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Terça-feira, 26 de Maio de 2020
Câmara Municipal de Salvaterra de Magos aposta na formação Cultural dos Jovens

 

 

 

Depois de no mandado anterior ter confiado as antigas instalações da Pré-Primária da Marinhais á Academia de Artes “O Batuque”, um projeto cultural que ganhou dimensão e assumiu um papel relevante na panorâmica cultural do concelho, a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos tem vindo, com os seus recursos humanos, a requalificar e ampliar uma antiga Escola Primária para a adequar e colocar ao serviço da futura Escola de Música da Sociedade Filarmónica de Muge.

 

Na última reunião de Câmara, foi aprovada, uma proposta de protocolo que foi negociada com a Associação Humanitária dos BVSM e a Associação Cultural e Musical de Salvaterra de Magos e que vai permitir a esta ultima pelo período de 3 anos renováveis por períodos sucessivos, duplicar a área da sua Academia de Musica que vai passará a ocupar também o piso térreo do antigo quartel dos BVSM, onde a Academia já desenvolvia a sua atividade, ainda que só no 1º andar do edifício.

 

O Presidente do Município referiu a propósito: “ Congratulo-me com a solução encontrada que vai permitir melhorar as condições de ensino e de aprendizagem dos jovens músicos que frequentam as aulas e integram a Banda Filarmónica de Salvaterra de Magos, conseguindo-se ainda garantir que o edifício histórico propriedade da AHBVSM seja útil à comunidade local e convenientemente conservado num esforço a que a CMSM se associará”.

 

O protocolo assegura ainda que os AHBVSM beneficiará de duas atuações, por ano da Academia de Música em eventos que realize designadamente para angariar verbas para os Bombeiros Voluntários. A Associação Cultural e Musical de Salvaterra de Magos dirá ainda presente no caso de a AHBVSM querer retomar a sua Fanfarra, disponibilizando 1 hora semanal para formação de todos quantos possam vir a assumir este projeto.

 

O Município de Salvaterra de Magos na sequência da construção de novos centros Escolares tem vindo a protocolar com mais de duas dezenas de Associações culturais, desportivas e recreativas do concelho, a utilização dos antigos espaços escolares, apoiando e financiando também a realização de obras nos espaços utilizados por muitas outras coletividades.

 

“A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos tem feito ainda investimentos substanciais na regeneração urbana de edifícios municipais e na sua ulterior utilização para serviços culturais e de proximidade aos cidadãos, como foram e serão os casos do Mercado de Cultura em Marinhais, do Espaço Jackson na Glória do Ribatejo e da reabilitação da antiga Escola “O Século” em Salvaterra de Magos” – disse a concluir o Presidente da Câmara Municipal.



publicado por Noticias do Ribatejo às 17:12
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"O Teletrabalho veio para ficar"


NERSANT ONLINE sobre impacto da covid-19 nas relações jurídico-laborais

“O teletrabalho, até agora com pouca expressão em Portugal, vai instalar-se em força nos próximos tempos, como uma das consequências da pandemia”, afirmou o advogado João Teixeira Leite, na conferência online sobre “O impacto da covid-19 nas relações jurídico-laborais”, realizada pela NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém, esta segunda-feira, dia 25 de maio. Uma sessão online sobre um tema do maior interesse e atualidade em que se destacaram as medidas excecionais do lay-off simplificado, das faltas justificadas, do teletrabalho e dos apoios às empresas.

 

Covid-19 já deu origem a 230 diplomas legais

João Filipe Teixeira começou por fazer o enquadramento da situação jurídica, na sequência da declaração da pandemia pela Organização Mundial a 30 de janeiro. As orientações da Direção Geral de Saúde. Por curiosidade, referiu que entre o primeiro diploma legislativo em Portugal com data de 2 de março e a declaração do estado de emergência a 18 de março, foram publicados 19 despachos, 3 resoluções do concelho de ministros, 3 portarias e 1 decreto-lei – um total de 27 diplomas legais em 15 dias. Um número que aumenta para um total de 230 diplomas legais aprovados até à data de hoje, segundo o advogado.

João Filipe Teixeira destaca na sua comunicação o Decreto lei 10-A/2020, que já beneficiou de 11 alterações.

