Comandante dos Bombeiros apela à concretização de “um modelo organizativo que maximize o socorro e diminua os custos”
Bombeiros homenageados pela Liga dos Bombeiros Portugueses durante a cerimónia oficial
Comandante Mário Silvestre eleito pela corporação como Bombeiro do Ano
Os Bombeiros Municipais do Cartaxo comemoraram no dia 27 de Novembro o seu 74.º aniversário. As comemorações envolveram uma cerimónia oficial, na qual foram homenageados e condecorados Bombeiros da corporação, a completar as cerimónias a Fanfarra desfilou pelas ruas da cidade, e teve lugar um desfile apeado do corpo de Bombeiros, um desfile de viaturas pelas ruas da cidade e um almoço de convívio.
O Presidente da Câmara, Paulo Caldas, que presidiu às comemorações, elogiou o trabalho dos elementos da corporação afirmando que “não esquecendo todos os que ao longo destas décadas contribuíram para a força crescente da corporação – dos políticos eleitos em vários mandatos, passando pela população que sempre deu o seu contributo, até às famílias de todos os bombeiros e bombeiras que os sabem apoiar – tenho de afirmar que a construção do que hoje esta corporação representa, se deve a cada um de vós – são vocês que permitem que durmamos descansados”, acrescentando que “todo e qualquer cêntimo investido nesta corporação é um cêntimo investido na segurança e no bem-estar dos nossos concidadãos. Não são cêntimos gastos, são cêntimos ganhos”.
Na passagem de mais um aniversário, o comandante dos Bombeiros Municipais do Cartaxo, Mário Silvestre, foi eleito pelos elementos da corporação como o Bombeiro do Ano – prémio instituído há quatro anos -, que recebeu com visível emoção e surpresa.
Mário Silvestre referiu que é importante “recordar os feitos e as vivências passadas, mas também é altura de perspectivar o futuro e de estabelecer objectivos que nos permitam crescer, tanto a nível interno como em termos de notoriedade para o exterior”, acrescentando que “não basta o nosso reconhecimento em conversas de ocasião, o que necessitamos é da materialização da nossa condição de pilar essencial do sistema”.
Fazendo uma analogia em relação ao corpo humano, Mário Silvestre considerou que os Bombeiros “são a coluna vertebral de todo o sistema, os órgãos vitais e os membros de um corpo que, como é óbvio, também tem outros constituintes”. E a propósito da importância da sua acção e das políticas nacionais, o comandante defendeu que “o sistema de Protecção Civil em Portugal necessita de um estudo profundo, que estabeleça definitivamente uma linha de conduta para o futuro”.
“Num país que atravessa uma crise sem precedentes, em que se fala constantemente em cortes de despesa, parece não existir a capacidade ou a vontade para, de uma vez por todas, encontrar um modelo organizativo que maximize o socorro e diminua custos”, afirmou Mário Silvestre.
Em relação à atribuição de novas viaturas a corporações de Bombeiros, Mário Silvestre lançou ainda o repto para que “se efectuem as devidas análises e se estabeleçam rácios de eficiência entre o investimento e a capacidade operacional. Que esta avaliação estabeleça um ranking e que o financiamento do Estado seja indexado ao posicionamento que os corpos de Bombeiros detêm no mesmo”.
Considerando os incêndios florestais um dos mais graves flagelos nacionais, Mário Silvestre defende que “a palavra de ordem para este e outros problemas é a prevenção, contudo, gostaria que se pensasse em encontrar o ponto de equilíbrio entre prevenção e combate, ou seja, até onde é que se deve investir em prevenção e a partir de que ponto é mais rentável e viável investir em combate”, reforçou.
Formação é uma das principais apostas dos Bombeiros do Cartaxo
A pensar na valorização dos seus recursos humanos, os Bombeiros Municipais estão envolvidos na 2.ª edição de um Curso CEF para Bombeiros – com 12 elementos, que garante a equivalência ao 9.º ano e um certificado de aptidão profissional – e, pela primeira vez, na realização de um curso de técnicos de Protecção Civil de nível 3, que conta com 24 elementos.
Estes cursos decorrem com parceiras estabelecidas com a EB 2,3 de Pontével e a Escola Secundária do Cartaxo.
A pensar ainda na formação e na dinamização das camadas mais jovens, a corporação vai abrir durante o mês de Janeiro uma escolinha de infantes e cadetes, para jovens com idades entre os 10 e os 17 anos (ver caixa).
BOMBEIROS MUNICIPAIS DO CARTAXO APOSTAM NA CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE CADETES E INFANTES
Os jovens com idades entre os 10 e 17 anos já podem efectuar a sua inscrição junto da corporação
Plano de formação tem como base a componente cívica e os procedimentos básicos de emergência e socorro
Além do contributo para criar uma maior cultura de segurança no Município, este projecto pretende também “incutir o bichinho do bombeiro” nos mais jovens
Os Bombeiros Municipais do Cartaxo estão a criar uma Escola de Cadetes e Infantes, com base num plano de formação que, além das actividades de sensibilização para a emergência e socorro, seja “uma mais-valia em termos cívicos”, afirmou Mário Silvestre, comandante da corporação.
“Nós já fazemos recrutamento de jovens ao nível da fanfarra – neste momento temos cerca de 30 miúdos na fanfarra, com idades compreendidas entre os 5 e os 17 anos – mas notamos que muitos deles demonstram mais interesse pelo próprio ambiente do quartel do que pela música. Eles têm muita predisposição para os bombeiros”, constatou o comandante.
Foi para dar resposta a esse interesse e “incutir o bichinho dos bombeiros” noutros jovens, que surgiu este novo projecto dos Bombeiros do Cartaxo. O universo de recrutamento situa-se entre os 10 e os 17 anos de idade e os interessados têm apenas que contactar a corporação e efectuar a sua inscrição. “Se tudo correr bem, a Escola começará a funcionar em Janeiro do próximo ano”, avançou Mário Silvestre.
Enquanto os voluntários com mais de 18 anos ingressam na carreira de bombeiro, fazendo serviço operacional, o programa de formação dos cadetes e infantes “irá sempre ter como base a componente de formação cívica, depois, irá envolver a sensibilização para os primeiros socorros, combate a incêndios, utilização de extintores, segurança rodoviária, procedimentos básicos em termos de actuação do sistema de socorro em Portugal, entre outras áreas”, explicou o comandante.
