Hoje, dia 1º de Dezembro, às 18h00, será apresentada na Imprensa Nacional-Casa da Moeda a Crónica do Conde Dom Pedro de Menezes, da autoria de Gomes Eanes de Zurara.

Estará a Apresentação a cargo de Ângelo Correia, Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Árabe-Portuguesa e por José Eduardo Franco, Diretor da Cátedra Infante Dom Henrique – Universidade Aberta/CLEPUL da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

A presente edição, foi efectuada pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, em parceria com a Câmara Municipal de Santarém e a Biblioteca Nacional de Portugal, sendo o Prefácio da Presidente da Academia Portuguesa da História.

Consciente da fama e do prestígio que a Conquista de Ceuta proporcionara a Portugal e à Dinastia de Avis, e da acção decisiva de D. Pedro de Menezes na sua conservação, por mandato de D. Afonso V, ficaram os seus feitos perpetuados na Crónica escrita por Gomes Eanes de Zurara, Cronista-mor de Portugal – Crónica do Conde Dom Pedro de Menezes. Fê-la o mesmo Rei, posteriormente verter para a língua latina, na época, o idioma universal, por seu Mestre, o notável humanista italiano Mateus de Pisano, para que tivesse difusão internacional.

A parceria nesta publicação insere-se num conjunto de iniciativas que a Câmara Municipal de Santarém levou a efeito no âmbito das Comemorações de D. Pedro de Menezes, 1º Governador de Ceuta, por ocasião do 6º Centenário da Tomada desta praça – data que assinala o início da Expansão Marítima Portuguesa – relembrando e homenageando esta figura de relevância nacional e internacional, cujo contributo foi determinante para que se conservasse aquele importante ponto geo-estratégico, e que se encontra sepultado numa magnífica arca tumular na Igreja de Santa Maria da Graça desta cidade.

A Cerimónia de Homenagem Nacional, realizada no passado dia 17 de Outubro, naquela Igreja – com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República – foi presidida pelo Presidente da Câmara, Ricardo Gonçalves, acompanhado pela Representante de D. Pedro de Menezes, D. Mafalda da Silva de Noronha Wagner, Marquesa de Vagos, e pelo Presidente do OPART, Professor Doutor José Monterroso Teixeira, tendo contado com a presença de personalidades de relevo do Poder Autárquico, das Forças Armadas, da cultura e da sociedade. Constou de Missa solene, celebrada pelo Bispo de Santarém, D. Manuel Pelino, com a participação da Orquestra Sinfónica Portuguesa e do Coro do Teatro Nacional de São Carlos, Guarda-de-Honra feita por elementos da GNR, descerramento de lápide evocativa e de placa toponímica.

Na ocasião, o Presidente da Câmara evidenciou a importância de D. Pedro de Menezes e a sua ligação à cidade, tornando bem patente a responsabilidade histórica revelada por esta Autarquia:

“É, pois, com grande satisfação e da mais elementar justiça prestar hoje homenagem a tão nobre figura da história.

Cumprimos hoje, nesta cerimónia, as honras prestadas a D. Pedro de Menezes, quando seu corpo chegou a terras lusas, com destino à nossa cidade, tendo sido recebido pelo Rei, D. Afonso V, pelo Infante D. Fernando, seu irmão, e pelo Regente D. Pedro, que lhe prestaram as maiores homenagens. 

Santarém não esquece as figuras que ajudaram a construir a sua história.”

A noite de sábado, 05 de dezembro, traz uma proposta musical em Azambuja. Pelas 21h00, as portas da Sede do Centro Cultural Azambujense abrem-se para um concerto pela banda de música da casa. O evento dá corpo a uma homenagem, a título póstumo, ao Maestro João Ribeiro da Silva Teófilo, pelo seu trabalho, dedicação e empenho dado ao Centro Cultural Azambujense e À Vila de Azambuja, durante a sua direcção como maestro da referida banda. A entrada é livre.

