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Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020
CARTAXO: BALANÇO COVID-19 NAS ESCOLAS DO CONCELHO

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  • A Câmara Municipal do Cartaxo informa que no decurso das duas últimas semanas foram confirmados casos ativos de novo coronavírus SARS-CoV-2 em três estabelecimentos de ensino do concelho.
  • Pedro Magalhães Ribeiro, presidente da Câmara Municipal do Cartaxo assegura que todas as situações estão a ser acompanhadas pelo Serviço Municipal de Proteção Civil e pelas autoridades de saúde – que trabalham em estreita colaboração com os agrupamentos de escolas e com as associações de pais e encarregados de educação.
  • Desde o início do ano letivo, o presidente da Câmara Municipal convocou quer os diretores de agrupamento, quer as associações de pais para participarem nas reuniões da Comissão Municipal de Proteção Civil que reúne diariamente, para que a situação em todos os estabelecimentos de ensino, seja avaliada a cada momento e as ações decididas de forma coordenada.
  • A Área de Ação Social e Saúde da Câmara Municipal do Cartaxo está a acompanhar de perto os agregados familiares. Até à data desta informação, dois agregados solicitaram apoio, por estarem em isolamento e impedidos de saírem da sua residência.
  • A Área de Educação e Juventude da autarquia, em coordenação com os agrupamentos de escolas, está a assegurar que as crianças em isolamento ou vigilância ativa, têm disponíveis os meios informáticos para continuarem as aulas de forma não presencial.
  • O Presidente da Câmara Municipal afirma a solidariedade da autarquia para com o corpo docente, técnico e operacional, assim como, aos pais e encarregados de educação, destacando o comportamento responsável que todos têm evidenciado.
  • O autarca reconhece o esforço conjunto de todas as instituições, autarquias e profissionais “que diariamente colaboram para que as crianças e jovens possam continuar o seu percurso de aprendizagem, apesar da apreensão que toda a comunidade partilha”.
  • Aos que “têm confirmada uma situação de saúde tão preocupante, aos que têm os seus filhos confirmados como positivos, endereço o mais sentido respeito pelo modo como estão a enfrentar um momento muito difícil e desejo a todos os nossos concidadãos, de todas as idades, o rápido restabelecimento”.

 

 

Escola EB 23 de Pontével

Na sequência de um caso positivo de Covid-19 na escola EB23 de Pontével, os alunos de duas turmas estão em vigilância ativa/isolamento profilático até dia 26 outubro. Estes alunos serão submetidos a teste diagnóstico de Covid-19.

 

Pelo facto de os alunos destas duas turmas partilharem áreas disciplinares conjuntas com outras duas turmas, os alunos destas últimas serão também submetidos a teste diagnóstico Covid-19 cujo resultado laboratorial vão aguardar em isolamento.

 

Caso não seja detetado novo coronavírus SARS-CoV-2, nos testes a efetuar, os alunos poderão retomar as atividades letivas presenciais, mantendo-se em vigilância passiva até 26 de outubro, o que implica cumprimento rigoroso de diretivas já indicadas ao Diretor do Agrupamento de Escolas D. Sancho I, pela Delegação de Saúde.

 

Os docentes destas quatro turmas, embora considerados contactos de baixo risco pela autoridade de saúde, serão também submetidos a teste diagnóstico de Covid-19, devendo manter a atividade letiva, cumprindo as diretivas referidas.

 

Durante este fim de semana, a Câmara Municipal irá proceder à desinfeção da escola EB23 de Pontével.

 

Escola Básica de Vila Chã de Ourique

Foram confirmados dois casos positivos entre alunos da escola. Durante o período de transmissibilidade as crianças não frequentaram a escola, pelo que a Delegação de Saúde considerou a turma, respetivos docentes e assistentes operacionais, em situação de baixo risco, ficando sujeitos a vigilância passiva que termina hoje, dia 16 de outubro.

 

Durante o período de encerramento da escola, a Câmara Municipal do Cartaxo procedeu à desinfeção de todo o estabelecimento de ensino.

 

 

Escola Secundária do Cartaxo

No fim do dia de hoje foi confirmada a existência de um caso positivo na Escola Secundária do Cartaxo, aguardam-se as orientações da Delegação de Saúde.



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Município de Azambuja lança questionário à população sobre Reabilitação Urbana

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O Município de Azambuja está a lançar a toda a população residente no concelho um inquérito, por questionário online, integrado na sua estratégia de Reabilitação Urbana. O questionário é disponibilizado durante duas semanas, no site e redes sociais da Câmara Municipal, apenas em formulário online e de preenchimento totalmente anónimo. Os habitantes são convidados a responder a um conjunto de perguntas que têm por objetivo caracterizar as condições gerais da habitação, do edificado, do espaço público, dos serviços e equipamentos públicos existentes no concelho, bem como partilhar as suas expectativas sobre a estratégia de reabilitação urbana a implementar.