O programa será complementado com visitas ao exterior do quartel, como por exemplo, ao CDOS – Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém, com o contacto com os meios aéreos na altura dos fogos florestais, assim como com assistir a actividades de socorro a náufragos no Tejo, entre outras meramente lúdicas, que visam reforçar o espírito de corpo e criar uma relação saudável entre as crianças/adolescentes.
“Os miúdos que ingressarem na escola vão receber um fato-macaco, boné e cinturão. Vamos identificá-los à partida com a causa dos bombeiros. A partir daí, será desenvolvido um conjunto de actividades de formação, sempre dentro da perspectiva da emergência, do socorro e do modelo cívico”, acrescentou Mário Silvestre, reforçando que “o objectivo é fazer com que os pais tenham um local onde deixar os filhos, junto de alguém que se responsabiliza por eles e que os vai acompanhar num processo formativo”.
Para o comandante dos Bombeiros Municipais do Cartaxo, este projecto irá contribuir para “criar uma maior cultura de segurança no município, porque a melhor maneira de o fazer é através das crianças. Vamos fazer com que elas sejam também o porta-voz junto da comunidade. E nós temos gratas experiências junto das escolas, pelo trabalho que temos vindo a realizar no âmbito dos planos de emergência”.
Ao mesmo tempo, a corporação pretende fomentar uma dinâmica para formar e recrutar bombeiros para o futuro. “Se isto resultar na disponibilidade destes jovens para mais tarde ingressarem na corporação como bombeiros, tanto melhor. Não deixa de haver aqui um objectivo nosso de tentar começar a formar, desde tenra idade, recursos humanos que, eventualmente, nos poderão servir no futuro enquanto bombeiros desta casa”, afirmou Mário Silvestre.
BOMBEIROS HOMENAGEADOS
Medalhas atribuídas pela Liga dos Bombeiros Portugueses
Medalha de Assiduidade Grau Cobre, por cinco anos de bons e efectivos serviços
Dominico Bruno Domingues Lage (Bombeiro de 3.ª classe)
Fábio Alexandre Salvador Caria (Bombeiro de 3.ª classe)
Ana Rita Sacramento Mendes (Bombeiro de 3.ª classe)
Jorge Manuel Trindade Cordeiro (Bombeiro de 3ª classe)
Tiago Luis Barata (Bombeiro de 3.ª classe)
Ângela Cristina Martins Vaz (Bombeiro de 3.ª classe)
Medalha de Assiduidade Grau Prata, por 10 anos de bons e efectivos serviços
António Joaquim Melo Catarino (Bombeiro de 3.ª classe)
Medalha de Assiduidade Grau Ouro, por 15 anos de bons e efectivos serviços
Vítor Manuel Figueiredo dos Reis (Adjunto de Comando)
Paulo Alexandre Ricardo Pêgo (Bombeiro de 3.ª classe)
Medalha de Assiduidade Grau Ouro, por 20 anos de bons e efectivos serviços
Paulo Jorge da Silva Nunes (Bombeiro de 3.ª classe)
Medalha de Dedicação, por 25 anos de bons e efectivos serviços
Francisco Manuel Calção Alves (Bombeiro de 3.ª classe)
Nos dias 3 e 4 de Dezembro, o Centro Cultural do Cartaxo torna-se espaço privilegiado de difusão da música contemporânea feita em Portugal
A música urbana vai invadir o Centro Cultural do Cartaxo (CCC) nos dias 3 e 4 de Dezembro. O Festival Muco – Encontros de Música Urbana do Cartaxo pretende ser um espaço de difusão da música contemporânea feita em Portugal, sem olhar a determinado estilo ou subgénero.
Este evento pretende ser um contributo para contrariar as lógicas dominantes que impedem os projectos mais inovadores de chegar a novos públicos urbanos e que criam barreiras à descoberta de músicos e músicas do panorama musical português. O Festival Muco vem assim dar espaço à apresentação de projectos musicais, ao longo de dois dias, com encontros, num ambiente único de envolvimento e proximidade.
Seis concertos, um showcase, um workshop, uma conferência e três Dj sets completam a programação deste festival, que pretende dar a conhecer por dentro a criação musical contemporânea através de acções abertas à participação do público, estabelecendo relações de proximidade com a massa artística.
No Festival Muco estarão presentes músicos como Sei Miguel, Tiago Sousa, Black Bombaim, Coclea (com Gabriel Ferrandini), Calhau!, Big Bold Black Bone ou DJ Afonso Macedo vs. VJ Receyecler, que prometem vir refrescar o panorama musical português.
O workshop de circuit-bending será seguido de showcase, por Kanukanakina, e a conferência sobre músicas urbanas vai contar com a presença de Rui Eduardo Paes.
PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL MUCO
3 DEZEMBRO 6.FEIRA
22h
SEI MIGUEL
SM . trompete, escrita e direção
Fala Mariam . trombone alto
Pedro Gomes . guitarras
César Burago . percussões
Nasceu em Paris, viveu no Brasil até assentar em Portugal nos anos 80. Em tempos, Dan Warburton da revista Wire, atribuiu a Sei Miguel o título de “portuguese new music's best kept secret”, no entanto, a sua experiência é extensa: ex-Moeda noise, colaborador dos No Noise Reduction e dos Pop Dell’Arte. É capa do Blitz e é nomeado para os “Setes de Outro”. Na década seguinte edita The Portuguese Man of War, Showtime e Token que lhe continuam a render os mais rasgados elogios.
Em 2006 é editado “Tone gardens” pela editora Creative Sources e recebe nota máxima no jornal Público.
Após largos anos confinado a ser celebrado principalmente em circuitos de músicos e do jornalismo especializado, começa finalmente a receber os créditos devidos de forma mais generalizada pelo seu ímpar trabalho, tanto na imprensa nacional como internacional, a que não é alheia a crescente maturação e refinamento da sua música, bem como o suporte da editora Clean Feed, que acaba de lançar ‘Esfíngico – Suite For a Jazz Combo',
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23h
COCLEA
Guilherme Gonçalves . guitarra, electrónicas
Gabriel Ferrandini . bateria, percussão
Coclea, o projecto de Guilherme Gonçalves, é uma das grandes surpresas do Indie com o seu 1º disco "To those who made it here, we bid thee welcome" editado na Searching Records, revela aqui uma exploração muito eficaz e acutilante das sonoridades sónicas e psicadélicas contemporâneas.
