NOTICIAS DO RIBATEJO EM SUMARIO E ACTUALIZADAS PERIODICAMENTE - "A Imparcialidade Na Noticia" - UMA REFERÊNCIA NA INFORMAÇÃO REGIONAL -
Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020
Ricardo Rato promove descentralização da discussão das políticas públicas da Juventude de Santarém

 

 

Ricardo Rato, Vereador do Município de Santarém com o pelouro da Juventude, promoveu no âmbito do Plano Municipal da Juventude de Santarém, sessão descentralizada na escola D. Manuel I em Pernes, legitimando a estratégia que está a implementar no atual mandato.

 

Na sessão, participaram cerca de 30 estudantes com os trabalhos a incidirem-se na discussão do objetivo jovem nº6, “impulsionar a juventude rural”, onde os alunos se dividiram em vários grupos e num formato não formal discutiram o tema e apresentaram os seus contributos.

 

O plano municipal da juventude (PMJ) de Santarém envolve jovens na sua elaboração através de vários formatos, desde sessões do Conselho Municipal da Juventude, sessões em escolas do concelho e eventos públicos.

De salientar que o PMJ está em linha com a Estratégia Europeia de Juventude e com os 11 “objetivos jovens” da união europeia.

 

Com isto, o Vereador pretende estimular a juventude Scalabitana, procurando que os jovens participem ativamente nas políticas de juventude, implementando ações, ideias e propostas que vão de encontro às suas preocupações e anseios.

 



publicado por Noticias do Ribatejo às 17:05
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PSD DISTRITAL DE SANTARÉM PREOCUPADO COM A AUSÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICO NAS INFRAESTRUTURAS DO ESTADO

GNR-Coruche.jpeg

 

Os Deputados do PSD do Distrito de Santarém, Sónia Ferreira, Isaura Morais e João Moura, em Dezembro último, colocaram ao Senhor Ministro da Administração Interna uma pergunta sobre a necessidade urgente de obras no quartel da GNR de Coruche, onde chove no interior e a integridade e segurança dos militares que lá trabalham está posta em causa.

A resposta dada pelo MAI é, no mínimo, anedótica, pois para além de não fazer qualquer alusão à questão principal, revela que está em elaboração um projeto de execução de remodelação para o Posto Territorial de Benavente para o qual estimam lançar a empreitada em 2021 no valor de 775.400,00 (+IVA). Para quem conhece, o Posto Territorial da GNR de Benavente funciona num apartamento inserido num bloco habitacional, o PSD entende que este local não oferece as melhores condições para o desempenho da atividade das forças de segurança, mas fazer obras de remodelação num apartamento no valor de 775.400,00 +IVA parece-nos muito exagerado.

Entende a CPD/PSD que, a preocupante ausência de investimento público nas infraestruturas dos diferentes organismos do estado é reveladora do total desprezo que o Governo Socialista tem para com os funcionários públicos e para com a população.



publicado por Noticias do Ribatejo às 15:58
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ABERTURA DE VALA PELA EDP

ABERTURA DE VALA PELA EDP

RUA DO GINÉ, TROÇO ENTRE A RUA MOUZINHO DE ALBUQUERQUE E A TRAVESSA DO GINÉ – CARTAXO

 

 

O Município do Cartaxo informa que a EDP vai realizar trabalhos na Rua do Giné, no troço localizado entre a Rua Mouzinho de Albuquerque e a Travessa do Giné, na cidade do Cartaxo. Os trabalhos vão decorrer de 6 a 24 de janeiro e preveem a abertura de valas no pavimento para enterramento de infraestruturas elétricas e retirada de cabos aéreos. O Município do Cartaxo apela à compreensão de todos os residentes e utilizadores desta via, pelo incómodo que o decorrer dos trabalhos possa causar.

 



publicado por Noticias do Ribatejo às 15:57
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Programa Atividade Física para Todos abre 2020 com Caminhada e Corrida em Azambuja

PAFT_caminhada_azambuja.jpg

 

Dia 12 de janeiro, concentração às 09h00 junto ao Pavilhão Municipal de Azambuja

 

A zona ribeirinha da vila de Azambuja irá receber, no próximo domingo, dia 12 de janeiro, mais uma atividade PAFT – Programa Atividade Física para Todos, promovida pela Câmara Municipal de Azambuja, que marcará o início do primeiro trimestre de 2020.

O ponto de encontro será no Pavilhão Municipal, no Campo da Feira em Azambuja, pelas 09h00. As inscrições para a caminhada e corrida são gratuitas, e podem ser feitas no próprio dia e local, como é hábito nas iniciativas PAFT Fins de Semana.

A proposta é para conviver, em caminhada ou em corrida, e desfrutar do rico património natural que é a Lezíria Ribatejana. O percurso é considerado de baixa dificuldade e terá cerca de 9km para corrida e 5km para a caminhada, a realizar em ritmos adequados aos participantes. A organização assegura o acompanhamento permanente de um carro de apoio.

Aconselha-se a todos os participantes a levarem roupa e calçado apropriados para a prática desportiva e de acordo com a previsão meteorológica para o dia. Será, igualmente, aconselhável levar água e reforço alimentar.

Esta iniciativa tem como objetivo incentivar a prática de exercício físico e, consequentemente, promover hábitos de vida mais saudáveis em ambiente de convívio e boa disposição.



publicado por Noticias do Ribatejo às 15:53
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Município acaba com cartazes em papel e proíbe outdoors na área de reabilitação urbana

 

 

O Município de Tomar vai deixar de produzir cartazes de rua impressos. A medida foi anunciada na reunião de Câmara de ontem, a propósito do ponto da ordem do dia relativo à proibição de outdoors.

