âmbito deste trabalho. “Tendo, a prestação de serviços, iniciado a 25 de Maio do corrente ano, o mês de Junho foi ainda de adaptação às novas zonas que não estavam incluídas no anterior contrato, principalmente no que respeita à zona de Santo Estêvão. Deste modo, a grande preocupação da empresa prestadora dos serviços em crise, foi o combate das infestantes existentes em Santo Estêvão e em algumas zonas de Benavente (com particular destaque para a Urbanização Malhada dos Carrascos – Vila das Areias) e de Samora Correia/Porto Alto, tanto ao nível da monda química, como ao nível do corte propriamente dito. Durante as vistorias realizadas no âmbito do acompanhamento dos serviços em causa, verificou-se, de uma forma global para as três zonas de intervenção, que as artérias principais apresentavam um grau de limpeza bastante satisfatório, no entanto as artérias mais afastadas dos principais núcleos urbanos possuíam com um grau de limpeza bastante mais inferior, principalmente no que respeita à limpeza/remoção de areias e infestantes, tendo sido elaborado o respectivo relatório o qual foi, devidamente encaminhado para a SUMA. Verificou-se ainda a má execução do serviço por parte de alguns dos cantoneiros que efectuam a varração manual, uma vez que, limitam-se a apanhar os resíduos de maior volume e as folhas que se encontram caídas nos passeios e na via pública, em vez de os varrerem, propriamente, o que origina uma grande acumulação de areias. Para além desta situação, observam-se a falta de limpeza/remoção dos resíduos acumulados nas sarjetas e sumidouros, pelo que estas duas situações foram devidamente encaminhadas para os respectivos responsáveis. A empresa SUMA foi ainda, alertada para o facto de não estar a cumprir (ao dia 28 do mês referente ao presente relatório), com o número mínimo de cantoneiros exigidos para o serviço de varração manual em Santo Estêvão, o qual era de 5 cantoneiros, uma vez que apenas possuía, nos locais a intervencionar 2 cantoneiros (tendo os mesmos sido retirados dos cantões em Benavente, causando, assim, um incumprimento no número de cantoneiros dessa mesma zona). No dia 21 de Junho, a empresa iniciou, na zona de Samora Correia, o serviço de lavagem de contentores, tendo o mesmo sido realizado de uma forma satisfatória, ressalvando-se o facto de ao terceiro dia de trabalhos, a viatura de lavagem de contentores ter avariado, tendo o serviço sido retomado, no dia seguinte, sem registo de qualquer anomalia. Relatório mensal – Julho Durante o acompanhamento da prestação de serviços em causa, verificou-se de um modo geral e para as três zonas objecto de intervenção, a mesma tendência registada no mês anterior (…). No que concerne ao incumprimento registado no mês anterior, relativo ao número de cantoneiros afectos ao serviço de varração manual, na zona de Santo Estêvão (e consequentemente na zona de Benavente) fomos informados que a empresa está a contratar mais quatro pessoas, para que desta forma, possa colmatar a situação anómala registada. Relativamente, à lavagem de contentores de resíduos sólidos urbanos, a empresa iniciou a execução desse mesmo serviço em Benavente (no seguimento da realização da festa da Sardinha Assada), no inicio do mês tendo-se registado ao segundo dia de trabalho, uma deficiente lavagem nos contentores situados na Urbanização da Ribassor, situação essa que após contacto com os respectivos responsáveis, foi devidamente reposta, no entanto houve uma paragem desse mesmo serviço devido à avaria da viatura lava contentores, tendo o serviço sido retomado. A coordenadora do serviço municipal de higiene urbana e salubridade pública, CRIAÇÃO DE PASSAGEM PARA PEÕES – PORTO ALTO (SAMORA CORREIA): O executivo camarário deliberou, por unanimidade, aceitar a proposta do vereador Manuel dos Santos de criação de uma passagem para peões na Avª 25 de Abril, Porto Alto (Samora Correia). Na sequência da exposição feita por alguns moradores, em dia de atendimento, a 30-06-2010, ao Sr. Presidente da Câmara, solicitando para a Av. 25 de Abril, uma passadeira junto às suas residências, alegando a falta de segurança no atravessamento da via, vem o Vereador Sr. Manuel dos Santos, requerer a esta Divisão a elaboração de estudo para o local. Analisada a pretensão, efectuou-se visita ao local, constatando-se que: - A Av. 25 de Abril é um troço da Estrada Nacional 118, que atravessa a freguesia de Samora Correia. - É uma zona com um considerável número de habitações, bem como, a existência de paragens de autocarro com bastante circulação diária. - A artéria é larga, com 710m de extensão, aproximadamente, sendo convidativa aos utilizadores atingirem velocidades acima do permitido por lei, pondo em risco