Esteticamente, as três peças disponíveis no MySpace, construídas em guitarra eléctrica, evocam a austeridade de um Loren Connors mais abusador da distorção e com grande enfase no psicadelismo . Mas, genéricamente Coclea vai beber a quase tudo o que tenha a ver com isso, como o dub, o garage, o stoner, o gnawa…
Aqui faz-se acompanhar por Gabriel Ferrandini, um dos nossos mais prodigiosos bateristas da nova geração.
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24h
CALHAU
Alves Von Calhau . objectos . electrónicas
Marta Von Calhau . objectos . electrónicas
Marta Ângela e João Alves formam um dos duos mais inventivos e estapafúrdios que o Porto já alguma vez pariu. O marasmo em que a cidade vive transporta uma necessidade de destruição à qual eles não são alheios. Em “reequacionamento constante”, utilizam inúmeros nomes para se exprimirem, que “podem sempre ser refeitos ou reutilizados”, sem ordem qualquer. Todas essas identidades são diferentes ramificações de uma árvore genealógica comum iniciada por Calhau!.
Movimentam-se no seio da barafunda e todo o lixo que se lhes afigura pode ser reciclado. As ferramentas de trabalho vão do delay até aos filtros, dos samplers à electrónica modificada, passando por uma boneca que funciona melhor sem pilhas, ou ainda por gravações de campo, que são marco da passagem dos seus dias e, sobretudo, da sua relação. O resultado é uma paleta de sons quase indiscerníveis que convivem entre si livre e harmoniosamente. Aqui chamam-se Marta e Alves Von Calhauism. É tempo de os conhecermos, definitivamente.
Daniel Quintã, Radio Universidade do Minho
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01h
THE PROJECTIONIST´S NIGHTMARE
AFONSO MACEDO VS RECEYECLER
Entre o poema de Bryan Patten e a música de Deer, a Put Some... propõe uma viagem performativa ao mundo do “filme noir”.
Interpretada pela dupla Dj Afonso Macedo e Vj receyecler, o projecto aborda a dicotomia entre o belo da obra acabada e o pesadelo do processo criativo.
The Projectionist’s Nightmare
“This is the projectionist’s nightmare:
A bird finds it’s way into the cinema,
finds the beam, flies down it,
smashes into a scene depicting a garden,
a sunset, and two people being nice to each other.
Real blood, real intestines, slither down
the likeness of a tree.
‘This is no good,’ screams the audience,
‘This is not what we came to see.”
Brian Patten
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4 DEZEMBRO SÁBADO
22h
TIAGO SOUSA
Tiago Sousa . piano, harmónico, teclado casio
Em 2009, a editora Merzbau (uma das pioneiras no registo netlabel em Portugal, e casa que descobriu nomes como Lobster, B Fachada, Noiserv, Frango ou Walter Benjamin) chega ao fim com a sensação de dever cumprido. Tiago Sousa, entretanto, assume uma surpreendente carreira a solo, com os discos “Crepúsculo”, “Noite”, e “The Western Lands”. Supreendente, porque, apesar de assinalada abrangência estética que demonstrou enquanto editor, nada indiciava a direcção que a sua própria música tomava.
A sua música reflecte a referência de figuras de vulto na música erudita, assumindo, porém, um método criativo guiado pela intuição e pela espontaneidade. As emotivas e simples melodias que nesses discos desenhou, sobretudo ao piano, evocam não tanto a sua vivência desse notável caldeirão que é a música portuguesa facção indie dos últimos 5 anos, mas muito mais a descoberta de mestres da música moderna e contemporânea, como Erik Satie, Terry Riley, Robbie Basho, Federico Mompou, ou Olivier Messiaen.
+ INFO SITE | MYSPACE | VIDEO | ARTIGO
23h
BIG BOLD BACK BONE
Sheldon Suter . bateria
Marco Von Orelli . trompete
Luis Lopes . guitarra
Travassos . electrónica analógica
Os BIG BOLD BLACK BONE nasceram do encontro entre o duo Suiço Lost Socks, e os Portugueses Luis Lopes e Travassos.
Todos os elementos deste invulgar quarteto electroacustico, têm um background rico na investigação do seu próprio som.. As extensas possibilidades das várias técnicas instrumentais forman um som novo e fresco - por vezes quase orquestral.
Os elementos acústicos em consonância com o poder eléctrico; a improvisação fria e metódica do norte da europe derrete com a energia do free jazz e do rock.
Tudo resulta numa musica carregada de tensão com a emergência da contemporaniedade e a consciência do passado.
+ INFO MYSPACE LOST SOCKS | http://www.myspace.com/luislopes09MYSPACE LUIS LOPES| MYSPACE TRAVASSOS
24h
BLACK BOMBAIM
Ricardo . acid guitar
Tojo . bass driver
Senra - drum smusher
Black Bombaim, mestres desse psicadelismo excessivo a que decidiram chamar stoner-rock (...) editaram recentemente o homónimo e muito recomendável álbum de estreia: dispensam vocalista e concentram tudo numa descarga eléctrica mastodôntica. São os Black Sabbath em jam enquanto o Ozzy rói um morcego no bar, os Comets on Fire com rédea solta no estúdio onde os Blue Cheer gravaram "Outside Inside", são uma felicidade opiácea em volume acima do recomendável (e é assim que deve ser).
Mário Lopes, Ípsilon
...capazes de encapsular numa rodela de vinil tamanha descarga stoner e psicadélica. Do lado A ao lado B não há tempo para respirar. Há apenas tempo de apanhar os cacos de explosões inevitáveis; num mundo onde os Comets on Fire se aventuram em explorações intermináveis, em que Ron Asheton e os Stooges prolongam o caos para além da desordem final de “T.V. Eye”, em que o rock se liberta de décadas e décadas de espartilhos e convenções...
André Gomes, Bodyspace
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01h
JUST JAECKIN VS SONJA
«E Satanás não está sozinho; na sua comitiva, há uma feiticeira nua, de “ardentes olhos fosforescentes”, um homem de roupas apertadas e monóculo rachado, um gato preto de “proporções espantosas”».
Mikhail Bulgakov, The Master and Margarita
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03h
TRA$H CONVERTERS
A dupla Tra$h Converters (Miguel Sá e Fernando Fadigas), representa a faceta lúdica da editora Variz com insólitos DJ sets Electro-Space-Disco-Noise-Techno-Pop-Acid-House.
"(...) um DJ Set feito da heterogeneidade de estímulos da actualidade - a pop encontra o electro, o rock'n'roll desagua em house e a população une-se nas diferenças de uma batida comum." - Mário Lopes, Diário de Notícias.