O Centro Cultural e Recreativo de Casais dos Britos (Freguesia de Azambuja) está a dinamizar uma concentração de Pais Natal para a tarde de domingo, dia 06. A iniciativa tem a colaboração do “Clube de Todo-o-Terreno Motos, Suor e Lama”. Irão juntar-se pelas 14h00, no pavilhão da coletividade, onde será dada a partida para o já tradicional – em 6ª edição – passeio de Pais Natal motorizados. A partir das 15h30, de regresso à sede do centro, continuará a festa de Natal sobretudo destinada às crianças onde não faltarão insufláveis, trampolins, algumas guloseimas e, certamente, a visita do Pai Natal.

Também no próximo domingo, a vila de Aveiras de Cima vai ter no ar o espírito da quadra que se avizinha. Ao longo de todo o dia, entre as nove da manha e as sete da tarde, a Junta de Freguesia e os comerciantes aderentes convidam a população a fazer as suas compras no Mercado de Natal. Porque a época é especial, o espaço do Mercado Diário estará especialmente aberto a todos os clientes.

Ainda no domingo, 06 de dezembro, quando forem 16h00, na sede da Filarmónica Recreativa de Aveiras de Cima vai tocar-se e cantar-se Natal. O concerto natalício desta coletividade tem entradas livres e contará com as atuações da sua banda e do seu coro, e terá ainda a participação a título de convidado do coro da Sociedade Cultural e Recreativa de Vale da Pinta (Cartaxo).

A Câmara Municipal do Cartaxo aprovou, por maioria, com três votos a favor do PS, e quatro abstenções – duas do PSD e duas do movimento independente Paulo Varanda –Movimento Pelo Cartaxo, o Programa de Ajustamento Municipal (PAM) – contrato a celebrar entre o município e o FAM com vista à recuperação financeira municipal e à adoção de medidas que permitam à autarquia atingir e respeitar o limite de dívida total previsto na lei.

Pedro Magalhães Ribeiro, presidente da Câmara Municipal, apresentou o PAM como “uma oportunidade de recolocarmos o município num percurso de equilíbrio financeiro que garanta, por um lado, o cumprimento dos serviços essenciais aos cidadãos e, por outro, a possibilidade de concretização de políticas de desenvolvimento para o concelho em áreas como a educação, o apoio às empresas e aos empresários ou a ajuda às famílias, enquanto garantimos o cumprimento integral dos compromissos assumidos no passado, junto da banca e dos fornecedores, libertando a autarquia da incerteza e do peso financeiro da dívida – com títulos executórios e elevada litigância, que no início do mandato asfixiavam a gestão do município”.

O autarca lembrou que o recurso ao FAM não é uma “escolha, a situação de rutura financeira e de emergência que enfrentamos, coloca-nos na posição de sermos obrigados a recorrer a este apoio”, o que para o autarca “pelas restrições que o regime jurídico do FAM nos coloca, não é a solução que preconizámos, mas vamos encará-la com perseverança e sentido de responsabilidade, num compromisso claro com os cidadãos, as forças políticas e as instituições públicas e privadas do concelho”.

Programa de Ajustamento Municipal define medidas concretas com vista à diminuição programada da dívida

O PAM agora aprovado pela Câmara Municipal, define as condições a serem contratualizadas entre o município e o FAM. Entre os objetivos principais do contrato, está a diminuição programada da dívida municipal, até ao limite definido na lei para o endividamento máximo da autarquia – sendo o PAM celebrado pelo prazo necessário ao município para atingir este nível, enquanto o empréstimo do FAM vigorará, nas condições negociadas, até ao final do pagamento do empréstimo – 34 milhões e 500 mil euros a serem pagos em duas prestações anuais, durante os próximos 30 anos.