O que mudou nas faltas justificadas

O advogado deteve-se mais pormenorizadamente na questão das faltas dos trabalhadores que passaram a poder ser justificadas por assistência à família por encerramento das escolas, por isolamento profilático, por doença, para assistência a filhos menores de 12 anos. As faltas justificadas dos trabalhadores para assistência a filhos menores de 12 anos ou deficientes têm direito a um apoio financeiro excecional mensal ou proporcional correspondente a 2/3 da sua remuneração base, sendo a mesma suportada em partes iguais pela entidade empregadora e pela Segurança Social. Só um dos cônjuges tem esse direito, embora o possa usufruir de forma alternada. Quem estiver em teletrabalho não pode justificar faltas para assistência à família por cancelamento das atividades letivas ou formativas. O trabalhador pode agora marcar férias sem necessidade de acordo com o empregador, para coincidir com as férias escolares, durante as quais não recebe apoio financeiro excecional.

As faltas justificadas por isolamento profilático, abrangem quem tenha estado em contato com doentes com covid-19, ou quem tenha sido diagnosticado com a doença. É equiparada a doença, com direito a receber subsídio de doença e com um regime mais benéfico do que o regime geral. Pode-se optar, caso se sintam em condições, por fazer o isolamento profilático em teletrabalho, com a vantagem de não ter perda de remuneração. Podem também beneficiar desta medida os imunodeprimidos e os portadores de doença crónica que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados de risco, designadamente os doentes cardiovasculares, os portadores de doença respiratória crónica, os doentes oncológicos e os portadores de insuficiência renal. Estas pessoas podem justificar a falta ao trabalho mediante declaração médica, desde que não possam desempenhar a sua atividade em regime de teletrabalho ou através de outras formas de prestação de atividade.

Regime de lay-off simplificado tem os dias contados

O regime de lay-off simplificado mereceu igualmente destaque nesta comunicação de João Filipe Teixeira. Na sua opinião, “o atual regime simplificado tem os dias contados, prevendo-se que seja alterado nos próximos tempos, de forma a aproximar-se do regime geral do lay-off do Código do Trabalho”. O lay-off tem como objetivos a manutenção dos contratos de trabalho e a recuperação da empresa. O atual regime simplificado destina-se a empresas afetadas especificamente pela covid-19, beneficiando de uma redução dos processos de forma a permitir uma rápida intervenção. Implica o encerramento parcial ou total da empresa devido à covid-19 e uma quebra abrupta e acentuada de pelo menos 40% da faturação à media mensal dos 2 meses anteriores do pedido ou face a período homologo do ano anterior ou a empresas com menos de 12 meses de atividade, à média desse período.

O apoio consiste num apoio financeiro atribuído à empresa, por trabalhador, destinado ao pagamento de salários. O trabalhador recebe 2/3 da retribuição normal ilíquida com o limite inferior de 635€ até ao máximo de 1905.00€, do qual a segurança social paga 70% e a empresa 30%.

Em alternativa, o apoio pode ser através de formação com duração de 1 mês em tempo parcial, em que o apoio ao trabalhador é concedido em função das horas de formação frequentadas, até ao limite de 50 % da retribuição ilíquida, com o limite máximo de uma remuneração mínima mensal garantida. Os empregadores que beneficiem das medidas previstas no presente decreto-lei têm direito a um incentivo financeiro extraordinário para apoio à retoma da atividade da empresa.

Para poderem beneficiar do lay-off, as empresas estão proibidas de fazer despedimentos coletivos ou por extinção posto de trabalho; devem manter o cumprimento de obrigações legais, fiscais e contributivas e estão impedidas de fazer distribuição de lucros.

O teletrabalho veio para ficar

O teletrabalho esteve em destaque nesta conferência. “Em 2018 apenas estavam registados 800 trabalhadores em teletrabalho em Portugal, apesar das vantagens que este regime de trabalho apresenta”, começou por referir João Filipe Teixeira. Uma situação que se alterou com a pandemia a colocar milhares e milhares de pessoas em teletrabalho. Para os trabalhadores, entre as vantagens do teletrabalho destaca-se a redução dos custos de deslocações, melhores oportunidades de trabalho, maior facilidade e economia na escolha da habitação e local de residência, e o horário flexível. Para a entidade empregadora, destaca-se a poupança nos custos (rendas, eletricidade, água, despesas de manutenção do espaço, etc.), aumento de produtividade, melhor retenção dos trabalhadores (o que poupam nas rendas pode ser usado para melhorar as remunerações) e turnos mais flexíveis.

Quanto a desvantagens, refiram-se o estar permanentemente ligado (hoje já se fala no Direito a desligar), a dificuldade de supervisão remota, o isolamento social, as condições de higiene e segurança no trabalho e a segurança da informação.