" A dupla Trash Converters, Miguel Sá e Fernando Fadigas, (...) diverte-se a reciclar lixo pop através de sonoridades electrónicas saturadas e toda a gente balança."
Vitor Belanciano (Lisboa Bastarda) Y, Público.
+ INFO MYSPACE | VIDEO
4 DEZEMBRO SÁBADO
ACTIVIDADES PARALELAS
15h
WORKSHOP DE CIRCUIT BENDING + SHOWCASE
(COMO CONSTRUIR INSTRUMENTOS MUSICAIS ELECTRÓNICOS BARATOS)
Miguel Pipa (Kanukanakina)
O circuit-bending é um tipo de arte electrónica que baseia os seus procedimentos no curto-circuito criativo de equipamento áudio. Esta forma de arte representa uma força catalisadora na exploração de material sonoro capaz de criar novas formas musicais a uma velocidade desconhecida.
Todos o podem fazer, não exige pré-requisitos técnicos ou um conhecimento profundo da área da electrónica.
Esta técnica é, sem dúvida, a forma mais simples de desenhar equipamento áudio.
O projecto musical de Miguel Pipa - Kanukanakina, desenvolvido a partir de instrumentos musicais construídos na lógica do circuit bending e outros criados a partir de materiais reutilizados ou resultantes de reinterpretações de objectos do quotidiano, num processo de fusão com os instrumentos electrónicos convencionais criando diferentes paisagens sonoras melódicas e experimentais.
+ INFO MYSPACE | VIDEO | FICHA DE INSCRIÇÃO
18h
CONFERÊNCIA SOBRE MÚSICAS URBANAS
Rui Eduardo Paes
Autor de vários livros sobre as músicas experimentais e improvisadas, sempre em relação com as demais artes e com temas da filosofia, da sociologia e da antropologia, Rui Eduardo Paes é o editor da revista , mantendo ainda um website pessoal com entrevistas, artigos e críticas de discos em Português, Inglês e Francês (). Foi um dos fundadores da Bolsa Ernesto de Sousa, a cujo júri pertence como representante da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, e integrou a Comissão de Apreciação dos Apoios Sustentados de 2005-2008 para a região de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto das Artes - Ministério da Cultura português, como especialista na área da música. Pertence à direcção da Granular (), associação cultural sem fins lucrativos que tem como propósito promover o experimentalismo nas artes sonora e audiovisual portuguesa. Partilha com Carlos "Zíngaro" a curadoria da programação de concertos e eventos da Granular. O seu trabalho de divulgação musical inclui ainda a realização de conferências e seminários para músicos e público em geral e de acções didácticas para crianças e adolescentes.
No Distrito de Santarém, zona de acção do Comando Territorial de Santarém, este Comando registou, entre outros, os seguintes dados na actividade operacional, desenvolvida durante o período de 22 a 28 de Novembro de 2010.
Detenções:
34 Indivíduos detidos pelos seguintes motivos:
Nove detidos por condução de veículo automóvel sob o efeito do álcool;
Oito detidos em cumprimento de mandados judiciais;
Quatro detidos por condução de veículo automóvel sem habilitação legal;
Quatro detidas por se encontrarem em situação ilegal no país
Dois detidos por tentativa de passagem de nota falsa;
Dois detidos em flagrante delito por furto no interior de residência;
Dois detidos ao abrigo da Lei de saúde mental;
Um detido em flagrante delito por extorsão de dinheiro;
Um detido por violência doméstica;
Um detido por furto em estabelecimento comercial.
Abrantes:
Dois detidos em cumprimento de mandados judiciais;
Dois detidos por condução de veículo automóvel sem habilitação legal;
Um detido em flagrante delito por extorsão de dinheiro;
Um detido por condução de veículo automóvel sob o efeito do álcool.
Mação:
Dois detidos ao abrigo da Lei de saúde mental.
Constância:
Um detido por condução de veículo automóvel sob o efeito do álcool.
Coruche:
Três detidos em cumprimento de mandados judiciais;
Dois detidos por condução de veículo automóvel sob o efeito do álcool.
Benavente:
Um detido por condução de veículo automóvel sem habilitação legal.
Salvaterra de Magos:
Um detido por crime de violência doméstica.
Santarém:
Quatro detidas por se encontrarem em situação ilegal no país;
Dois detidos por tentativa de passagem de nota falsa;
Dois detidos em cumprimento de mandados judiciais;
Um detido por furto em estabelecimento comercial.
Almeirim:
Um detido em cumprimento de mandado judicial.
Cartaxo:
Um detido em flagrante delito por furto no interior de residência.
Ferreira do Zêzere:
Dois detidos por condução de veículo automóvel sob o efeito do álcool.
Ourém:
Um detido por condução de veículo automóvel sob o efeito do álcool;
Um detido por condução de veículo automóvel sem habilitação legal.
Chamusca:
Um detido por condução de veículo automóvel sob o efeito do álcool.
Vila Nova da Barquinha:
Um detido em flagrante delito por furto no interior de residência.
Golegã:
Um detido por condução de veículo automóvel sob o efeito do álcool.
Na área do abastecimento de água, estão em fase de conclusão as obras nos sistemas de abastecimento de Alpiarça e Fazendas de Almeirim/Frade de Cima. A intervenção custou 1,7 milhões de euros e incluiu os novos reservatórios de Alpiarça, Casalinho, Fazendas de Almeirim e Paço dos Negros; os sistemas elevatórios e cerca de 20 km de conduta adutora.
A ÁGUAS DO RIBATEJO prevê que esta obra fique pronta até ao final de Dezembro, com excepção do reservatório de Paço dos Negros cuja conclusão está dependente do desvio de uma linha de energia eléctrica por parte da EDP, prevendo-se a conclusão da obra dois meses após a concretização do desvio.
Com estas intervenções será possível garantir uma melhoria significativa na qualidade dos sistemas de abastecimento de água de Almeirim e Alpiarça. O número de roturas será reduzido e a capacidade de reserva dos depósitos aumenta de forma significativa garantindo o abastecimento quando existem avarias ou anomalias no sistema.
As obras em fase de finalização nos municípios de Almeirim e Alpiarça inserem-se num plano de investimento de 131 milhões de euros que a ÁGUAS DO RIBATEJO prevê realizar nos sete municípios accionistas da empresa após a entrada de Torres Novas onde irão ser investidos 30 milhões de Euros.