A diminuição programada da dívida deve ser conseguida através de medidas concretas, descritas no PAM, com base no reequilíbrio orçamental – que inclui medidas de redução e racionalização da despesa corrente e de capital; maximização da receita própria; existência de instrumentos de controlo interno –, na reestruturação da dívida financeira e não financeira e na assistência financeira. O PAM deve, também, garantir o serviço da dívida municipal, sem colocar em causa a prestação de serviços públicos essenciais.

As medidas incluídas no PAM devem ter em conta os impactos orçamentais e a assunção das dívidas que decorram de processos de dissolução e de internalização de empresas locais que, de acordo com a legislação em vigor, devam ser encerradas – o PAM do Cartaxo prevê, assim, o processo de dissolução da RUMO 2020, que ainda não foi concluído pela litigância judicial resultante dos pagamentos em atraso ao consórcio Constrope/Gigabeira, conforme o presidente da Câmara tem vindo a informar o executivo, ao longo das últimas reuniões de Câmara.

Pedro Magalhães Ribeiro acentuou a “ampla consulta às forças políticas e o processo de negociação com os credores” – assumindo especial importância a negociação de empréstimos com a DGTF [Direção Geral do Tesouro e Finanças] e CGD [Caixa Geral de Depósitos], para a concretização do PAM. 

O autarca considera que nas várias sessões de trabalho promovidas ao longo do mandato com “todas as forças políticas que, nas últimas eleições autárquicas, apresentaram programa político e candidatura aos órgãos autárquicos municipais”, foi dada a oportunidade para que todos pudessem apresentar propostas, uma vez que o “PAM define compromissos que nos irão vincular muito para além do atual mandato”.

 Na sequência do ano passado e tendo como objectivo desejar as boas festas á população da sua área de actuação e ao mesmo tempo angariar alguns donativos, a Liga de Amigos da Secção de Bombeiros de Freixianda promove a distribuição de calendários de parede e de bolso durante todo o mês de Dezembro.

O Conselho Municipal de Segurança reuniu nos dias 20 e 27 de novembro, após a sua instalação, depois de ter estado 16 anos previsto na legislação e nunca ter sido implementado.
Os cerca de quarenta comissários puderam analisar a situação da segurança pública e de proteção civil no concelho de Tomar, tendo-se concluído que a maioria da população sente que vive em segurança.
Os dados apresentados pela PSP, GNR e PJ demonstraram, de facto, que a sensação sentida pela esmagadora maioria da população é da existência de um concelho seguro, onde se pode circular e sair, de dia ou de noite, viver com tranquilidade e investir sem risco agravado. A região na qual se inclui Tomar é uma zona onde, por exemplo, não há registo de crimes que tenham obrigado à intervenção recente da PJ. Os crimes contra as pessoas, que são aqueles que causam maior alarme social, estão em valores historicamente baixos.
Da enorme diversidade de sugestões e dados avaliados, ressaltou a decisão de criar cinco comissões permanentes, as quais irão ajudar a preparar um conjunto de propostas de melhoria de situação, na área da segurança rodoviária, segurança escolar, segurança pública, violência doméstica e combate à toxicodependência, a serem posteriormente implementadas pelas organizações que constituem o Conselho de Segurança.

Dezembro já chegou e, pelo segundo ano consecutivo, o Município de Tomar, em parceria com a Acitofeba, vai fazer uma aposta forte na valorização do comércio tradicional da cidade como um destino preferencial para as compras de Natal.
Através do programa TomarNatal, vão ser concedidas condições especiais a quem optar por fazer compras na cidade, e em especial no centro histórico, que ultimamente tem vindo a registar um profundo incremento com a criação de novos estabelecimentos comerciais e uma dinâmica em crescendo.
Assim, todas as quartas-feiras e sábados, de 2 a 30 de dezembro, entre as 12 e as 24 horas, os parques de estacionamento cobertos do Município (Praça da República e Pavilhão Municipal) vão ser gratuitos. Também nos dias 19, 23 e 24 de dezembro, a utilização dos Transportes Urbanos de Tomar será gratuita. Assim, quem se deslocar a Tomar para fazer as suas compras de Natal, terá oportunidade de obter estacionamento e transporte gratuito.