os residentes e transeuntes da via. - Grande distância que existe entre as duas passadeiras implementadas nas extremas da artéria. Efectivamente as duas passagens para peões ficam sensivelmente a uma distância de 620m uma da outra, dificultando o atravessamento da via e obrigando os moradores a percorrerem uma grande extensão, principalmente os que vivem a meio da artéria. - Após a análise do local, e tomando em consideração o exposto pelos munícipes, facilitando o atravessamento pedonal na faixa de rodagem, foi elaborada a seguinte proposta: - Implementação de uma passagem para peões a meio da artéria, com sinalização vertical adequada, de modo a proporcionar mais um atravessamento de peões na faixa de rodagem, ficando distanciada sensivelmente a 310m das passagens para peões existentes. - Sugere-se ainda que sejam implementadas bandas cromáticas (referência: M20 do R.S.T.), antecipando a passagem para peões em ambos os sentidos, de modo a alertar os condutores para a prática de velocidades reduzidas. CAMPANHA DE DESBARATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO, SOBRETUDO EM SAMORA CORREIA: O vereador Manuel dos Santos informou o restante executivo que a empresa “Águas do Ribatejo” está a levar a cabo uma campanha de desbaratização, com grande incidência na freguesia de Samora Correia. Tendo em conta que a praga se tem alastrado (as baratas multiplicaram-se em grande quantidade), a Câmara Municipal esta a desenvolver os mesmos esforços e, em simultâneo, está a fazer uma desinfestação nos colectores de águas pluviais porque a situação é complicada. O Vice-Presidente pediu toda a atenção ao vereador Manuel dos Santos e aos serviços da Câmara Municipal para esta questão, porquanto têm sido muitas as reclamações e a insatisfação dos nossos Munícipes pela dimensão que este problema tem, sobretudo em algumas zonas de Samora Correia e até nos contactos com a população, importando informá-la de forma correcta sobre o que está a ser feito. FELICITAÇÕES AO JOÃO LOPES POR SER FINALISTA NO PROGRAMA DA SIC “ACHAS QUE SABES DANÇAR”: O vereador Manuel dos Santos felicitou o bailarino João Lopes pela sua excelente prestação no programa “Achas que Sabes Dançar”. “Num espectáculo com aquela dimensão é um orgulho para o nosso concelho termos um representante nas finais deste programa que é tão mediático. O vereador José d’Avó enalteceu as Danças de Salão de Benavente, onde dança actualmente o João, e considerou que esta conquista do João é importante para divulgar a dança e incentivar outros jovens para esta forma de expressão. Registou ainda o apoio que toda a comunidade tem dado ao jovem enquanto representante do nosso Município no concurso. A vereadora Ana Casquinha solicitou que a comunicação social pudesse fazer uma maior divulgação da excelente participação do João Lopes no programa, acrescentando: “Pela sua situação familiar e pela forma como tem crescido e como tem evoluído enquanto bailarino, era importante que conseguisse ganhar a viagem a Nova York. Seria um prémio para a humildade que tem demonstrado e um prémio pela forma como tem aceitado os revés da vida. Às vezes temos um sonho e não o podemos concretizar devido a situações adversas, que não estão nas nossas mãos resolver”. O Vice-Presidente manifestou o seu orgulho pelo trabalho do João Lopes. “Podemos constatar que um jovem de Benavente está em competição com outros jovens que tiveram acesso a outro tipo de escola na dança”. Carlos Coutinho lembrou que o trabalho do João “resulta em muito do trabalho das nossas colectividades, nomeadamente das danças de salão, mas importa dizer que, quer o CUAB, quer a AGISC, foram também espaços importantíssimos para a evolução do João na vertente de ginástica, que é uma base importante para a excelente prestação que ele está a ter. O João tem todo o mérito mas há aqui também o mérito de outras pessoas que estão nas colectividades a dar o seu melhor”. MEDIDAS PREVENTIVAS RELATIVAS AO NOVO AEROPORTO: O vereador Miguel Cardia informou que saiu no Diário da Republica a Resolução de Conselho de Ministros de 16 de Julho prorrogando por um ano, com efeitos retroactivos a 1 de Julho de 2010, as medidas preventivas estabelecidas pelo Decreto Lei nº19/2008 relativas ao novo aeroporto de Lisboa. “O governo tem grandes capacidades de fazer milagres porquanto ressuscita ao fim de 16 dias medidas preventivas que caducaram. É uma grande capacidade de ressuscitação indo além do que é humanamente possível. O nosso Município tem sido um rigoroso cumpridor das determinações e continuará a sê-lo”, disse. O Vice-Presidente acrescentou que não é ainda sabido até que ponto estas medidas preventivas e a sua prorrogação têm suporte legal, lamentando