As intervenções em curso empregam mais de duas centenas de trabalhadores e estão a dar um contributo importante para o desenvolvimento económico das localidades onde decorrem os trabalhos.
“Up to Nine” ‐ Desbundixie
Data4 Dezembro
Hora21h30
GéneroMúsica Jazz e Dixie
Duração80 min.
ClassificaçãoM/5
Preço4 euros - Desconto de 20% para portadores dos Cartões RM Jovem e 65 e para crianças até aos 12 anos.
OrganizaçãoCMRM
DescriçãoDesbundixie é um projecto que tenta reviver o estilo jazzístico denominado de Dixieland, buscando inspiração nas sonoridades nascidas em New Orleans no princípio do séc. XX para os dias de hoje. É também uma viagem pela história do jazz e da sua génese, sendo uma vertente importante para a compreensão deste estilo. Este projecto apresenta temas escritos de época, orquestrados por estes músicos. Também apresenta alguns temas originais. Deste modo é feita uma abordagem ao estilo Dixieland, com uma linguagem específica da banda, marcada
pelo improviso e pela irreverência.
“UP 2 NINE”
A estrear com o lançamento do segundo álbum da banda, em Setembro. Conta com dois convidados especiais, a cantora MARIA JOÃO e o pianista FILIPE MELO.
Espectáculo de Palco com os 7 elementos da banda.
Recital de Natal “Sacrum Presepium”
Data11 Dezembro
Hora21h30
GéneroMúsica clássica, variante de música sacra
Duração75 minutos
ClassificaçãoM/4
Preço4 euros - Desconto de 20% para portadores dos Cartões RM Jovem e 65 e para crianças até aos 12 anos.
OrganizaçãoCMRM
DescriçãoPrograma do Concerto:
Explicação Oral, dada pelos músicos, sobre o Programa Sacro, a época, importância das obras para a História da Música e para a História da Cultura, bem como contextualização do programa a interpretar;
ABERTURA DE NATAL para Orquestra (Telemann (1681‐1767). Esta obra tem vários andamentos, todos eles relacionados com passagens bíblicas referentes à Natividade;
Interpretação das Dez Grandes Canções Universais de Natal: Gloria in Excelsis Deo; Deck the Halls; Hark the Herald Angels sing; Joy to the World; O Christmas Tree; Adestes Fidele;s O Holy Night (versão francesa Minuit Chrétien); Silent Night; Away in the Manger; Veni Emmanuel
Sinfonia Para o Santo Natal – G. Valentini (1681‐1753)
Allegro; Largo; Presto
Cantata Pastoral Para o Nascimento De Cristo, composta por Alessandro Scarlatti (1660 – 1725)
Sinfonia; Recitativo “Ó cidade de Belém”; Ária “Do Teu ventre nascerá uma estrela”; Recitativo “E Ele tomou forma de um homem”; Ária “Ele é o Autor de todo o Bem”; Recitativo “Ó, afortunados pastores”; Ária “Vocês que tiveram a sorte de o ver”
Anunciação do Anjo Gabriel – Ennio Morricone (1928 ‐)
Canções Tradicionais de Natal Portuguesas: Na Fria Lapinha; Vinde, adoremos nosso Senhor; Correi Pastorinhos; Noite Feliz, Noite de Amor; Feliz Natal (cantado juntamente com o público)
Horário da Bilheteira:
Terça a Sexta: 14h00 às 18h00
Dias de Sessões de Cinema: 1h00 antes do início das sessões
Dias de Eventos/Espectáculos: 1h30 antes do início dos eventos
Programação de Cinema no Cineteatro de Rio Maior para os dias 2 e 3 de Dezembro.
O Aprendiz de Feiticeiro Data2 e 3 de Dezembro Hora21h30 Com Nicolas Cage, Jay Baruchel, Monica Bellucci, Alfred Molina, Teresa Palmer, Toby Kebbell GéneroAcção | Aventura ClassificaçãoM/12 Duração109 min. Preço3,5 Euros – Desconto de 20% para portadores dos cartões RM Jovem e 65 DescriçãoBalthazar Blake (Nicolas Cage) é um mestre feiticeiro, na moderna Manhattan dos dias de hoje, que tenta defender a cidade do seu inimigo Maxim Horvath (Alfred Molina). Balthazar não consegue fazê-lo sozinho e recruta Dave Stutler (Jay Baruchel), aparentemente um rapaz vulgar que demonstra um talento escondido. O feiticeiro oferece ao seu cúmplice involuntário um curso intensivo na arte e ciência da magia, e juntos, estes parceiros improváveis lutam para travar as forças das trevas. Será necessária toda a coragem que Dave conseguir reunir para sobreviver ao treino, salvar a cidade e conquistar o amor, à medida que se vai tornando "o aprendiz de feiticeiro". Horário da Bilheteira: Terça a Sexta: 14h00 às 18h00 Dias de Sessões de Cinema: 1h00 antes do início das sessões Dias de Eventos/Espectáculos: 1h30 antes do início dos eventos Mais informações em www.cineteatrorm.pt.
Em Alcanena, no Cine-Teatro, Sábado dia 4 de Dezembro de 2010, a partir das14H30
Agenda: Discussão das moções sectoriais previstas de discutir no Congresso e suspensas pelo falecimento do ex-Presidente da Federação, EngºCarlos Cunha.
Por: Ramiro Marques
A pergunta não é meramente retórica. Nos EUA, o Ministério da Educação (Departament of Education) foi criado apenas no final da década de 70 pela Administração Carter. E são conhecidos os estudos que mostram a existência de uma relação entre a criação e expansão dos poderes do Department of Education e a erosão dos resultados escolares dos alunos norte-americanos.
Os períodos de maior crescimento económicos dos EUA coincidiram com fases anteriores à existência do Department of Education, ausência de padrões de desempenho nacionais e de regulamentos e normas federais para a Educação.
Durante centenas de anos, as escolas norte-americanas, bem como as escolas dos países da Escandinávia - que atingiram taxas de escolarização básica de 100% no início do século XX - , não precisaram de ministério da educação, de leis de bases do sistema educativo nem de normas e padrões nacionais de tipo curricular ou pedagógico.
Durante séculos, esses países cresceram e desenvolveram-se com redes de escolas autónomas, criadas, geridas e financiadas pelas comunidades locais sem interferência das burocracias centrais ou regionais.
