A Comissão Europeia, em resposta a questões colocadas pelo deputado europeu Nuno Melo, veio confirmar que Portugal terá que devolver 16,5 milhões de euros das verbas do quadro comunitário de apoio 2007/2013 para o desenvolvimento rural. Na resposta escrita, a CE acrescenta que, visto o apuramento das contas não estar ainda concluído, é possível que este valor seja ainda maior.
O quadro comunitário de apoio 2007/2013 para o desenvolvimento rural é composto por dois pilares, sendo o primeiro isento de co-financiamento do Estado-Membro, mas sendo necessária comparticipação no segundo.
Tendo em consideração a ineficácia do Estado Português em utilizar as verbas deste quadro, Nuno Melo inquiriu a Comissão em Julho sobre se existiram correcções financeiras a fazer a Portugal no quadro de apoio 2007/2013, no que diz respeito ao 1º pilar referente aos anos de 2007, 2008 e 2009.
Agora a Comissão esclarece que, “no contexto de um procedimento de apuramento de contas em curso”, está proposto um montante de “16,5 milhões de euros em correcções financeiras”, sendo “possível, porém, que venham a ser impostas a Portugal outras correcções financeiras”, dado que muitos dos procedimentos de apuramento das contas não se encontram ainda concluídos.
Por: Nuno Melo (Eurodeputado)
A Assembleia Municipal do Cartaxo reúne-se no próximo dia 5 de Outubro, às 16h00, no Centro Cultural do Cartaxo.
A sessão extraordinária pretende comemorar o centenário da República e homenagear os republicanos do concelho.
Tal como é sua atribuição, o Governo Civil de Santarém, volta a desenvolver uma campanha de sensibilização no âmbito da Prevenção Rodoviária, alertando para os perigos que possam constituir acidentes na estrada, fazendo passar mensagens na comunicação social, realizando abordagem directa aos cidadãos, e no seu sítio na internet:
• Esta sexta-feira dia 1 de Outubro de 2010, a partir das 17 horas, com a colaboração dos atletas da Secção de Patinagem Artística do Hóquei Club de Santarém, vai realizar-se uma acção de rua de sensibilização na cidade de Santarém, noContinente, no Retail Park e no W Shoping. Os atletas irão distribuir panfletos de informação sobre Prevenção Rodoviária. Esta acção será acompanhada no terreno, pelo Chefe de Gabinete da Governadora Civil, Carlos Catalão.
• No Sábado, dia 2 de Outubro de 2010, a Governadora Civil, Sónia Sanfona, estará presente no encerramento do II Torneio Cidade de Santarém de Patinagem Artística, pelas 18h30, no Pavilhão Gimnodesportivo de Santarém, onde irá sublinhar o necessário empenhamento de todos, na consciencialização cívica para a prevenção de acidentes rodoviários.
GI/GCS
EXPOSIÇÃO “CARTAXO – DA MONARQUIA À REPÚBLICA”
Vivências rurais, nomes e figuras apresentadas numa exposição que pretende assinalar os cem anos da República, na Galeria Pintor José Tagarro
No dia 4 de Outubro, é inaugurada na Galeria Pintor José Tagarro, na cidade do Cartaxo, a exposição “Cartaxo – da Monarquia à República”, pelas 21h30.
A exposição é organizada pela Associação Eco-Cartaxo – Movimento Alternativo e Ecologista e PULSAR – Associação de Animação Cultural, com o apoio da Câmara Municipal do Cartaxo, e pretende assinalar os cem anos da República em Portugal.
Recorrendo a fotografias antigas e outros documentos, pretende-se espelhar o passado do concelho do Cartaxo, avivando traços colectivos de uma centenária caminhada. Vivências rurais, nomes e figuras que republicanizaram o concelho do Cartaxo vão ter lugar nesta exposição, que terá como patrono o escritor e dramaturgo Marcelino Mesquita, que ainda em tempos de Monarquia ousou recusar uma condecoração das mãos do rei, simplesmente “por ser republicano”.
A inauguração da exposição ficará marcada pela interpretação do Hino Nacional “A Portuguesa”, na sua versão original, acompanhada de uma resenha histórica que documenta a sua criação.
