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Sexta-feira, 3 de Abril de 2020
Azambuja comemora Dia Mundial da Atividade Física

 

Município sensibiliza para a prática de atividade física

 

O Município de Azambuja volta a assinalar o Dia Mundial da Atividade Física, no próximo dia 06 de abril, segunda-feira, com um conjunto de atividades físicas transmitidas nas redes sociais.

O município tem por hábito celebrar este dia, com um conjunto de iniciativas que envolve diversos parceiros. Este ano, devido à situação que estamos a viver, provocada pelo novo coronavírus, o município desenvolveu uma nova estratégia, recorrendo às redes sociais, de forma a que qualquer pessoa possa participar na comemoração deste dia. Assim, ao longo do dia de segunda-feira, entre as 10h00 e as 17h00, irão decorrer um conjunto de aulas práticas, que serão publicadas nas páginas de facebook Desporto e Juventude e Município de Azambuja, para que possam acompanhar e fazer em casa.

As atividades começam às 10h00, com a primeira aula virtual - “Pestinhas Ativos”, destinada a crianças, coordenada pela professora Teresa Penedos; seguindo-se, pelas 11h00, o Workshop of the Day, destinado a alunos ativos, coordenada pela professora Joana Oliveira. Para terminar a manhã, pelas 12h00, está programada uma aula destinada a jovens com +55 anos, denominada de “Séniores a Mexer”, coordenada pelo professor Carlos Bochicchio.

Da parte da tarde, as atividades têm início às 14h00, com um Treino Funcional, coordenado pelo professor Pedro Peixe. Pelas 15h00, está programada uma aula virtual para os mais novos, denominada de “Jogos Infantis”, coordenada pelo professor Sérgio Costa. Pelas 16h00, não perca uma Aula de Adaptação ao Meio Aquático na banheira, destinada a bebés, coordenada pela professora Marta Florindo. Para terminar, pelas 17h00, uma aula de Stretching, destinado a todos, coordenada pela professora Cátia Mergulhão.

O Dia Mundial da Atividade Física é assinalada anualmente no dia 06 de abril e foi instituída pela Organização Mundial de Saúde, com o principal objetivo de promover a prática de atividade física, evidenciando os benefícios do exercício físico. Uma medida simbólica, atuando na prevenção do sedentarismo, reconhecendo a inatividade física como o quarto principal fator de risco de morte no mundo.

Estudos indicam que grande parte da população não pratica atividade física suficiente para cumprir as recomendações da Organização Mundial da Saúde, que contemplam sobretudo a prática de exercício físico e desporto. É possível ter uma vida fisicamente ativa através de outras alterações no dia-a-dia que levem a realizar mais movimento – no trabalho, em casa e, sobretudo, nas deslocações. É nesse sentido que o Município de Azambuja lança em simultâneo uma campanha de sensibilização para promover a prática de atividade física, com a sugestão da “Pirâmide de Atividade Física”.

Esta pirâmide indica alguns exemplos do que se pode fazer para nos tornarmos mais ativos desde os exercícios de flexibilidade e força, exercícios de cárdio e até pequenas tarefas diárias que podemos fazer, como passear o cão, arrumar a casa, andar de bicicleta, fazer caminhadas, entre outras.

Fique em casa, mas mantenha-se ativo e saudável! 



publicado por Noticias do Ribatejo às 18:42
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Confirmado o primeiro caso de Covid-19 no concelho da Chamusca

 

 

A Câmara Municipal da Chamusca confirma a existência do primeiro caso de infeção Covid-19 no município. A pessoa em causa é um jovem de 11 anos, residente na freguesia do Pinheiro Grande, e já se encontrava hospitalizado aquando da realização do teste.

 

Os casos suspeitos estão em quarentena e a serem acompanhados pelas autoridades de saúde.

 

“Precisamos de nos manter calmos e serenos. Continuar a adotar as práticas recomendadas pela Direção-Geral da Saúde e não entrar em facilitismos. Trata-se de uma questão de saúde pública em que todos somos responsáveis pelo cumprimento da sua parte, só assim será possível minimizar as cadeias de transmissão dentro do nosso concelho”, indica o Presidente da Câmara Municipal, Paulo Queimado.