As melhores escolas do Mundo - veja-se os casos do colégios internacionais em Portugal ou em qualquer outro país - não aceitam a dependência administrativa ou pedagógica dos ministérios da educação e perseguem um ideário pedagógico próprio, sem ajuda financeira do Estado e com orçamentos suportados apenas pelos alunos. Dessa forma, garantem independência e autonomia nos objectivos e procedimentos.
Os estudos confirmam que a dependência administrativa, curricular e pedagógica das escolas face às autoridades políticas e burocráticas centrais e regionais cria constrangimentos à melhoria da qualidade.
A solução para esses constrangimentos está no recuo ou mesmo na extinção do Ministério da Educação e a sua substituição por uma Entidade Reguladora da Educação, independente dos governos e paga pelas escolas que beneficiam da regulação.
O Estado contratualiza o serviço educativo a entidades com provas dadas no sector, aponta objectivos para serem atingidos no espaço de quatro anos e deixa as escolas escolherem os métodos, meios e procedimentos para os atingir.
Passados quatro anos, o Estado pede contas às escolas e os contratos são renovados ou denunciados consoante os resultados tenham sido atingidos ou não.
O custo padrão por aluno diminui drasticamente com a eliminação das estruturas burocráticas que, desta forma, perderiam a razão para existir.
O recuo ou ausência das estruturas políticas e burocráticas do Ministério da Educação permitem às escolas prosseguirem o seu caminho em liberdade e com criatividade, sabendo, no entanto, que a prestação de contas se faz de quatro em quatro anos e que o contrato pode ser quebrado nos casos em que os objectivos não forem atingidos.
Agenda das Sessões Concelhias para 29 de Novembro (segunda-feira), a partir das 21 horas:
29 Novembro 2010 - Segunda-feira
29 Novembro
21h
Congresso Distrital - Sessão Concelhia PSD-Alpiarça
(Salão anexo ao Pavilhão do Águias de Alpiarça)
Militantes e Convidados
Organização CPC+CPD-PSD
29 Novembro
21h
Congresso Distrital - Sessão Concelhia PSD-Ferreira Zêzere (Sede PSD)
Militantes e Convidados
Organização CPC+CPD-PSD
29 Novembro
21h
Congresso Distrital - Sessão Concelhia PSD-Sardoal (Centro Cultural)
Militantes e Convidados
Organização CPC+CPD-PSD
29 Novembro
21h
Congresso Distrital - Sessão Concelhia PSD-Tomar (Sede PSD)
Militantes e Convidados
Organização CPC+CPD-PSD
A Comissão Política Distrital do PSD de Santarém, reunida com todas as Comissões Políticas Concelhias, os Trabalhadores Sociais-Democratas e os Autarcas Sociais-Democratas, em 23 de Novembro, deliberou tornar público o seguinte COMUNICADO:
• Expressar a profunda preocupação pela situação económica e social do distrito de Santarém, designadamente em relação ao número crescente de pessoas desempregadas (inscritos e beneficiários de prestação social), com particular apreensão relativamente ao crescimento do desemprego jovem, sobretudo dos jovens com idade inferior a 25 anos; • A deterioração crescente da situação económica e social no distrito não se compadece com as recentes notícias que dão conta que a responsável máxima da Segurança Social continua a alhear-se dos problemas sociais do distrito - bem patentes na recente delegação de competências, na área social, para uma técnica dos serviços - quando são públicas e notórias as dificuldades que as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s) têm vindo progressivamente a registar e que se vão acentuar em 2011, devido ao aprofundamento da crise; • Face ao colapso financeiro que algumas IPSS’s podem vir a enfrentar, é urgente preparar respostas adequadas e atempadas, iniciado o levantamento urgente da real situação das IPSS’s e avançar com um Plano de Emergência de apoio às Instituições que dele necessitarem. O distrito e os cidadãos correm o risco de assistir ao encerramentos de algumas destas Instituições, pelo que importa antecipadamente preparar medidas extraordinárias que enfrentem a crise, pois as populações mais carenciadas não podem ficar abandonadas. É fundamental contar com uma Segurança Social activa, presente, responsável e colaborante que não pode baixar os braços e conformar-se; Ainda sobre a introdução de Portagens na A23… • Reiterar a sua repulsa pela introdução de portagens no troço da A23 que atravessa o conjunto de concelhos ao norte do distrito de Santarém; Esta via, no espaço entre a saída da A1 em Alcanena/Torres Novas e a proximidade de Abrantes/Mação, tem uma particularidade: ela, no território do distrito de Santarém, não tem associada uma concessão a um ente privado, não faz parte da concessão entregue à SCUTVIAS. A conservação e a manutenção desta via são feitas por intervenção directa da empresa Estradas de Portugal S.A.. • De acordo com o Plano Rodoviário Nacional a “A23 – Auto Estrada da Beira Interior” atravessa os distritos de Guarda, Castelo Branco, Portalegre e Santarém, ligando a Guarda (nó da A25) a Torres Novas (nó da A1). Esta auto-estrada, com uma extensão de 217 km, é a 3ª maior auto-estrada do país e é considerada estruturante na rede rodoviária portuguesa. Porém, de acordo com o contrato de concessão promovido pelo Governo, a sua exploração em regime de SCUT (sem custos para o utilizador), a SCUTVIAS – A23 liga Abrantes à Guarda em 178 km de auto-estrada; • Neste sentido, não há qualquer justificação técnica ou política que possa promover a introdução de portagens neste troço da A23 (que corresponde ao antigo IP6) porque só a partir da localização de Abrantes/Mação se inicia a concessão à empresa SCUTVIAS. Por isso, a extensão da cobrança de portagens ao troço da A23 que está sob administração da empresa Estradas de Portugal S.A. (garante da sua conservação e manutenção) constitui um exercício político inaceitável de introdução de portagens onde elas nunca estiveram previstas. Trata-se de um encaixe financeiro inaceitável e desigual no contexto nacional à conta dos cidadãos e das empresas locais! • Neste contexto, queremos saber onde estão o PS distrital, o Governo Civil de Santarém, o Dr. Jorge Lacão e alguns outros ribatejanos com assento no actual Governo? Ainda recentemente, aquando da sua candidatura á Federação Distrital de Santarém, o Dr. Paulo Fonseca produziu um conjunto de afirmações que corroboravam a posição distrital do PSD. Onde estão os socialistas do distrito que podem influenciar e convencer o Governo de que esta decisão sobre a A23 é injustificada, inqualificável e atentatória aos reais interesses das populações, das famílias e das autarquias?; • As empresas e os cidadãos estão confrontados com a ausência de alternativas. Neste caso é mesmo a não-existência de potencial de circulação entre os municípios abrangidos. Há troços de estradas nacionais, há partes de vias municipais, mas em nenhum dos casos há continuidade ou serviço que faça a ligação que hoje a A23 estabelece entre estes municípios; Santarém, 27 de Novembro de 2010 O Presidente (Vasco Cunha)
Por: Anabela Melão
Todos conhecemos alguém que sai do País para trabalhar. No último ano, saíram do País 697 962 portugueses para trabalhar, o que equivale ao dobro dos 454 191 estrangeiros que cá vivem, e o que significa que se está perante uma terceira vaga da emigração, com níveis próximos dos anos 60 e 70, a que acresce que esta pode ainda ter efeitos mais graves e perduráveis para a economia nacional, já que, desta vez, inclui uma fuga de cérebros, o que, a par da baixa natalidade, alguns classificam de bomba-relógio para a sustentabilidade da Segurança Social. Ao certo, só com os Censos de 2011 se saberá. Os países de destino são a Suíça, a Espanha, o Reino Unido, o Luxemburgo e Angola. Sublinhe-se, contudo, que, contrariamente à emigração dos anos 60-70, esta é de carácter mais temporário. Os que saem para Espanha, por exemplo, chegam a ir e vir todas as semanas ou de 15 em 15 dias. E os que saem para Angola, têm deslocações com ida e volta, e, nos primeiros anos, concede-se-lhes apenas um visto de três meses.