A exposição estará patente ao público até ao dia 23 de Outubro.
Exposição é inaugurada no dia 5 de Outubro e estará patente ao público até final do mês
No dia em que se comemora o Centenário da Implantação da República, 5 de Outubro, o MEC – Museu Escolar do Concelho do Cartaxo, situado em Vale da Pinta, abre as suas portas para a inauguração da exposição “A Escola Primária na 1.ª República”, às 14h30.
A política educativa da 1.ª República, marcada por grandes investimentos na Cultura e na Educação, é retratada ao longo de vários painéis com fotografias da época, que retratam e caracterizam as mudanças do ensino, alunos, professores e equipamentos educativos.
As Reformas Educativas do ensino primário, que contribuíram para a diminuição do analfabetismo e para valorizar a formação do indivíduo a outros níveis; os professores, que conquistaram uma maior valorização sócio-profissional; as escolas móveis; a expansão do ensino infantil, que teve como marco a inauguração do primeiro jardim-escola João de Deus em Coimbra; e o desenvolvimento do pensamento pedagógico, intimamente ligado ao movimento da Educação Nova, são temas aprofundados nesta exposição.
“A Escola Primária na 1.ª República” estará patente ao público no MEC até dia 30 de Outubro e deverá posteriormente percorrer outros espaços do concelho.
A Nersant promove, de 26 a 28 de Novembro, o VII Festival do Arroz Doce e Doçaria Regional, no Pavilhão de Exposições desta associação empresarial, em Torres Novas. A este festival juntam-se as Feiras do Livro e de Stocks.
À semelhança do que tem acontecido em anos anteriores, a Associação Empresarial da Região de Santarém volta a organizar em conjunto o Festival do Arroz Doce, a Feira do Livro e a Feira dos Stocks. O sucesso do certame deve-se, em grande parte, à variedade de produtos que a mostra apresenta, nomeadamente doçaria tradicional, livros e vestuário.
No Festival do Arroz Doce e Doçaria Tradicional, que já vai na sua 7.ª edição, os visitantes podem adquirir arroz doce confeccionado das mais variadas formas, bem como outros doces regionais. Prevê-se ainda a realização do concurso para melhor arroz doce.
A Feira do Livro e a Feira dos Stocks constituem um convite apetecível para as compras de Natal, uma vez que apresenta títulos e vestuário diversos, a preços abaixo do valor de mercado.
As empresas interessadas em participar nesta iniciativa com um expositor ou em adquirir mais informações, devem contactar o Departamento de Feiras e Certames da Nersant através do número 249839500 ou do e-mail dfc@nersant.pt.
Nersant responde directamente a necessidades formativas das empresas
Para as empresas que tenham necessidades de formação específicas, a Nersant desenvolve acções de formação à medida, devidamente enquadradas e estruturadas com os objectivos pretendidos por cada empresa.
Este ano, a Nersant já realizou 244 horas de formação à medida em diversas empresas do Distrito, sendo que a última formação deste tipo foi realizada na empresa Tempo-Team, com o curso Segurança na Manobra de Empilhadores. A próxima formação à medida com mais de 100 horas que a Nersant vai realizar será na Schmitz Cargobul e será constituída por diversas acções na área de higiene e segurança no trabalho.
A formação à medida pode ser feita nas instalações das próprias empresas interessadas ou nas instalações da Nersant. Para qualquer esclarecimento pode ser contactada a sede Nersant em Torres – dfp@nersant.pt -, e também os cinco núcleos desta associação empresarial: nucleo.sorraia@nersant.pt, nucleo.cartaxo@nersant.pt,. Nucleo.santarem@nersant.pt, nucleo.abrantes@nersant.pt e nucleo.ourem@nersant.pt.
Nersant arranca com Formação de formadores em OURÉM
A Nersant vai arrancar, no próximo dia 11 de Outubro, com uma acção de Formação Pedagógica Inicial de Formadores em Ourém. A formação, composta por vários módulos, têm uma duração total de 110 horas e decorrerá de segunda a sexta-feira, no Centro de Negócios de Ourém em horário pós-laboral. Neste mesmo dia, inicia ainda outra acção de formação de formadores, em Santarém.
