Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Santarém (CMS), Inês Barroso, Vice-Presidente da CMS , Joaquim Duarte Aniceto, Presidente da Junta de Freguesia de Gançaria e Maria Helena Vieira, Diretora do Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques inauguraram hoje, dia 05 de janeiro, as obras de ampliação da Escola Básica de Gançaria.

Esta intervenção teve como objetivo criar um espaço adequado para os alunos poderem ter uma sala de refeições no seu estabelecimento escolar.

Ricardo Gonçalves referiu que esta era uma obra de extrema importância para a comunidade educativa, pois permite assim que os alunos desfrutem de espaço adequado para tomar as refeições e/ou para desenvolvimento de atividades extracurriculares, que tinham de decorrer numa associação local (próxima, mas fora do espaço escolar).

Por sua vez, Joaquim Duarte Aniceto expressou a sua felicidade com o facto de ter sido possível realizar a ampliação do edifício escolar, agradecendo todo o apoio da autarquia na obra que há muito era desejada.

"Portugal que Faz" debate desafios do tecido empresarial da região face à crise pandémica

A NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém vai acolher a sexta e última conferência “Portugal que Faz”, uma iniciativa do Novo Banco que dá voz a associações empresariais, de forma a entender quais os maiores desafios e respostas de superação para os tempos de pandemia. O encontro será realizado em modo online e terá lugar na Startup Santarém, já na próxima quinta-feira, 7 de janeiro, pelas 11h00. A participação das empresas é gratuita.

No último ano, muitos foram os desafios impostos às empresas da região, que se viram obrigadas a encontrar novas formas de lidar com a crise pandémica e com todos os problemas que esta trouxe consigo. Foi precisamente para discutir esta adaptação e para encontrar algumas respostas, que surge a iniciativa "Portugal que faz", uma atividade do Novo Banco que pretende dar voz às associações empresariais, de forma a entender quais os maiores desafios e respostas de superação para os tempos de pandemia.

A NERSANT é parceira da iniciativa para a região do Ribatejo, acolhendo a sexta e última conferência digital no âmbito da iniciativa, que irá decorrer já na próxima quinta-feira, dia 7 de janeiro, pelas 11h00, a partir da Startup Santarém.

Para além da presença do presidente executivo do Novo Banco, António Ramalho e do Chief Economist da mesma instituição financeira, Carlos Andrade, que farão o enquadramento macroeconómico da iniciativa, a conferência conta ainda, no painel de debate, com o Presidente da Direção da NERSANT, Domingos Chambel, com o Presidente da Direção da ACES - Associação Comercial, Empresarial e Serviços dos Concelhos de Santarém, Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo e Chamusca, Hugo Pedrosa, com o Presidente da APIC - Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes, Nuno Carvalho e com o Presidente da ASSIMAGRA - Recursos Minerais de Portugal, Miguel Goulão. O debate tem como moderadora Joana Petiz, Diretora do Dinheiro Vivo.

A conferência decorre em modo digital e com transmissão em direto por parte dos meios de comunicação nacionais Diário de Notícias, Dinheiro Vivo, Jornal de Notícias e TSF. A participação das empresas é gratuita, sendo que as interessadas podem firmar inscrição online no menu “Agenda” do portal da associação, em www.nersant.pt.

Apoios para os primeiros 4 meses do ano estimam-se em mais de 75.000 €

Sob proposta do Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, Jorge Faria, o executivo municipal aprovou, a 4 de janeiro, mais um conjunto de medidas económicas e sociais para apoiar a recuperação de diferentes setores da sociedade face às perdas resultantes da pandemia de Covid-19, que vêm reforçar de intervenção do município.

Recorde-se que havia sido lançado um primeiro pacote de medidas de apoio às famílias, à atividade económica e às associações e IPSS do concelho logo no início da pandemia. Neste momento, a Câmara Municipal sentiu a necessidade de prorrogar algumas e criar mais medidas para o período entre janeiro e abril de 2021, tendo em conta a evolução da própria pandemia e os constrangimentos que continua a criar em alguns setores. Estas medidas representam previsivelmente um valor superior a 75.000€.

No que concerne ao abastecimento de água, saneamento e resíduos mantém-se o diferimento do pagamento, sem encargos e em caso de necessidade, das faturas de janeiro a abril de 2021 para os consumidores domésticos e não domésticos.

Mantém também, para o mesmo período, a isenção total das faturas associadas a estes serviços para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Entroncamento, IPSS e associações e coletividades do concelho.