 

Com o apoio de todas as Juntas de Freguesia continuam a ser implementadas as medidas de higienização que estão a ser levadas a cabo nos locais de utilização pública e mobiliário urbano, ecoponto e contentores de RSU´s, em todo o concelho. Como medida de prevenção os serviços municipais de atendimento ao público continuarão encerrados, mas a dar resposta através do atendimento via telefónica.

 

Foi ainda lançada uma nova linha telefónica de apoio gratuita #Chamusca – Dúvidas e Apoio COVID-19 (800 209 569) para todos os que precisem de esclarecer as suas dúvidas.

 

O isolamento social voluntário, que cumpra as recomendações já divulgadas, assim como as medidas de higiene, são determinantes para evitar o crescimento da pandemia Covid-19. Os ajuntamentos de mais de cinco pessoas estão proibidos. Deve-se ficar, sempre que possível, em casa.

 

Se surgirem sintomas como febre, tosse ou dificuldade respiratória, pede-se a todos os munícipes que não se desloquem aos Serviços de Saúde, e liguem para o SNS24 - 808 24 24 24, seguindo as orientações que lhes forem indicadas.

 

Toda a informação e contactos úteis disponível em: https://www.cm-chamusca.pt/covid-19estamoson.

A Câmara Municipal da Chamusca apela à serenidade de todos os cidadãos e pede a cada um que seja responsável e adote todos os comportamentos preventivos e indicados pela Direção-Geral da Saúde, pois só assim será possível travar esta pandemia.



publicado por Noticias do Ribatejo às 16:34
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ENTRONCAMENTO: MUNICÍPIO PREPARA RESPOSTA DE ALOJAMENTO E LOGÍSTICA

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Jorge Faria espera que não exista necessidade de acionar estes meios, mas tudo fará para que estejamos preparados

 

O Município do Entroncamento, no âmbito do Plano Operacional Municipal – “COVID-19”, está a desenvolver uma resposta de alojamento e logística, para fazer face a eventuais situações de emergência.

 

Nesta primeira fase estão disponíveis 170 camas, com possibilidade de reforço, que estão orientadas para uma pronta resposta a uma eventual necessidade de alojamento massificado, incluindo o acolhimento de utentes e funcionários dos Lares e Unidade de Cuidados Continuados da SCME e da Associação de Lares Ferroviários.

 

O Pavilhão da Escola EB 2/3 Dr. Ruy d’Andrade conta com uma capacidade instalada de 70 camas, tendo os hotéis da cidade disponibilizado mais 76 camas e o Hospital de S. João Baptista (SCME) 24 camas.

 

O Município do Entroncamento criou ainda condições de acolhimento para um eventual reforço extraordinário dos operacionais do CDOS e também para os operacionais do Corpo de Bombeiros Voluntários que que possam vir a ter necessidade de permanecer em quarentena ou isolamento, com recurso a instalaçõess do Município e da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima.

 

A operacionalização desta resposta é o resultado do esforço conjunto entre o Município do Entroncamento as entidades cooperantes da Proteção Civil e em particular, na cedência imediata de quartos, pelo Hotel Gameiro e Hotel D. João, a pronta colaboração do Regimento de Manutenção, que disponibilizou várias camas completas, realizou o transporte e auxiliou na sua montagem, do Corpo de Bombeiros Voluntários, do Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento, das IPSS e das Juntas de Freguesia.