Sabores de Tomar para a consoada

Para além de muitos locais onde fazer compras, das mais tradicionais às verdadeiramente alternativas, Tomar apresenta um ampla variedade de cafés e restaurantes num vasto centro comercial a céu aberto paredes meias com um património fora do comum.
Outra aposta reforçada são os Sabores de Tomar. Na sequência do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo Município, estão a ser feitas campanhas de promoção dos vinhos de Tomar, na sequência daquilo que já acontecera no Natal de 2014, mas a que se juntam também, agora, os azeites produzidos no concelho. Pretende-se ainda estender estas campanhas, durante o Inverno, a outros produtos locais.
Também a animação está pensada para fazer de Tomar, nesta quadra, uma cidade em festa. O Natal para Miúdos e Graúdos, que integra iniciativas diversas no centro histórico da cidade e na Casa dos Cubos, decorre a partir de sábado, dia 5.

Animação para todos

Precisamente nos Cubos, até dia 22, haverá Mercado do Livro e Venda de Natal do CIRE, bem como, nos dias 5, 12 e 19 de dezembro, pelas 15 horas, ateliers de prendas de Natal para crianças dos 4 aos 9 anos (as inscrições são gratuitas pelo telefone 249 329 823 ou e-mail cultura@cm-tomar.pt).
No sábado, dia 5, animam o centro histórico o Sexteto de Metais da Sociedade Gualdim Pais (15 horas) e o Rancho Folclórico "As Lavadeiras" de Asseiceira (16 horas). No domingo, será a vez do Rancho de Carregueiros às 15 e do Quinteto de Trompetes da Canto Firme às 16.
Terça, dia 8 de dezembro, que é feriado, o Rancho de Alviobeira dança às 15 e a Tuna Templária do IPT dá música pelas 16. No fim-de-semana seguinte, são os ranchos de Minjoelho e da Linhaceira a intervirem, às mesmas horas e por esta ordem, no sábado, dia 12. No domingo, 13, de novo o Rancho da Linhaceira 15 horas) e o da Peralva às 16.
Para dia 19, sábado, às 15 horas, está previsto o Rancho da Pedreira no centro histórico, enquanto a Banda Nabantina dá concerto na igreja de S. João Baptista às 16. E no domingo, novo momento com o Rancho da Peralva seguido do Quarteto de Saxofones da Sociedade Gualdim Pais.
Finalmente, na terça-feira, dia 22, duas exibições de um filme bem divertido, "A ovelha Choné", às 15 e às 19 horas, no Cine-Teatro Paraíso (bilhetes a dois euros).
Também na Rua Amorim Rosa, numa iniciativa do Projecto Sobre Rodas e dos comerciantes locais, haverá animação musical e de rua, promoções e surpresas de 4 de dezembro a 7 de janeiro.
Finalmente, no âmbito do programa Cantar Natal, da Canto Firme, acontecerão os seguintes momentos musicais: sábado, dia 5, 21h00, Orquestra de Sopros da Universidade de Évora (no auditório Fernando Lopes-Graça, daquela associação); sábado, 12, 17h00, Orquestra de Sopros da Escola Superior de Música de Lisboa (Cine-Teatro Paraíso); quarta, 16, 21h00, Coro e Música de Câmara da Escola Superior de Artes Aplicadas de Castelo Branco; quinta, 17, 21h00, Orquestra de Sopros e Ensemble de Metais da Canto Firme; quarta, 23, 21h00, The BellsBrass Ensemble (estes três no auditório Fernando Lopes-Graça) e sábado, dia 9 de janeiro, pelas 16h00, o tradicional Concerto de Reis na igreja de S. João.