que o parecer da Câmara Municipal não tenha merecido acolhimento nas preocupações que a Câmara demonstrou, porque eram pequenas correcções que iam de encontro a algumas situações com que se confrontam os nossos Munícipes e não desvirtuava em nada o espírito das medidas preventivas. PERIGOSIDADE DO CRUZAMENTO DA AVª O SÉCULO COM A AVª EGAS MONIZ E RUA POPULAR (SAMORA CORREIA): O vereador José da Avó mencionou a perigosidade do Cruzamento da Avª O Século com a Avª Egas Moniz e com a Rua Popular, que foi alvo de mais um acidente de viação há dois dias atrás, felizmente só com danos materiais. “É um cruzamento muito perigoso, já temos pedido a instalação de semáforos e era importante isso acontecer, porque existem ali muitos acidentes, e o Plano de Contingência da Estrada Nac.118 parece não ir contemplar semaforização naquela zona. O Vice-Presidente informou que “esta tem sido uma questão abordada ao longo dos anos, não só pela perigosidade que apresenta o local, mas pelo o numero de veículos que circulam naquelas artérias e ainda a questão dos bombeiros e a necessidade do seu acesso rápido à Avª do Século. É efectivamente um assunto que temos abordado com a Direcção de Estradas de forma recorrente, mas não tem havido abertura para ali desenvolver qualquer tipo de solução e que podia muito bem passar pela semaforização”. Entretanto sabe-se que está em curso um processo para o Estudo de Mobilidade destes dois núcleos urbanos (Samora Correia e Benavente) “e será um estudo importante para virmos redefinir a reorientação do trânsito neste dois núcleos, já que seguramente estes serão elementos importantes para as diversas intervenções que irão ter lugar na Nac.118 e uma delas é no cruzamento da Avª O Século com a Rua Popular e a Avª Egas Moniz. O processo está em fase de lançamento de concurso, será um trabalho exaustivo que será fundamental, não só para reorganizarmos o trânsito em Samora Correia, mas para fazermos o estudo das ciclovias, por exemplo. ACESSOS AO CENTRO ESCOLAR DE SAMORA CORREIA: A vereadora Ana Casquinha questionou se a proposta relativamente aos acessos ao Centro Escolar de Samora Correia já está elaborada. Na resposta, o Vice-Presidente disse que esta questão está a ser tratada pelos serviços da Câmara Municipal. “Há projectos preparados e vão ser implementadas soluções para se resolver esta questão que é considerada prioritária. No entanto, lembrou que a atitude de alguns Encarregados de Educação, quando vão buscar os filhos ao Centro Escolar não é a melhor porque estacionam mesmo junto ao portão da escola, atrapalhando mesmo a saída dos alunos com os pais. A GNR já foi sensibilizada para que discipline esta situação que não é de todo aceitável porquanto até há bastante espaço para o estacionamento”, lamentou. JARDINS SEM DEJECTOS CANINOS, FRUTO DA FALTA DE CIDADANIA: A vereadora Ana casquinha considerou ser muito agradável ver o resultado final da implementação do jardim junto à Urbanização dos Pilares, em Samora Correia e no acesso à Urbanização das Oliveirinhas, o mesmo se podendo dizer do jardim situado entre a Rua Isabel Alemão e a Rua Manuel Gaspar, “ que está excelente. No entanto, as pessoas continuam a levar os cães para esses espaços e fazer deles wc para animais, tornando-os impróprios para as crianças”, lamentou. O Vice-Presidente disse a propósito que aquele espaço tem dimensões muito generosas e que pelo seu enquadramento e a sua propensão, é ideal para ser usufruído pelas crianças e pelas famílias. Efectivamente, disse partilhar das preocupações apresentadas pela vereadora que uma vez mais estão relacionadas com a falta de cidadania e com os valores de cada um. “Existem ali um conjunto de terrenos que não estão tratados e que os animais podem usar”, disse acrescentando ter já pedido que sejam tomadas medidas no sentido de existirem mais Campanhas de Sensibilização, apesar de algumas terem sido mal sucedidas. “Nós colocamos nos dispensadores os sacos para que as pessoas apanhem os dejectos dos animais e uma hora depois já desapareceram os sacos. É preciso insistir e sensibilizar”, reforçou. No contacto com os moradores o Vice-Presidente disse já ter sugerido que exista por parte dos utilizadores uma acção de fiscalização, podendo assim criar algum constrangimento perante quem tem estas atitudes. “Se todos nos revoltarmos contra estas más práticas, vamos contribuir para que as coisas se alterem aos poucos. A nossa contribuição, enquanto cidadãos, pode fazer com que os problemas se resolvem. Se os prevaricadores sentirem que fazem parte de uma minoria vão-se sentir mal e mudar o seu comportamento. Para além disso teremos a sinalização adequada e a fiscalização por parte dos serviços”, finalizou.