 

O Município do Entroncamento continuará a trabalhar na implementação de medidas adequadas à prevenção da pandemia COVID 19, que visem não só a minimização do contágio no concelho antecipando as necessidades, mas, também, no apoio à população mais vulnerável, endereçando o seu profundo agradecimento a todas as equipas de funcionários da Câmara Municipal do Entroncamento, aos voluntários e às entidades externas que têm colaborado desde o primeiro minuto.



publicado por Noticias do Ribatejo às 15:37
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CARTAXO: ZONAS DE QUARENTENA DO CARTAXO ATIVADAS PARA ACOLHER 31 PESSOAS

 

 

  1. A autoridade de saúde pública informou o Serviço Municipal de Proteção Civil, ao início da tarde de hoje, dia 2 de abril, que de 31 pessoas que habitavam juntas, 4 estavam sintomáticas para COVID 19 e estariam a aguardar resultado de teste.

 

  1. O Plano de Contingência foi acionado. A habitação, situada na Ribeira do Cartaxo foi avaliada pela Delegação de Saúde, Serviço Municipal de Proteção Civil, Ação Social e Saúde da Câmara Municipal e Forças de Segurança.

 

  1. Da avaliação, concluiu-se que estas pessoas não teriam condições de aguardar cumprir quarentena no seu domicílio.

 

  1. Por entendimento de todas as forças de segurança, da autoridade de saúde pública, da segurança social e dos serviços da autarquia, foi decidido 1) testar todas as pessoas, tendo a Delegada de Saúde requisitado os testes que se espera possam ser efetuados ainda hoje 2) evacuar as 31 pessoas para as zonas de quarentena que a Câmara Municipal do Cartaxo criou para acolher pessoas que não se possam manter nos seus domicílios em caso de quarentena.

 

  1. Das 31 pessoas, quatro pessoas apresentam sintomas COVID-19 e aguardam resultado de teste já efetuado. 20 pessoas estão alojadas na Zona de quarentena do Cartaxo (na Escola Secundária) e 11 na Zona de Quarentena de Vila Chã de Ourique (no Pavilhão de Festas).

 

  1. Nestes espaços estarão em segurança, receberão apoio de refeições e serão alvo de avaliação médica. Estarão acompanhados quer pelos serviços da segurança social quer pelas forças de segurança – a PSP no Cartaxo e a GNR em Vila Chã de Ourique.

 

  1. O Presidente da Câmara, Pedro Magalhães Ribeiro, informou que são cidadãos indianos – “Estou a aguardar resposta do Senhor Embaixador da Índia ao meu pedido urgente de contacto.”.

 

  1. “A minha preocupação principal, neste momento, é que estes cidadãos tenham o devido tratamento por parte das autoridades de saúde para salvaguardar a sua saúde, para salvaguardar que não existe risco de contágio a outros cidadãos, caso algumas destas pessoas tenha resultado positivo no teste COVID19”.

 

  1. “Reitero que da nossa parte iremos fazer de tudo para assegurar, caso algum cidadão esteja doente, que possa recuperar em segurança para os próprios e para toda a nossa comunidade”.

 

  1. Referindo-se a alguma informação a circular nas redes sociais, o autarca apela “ao melhor que cada ser humano tem em si. No Cartaxo tratamos todos de modo igual, não interessa qual a sua nacionalidade, são pessoas que estão doentes, que estão assustadas, que precisam de gestos que as tranquilizam. Precisam de segurança para elas e de ter as condições para ser acompanhados do ponto de vista médico e social”.

 

 

  1. “É assim que quero que em todos os países tratem e cuidem dos portugueses emigrados por todo o mundo. Legais ou ilegais, seja qual for a sua profissão, o seu nível de escolaridade. Para tratar das questões da eventual ilegalidade estarão as forças policiais e, aí, impera sempre o Estado de Direito, ou seja, a Lei. Mas, que fique claro que nenhum ser humano deixará de ser tratado por não estar legal no nosso país. É nestes momentos que se distinguem os países civilizados dos que não o são, mas também é neste momento que se conhecem os seres humanos”.

