Apoio global de 88.888,00 euros
Reunido à distância, por meio digitais, na sessão ordinária de 07 de abril de 2020, o Executivo Municipal de Azambuja aprovou um conjunto de propostas onde se destaca a duplicação dos subsídios a atribuir às Instituições Particulares de Solidariedade Social, no atual contexto da pandemia do vírus Covid-19.
Esta medida enquadra-se no Regulamento de Apoio às IPSS do Concelho de Azambuja, ao abrigo do qual o município definiu, para este ano 2020, um valor base de 2.500,00 euros por instituição mais 12,00 euros por cada utente das várias valências em funcionamento, no valor mínimo de 1.000,00 euros. Face à situação epidemiológica de emergência de saúde pública global e aos seu impacto negativo na economia, no emprego e na coesão social, a autarquia deliberou reforçar o apoio às instituições às quais reconhece um enorme papel de âmbito social e que, nesta altura, passam também por dificuldades.
Assim, o valor do subsídio anual, duplicado pela atual situação de exceção, totaliza o montante de 88.888,00 euros. Segue-se a lista das instituições.
Centro Social e Paroquial de Alcoentre – 7.000,00
Centro Social e Paroquial de Aveiras de Baixo – 7.000,00
Centro Social e Paroquial de Aveiras de Cima – 14.576,00
Centro Social e Paroquial de Azambuja – 17.072,00
Casa do Pombal “A Mãe” – 7.000,00
Associação N. Sra. do Paraíso – 7.000,00
Cerci Flor da Vida – 7.544,00
Casa do Povo de Manique do Intendente – 7.000,00
Santa Casa da Misericórdia de Azambuja – 14.696,00
Nesta sessão, foi igualmente aprovado um pacote de medidas de apoio às famílias, às empresas e à atividade económica, aos profissionais envolvidos no combate à pandemia e, também, às instituições de solidariedade social e socorro e associações sem fins lucrativos.
As águas residuais urbanas apresentam teores elevados de compostos com fósforo, dado tratar-se de um dos principais constituintes dos detergentes, o qual é removido em parte nas ETAR por meio do tratamento biológico através da incorporação celular, o que implica variações na capacidade de remoção em função do estado da biomassa e da concentração na entrada da ETAR.
As ETAR e sistemas de saneamento de Riachos e Torres Novas requalificados pela ÁGUAS DO RIBATEJO em junho de 2015 representam um investimento de 8 milhões de euros incluído num plano de 30 ME de investimentos previstos para o Município de Torres Novas.
A entrada em funcionamento destas ETAR permitiu um tratamento eficiente das águas residuais urbanas produzidas e servem uma população de 40 mil pessoas.
Face às novas licenças emitidas pela Agência Portuguesa do Ambiente que alteraram as anteriores condições de descarga, foi necessário introduzir etapas de remoção química de fósforo, para aumentar a capacidade de remoção deste componente, recorrendo a coagulantes como o cloreto férrico ou o sulfato de alumínio para garantir o cumprimento de um valor limite de 3 mg/l.
As obras necessárias, iniciadas em agosto de 2019, têm um custo de 245.732,48 € e estão em fase de conclusão.
O Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, e vogal do Conselho de Administração da Águas do Ribatejo, Pedro Ferreira frisa a importância da eficiência dos sistemas de tratamento na melhoria da biodiversidade e da qualidade das águas da Bacia do Almonda: “A água que devolvemos ao Almonda vai devidamente tratada e transparente como se pode ver nas linhas de descarga à saída das ETAR de Riachos e Torres Novas”, explica.
O autarca recorda o plano de intervenção que a AR está a desenvolver no concelho de Torres Novas com a construção de novas ETAR e sistemas de tratamento na Chancelaria/ Pedrógão, Lapas/ Ribeira Branca, Fungalvaz, Alcorochel, Lamarosa e Rexaldia com investimentos superiores a 20 Milhões de Euros que irão dotar o concelho de uma cobertura de saneamento de qualidade.
“Desejavelmente, todos os/as voluntários/as, deveriam ter acesso a testes COVID.
Contudo e dado que, de momento, não estão sequer a ser emitidos certificados de Imunidade, nem o acesso aos testes, consideramos que deverão ser colocadas questões de despiste aos/às voluntários/as, para aferir se:
- têm algum problemas de saúde agudos ou doença crónica não estabilizada;
- nos últimos 14 dias estiveram em contacto com alguma pessoa com sintomas ou já diagnosticada com Covid-19
- nos últimos 14 dias estiveram num país estrangeiro
- vivem com alguém que pertença ao grupo de risco
- tem algum destes sintomas: tosse, febre, dor de garganta, dificuldades respiratórias, cansaço generalizado.
(…) as Organizações serão livres de aceitar ou não os/as voluntários/as, tal como estes/as o poderão fazer.
No que respeita a respostas domiciliárias e similares (…), as organizações deverão disponibilizar equipamentos de proteção individual aos/às voluntários/as.
(…) estão a ser divulgados seguros que contempla a situação atual, designadamente a Ageas - https://www.ageas.pt/web/ageas-portugal/coronavirus e a Lusitânia - SEGURO LUSITÂNIA - ACIDENTES PESSOAIS PANDEMIA COVID-19 disponível na Plataforma Portugal Voluntário - https://www.portugalvoluntario.pt/cs2i/resource?dswid=-9010.”
1) Origem: CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, no quadro das suas competências na área do voluntariado em Portugal.
Mais informação aqui: COVID-19