Os interessados em frequentar este curso devem contactar o núcleo Nersant de Ourém ou o núcleo Nersant de Santarém, para eventuais esclarecimentos e inscrições (nucleo.ourem@nersant.pt e nucleo.santarem@nersant.pt).
De referir que a Formação Pedagógica Inicial de Formadores é uma aposta firme desta associação empresarial, havendo ainda inscrições abertas para as acções de formação a decorrer na sede Nersant em Torres Novas e ainda nos núcleos de Benavente, Santarém, Cartaxo e Abrantes (dfp@nersant.pt; nucleo.sorraia@nersant.pt; nucleo.santarem@nersant.pt; nucleo.cartaxo@nersant.pt; e nucleo.abrantes@nersant.pt).
Economia Social
formação gratuita na nersant
A Economia Social do distrito de Santarém tem o apoio incondicional da Nersant no que toca a formação. Esta associação elaborou para as entidades deste sector, um plano de formação específico com vista à melhoria da prestação de serviços destas entidades.
O Núcleo Nersant de Santarém (nucleo.santarem@nersant.pt) tem inscrições abertas para cursos nesta área: “Acompanhamento em creche e jardim de infância - técnicas pedagógicas”, “Planeamento e desenvolvimento de actividades de tempos livres”, “Crianças com necessidades específicas de educação (NEE)”, “Primeiros socorros – termalismo” e “Noções básicas de Gestão Técnica de Recursos Humanos” são as acções de formação a iniciar em Outubro. Este tipo formação está também a ser desenvolvida no núcleo Nersant de Benavente (nucleo.sorraia@nersant.pt) e o núcleo Nersant do Cartaxo (nucleo.cartaxo@nersant.pt).
De referir que a frequência destas acções permite o cumprimento do novo Código do Trabalho relativamente à obrigatoriedade da Entidade Patronal proporcionar ao trabalhador acções de formação profissional, num mínimo 35 horas anuais certificadas.
Para mais informações e inscrições, deve contactar aceder ao sítio da Nersant em www.nersant.pt.
Em Outubro
Nersant promove formação para activos das empresas
As empresas associadas da Associação Empresarial da Região de Santarém – NERSANT, têm ao seu dispor um plano de formação profissional vasto e variado, que permite responder de forma eficaz às suas necessidades formativas.
Em Torres Novas, a associação irá iniciar no próximo mês de Outubro, formações de “Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho - identificação, avaliação e prevenção dos riscos trabalho”, “Função Pessoal - Legislação laboral”, “Preparação e planeamento de obras” e “Recursos humanos - processos de recrutamento, selecção e admissão”.
Em Santarém, o núcleo está também a preparar um conjunto de formações, nomeadamente “Operação/utilização de empilhadores”, “Noções básicas de Gestão Técnica de Recursos Humanos”, “Primeiros socorros – termalismo”, “Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho - identificação, avaliação e prevenção dos riscos trabalho” e “Estratégias de Fidelização”.
Para além destes cursos, a Nersant possui no seu sítio da Internet – www.nersant.pt –, outras ofertas de formação, disponíveis não só em Torres Novas e Santarém, mas também em Ourém, Abrantes, Cartaxo e Benavente.
De referir que estas são formação totalmente gratuitas para empresas associadas da Nersant, que, através desta associação e da formação por si prestada, vêm os seus recursos humanos optimizados e a sua competitividade aumentada. Cada empresa que efectue esta formação está ainda a cumprir o novo código do trabalho relativamente à obrigatoriedade da Entidade Patronal proporcionar ao trabalhador acções de formação profissional, num mínimo 35 horas anuais certificadas.
Projecto arranca em Outubro
Inscrições abertas Iniciativa Formação para Empresários
Reforçar e desenvolver as competências dos empresários de micro, pequenas e médias empresas. É este o grande objectivo da Nersant com o lançamento, já no próximo mês de Outubro, da Iniciativa Formação para Empresários, programa que visa, através da realização de acções de formação e aconselhamento adequada às necessidades de cada empresa, a melhoria da capacidade de gestão e o aumento da competitividade, modernização e capacidade de inovação das empresas.