  Artigo de Opinião

 

Por: Anabela Melão

 

 

Interrogo-me porque será que aos quarenta e sete anos resolvi enveredar pela militância política.

 

Importa recordar que estive sempre ligada a carreiras (Inspecção-Geral de Finanças e Tribunal de Contas, designadamente) que – diziam – obrigavam a um comportamento particular e exigiam redobrados cuidados em matéria de ética.

 

Tudo a propósito de, hoje, se avaliar, ao pormenor exorbitante e decadente até, a vida de quem se dedica à política ou simplesmente exerce um cargo público.

 

Fala-se muito de ética e de legalidade e coloca-se tudo numa só amalgama. O resultado é que se ouve dizer que fulano praticou um crime, mas depois se diz que, afinal, era um mero ilícito administrativo. Que cometeu esta e aquela ilegalidade e depois se conclui, afinal, pela inexistência de provas para a sua condenação.

 

A justiça despreza a ética e esta não coincide – segundo se vê – necessariamente com a justiça.

 

Comunicar aos amigos e à família que se pretende abraçar uma carreira política deve ser dos gestos mais mal vistos que imagino. (No fim de velha, cansou-se de ser séria!) Creio que os crentes me vêm já a caminho do Inferno eu que sempre fui tida como uma provável candidata, no mínimo, ao Purgatório! Há um desconforto que me faz sentir, como que…. inadequada! (Que é feito dos valores e princípios que defendia? Que foi que me passou pela cabeça? Não vais durar muito no meio dos tubarões (eu, tipo golfinho!)). Dou comigo como “peixe fora d’água”. (Ai filha, mas a que propósito!? “Aquilo” não é para gente como “nós”! Endoideceste?! Mas aonde é que te vais meter?)

 

Só posso ter esperança que a classe política consiga devolver ao povo uma imagem minimamente credibilizadora e acredito que isso só se conseguirá afirmando o primado das ideias e dos valores e combatendo a mediocridade que grassa nas sociedades de massas.

 

Estar ou ir para a política é meio caminho andado para nos rotularem de bandidos, de vigaristas, de corruptos e um rol infinito de adjectivos menos agradáveis. O poder político tem permeabilizado o enriquecimento ilícito de alguns. E tem de se reconhecer que a imprensa tem um papel fundamental na denúncia de comportamentos tipificados como crime ou ilícitos. Evidente é também que os cidadãos, num Estado de Direito, têm o direito a serem livremente informados de toda a verdade, doa ela a quem doer.

 

Mas, de cada vez que os tribunais não criminalizam e as sentenças ilibam – tantos e tantos – supostos criminosos, há que indagar se a liberdade de expressão não estará em vias de deixar de ser o bastião defensivo da democracia e de se transformar, tão-somente, em mais um elemento mais corrosivo da própria democracia. O efeito não podia ser mais nefasto e previsível – afasta-se da política quem com ela queira servir. E ficam, para além de por terra a honra de quem foi mal dito e falado, os discursos extremistas e demagógicos, semeando falsas insinuações e acusações. Tudo para alimentar objectivamente a descrença do cidadão comum nas instituições democráticas.

 

São as "frases assassinas", com um jornalista da CNN, Anderson Cooper, já lhes chamou.

 

Como se pode apelar à intervenção e a uma democracia participativa do mero cidadão, se a imagem dos políticos “está pelas ruas da amargura”!? Se não se repensarem os limites da liberdade de expressão e se estes persistirem em se esfumar quando se trata de sindicar a vida dos políticos, como se conseguirão aliciar as novas gerações, provindas de gente de bem e com honra, para a carreira política? E se não há democracia sem políticos e sem partidos políticos, há que reconhecer que os políticos têm tanto direito à honra como tem qualquer cidadão comum. Que “as línguas de trapos” têm de se controlar porque “fazer sangue” só porque o alvo faz vender jornais, não tem qualquer tipo de justificação. Até porque, em última instância, quanto mais se falar e menos se provar, mais todos pagaremos avultadas indemnizações aos visados. E essa ligeireza de atitudes e acusações redundarão, não esqueçamos, em pedidos de indemnizações por “erro judiciário”, “falta de prova”, “indícios insuficientes”, e outras causas excluidoras de culpa. E saem de onde? Nem mais nem menos, do que … dos nossos bolsos. A mim também me parece haver por aí algo de enti-ético.