A opinião da população é um contributo essencial para uma compreensão mais correta e detalhada das necessidades das áreas urbanas, bem como para a definição de opções e prioridades de intervenção. Esse contributo será muito útil ao trabalho atualmente em curso, relativamente à identificação de novas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU). Neste trabalho, o município está a desenvolver cerca de uma dezena e meia de ARU contemplando as várias sedes de freguesia e outros aglomerados urbanos de maior expressão.

Os objetivos destes programas estão bem definidos desde o início. Por um lado, aproveitar as oportunidades criadas pela nova legislação neste domínio, agilizando procedimentos e o acesso a benefícios e incentivos fiscais. Por outro lado, com esses instrumentos incentivar e apoiar os proprietários com vista à recuperação do património degradado. Neste contexto, será alcançado o objetivo geral de requalificação dos núcleos urbanos com a melhoria da sua qualidade ambiental e paisagística.

Recorde-se que a autarquia dedica especial atenção à Reabilitação Urbana há vários anos, tendo concluído em 2012 o processo de delimitação da ARU 1 de Azambuja e, em 2016, a ARU 2 de Azambuja e a ARU de Manique do Intendente, com aprovação das respetivas Operações de Reabilitação Urbana (ORU). A Câmara Municipal deu o exemplo ao recorrer a fundos europeus dedicados à reabilitação urbana, no edificado e no espaço público na Vila de Azambuja, nomeadamente na requalificação, já concluída, do edifício do Serviço de Urbanismo e Atendimento ao Público, da Casa da Juventude e do Posto de Apoio ao Visitante. A curto prazo, terão lugar as intervenções de requalificação do Largo de Palmela e das Ruas Engº Moniz da Maia / Vitor Córdon.



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COVID19 | Município da Chamusca reforça apelo: “Seja Responsável!” na nova fase do Estado de Calamidade

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O Município da Chamusca vai implementar, a partir de 19 de outubro, novas medidas de prevenção e de combate à pandemia Covid-19, cumprindo o disposto nas resoluções do Conselho de Ministros n.º 87 e n.º 88 de 2020, no âmbito da nova situação do Estado de Calamidade em que o País se encontra desde o dia 15 de outubro.

 

Desse modo, o Município reforça o apelo da campanha de sensibilização para que a população do concelho “Seja Responsável!” e cumpra todas as novas medidas definidas pelas entidades públicas.

 

Este lema torna-se ainda mais importante numa altura em que assistimos a um aumento exponencial no número de casos positivos de infeção por Covid-19 em Portugal, uma tendência que se tem refletido também no concelho da Chamusca.

 

Três gestos simples são decisivos para o bem-estar de toda a comunidade, no combate à Covid-19: uso obrigatório de máscara nos locais definidos, higienização das mãos e cumprimento do distanciamento físico (1,5 a 2 metros) entre as pessoas.

 

Enquanto entidade empregadora e com serviços de atendimento ao público, o Município da Chamusca vai privilegiar o atendimento ao munícipe por via eletrónica e telefónica (através dos contatos gerais do Município: e-mail, telefone, WhatsApp e Skype) e vai implementar medidas de proteção e salvaguarda da saúde e do bem-estar da população e dos seus funcionários.

 

atendimento presencial e o acesso aos serviços municipais passam a ser feitos preferencialmente por marcação prévia, à exceção dos atendimentos prioritários, dos serviços da tesouraria e da biblioteca. Nos serviços em que haja atendimento presencial é proibida a permanência de mais de uma pessoa para além dos funcionários.

 

Foram também implementadas novas regras de funcionamento interno dos serviços, para proteção dos funcionários, nomeadamente, através de horários desfasados e de sistemas de rotatividade e de teletrabalho.

 

Segundo o Presidente da Câmara, Paulo Queimado, as novas medidas de funcionamento interno da autarquia e de atendimento ao público visam “a absoluta necessidade de salvaguardar a saúde e bem-estar da população e dos funcionários do Município da Chamusca”.

 

Estamos a acompanhar, com proximidade e determinação, toda a evolução da situação epidemiológica no concelho e a apoiar as instituições que, na comunidade, travam esta luta contra a Covid-19, providenciando os meios necessários e sendo nós próprios o exemplo na forma como implementamos as mudanças internas no Município, necessárias à fase que vivemos”, refere o Presidente da Câmara Municipal da Chamusca, Paulo Queimado.