O programa terá duas tipologias de formação, uma delas destinada a empresários que, independentemente do nível de escolaridade, apresentem necessidades de aquisição de competências de gestão de nível base; e outra de nível avançado, destinado a empresários detentores de, no mínimo, habilitação correspondente ao nível secundário de educação.
A formação tem uma duração total de 125 horas e combina formação teórico-prática em “Liderança e Organização do Trabalho”, “Estratégia” e “Instrumentos de Apoio à Gestão”, com uma componente de consultoria especializada que tem como objectivo apoiar o empresário a identificar as suas necessidades de formação, a desenvolver as suas competências de gestão e a definir um plano estratégico de desenvolvimento.
Para aceder a esta formação, cada empresário - sócio ou accionista com funções de gestão - terá de pagar um valor de 250 € que, no caso de frequência da acção de nível base serão reembolsados quando o empresário conclua, com aproveitamento, a formação, e no caso da frequência da acção de nível avançado não terão direito a reembolso. As empresas terão que respeitar os seguintes requisitos de elegibilidade ao programa, nomeadamente ser considerada Micro, Pequena ou Média Empresa, ter um número de trabalhadores inferiores ou igual a 100 e possuir situação regularizada com a Segurança Social e as Finanças.
A conclusão desta formação com aproveitamento, poderá significar prioridade no acesso a programas destinados a Micro e PME ou a empresários de Micro e PME.
Para realizar a inscrição ou obter mais informações, os interessados devem contactar o Departamento de Formação Profissional da Nersant através do número 249839500 ou do e-mail dfp@nersant.pt., ou qualquer núcleo da Nersant.
Por: Anabela Melão
A lei da separação da Igreja e do Estado de Afonso Costa foi para uns um acto divino e para outros um acto satânico.
Nem a Igreja hoje se entende sobre os seus efeitos e consequências. Mas isso levava-nos a outras discussões.
Em ano de Centenário da República, o que me ocorre insistir é nalgumas ideias fundamentais.
O Estado é uma estrutura ao serviço da sociedade. Qualquer tentativa de identificação entre o Estado e a sociedade é génese de poder ditatorial, anti-democrático. Ao Estado assiste o dever de ser e de se manter laico. A sociedade agrega pessoas, homens livres, cada um com o livre direito à sua própria interioridade. O direito à propriedade, à pertença e à posse da sua espiritualidade. Aquilo que cada homem interpreta como o seu cordão umbilical ao Cosmos. Cumpre a cada cidadão fazer a sua opção religiosa, incluindo a decisão de não aderir a nenhuma das instituídas confissões ou de se sintonizar com mais do que uma. O que a laicidade adopta por princípio é o direito à religiosidade, ainda que ateísta ou agnóstica. É uma versão de sinal contrário ao das teocracias fundamentalistas intolerantes não democráticas, porque é uma infra-causa de uma causa maior: a liberdade de pensamento. Impõe-se nessa lógica de liberdade individual e do grupo, sem relevar a sua expressão estatística, política, económica ou social, é, igualmente sensível às maiorias e às minorias religiosas. Porque é uma qualidade intrínseca à pessoa Estado, não é uma qualidade dos homens. É uma questão cultural e não uma controversa forma de religiosidade. Afirma-se como uma neutralidade em matéria religiosa, neutralidade que exige também que a não religião ou o laicismo não se transformem em doutrina do Estado. É uma exigência da laicidade e pôs termos à mistura de esferas, frequente no estatuto de Estado confessional. “Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”, ensinou Jesus (Mt. 22,21).
A laicidade impõe-se em democracia. Acontece na assunção e na consciência das diferenças e não na sua sonegação. Ambas são absolutos inegociáveis, em que assentam a tolerância e a liberdade de consciência e de culto. As confissões religiosas maioritárias ou minoritárias constituem um contributo decisivo cultural e social, de que o Estado laico não pode abdicar. A solidariedade da sociedade conta com as entidades religiosas representativas do povo e reconhece-as, não como um factor de bloqueio, mas de facilitação e desenvolvimento da participação e intervenção dos cidadãos. Um factor de cidadania.