Entre as condições para a implementação do teletrabalho destaca-se a existência de filhos com menos de 3 anos, que foi a situação mais vulgar em 2018.

Ao abrigo da covid-19, o teletrabalho passou a ser primeiro uma recomendação e depois uma imposição legal, sempre que as funções o permitam. Sobre a questão do direito ao subsídio de refeição para os trabalhadores em teletrabalho, João Filipe Teixeira refere os argumentos a favor, atendendo a que estes trabalhadores mantêm os mesmos direitos dos demais trabalhadores (formação, promoção, limites aos períodos de trabalho, segurança e saúde no trabalho, cobertura de Acidente de trabalho ou doença profissional), além de que o subsídio de refeição não está consagrado na legislação laboral, mas sim em quase todos os IRCT, que curiosamente referem o tempo de trabalho mas não o local da prestação do trabalho.

Quanto aos apoios às empresas, o orador referiu as moratórias ao pagamento de empréstimos e operações de crédito, as linhas de apoio setoriais e gerais às empresas, e os apoios fiscais e da segurança social.

 

Novas sessões online programadas

Esta videoconferência inscreve-se nas sessões online que a NERSANT tem vindo a realizar, dando continuidade ao apoio às empresas da região.

Em agenda sessões online sobre: Novos paradigmas nas empresas, dia 29 maio e Orçamento e Gestão de Tesouraria (Ciclo de Sessões online Ferramentas de Apoio à Gestão), no dia 8 de junho.



publicado por Noticias do Ribatejo às 15:49
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SUSPENSÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA POVOAÇÃO DE LITEIROS CONCELHO DE TORRES NOVAS  

COMUNICADO

 

SUSPENSÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA

NA POVOAÇÃO DE LITEIROS

CONCELHO DE TORRES NOVAS  

DIA 28 DE MAIO, QUINTA-FEIRA

NO PERÍODO ENTRE AS 09H00 E AS 14H00

 

A ÁGUAS DO RIBATEJO informa que devido a intervenções para instalação de marco de incêndio e válvulas de seccionamento no Sistema de Abastecimento de Liteiros, concelho Torres Novas, haverá suspensão temporária do abastecimento de água no dia 28 de maio, quinta-feira, no período entre as 09h00 e as 14h00.

Locais afetados:

Ø Toda a povoação de Liteiros entre as 09h00 e as 14h00

 

A ÁGUAS DO RIBATEJO agradece a compreensão dos clientes e consumidores. Tudo

 

 

 

 

 

 



publicado por Noticias do Ribatejo às 15:47
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ESCOLAS DA GOLEGÃ RECEBEM 22 MIL EUROS DO DONATIVO MISSÃO CONTINENTE

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O projeto “Comer e mexer para a Saúde ter!”, do Agrupamento de Escolas Golegã, Azinhaga e Pombalinho, foi um dos vencedores do donativo Missão Continente 2019/20. Este programa seleciona 10 projetos nacionais que se focam na prevenção da obesidade infantil e pelos quais é distribuído 167 mil euros, angariado através da venda de presentes solidários dos Angry Birds durante o último Natal. 

 

O Agrupamento de Escolas Golegã, Azinhaga e Pombalinho, em parceria com a UCC Chamusca/Golegã, ESS de Santarém e Câmara Municipal da Golegã desenvolveram este projeto, que irá receber 22 mil euros, com o intuito de instalar um circuito de atividade física no exterior da escola com aquisição de equipamentos, implementação da ida para a escola de bicicleta/pé, aquisição de materiais/workshops para apoio das sessões lúdico/teórico/práticas e consultas de nutrição.

 

A Missão Continente recebeu 164 candidaturas de entidades nacionais sem fins lucrativos, privadas ou públicas com projetos no âmbito da prevenção da Obesidade Infantil que foram sujeitas a uma votação online e avaliadas por um júri especializado, em função da pertinência e do impacto de cada projeto junto dos mais jovens.

 

O júri, composto pelo Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, a Direção-Geral da Saúde, a Direção-Geral da Educação, a Associação Portuguesa de Nutrição e a Federação Portuguesa de Futebol, selecionou 10 projetos referentes a cinco escolas, uma associação de pais, duas entidades de saúde e duas entidades do setor social.

 

Os valores atribuídos a cada um dos projetos variam entre os 10 mil e os 22 mil euros e vão permitir pôr em prática ideias para promover hábitos saudáveis através de ações de formação e sensibilização, workshopsshowcookings e promoção da importância do exercício físico junto das crianças, pais e comunidade escolar.