 

O Município da Chamusca vai manter também a divulgação, através dos diferentes canais digitais da autarquia (sítio oficial na Internet, Facebook e Instagram), de todas as medidas, nacionais e locais, que sejam implementadas no âmbito do combate à pandemia, assim como das demais informações de interesse municipal.

 

Mantêm-se em vigor as medidas gerais de proteção e segurança definidas no Plano de Contingência Municipal.

 

De referir que se mantêm em vigor os horários de funcionamento dos estabelecimentos do concelho, definidos após a Situação de Contingência, e que são: abertura - 09h00encerramento – 23h00 (com as exceções previstas na lei).



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Programa Vacinação SNS Local em Tomar

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No contexto do Plano da Saúde para o Outono-Inverno 2020-21, o Município de Tomar, através da Associação Nacional de Farmácias, celebrou um protocolo com a Associação Dignitude no âmbito do Programa “Vacinação SNS Local”.
 
O protocolo abrange toda a população tomarense com idade igual ou superior a 65 anos, dando oportunidade a possam efetuar a sua vacinação contra a gripe sazonal, de forma gratuita, nas farmácias comunitárias.
 
Desta forma alarga-se e diversifica-se os locais de vacinação de forma a evitar constrangimentos nos centros de saúde locais.


publicado por Noticias do Ribatejo às 12:05
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PEDRO MAGALHÃES RIBEIRO QUER AVALIAR AS CONDIÇÕES PARA RESGATE DO CONTRATO COM A CARTÁGUA E VOLTAR À GESTÃO PÚBLICA DA ÁGUA E DO SANEAMENTO

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O Governo contempla, na proposta de Orçamento de Estado para 2021, a possibilidade dos municípios resgatarem os contratos com as concessionárias.

 

O presidente da Câmara Municipal do Cartaxo deu ontem conhecimento a todas as forças políticas representadas nos órgãos autárquicos, aos membros do executivo camarário, ao presidente da Assembleia Municipal, aos presidentes de junta de freguesia, à administração da Cartágua e à ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduo), que solicitou uma reunião de trabalho ao Presidente da Direção Executiva do Fundo de Apoio Municipal (FAM), Miguel Almeida, para avaliar a possibilidade de resgate do contrato de concessão de águas e saneamento que o município tem com a Cartágua - Águas do Cartaxo, S.A.

 

Pedro Magalhães Ribeiro recorda que já em 2019 tinha solicitado ao FAM esta possibilidade e que, por isso, vê com enorme a satisfação que esta reivindicação, comum a vários municípios, tenha, finalmente, sido atendida pelo Governo. Para o autarca, “se a Lei do Orçamento de Estado mantiver o que, nesta fase, é ainda uma proposta, queremos estar prontos para explorar um caminho que é novo e podermos voltar a ter gestão pública na área da água e do saneamento. É nossa obrigação iniciar desde já o trabalho técnico, seja do ponto de vista financeiro, seja nos aspetos jurídicos, para determos toda a informação que permita à Câmara Municipal, num trabalho estreito com todas forças políticas e com todos os eleitos locais, com a participação de toda a comunidade, decidir o que é melhor para o concelho e o que melhor servirá a população hoje e no futuro neste domínio tão importante como é a gestão da água e do saneamento”.

 

O pedido de reunião decorre da possibilidade que a proposta de Orçamento de Estado para 2021 (OE-2021) abre aos municípios que têm serviços municipais concessionados – "em 2021, o FAM pode conceder empréstimos para pagamento a concessionários decorrente de resgate de contrato de concessão de exploração e gestão de serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais ou de gestão de resíduos urbanos", pode ler-se no documento preliminar do OE-2021.

 

A versão preliminar do OE-2021 refere que esta possibilidade exige que da operação resultem "benefícios quantificáveis para o município e para o Estado", assim como, a extinção de todas as responsabilidades da Câmara para com o concessionário.

 

A reunião de trabalho com a direção do FAM irá realizar-se na próxima segunda-feira, às 16h30. Pedro Magalhães Ribeiro convocou para o acompanhar nesta reunião o presidente da Assembleia Municipal do Cartaxo, o vice-presidente da Câmara Municipal, que é responsável pelo pelouro de Gestão e Finanças, o vereador do ambiente, o coordenador da Divisão de Ambiente, Obras e Equipamentos Municipais, assim como, o coordenador da área jurídica da autarquia.



publicado por Noticias do Ribatejo às 11:25
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