No âmbito de uma operação por tráfico de droga, desencadeada pelo Núcleo de Investigação Criminal do Destacamento Territorial de Coruche, e em cumprimento de mandados de detenção e busca, foram detidos 4 indivíduos com idades compreendidas entreos 21 e os 47 anos de idade, residentes na localidade de Porto-Alto – Samora Correia, por tráfico de droga.
A operação resultou na apreensão de 01 viatura de alta cilindrada, no valor de 20.000.00€, 300 doses de cocaína, 22 doses de heroína, 02 balanças digitais, 07 telemóveis, 06 espingardas caçadeiras, 121 cartuxos de vários calibres, 44 munições, 01 bastão extensível, 02 punhais, 01taco de basebol e 4.310.00€ em dinheiro.
Os detidos permanecem em instalações desta Guarda a fim de serem presentes a Tribunal.
A empresa ÁGUAS DO RIBATEJO vai comemorar o Dia Nacional da Água que se assinala na próxima sexta-feira, 1 de Outubro. Este ano a iniciativa é centralizada em Salvaterra de Magos onde teremos acções de sensibilização sobre o consumo racional de água, visitas de estudo à nossa sede e laboratório e uma peça de teatro alusiva ao tema da água-“A ÁGUA TAMBÉM SE LAVA”.
A jornada começa às 10h00 com a apresentação de acções de sensibilização para o Consumo Racional da Água, a cargo dos técnicos da DECO na Escola EB1 do Pinhal da Vila. Depois, dezenas de alunos visitam a sede da empresa que funciona desde Maio em Salvaterra de Magos e vão fazer experiências no laboratório de análise da qualidade da água.
A tarde é dedicada à apresentação da peça: “A Água também se Lava” no auditório do Cais da Vala (16h00), gentilmente cedido pela Câmara Municipal de Salvaterra de Magos. O espectáculo é um desafio às crianças para ajudarem a preservar a água enquanto bem essencial à vida, mas finito. Duma forma alegre e divertida, os actores promovem a interactividade com as crianças com recurso a variadas técnicas.
As comemorações do Dia Nacional da Água são uma organização da ÁGUAS DO RIBATEJO com o apoio do Município de Salvaterra de Magos e do Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos. O evento é mais uma ponte na aproximação que a empresa de águas e saneamento está a fazer com os seus mais de 120 mil utentes repartidos por seis municípios.
A comitiva norueguesa responsável pelo projecto «Geminação para a conciliação entre vida familiar e profissional» está em Portugal até ao próximo dia 2 de Outubro para uma visita às cidades de Lisboa, Faro e Leiria. Esta visita tem como principais objectivos o intercâmbio de informação e o debate em torno de modelos de conciliação para uma vida familiar e profissional mais equilibrada em municípios e empresas.
Este projecto de cooperação entre Portugal e a Noruega foi iniciado em 2008 e visa a criação de planos de geminação entre municípios e empresas portuguesas e norueguesas, bem como a realização de estudos, diagnósticos organizacionais, formação e outras actividades relacionadas com esta matéria.
“A cooperação entre Portugal e Noruega é fundamental para criar as condições necessárias para a sustentabilidade do projecto” afirma Ana Cid Gonçalves responsável pelo projecto. “Pretendemos alertar consciências e mostrar que é possível trazer para Portugal as melhores práticas a nível internacional no que respeita à conciliação entre trabalho e família” conclui.
Este projecto é financiado no âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEE) e é coordenado pelo Instituto de Ciências da Família da Universidade Católica Portuguesa. Tem como entidade promotora a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e como parceiros a Associação Nacional dos Municípios Portugueses, a Associação Norueguesa das Autoridade Locais e Regionais, o Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério de Trabalho e Solidariedade Social, a Câmara Municipal de Leiria e de Faro.
Esta iniciativa teve a sua primeira acção entre 29 de Março e 4 de Abril de 2009, com a primeira visita de estudo das entidades portuguesas à Noruega, onde receberam formação coordenada pela Associação Norueguesa de Autoridades Locais e Regionais.
Iniciativa irá decorrer entre 11 e 17 de Outubro.
No dia 28 de Setembro realizou-se a sessão de apresentação do programa oficial das VII Jornadas da Juventude de Rio Maior, iniciativa que irá decorrer entre os dias 11 e 17 de Outubro.