 

  1. Quanto às Zonas de Quarentena, Pedro Magalhães Ribeiro destaca que “não são zonas para pessoas em dificuldades económicas ou sociais, são zonas a que cada um de nós pode vir a recorrer – existem para qualquer pessoa que não possa estar em quarentena no seu domicílio, seja porque vive com família e a quer proteger, seja porque vive sozinho e precisa de apoio para tomar as suas refeições, para se sentir seguro enquanto ultrapassa um momento tão difícil como o de saber que está doente com algo tão agressivo como a COVID19”.


publicado por Noticias do Ribatejo às 11:36
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BLOCO DE ESQUERDA: Câmara  Municipal de Abrantes/reunião de 31  de  Março de 2020

Câmara  Municipal de Abrantes/reunião de 31  de  Março de 2020

 

Período Antes da Ordem do Dia

 

 

01-COVID-19, Resposta à crise: o papel das autarquias locais

 

No dia 23 de Março, o BE Abrantes, enviou um documento para a Câmara Municipal intitulado “COVID-19, Resposta à crise: o papel das autarquias locais” que é constituído por  medidas concretas articuladas em 3 eixos e 16 áreas de intervenção prioritárias. Também no dia 23 de Março o BE de Abrantes enviou para as 13 Juntas e União de Freguesias, um documento intitulado: “Criar rede de apoio a idosos e outros necessitados”

 

Da  análise  às medidas que foram sendo implementadas pela Câmara Municipal formula-se as seguintes propostas:

 

  1. Nenhuma pode criança ficar para trás

O BE  propôs ao  Governo que o apoio concedido aos pais para cuidarem dos seus filhos se estendesse ao periodo da férias da Pascoa. O Governo decretou que o apoio seria só para os pais das crianças que estavam nas creche. No sentido de minimizar a perda de rendimentos dos pais,  pois terão que ficar em casa, reforçamos a proposta de estender ao Escalão B a entrega de refeições e que as mesmas sejam constituídas por pequeno almoço, almoço e lanche.

 

Rendas do parque habitacional municipal. Reforçamos a necessidade de suspender as rendas no parque municipal de habitação social.

 

Transportes seguros-Tendo em conta a salvaguarda da  saúde publica, propomos que a medida implementada no ABUSA seja extensivel a todos os transportes públicos que fazem os circuitos no Concelho de Abrantes.

 

Proteger os trabalhadores da autarquia. Sendo um serviço essencial e que por efeitos da pandemia, comporta riscos acrescidos, propomos a atribuição de um subsidio de risco aos trabalhadores do Serviços Municipalizados que fazem a recolha dos Residuos Sólidos Urbanos.

 

-Também no dia 23 de Março o BE de Abrantes enviou para as 13 Juntas e União de Freguesias, um documento intitulado: “Criar rede de apoio a idosos e outros necessitados”. Uma das propostas era que se fizesse, urgentemente, um levantamento, se necessário no âmbito da Rede Social, para se saber quem necessitava de ajuda. Pelo conhecimento que temos tal não foi feito e passado mais de uma semana, chegam relatos que existem idosos que não têm conhecimento da iniciativa das Juntas e União de Freguesias,  que não têm água canalizada em casa. Etc., pelo que se sugere que o executivo mova as diligências necessárias para que no âmbito da Rede Social se faça o levantamento rigoroso de todos quantos precisam de ajuda.

 

 

Perguntas

 

Ensino à distância. Está em “cima da mesa” a escolha ou elaboração de um modelo de ensino à distância. Nesse  sentido, pergunto como é que o executivo vê o papel do Municipio de Abrantes na resolução do problema das crianças que não têm computadores e internet no ensino básico no Concelho de Abrantes?

 

Centros de Dia e Lares de IPSS´s, particulares e Misericórdias. As noticias de situações complicadas em Centros de Dia e Lares de IPSS´s, particulares e Misericórdias sucedem-se.  A falta de máscaras, luvas e fatos descartáveis agravam o problema. Pergunto se o executivo tem conhecimento de alguns casos a necessitar de particular atenção e qual o contributo que pode dar para minimizar estas situações?

 

Acesso à água e a serviços essenciais. Em que moldes se irá processar a isenção do pagamento da fatura da água?

 

Transportes seguros.Vários cidadãos estão a manifestar o seu descontentamento referindo que foi suspensa a ligação rodoviária no circuito Tramagal-Abrantes. Pergunto se esta informação é verdadeira e se existem mais suspensões em circuitos no Concelho de Abrantes?