Lançamento do Concurso Literário e Venda de Livros a 1,00€ nos atrios das Bibliotecas

Os destaques para dezembro na programação da Rede Municipal de Bibliotecas de Azambuja vão para a venda de Natal e para o lançamento da 9ª edição do Concurso Literário.

Assim, a quadra de Natal deste ano, traz uma venda de livros usados nos átrios das bibliotecas, onde poderão encontrar-se, quem sabe, alguns livros para oferecer como presentes de Natal. O preço, sendo simbólico, é muito simpático: apenas € 1,00 cada livro.

A outra novidade no mês de despedida de 2015 é a apresentação do IX Concurso Literário do Concelho de Azambuja. Todos os alunos das escolas e os cidadãos naturais, residentes ou trabalhadores na área do Município de Azambuja são convidados a dar largas à imaginação nas habituais categorias de conto, crónica, poema e banda desenhada. As normas encontram-se disponíveis aqui e nos balcões das bibliotecas a partir do dia 4. A entrega dos trabalhos decorrerá até fevereiro de 2016.

A Comissão Municipal de Defesa da Floresta do Concelho de Abrantes reuniu no dia 23 de novembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Foi analisado o desempenho do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais, relativamente à época de 2015, tendo sido unanime a satisfação pelos resultados obtidos.

Foram apresentadas duas candidaturas no âmbito do Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020:

Prevenção da Floresta Contra Agentes Bióticos (pragas e doenças) e Abióticos (fogos florestais e outras catástrofes), abrangendo a zona norte do concelho (freguesias de Fontes, Carvalhal, Aldeia do Mato e Souto, Abrantes (São vicente e São João) e Alferrarede, Martinchel, Mouriscas e Rio de Moinhos) numa área de 451,43 hectares (382,36 ha de faixas de gestão de combustível nos aglomerados populacionais e 69.07 hectares na rede viária florestal);

Estabilização de Emergência Pós Incêndio, abrangendo a zona atingida pelo incêndio do dia 7 de julho (Martinchel), com medidas para recuperação da área ardida. Inclui trabalhos de recuperação de caminhos, taludes e linhas de água.

Foram apresentados os limites previstos de alargamento/criação de novas Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), ficando o concelho abrangido quase na totalidade por Zonas de Intervenção Florestal. A norte, com a previsão de alargamento da ZIF de Aldeia do Mato e a criação da ZIF de São Vicente de Abrantes. A sul, com a criação de duas novas ZIF:  do Rio Torto e da Charneca de Abrantes.

Comissão Municipal de Proteção Civil deu parecer favoravel ao Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Abrantes

A Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC) reuniu no dia 23 de novembro de 2015, sob a presidência da Presidente da Câmara, tendo dado parecer favorável ao Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Abrantes (PMEPC) que seguirá agora para a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) para a necessária aprovação.

O PMEPC existe desde 2004. Com a Resolução 25/2008 da Comissão Nacional de Proteção Civil (CNPC) iniciou-se o processo de revisão, tendo sido colocado uma proposta em consulta pública em 2012. No âmbito da Resolução 30/2015 sobre os Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil, os mesmos são agora submetidos a aprovação.

O Plano Municipal de Emergência, dividido em quatro partes, estabelece as regras de conduta das diferentes entidades em caso de acidente grave, catástrofe ou calamidade - incêndios florestais, cheias, vagas de frio e outros - e na sua prevenção, tendo em vista minimizar os prejuízos e perdas de vidas e o restabelecimento da normalidade.

Um dos principais objetivos tidos em conta na elaboração do documento foi a sua adequação às necessidades operacionais do concelho, tendo-se procedido ao levantamento criterioso de informação no âmbito da análise de riscos, a avaliação de meios e recursos disponíveis e a clarificação dos conceitos e procedimentos a adotar.