Relativamente à fuga de cérebros, 1 em cada 13 portugueses com curso superior emigrou em 2000, considerando um total de 90 mil emigrantes, no mesmo ano, segundo o Observatório da Emigração. Um número elevado mas não desenquadrado face ao fenómeno europeu de mobilidade, com a Eslováquia a chegar aos 14% e a Irlanda aos 23%. Há, ainda que incluir nestes dados o número de portugueses que concluí a formação superior nos países de destino, que representam 20 %. Segundo os autores de “Portugal: Atlas das Migrações Internacionais”, publicado pela Gulbenkian, os principais destinos, em termos absolutos, são os EUA, o Canadá, a Alemanha e a França, e, em termos relativos, o Reino Unido, a Bélgica, a Holanda, a Suécia e a Itália. "À excepção da França [apenas 4% são licenciados], em todos os países referidos a percentagem de emigrantes portugueses com formação superior situava-se entre um mínimo de 20% (EUA) e um máximo de 40% (Reino Unido)".
É obvio que a actual conjuntura de crise, que, ao contrário do que muitos afirmam, não é de agora, de que decorrem os números crescentes do desemprego constituem um indicador preocupante.
Têm-se feito da questão um bicho papão. É verdade que a crise empurra dramaticamente a grande maioria dos emigrantes para fora, mas também convém não esquecer que os paradigmas de cultura se alteraram e que a mobilidade, pelo menos a que ocorre dentro do espaço Schegen, está mais facilitada. Mas também é verdade que as classes mais jovens encaram a sua saída – concretamente ao nível dos mais qualificados – como uma hipótese de interagirem com novas culturas e de valorização curricular. O incómodo de sair é, em muitos casos, atenuado pelo domínio das línguas do país de destino e até compensado com a multiculturalidade adquirida. Sem prejuízo de se reconhecer que, para outros, é a única solução, para uns, será a melhor solução.
As mentalidades mudaram e até, eu própria, à beira dos cinquenta anos, não vejo, agora, qualquer drama em aceitar uma oferta de emprego fora de portas. O que é curioso porque sou uma matriarca responsável pela sustentação de um projecto empresarial com um irmão quinze anos mais novo, que, igualmente, se dispõe a ir para onde os negócios o aconselharem, e que assumo o acompanhamento dos meus pais, na faixa dos setenta, que manifestam toda a disponibilidade em me acompanhar, se isso fosse necessário. Até as minhas filhas, a mais velha advogada na área do direito público de uma conceituada firma de advogados e a outra à beira de entrar na faculdade, uma já independente e a outra, em custódia partilhada com o pai, nada vêm de trágico na ideia de viverem e trabalharem fora do País. E, há uns bons anos, quando as oportunidades surgiram afastei-as sem hesitar. A Europa, como os países lusófonos, estão hoje no nosso horizonte territorial de vida, porque as nossas perspectivas sociais e culturais se alteraram.
A ideia enraizada dos nossos pais de que, quase tudo, era para toda a vida, desvaneceu-se, senão mesmo, faleceu. Começando na casa, no emprego e na família. Não há, julgo eu, que exorbitar as causas do fenómeno. Talvez haja mais, isso sim, que nos preocuparmos com as suas consequências. Como o fazem outros países que sofrem do mesmo. Como sempre, preferencialmente, apelando à razão sem nos deixarmos tolher pelo coração. Porque, basicamente, também o mundo da abrangência no espaço dos próprios afectos se alterou. E, com as novas tecnologias, a nostalgia e o distanciamento decorrente da distância minimizaram-se. Como dizia um amigo meu: - “falo mais agora com a minha filha (em Angola) e acompanho mais a vida dela e dos meus netos do que quando morava ao fim da minha rua.”
Tornámo-nos cidadãos do Mundo.
Por: Ramiro Marques
É óbvio que as greves gerais ou sectoriais não resolvem nenhum problema dos professores e podem agravar a credibilidade do país e os níveis de confiança dos nossos credores. Criar a ideia aos credores internacionais de que o País é ingovernável é o pior que os portugueses podem fazer.
Um dia depois da greve geral, o Parlamento aprovou uma proposta do Governo que cria excepções nas empresas públicas ao regime dos cortes salariais.
Na prática, a probabilidade de serem apenas os funcionários públicos no activo a sofrerem cortes salariais que podem atingir os 10% é muito grande. Todos os professores do quadro são "apanhados" pelos cortes salariais. As excepções vão generalizar-se a todo o universo das empresas públicas e municipais, aumentando a probabilidade de ocorrência de mais cortes na função pública.
O mais provável é que o Governo volte a cortar salários, em 2011, apenas aos funcionários públicos no activo, incluindo professores.
As greves de funcionários públicos, incluindo professores, não assustam o Governo. Ajudam o Governo a desviar as atenções dos outros portugueses dos verdadeiros culpados da situação a que o País chegou. O Governo pode até contabilizar apoios noutros sectores profissionais ao apontar o alvo apenas aos funcionários públicos. Enquanto comem aqueles, passo eu pelos pingos da chuva, é a sensação que muitos portugueses têm ao saberem que os professores vão ter cortes salariais que rondam os 7%.