 

As autarquias e empresas municipais têm que manter os compromissos de financiamento assumidos com associações, cooperativas ou micro e pequenas empresas para a realização de eventos culturais, desportivos, de animação turística ou outros, que tenham sido cancelados ou adiados por causa do surto de Covid-19 especialmente as que já realizaram despesas ou que têm trabalhadores a seu cargo.

 

Finabrantes.Em relação ao programa Finabrantes, como é que o executivo pensa intervir no ambito das candidaturas aprovadas  e  não concretizadas (por ex. A medida 2)?

 

E em relação às candidaturas submetidas e que estão para aprovação, especialmente aquelas em que já existem encargos para os/as proponentes?

 

 Associações em perigo de falência-Algumas associações de pais  que têm encargos com trabalhadores  ficaram privadas de verbas por força das crianças e alunos ficarem em casa. No que implica os protocolos celebrados com o Municipio de Abrantes, o executivo não pode deixar que as associações entrem despeçam trabalhadores e entrem em falência. Por isso é urgente regularizar estas situações. Está o executivo ciente destes problemas provocados pelo facto das crianças e alunos terem sido mandados para casa e vai dar prioridade à resolução dos mesmos?

 

02.Transferência de competências

Pergunto se em setembro, a Câmara Municipal /Municipio de Abrantes vai assumir a responsabilidade da educação? E na área da saúde em que ponto estamos?

 

 

 

03.Dispositivo de Combate a Incêndios

Pergunto como está a decorrer a preparação do Dispositivo de Combate a Incêndios tendo em conta que algumas instituições/entidades estão também na linha da frente no combate ao COVID-19?

 

04.Concessionária da A23. PPP´s

É de muito maus gosto que estas empresas ou grupos empresariais não se queiram solidarizar com o enorme esforço que toda a sociedade está a fazer para combater o COVID-17.

A redução do trafego aconteceu em todas as vias de comunicação derivado ao Governo ter decretado diversas medidas de proteção da saúde publica.

É vergonhoso que estas empresas/grupos empresariais venham acionar as compensações tendo como objectivo o lucro e só o lucro.

Sugiro que este Assunto seja tratado pelo Sr. Presidente da CMA no ambito da CIMT de forma a que possa ser tomada posição expondo a situação e apelar ao bom senso  e adesão, destas empresas/grupos empresariais, ao esforço coletivo.

 

 

Abrantes, 31 de Março de 2020

 

                                                  P´lo Bloco Esquerda de Abrantes, Armindo Silveira-Vereador

 



publicado por Noticias do Ribatejo às 11:29
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INQUÉRITO ATIVIDADE EMPRESARIAL

 

A NERSANT iniciou um inquérito semanal para analisar de que forma as Medidas de Contingência impostas com o COVID 19 estão a condicionar a atividade empresarial das empresas associadas.

 

Com este 1º inquérito, obtivemos a seguinte informação: 

1. Redução da faturação devido à pandemia: 76,19% das empresas registaram uma diminuição. Destas, verificamos que 18,37% verificou uma queda inferior a 20%, 22,45% uma queda entre 20 a 50%, 16,33% uma queda entre 50 e 70% e 42,85% registou uma queda superior a 70%.

2. Parte desta redução da faturação foi verificada porque cerca de 65,62% das empresas suspenderam ou reduziram parcialmente a atividade (25,00% das empresas suspenderam atividade, enquanto 40,62% reduziram parcialmente a atividade). Verificou-se que 34,38% mantiveram a atividade normal.