O PMEPC foi elaborado em articulação com os diversos planos existentes para o concelho ou que sendo supra municipais tenham também relevância para este trabalho, como o Plano Diretor Municipal (PDM); o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); o Plano Operacional Municipal (POM); o Plano Especial para Emergência de Cheias no Rio Tejo, ou o Plano Prévio de Intervenção para o Centro Histórico. Aplica-se a toda a área do município de Abrantes e a todos os organismos e instituições que nele cooperam.

Na reunião realizada no Salão Nobre dos Paços do Concelho foi ainda analisada a Nova Lei de Bases da Proteção Civil e aprovados os Planos Prévios de Intervenção: da A23,  do Centro Histórico de Abrantes e do Arquivo Municipal Eduardo Campos. Foi também analisado o Plano de Gestão de Riscos de Inundações, proposto pela Agência Portuguesa de Ambiente e para o qual os serviços da Câmara  já deram os seus contributos.

Foi dado conhecimento que a Comissão Distrital de Proteção Civil de Santarém será presidida pela Presidente da Câmara Municipal de Abrantes, Maria do Céu Albuquerque.

O carrilhão itinerante LVSITANVS vai estar no Jardim da República, dia 5 de dezembro (sábado), a partir das 10h30. Também na manhã de sábado vai chegar o Pai Natal que andará pelo Centro Histórico de Abrantes a convidar as crianças para a “Fábrica do Pai Natal” que durante esta quadra vai estar “instalada” no Jardim da República com jogos, contos de Natal e atividades de expressão plástica.

Estas duas iniciativas integram o vasto programa de animação natalícia preparado pela Câmara Municipal em parceria com a Associação Centro Comercial Ar Livre com vista à animação do Centro Histórico, para atrair novos públicos e promover a dinamização do comércio tradicional.  Até dia 6 de janeiro, ruas e praças contam com a tradicional iluminação alusiva à época. Iluminada a partir de hoje, dia 1, está a Torre de Telecomunicações transformada num aparatoso efeito de Natal, dos maiores do país, este ano com recurso a 62 mil lâmpadas LED.

Novidade este ano serão os passeios de tuk tuk pelo Centro Histórico (partidas e chegadas na Praça Barão da Batalha), com algumas lojas aderentes a oferecerem ingressos para a viagem.

Construções de presépios e enfeites para a árvore de Natal em massa biscuit, um “Cristmas Night Run”, oficina de confeção “Pop Cakes” de Natal, arruada pelas bandas filarmónicas de Mouriscas e de Rio de Moinhos, animação de rua com o grupo "Drama e Beiço" são algumas das atividades dirigidas às famílias e em particular às crianças.

Entre 12 e 27 de dezembro decorre um concurso de fotografia intitulado “O Natal é quando tu quiseres!”, em que as fotografias deverão ilustrar o espírito natalício em todas as freguesias de do concelho de Abrantes.

Até 22 de dezembro, decorre uma recolha de cartas dirigidas ao Pai Natal que podem ser entregues durante a semana no Espaço Jovem (Largo Ramiro Guedes) e ao fim de semana na “Fábrica do Pai Natal” (Jardim da República).

Espetáculos musicais em vários equipamentos culturais integram também o programa: no dia 9, “À procura de um Pinheiro” – ópera ligeira infantil, na Biblioteca António Botto, com sessões às 10h30 e às 14h30; concerto “Pequena História da Canção Francesa” com António Victorino de Almeida e Nádia Sousa, no cineteatro S. Pedro, dia 11 de dezembro, pelas 21h30 e o concerto de Natal do Orfeão de Abrantes, dia 19, pelas 16h00, na Igreja de S. João.

O Jardim da República será o palco para a grande festa de passagem de ano, animada por David Antunes & Midnight Band e FF que contará também com animação do Dj PaulS.

Uma largada de 2016 balões iluminados assinalará o ano do Centenário da elevação de Abrantes a cidade.

Para consulta dos dias, horários e programa completo, recomendamos a consulta em cm-abrantes.pt