A sala de reuniões dos Paços do Concelho foi o local escolhido para esta apresentação que esteve a cargo do Vereador da Juventude da Câmara Municipal de Rio Maior, Nuno Malta, apoiado na divulgação do programa por Paulo Colaço, do Gabinete de Apoio à Presidência.
Nuno Malta começou por referir que o Executivo “entendeu proceder a um conjunto de modificações às Jornadas da Juventude, modificações que começam no conceito e acabam nas verbas envolvidas (com uma drástica redução dos custos), passando pelo número de jovens envolvidos”.
Nesta edição o evento contará, também, com “uma fortíssima componente pedagógica, com grande pendor para as sessões de apreensão de conhecimentos práticos sobre música, dança, culinária, blogosfera, cidadania, política jovem e turismo”, anunciou o autarca.
As Jornadas da Juventude 2010 irão envolver todas as freguesias, deixando de ser eminentemente da cidade, com a realização de actividades em todas as freguesias do Concelho.
No que concerne à animação nocturna, Nuno Malta afirmou que “muito embora esteja dimensionada a uma pequena janela orçamental, creio que a menor de sempre, conseguiu-se ainda assim ter nos cartazes duas bandas de grande relevância: “Paus” e “Orelha Negra”, que percorreram os festivais de Verão deste ano”.
Outra das alterações verificadas em 2010 prende-se com a duração do evento que passa a ter a duração de uma semana inteira, composta por actividades feitas em colaboração de diversas entidades como Associações Juvenis, a Escola Secundária, a Escola Profissional, e os Agrupamentos Escolares, o IPJ, a DESMOR, a Biblioteca Municipal e as Juventudes Partidárias Distritais.
Nuno Malta agradeceu, ainda, ao aluno da Escola Profissional de Rio Maior, Diogo Ribeiro que foi o autor do logótipo oficial das Jornadas da Juventude 2010 por “ter feito, em tempo record, a imagem que vamos usar este ano”.
A terminar, o Vereador da Juventude realçou o facto “destas Jornadas terem de ser um exemplo de poupança de recursos e boa afectação dos mesmos. É por isso que o paradigma das Jornadas está assente no investimento em formação e no abrir de horizontes” incentivando a participação cívica e democrática dos jovens riomaiorenses.
Nesta apresentação estiveram presentes representantes das várias entidades parceiras nestas VII Jornadas da Juventude de Rio Maior.
Hoje, dia 29 de Setembro, procede-se à celebração do protocolo entre a Câmara Municipal de Coruche e a Associação de Comerciantes dos Concelhos de Coruche e Salvaterra de Magos, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho, pelas 17.30h.
Este protocolo será assinado ao abrigo da candidatura n.º104812 respeitante ao Projecto de Dinamização do Centro Urbano da Vila de Coruche, no âmbito do MODCOM – Acção C da fase de Selecção 01/2010 (despacho nº27915-B/2009 de 31 de Dezembro), homologada em 14 de Julho de 2010 pelo Senhor Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e visa a animação, promoção e divulgação do comércio local e do Centro Urbano da Vila de Coruche.
António Centeio
(Editor)
Ouriense 2 Á dos francos 2
A Governadora Civil de Santarém, é a Madrinha da equipa de futebol feminino do Clube Atlético Ouriense, que empatou no Domingo dia 26 de Setembro de 2010, com a congénere de Á Dos Francos, a 2 bolas.
Sónia Sanfona assistiu ao jogo na bancada e incentivou a equipa, treinada por Gonçalo Franco.
Bom presságio, uma vez que as jogadoras, nunca tinham ganhado jogos.
A Governadora tinha-se juntado ao plantel, constituído por 21 atletas, para integrar o treino de sexta-feira, dia 24, de preparação da jornada.
A sua presença teve o objectivo de dar visibilidade ao futebol disputado por mulheres, ao desporto em geral, enquanto actividade física saudável e/ou competitiva, e aos dirigentes disponíveis e empenhados, que dirigem as colectividade e clubes do distrito.
Espera-se agora, e deseja-se, que a equipa possa também alterar o histórico de maus resultados.