Definiu ainda a isenção da tarifa fixa aos estabelecimentos encerrados em resultado da pandemia, durante o período de encerramento.

Isentou também os operadores económicos do pagamento de taxas de ocupação do espaço público (esplanadas, toldos, guarda-ventos e reclamos) no primeiro semestre de 2021.

No apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, além da manutenção do Fundo de Apoio Social de Emergência, reforçou o montante para aquisição de cabazes de bens alimentares em 20.000€.

Aprovou ainda a redução em 50% do valor das rendas dos espaços municipais concessionados e igual redução para os valores dos terrados do mercado semanal e grossista para o período referido.

A proposta aprovada mantém ainda o pagamento ao CERE – Centro de Ensino e Recuperação do Entroncamento dos encargos com o fornecimento de géneros e das refeições aos cidadãos em situação de vulnerabilidade, não cobertos pela entidade ou pela Segurança Social. Assim como a isenção da utilização do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça Salgueiro Maia e do TURE – Transportes Urbanos do Entroncamento para os profissionais de saúde, de segurança pública e de socorro.

Deliberações de 30 de dezembro de 2020

O Executivo Municipal de Azambuja aprovou, na reunião ordinária de 30 de dezembro de 2020, um apoio monetário de 5 mil euros a cada uma das quatro Unidades de Ensino Estruturado / Multideficiência existentes nos Agrupamentos de Escolas do Concelho, num total de 20 mil euros destinados à aquisição de equipamentos e materiais a incorporar nestas unidades.

Nos 3 agrupamentos escolares do município está identificado um universo de 184 alunos com necessidades de saúde especiais, dos quais aproximadamente 3 dezenas são acompanhados com medidas adicionais de suporte de aprendizagem e inclusão, frequentando as Unidades de Ensino Estruturado / Multideficiência existentes.

Estas unidades estão ao serviço de toda a comunidade escolar, mas destinam-se de modo especial às crianças e adolescentes que apresentem défices motores e sensoriais, descoordenação motora, atrasos na motricidade, défices de equilíbrio e a crianças portadoras de Transtorno do Espectro do Autismo. Sabe-se que a utilização destas ferramentas especiais ajudam a despertar e a estimular os sentidos, ajudam na interação com o mundo e com os outros e proporcionam, sobretudo, conforto e segurança para criar a sua própria autonomia, potenciando e estimulando diferentes sentidos e emoções.

O Município de Azambuja assume como fundamental promover a articulação de competências e práticas inovadoras de ensino, permitindo aos alunos com necessidades de saúde especiais encontrar o seu papel como cidadãos ativos e de plenos direitos.

Nesta sessão, foi aprovada uma redução de 50% no montante das taxas devidas pela emissão do alvará de licença de obras de alteração e ampliação do edifício onde se localiza o estabelecimento industrial explorado pela Avipronto – Produtos Alimentares, S.A, fixando-se a liquidação das taxas devidas em 14.364,23€ (catorze mil trezentos e sessenta e quatro euros e vinte três cêntimos).

Foi, igualmente aprovada a aceitação de dois pedidos de estágios curriculares, um na área de Educação Ambiental e Turismo de Natureza, num total de 300 horas, ficando afeto ao setor do Ambiente, e um estágio na área de Turismo, num total de 280 horas, a afetar à área de Promoção e Intervenção Sociocultural.

Foram, ainda,  deliberadas duas ratificações. A primeira, da proposta de contrato e respetiva adenda de financiamento “Adaptar o Território às Alterações Climáticas – Concretizar o P-3AC”, para a instalação e execução do projeto relativo à candidatura “Valorização e Adaptação do Ribeiro de Aveiras às alterações climáticas”. A segunda, da adenda ao contrato de prestação de serviços de “Recolha e transporte de resíduos sólidos e urbanos e equiparados e fornecimento, lavagem, desinfeção e manutenção de contentores e recolha de objetos de grandes dimensões nas localidades do Concelho de Azambuja”.

Por fim, foi aprovada a alteração do n.º 3 do artigo 1.º do regimento das reuniões da Câmara Municipal de Azambuja, que passa a ter a seguinte redação “as reuniões ordinárias tem periodicidade quinzenal, realizando-se nos dias fixados por deliberação da câmara, pelas 9 ou 15 horas, com exceção das reuniões descentralizadas que se realizarão às 17 horas”.