 

Após a distribuição dos donativos a cada projeto vencedor é realizado um plano de acompanhamento que ajuda a implementar os projetos selecionados através de workshops de capacitação, visitas, acompanhamento contínuo e apoio técnico.

 

Alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, a Missão Continente, reforça, assim, a sua atuação no âmbito da alimentação saudável, continuando o seu apoio a iniciativas transformadoras e com impacto social, de diferentes associações do setor social em Portugal.

 

O detalhe dos vencedores do Donativo Missão Continente 2019/20 encontra-se disponível no site da Missão Continente: https://missao.continente.pt/

 

Projetos Vencedores

- Vamos a Mexer | Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Torres Vedras | Lisboa | 10.000€

- Missão vamos à horta | Jardim de infância nº1 de Viana do Castelo - Associação de Pais e Encarregados de Educação | Viana do castelo | 13.000€

- Comer e mexer para a Saúde ter! | Agrupamento de Escolas Golegã, Azinhaga e Pombalinho |Santarém | 22.000€

- Super Nutri | Jardim de infância de Arcozelo das Maias / Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades | Viseu | 19.000€

- MuDança | Associação Vila Real a Dançar | Vila Real | 20.000€

- Comer com Saúde, Mexer com Alegria | Associação de Paralisia Cerebral de Vila Real | Vila Real | 20.000€

- A minha lancheira | Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP | Évora | 10.000€

- Alimento Suficiente, Saúde Excelente! | Escola JI/EB1 da Conceição | Faro | 13.000€

- Cinfães em forma - Bem comer e muito correr para melhor viver! | Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto | Viseu | 20.000€

- BaLanSa – Bares e Lancheiras Saudáveis | Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel | Ilha de São Miguel | 20.000€

 



publicado por Noticias do Ribatejo às 12:39
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CARTAXO: FACEBOOK SOB OCUPAÇÃO INFANTIL

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  • No dia 1 de junho, segunda-feira, a partir das 9h00, o Facebook da Câmara Municipal do Cartaxo vai ser ocupado por mais de cinquenta parceiros que se vão dedicar às Comemorações do Dia Mundial da Criança.
  • Sem revelar todas as atividades extraordinárias que vão passar pela página de Facebook, é garantido que o dia se vai passar em estilo “sem paragens” e “com a energia ligada ao máximo”.
  • Para que haja alguma ordem (não muita) neste dia especial, está tudo organizado para o dia ser assim: Vais acordar com alegria! Fazer a tua Higiene diária! Descobrir alimentação saudável em dia de Festa! Brincar sem parar! Serás saudável, pois vais praticar desporto! Serás uma criança segura! Serás amigo dos animais! Poderás conhecer profissões!... e até chegar a hora de adormecer, muito ainda pode acontecer!

 

Durante um dia inteiro, a Câmara Municipal do Cartaxo vai entregar o seu espaço no Facebook a mais de cinquenta parceiros – instituições públicas e privadas, empresas e comerciantes, centros de estudo e associações de pais e encarregados de educação, associações e coletividades –, para que o Dia Mundial da Criança seja celebrado por toda a comunidade.

 

No âmbito das medidas de prevenção de contágio por novo coronavírus e da pandemia da doença COVD-19, a autarquia cancelou a realização das comemorações do Dia Mundial da Criança nos moldes habituais – com a criação de uma cidade dedicada aos mais novos no centro do Cartaxo. Este seria o oitavo ano consecutivo que dezenas de parceiros institucionais e empresariais, profissionais de diversos setores e comunidade educativa, se juntariam à Câmara Municipal do Cartaxo, num projeto colaborativo para oferecer a milhares de crianças e jovens, um extenso programa de atividades lúdicas e pedagógicas.

 

São estes mesmos parceiros, e alguns que este ano se juntariam ao projeto, quem vai ocupar a página do Facebook da Câmara Municipal no dia 1 de junho. Para já, o certo é que a animação começa a chegar a esta “cidade digital”, às 9h00 em ponto, com Os Besouros, grupo de jovens músicos da Sociedade Filarmónica Incrível Pontevelense, numa música original que criaram para esta edição do Dia da Criança. A partir daqui, será um não parar de diversão, atividades desportivas e culturais, música e canções, conselhos úteis, aulas de culinária, experiências científicas malucas… aulas de karaté e muito, muito mais.

 



publicado por Noticias do Ribatejo às 12:36
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