3. Na análise ao recurso às linhas de crédito do COVID 19, 53,12% das empresas não recorreu nem pensa recorrer, 34,38% afirma que vai recorrer e 12,50% já recorreu;

4. No recurso à moratória nos empréstimos em curso, 52,46% não pensa solicitar, mas 21,31% equaciona poder vir a utilizar. Nesta data, 26,23% das empresas já recorreram a este instrumento;

5. 15,87% já requereu a aprovação do Lay-off simplificado, para apoiar as empresas na manutenção dos postos de trabalho e 28,57% vão recorrer a esta medida. 55,56% das empresas não pensa requerer o lay-off;

6. Na questão sobre as dificuldades de abastecimento atuais, incluindo importações, a resposta foi a seguinte:

  • a.    Pouco significado ou nulo   41,94%
  • b.    Moderado                            29,03%
  • c.    Forte                                    11,29%
  • d.    Muito forte                           17,74%

7.    Quando se questionou as possíveis dificuldades futuras nos abastecimentos, a opinião foi a seguinte:

  • a.    Pouco significado ou nulo   25,00%
  • b.    Moderado                            28,33%
  • c.    Forte                                    25,00%
  • d.    Muito forte                           21,67%

8.    Em termos do impacto da redução da procura, neste momento verifica-se a seguinte situação:

  • a.   Pouco significado ou nulo    15,62%
  • b.   Moderado                             17,19%
  • c.   Forte                                      23,44%
  • d.   Muito forte                             43,75%

9.    Em termos do impacto da evolução da procura futura, a expetativa das empresas é a seguinte:

  • a. Pouco significado ou nulo        6,35%
  • b. Moderado                               23,81%
  • c. Forte                                       23,81%
  • d. Muito forte                              46,03%

10.    Na análise ao impacto da Pandemia na tesouraria da empresa, a situação atual é a seguinte:

  • a. Pouco significado ou nulo      18,46%
  • b. Moderado                               26,15%
  • c. Forte                                       21,54%
  • d. Muito forte                              33,85%

11.    Quando se analisa sobre a expetativa do impacto na tesouraria da empresa no curto prazo, a expetativa é a seguinte:

  • a. Pouco significado ou nulo       3,12%
  • b. Moderado                              25,00%
  • c. Forte                                      29,69%
  • d. Muito forte                             42,19%

12.    As empresas foram questionadas sobre os possíveis constrangimentos com os transportes, com a logística e as Alfândegas, a resposta das empresas foi a seguinte:

  • a. Pouco significado ou nulo     50,00%
  • b. Moderado                              27,59%
  • c. Forte                                      18,97%
  • d. Muito forte                               3,45%

13.    Em virtude de haver empresas que têm trabalhadores ausentes, por vários motivos legais, como por exemplo acompanhamento a filhos menores, devido ao encerramento das escolas, as empresas consideram essa ausência:

  • a. Pouco significado ou nulo     40,32%
  • b. Moderado                              29,03%
  • c. Forte                                      22,58%
  • d. Muito forte                               8,06%

O inquérito também permitia a colocação de comentários adicionais ao impacto da epidemia COVID-19, apresentando-se alguns testemunhos:

  • A própria gerência com filhos menores, não tem direito a assistência aos filhos, nem consegue estar em modo de teletrabalho;
  • Neste momento, vimos todas as encomendas dos n/clientes suspensas devido a esta pandemia COVID 19 o que nos levou a entrar em lay off para assegurar os postos de trabalho;
  • Dificuldade em concluir projetos em curso e de obter outros que estavam previstos;
  • Legislação e/ou procedimentos excessivos e complexa(os).
  • Nesta altura e, como somos uma empresa que se dedica a venda e montagem de equipamentos hoteleiros, o nosso grande problema são os consumidores finais que não conseguem acabar as obras por falta de mão-de-obra nesta altura.
  • O que está faturado vai ser muito difícil receber.
  • Agilizar todos os procedimentos administrativos (licenciamentos/certificações/autorizações/…) entre empresas e administração pública central e regional. Exemplo dar a hipótese de prorrogar os licenciamentos/certificações/autorizações até o fim do período de quarentena. Permitir às entidades que licenciam/certificam/…, agilizar os novos processos, dando um prazo para as empresas, após a quarentena, completarem os processos. Criar a possibilidade para às empresas que têm necessidade de formação obrigatória para novos processos de certidões, nomeadamente as profissionais (exemplo atribuição do ADR para motoristas), possam fazer via on-line e não presencialmente.
  • Se o estado pagar tudo o que puder, das suas dívidas às empresas (não gera mais despesa e garante liquidez para as empresas); 
  • A ideia da distribuição do "dinheiro de helicóptero", pelo menos para os trabalhadores dos setores mais afetados, impedindo que estes contribuam para a estagnação do consumo;
  • Apoio financeiro urgente. Repensar toda estratégia do ano;
  • Apoios para a criação de lojas on-line. Apoios para dinamizar comunicação, marketing e publicidade da empresa nos meios atuais;
  • As empresas deviam receber todas, sem exceção ajuda financeira imediata, sem estar sujeita a avaliações da Garval ou dos bancos. O dinheiro não chega as empresas, vai haver muito desemprego e o governo não dá o dinheiro as empresas para sobreviverem e manterem os postos de trabalho.
  • Esqueçam lá isso da avaliação do risco, depois vai gastar muito mais dinheiro com subsídio de desemprego e vai levar muitos anos até surgirem novas empresas suficientes para substituírem as que foram obrigadas a fechar. Dinheiro para as empresas já.....depois vai ser tarde
  • Os gerentes terem acesso ao lay-off, ou outro apoio;
  • No meu caso dependo do meu ordenado e com a firma parada não tenho como sobreviver


publicado por Noticias do Ribatejo às 11:27
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Câmara Municipal da Chamusca determina isenção de tarifas e taxas municipais no âmbito da COVID-19

Paços concelho_Municipio da Chamusca.jpg

 

 

O Município da Chamusca acaba de aprovar medidas excecionais de apoio à população, em resposta aos imensos desafios que a pandemia da COVID-19 tem vindo a colocar e face ao atual Estado de Emergência em vigor. Determinou, por isso, a isenção de várias tarifas e taxas, como salvaguarda à atividade económica concelhia e empregabilidade, e no apoio de quem foi forçado a encerrar a atividade, mas também a incentivar e a ajudar quem é essencial que continue a manter o abastecimento à população.

 

As medidas que se encontram em vigor são:

 

  1. Isenção do pagamento de rendas mensais de habitações propriedade do Município, situadas no Concelho da Chamusca, desde que requerido pelo arrendatário e comprovada a diminuição de mais de 30% dos rendimentos em virtude do estado de emergência declarado e à situação epidemiológica provocada pelo novo Coronavírus - COVID-19;

 

  1. Isenção do pagamento das rendas de todos os estabelecimentos comerciais concessionados pelo Município, situados no Concelho da Chamusca que se encontrem encerrados por imposição legal;

 

  1. Isenção do pagamento das taxas de utilização do espaço público para esplanadas dos estabelecimentos encerrados por imposição legal;

 

  1. Isenção do pagamento das taxas de publicidade, desde que requerido pelo interessado e comprovada a diminuição de 30% dos rendimentos em virtude do estado de emergência declarado e à situação epidemiológica provocada pela COVID-19;

 

  1. Isenção das taxas de inumação nos óbitos provocados pela COVID-19, comprovadamente.

 

Estas medidas têm uma duração de três meses, tendo iniciado a 1 de abril de 2020 e terminando a 30 de junho de 2020. O prazo pode, no entanto, ser prorrogado e as mesmas serem adaptadas, de acordo com a avaliação da situação em cada momento.

Para Paulo Queimado, Presidente da Câmara Municipal da Chamusca, “Este conjunto de medidas suplementares de apoios às empresas e às famílias são respostas concretas e efetivas face às reais necessidades da população. É um esforço que tem como objetivo, claro, aliviar os encargos económicos e fiscais de quem neste momento viu os seus rendimentos diminuírem drasticamente. O nosso compromisso é continuar a analisar e a atuar com celeridade na forma como podemos minimizar o impacto que esta pandemia está a ter na situação económico-financeira da nossa população”.



publicado por Noticias do Ribatejo às 11:24
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