Assim, passam a ser proibidos outdoors (suporte constituído por moldura e respetiva estrutura, fixada diretamente no solo ou em parede) com conteúdo publicitário comercial em toda a Área de Reabilitação Urbana da cidade.

Por outro lado, a autarquia deixa de imprimir cartazes das suas atividades ou de iniciativas de entidades locais, nomeadamente das associações. A medida tem como objetivo reduzir significativamente custos financeiros e ambientais, mas também, e principalmente, a poluição visual na cidade.

Em contrapartida, não é posta em causa a divulgação, pois o Município tem vindo a investir na publicitação digital das atividades, quer através de diversos ecrãs em espaços públicos, quer em várias plataformas online, quer nas redes sociais, com páginas próprias no facebook, instagram e you tube, além do envio direto para o email dos cidadãos que subscrevam esse serviço gratuito, e a publicitação na comunicação social local.

Também novidade, acaba de ser lançada a nova Agenda mensal em papel, disponível igualmente em formato digital.



publicado por Noticias do Ribatejo às 10:17
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Município da Chamusca transfere competências para juntas e uniões de freguesia

DSC_4609.jpg

 

O Município da Chamusca assinou esta terça-feira, dia 07 de janeiro de 2020, os autos de transferência de competências com quatro das cinco freguesias do concelho.

 

A assinatura dos documentos decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a presença do Executivo Municipal - Presidente, Vice-Presidente e Vereador em Regime de Permanência -, do Presidente da Assembleia Municipal e dos Presidentes e membros dos Executivos das Juntas e Uniões de Freguesia, e ainda de outros autarcas.

 

O Município chegou a acordo para a transferência de competências com a Junta de Freguesia da Carregueira (159.043€), Junta de Freguesia de Ulme (68.579€), Junta de Freguesia de Vale de Cavalos (52.634€) e ainda com a União de Freguesias de Parreira e Chouto (123.167€). A União de Freguesias de Chamusca e Pinheiro Grande informou o Município que recusa aceitar a transferência de competências.

 

No total, os quatro acordos, perfazem €403.424 de recursos financeiros que são retirados à gestão direta do Município e passam para gestão direta das juntas e uniões de freguesia. Importa referir que, com este processo de transferência de competências, houve um reforço significativo nos valores transferidos pelo Município para as freguesias.

 

Os valores financeiros foram alvo de negociação entre o Município e cada uma das freguesias e tiveram por base as caraterísticas do território de cada freguesia e também aquela que era a estrutura de despesas e de receitas que o Município tinha com o exercício dessas mesmas competências agora transferidas, nomeadamente, com a contratação de serviços externos.

 

O “envelope financeiro” anual, diferente para cada freguesia, permite financiar o reforço de funções que passam a ser exercidas em exclusividade pelas juntas e uniões.

 

Os valores definidos estão também já previstos no Orçamento Municipal para 2020 e os acordos de transferência de competências foram alvo de aprovação pelos vários órgãos autárquicos locais: Câmara e Assembleia Municipal, Juntas e Uniões de Freguesia e Assembleias de Freguesia.

Falta agora a aceitação dos autos de transferência de competências por parte da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) para que os valores acordados passem a ser transferidos diretamente para as freguesias.

 

Recorde-se que, no concelho da Chamusca, já existe um histórico de transferência de algumas competências entre o Município e as várias freguesias através dos Acordos de Execução, que foram os instrumentos financeiros em vigor nos últimos anos e que enquadraram a relação de apoio financeiro entre o Município e as Juntas e Uniões de Freguesia. 

 

O processo de transferência de competências entre o Município e as freguesias decorre do Decreto Lei n.º 57/2019 que estipula um reforço das competências das autarquias locais, numa lógica de subsidiariedade e de descentralização, incluindo nesse processo as respetivas transferências de verbas que dizem respeito às novas competências a exercer pelas freguesias.

 

No caso da Chamusca, e por deliberação da Assembleia Municipal (AM), foram apenas transferidas cinco das diversas competências que estavam previstas pela lei (alíneas a, b, c, e, f). As restantes competências mantêm-se à responsabilidade do Município, por razões de interesse municipal, conforme definido pela AM.

 

Áreas abrangidas pela transferência de competências:

-  gestão e manutenção de espaços verdes;

- limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros;

-  manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objeto de concessão;

- realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico;

- manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico;

 

Na assinatura dos autos, o Presidente da Câmara Municipal da Chamusca, Paulo Queimado, afirmou que este é “um momento marcante na história da gestão autárquica do concelho” e que “vai ao encontro do que as autarquias vêm reclamando há anos, da constatação de que as Juntas e Uniões de Freguesia fazem mais e melhor trabalho com os recursos disponíveis”.

 

“Não sendo os valores desejados por todos, são os valores possíveis para que possamos manter a qualidade dos serviços junto da população”, afirmou o Presidente da Câmara da Chamusca. “Destaco a maneira cordial como decorreu este processo de negociação e acredito que esta nova etapa vai correr bem para todos porque as juntas já têm uma longa prática e a consciência do necessário para exercer estas competências”, frisou Paulo Queimado. 

O Presidente da Junta de Freguesia da Carregueira, Joel Marques, falou das vantagens da transferência de competências, destacando que, na sua opinião, o processo vai “unir mais os diversos autarcas de freguesia no objetivo de cumprir estas transferências” e que vai dinamizar ainda mais a economia local, comprometendo-se a investir 80% do orçamento da sua freguesia na contratação de serviços e bens com origem no território do concelho da Chamusca.



publicado por Noticias do Ribatejo às 10:12
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