A única luta eficaz, no actual momento que o País atravessa, é a luta política, pura e dura, contra o Governo socialista, através de manifestações multiplicadas por todas capitais de distrito, vigílias na 5 de Outubro, concentrações de protesto em todos os locais onde os membros do Governo apareçam e combate político e ideológico nos blogues e redes sociais contra o Governo e o socialismo.
Mas a luta política dirigida contra os cortes salariais selectivos e discriminatórios, o excesso de burocracia, reuniões e relatórios e a avaliação de desempenho não deve esquecer os professores e os portugueses em geral que a única saída para a crise é a economia começar a crescer a bom ritmo. Só um crescimento do PIB superior a 3% cria emprego.
Para que isso aconteça o Estado tem de reduzir despesas, privatizar as empresas públicas despesistas e deficitárias e os portugueses têm de trabalhar mais e durante mais tempo. Os níveis de protecção social aos instalados têm de diminuir, as leis do trabalho têm de ser mais flexíveis, a lei das rendas tem de se ajustar ao mercado e a produtividade e competitividade da economia têm de crescer.
Países como a Alemanha, Suécia, Holanda, Polónia, República Checa e Eslovénia apontam o caminho a seguir: redução da despesa pública, Estado mais pequeno, Governo limitado, menos socialismo e mais liberdade.
O PSD de Tomar promove um conjunto de actividades políticas no próximo dia 4 de Dezembro (próximo sábado) - a partir das 17 horas, culminando com um jantar de homenagem - no âmbito da passagem de mais um ano sobre o falecimento do fundador do PPD-PSD, Francisco Sá Carneiro
O PSD de Santarém organiza o seu jantar de Natal no próximo dia 4 de Dezembro (próximo sábado) data da passagem de mais um ano sobre o falecimento do fundador do PPD-PSD, Francisco Sá Carneiro.
Por: Ramiro Marques
O eurodeputado socialista, Correia de Campos, está na RTPN a debater com o deputado do PSD, Paulo Rangel, o regime excepcional de cortes nos salários das empresas públicas.
Paulo Rangel faz uma dura crítica ao regime de excepção e acusa o Governo de não tratar os portugueses com equidade.
Correia de Campos defende a posição do Governo em nome não se sabe do quê. E diz que os trabalhadores das empresas públicas podem ter os cortes nas horas extraordinárias.
Não parece preocupar Correia de Campos que os funcionários públicos tenham cortes permanentes nos salários e haja trabalhadores de empresas públicas, algumas falidas, que mantenham os salários intactos.
A falta de vergonha dos socialistas ultrapassa todos os limites. Vão ser castigados nas urnas e merecem sê-lo. A regeneração de Portugal exige que os socialistas sejam colocados fora do Governo por muitos e muitos anos.
A diferença de postura entre Paulo Rangel e Rui Rio, por um lado, que acusam a medida do Governo de ser uma pouca vergonha, e, por outro, de Correia de Campos, que concorda e saúda a desigualdade de tratamento, revela bem o despudor dos actuais dirigentes do PS.
“Vamos tratar bem a água !” é o mote para um ciclo de acções de sensibilização que a ÁGUAS DO RIBATEJO, a Associação de Defesa do Consumidor DECO e o Município de Benavente prepararam para as crianças dos 3º e 4º anos do primeiro ciclo.
A próxima acção terá lugar já na segunda-feira, 29 de Novembro, a partir das 10h30, no Centro Escolar de Benavente, e contará com mais de 170 alunos das escolas de Benavente, Foros da Charneca, Foros de Almada, Barrosa e Santo Estêvão.
No dia seguinte, terça-feira, vamos estar no Centro Cultural de Samora Correia a partir das 10h30 para mais acções de sensibilização.
A apresentação preparada pela DECO e pela ÁGUAS DO RIBATEJO incide sobre as boas práticas a adoptar para reduzir de forma significativa o consumo de água e promover a sua utilização racional. Desta forma será reduzido também o volume de águas residuais a tratar nas estações de tratamento (ETAR) antes de serem devolvidos aos rios e linhas de água.
O ciclo “Vamos tratar bem a água” irá percorrer os seis municípios que integram a empresa ÁGUAS DO RIBATEJO e envolve mais de duas mil crianças. A campanha é mais uma iniciativa integrada no plano de sensibilização ambiental que está em curso, visando a promoção de práticas amigas do ambiente.
O projecto conta com a colaboração da DECO, municípios e agrupamentos de escolas da região.
Após diligências efectuadas pelo Núcleo de Protecção Ambiental do Destacamento Territorial de Coruche, no âmbito da operação Pinha Segura e apoiados por militares do referido Destacamento, ontem cerca das 12H00 horas, na localidade do Couço Concelho de Coruche, foram detectadas nas proximidades de um acampamento, encobertas por terra, diversas quantidades de pinhas mansas da espécie “Pinus Pinea” (pinheiro manso).
Foram apreendidas cerca de 16 Toneladas de pinhas mansas, sendo que até ao momento ainda não foi possível apurara identidade dos autores de tais factos.
Hoje, cerca das 11H30 horas, após diligências de investigação efectuadas por militares do Posto Territorial de Coruche, foram apreendidas 20 Toneladas de pinhas mansas da espécie “Pinus Pinea” (pinheiro manso), as quais se encontravam armazenadas num terreno sito na localidade da Branca, concelho de Coruche.
A operação resultou na identificação de um indivíduo de nacionalidade portuguesa.
Para além das pinhas, foi ainda apreendido um reboque agrícola no valor de 15.000 euros.
O armazenamento de pinhas fora do período permitido por lei, constitui infracção ao art.º 1º do Decreto-Lei n.º 528/99, o qual descreve que a colheita, transporte e armazenamento de pinhas da espécie “Pinus Pinea” (pinheiro manso), não é permitida entre 01 de Abril e 15 de Dezembro.
O Decreto-Lei n.º 147/2001 veio estabelecer a possibilidade de alteração do período da colheita, transporte e armazenamento de pinhas, sempre que por condições excepcionais seja anormalmente dificultada a actividade de colheita de pinhas, ou ocorra uma alteração no ciclo normal da sua produção. Assim de acordo com o Despacho n.º 16797/2010, excepcionalmente, no corrente ano tal actividade só é permitida a partir do dia 01 de Dezembro