NOTICIAS DO RIBATEJO EM SUMARIO E ACTUALIZADAS PERIODICAMENTE - "A Imparcialidade Na Noticia" - UMA REFERÊNCIA NA INFORMAÇÃO REGIONAL -
Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021
Autarquia de Azambuja aprova regras de operacionalização do Orçamento Participativo 2021/2022

Camara_municipal_azambuja.jpg

 

 

Deliberações da Reunião de Câmara de 09 de fevereiro de 2021.

Reunindo em sessão ordinária, por videoconferência, no passado dia 09 de fevereiro, a Autarquia de Azambuja aprovou as regras de operacionalização do Orçamento Participativo 2021/2022.

No presente contexto pandémico, a edição 2021/2022 decorre integralmente de forma desmaterializada, eliminando-se a realização de Assembleias Participativas e de todas as ações dela decorrentes, nomeadamente a apresentação de propostas que passarão a ser submetidas, exclusivamente, através da plataforma op.cm-azambuja.pt

É de referir que o Orçamento Participativo de Azambuja é reconhecido pela Autarquia como um importante instrumento de cultura de participação ativa por parte dos cidadãos na elaboração do principal documento de gestão do município – o Orçamento Municipal.

Neste contexto, é disponibilizado do orçamento anual, uma verba para a implementação dos projetos que forem aprovados, com vista ao desenvolvimento do concelho e a melhoria da qualidade de vida. Os cidadãos passarão a ser codecisores das políticas públicas ao contribuírem para o enriquecimento do processo democrático e para a sustentabilidade das intervenções no seu território.

O Orçamento Participativo é dedicado a projetos de intervenção na área territorial que abranja as freguesias do Concelho de Azambuja. A autarquia atribuiu um montante global de 120.000,00€ (cento e vinte mil euros) para financiamento dos projetos mais votados pelos cidadãos, sendo que a dotação máxima por área temática elegível é de 15.000,00€ (quinze mil euros).

No âmbito dos apoios económicos e sociais, foram aprovadas as seguintes medidas de apoio de carácter excecional e transitório, face à atual situação epidemiológica:

- Redução da mensalidade da Creche Municipal referente a janeiro, no valor correspondente ao número de dias de suspensão da atividade, redução esta que deverá aplicar-se igualmente no mês de fevereiro e enquanto se mantiver a referida suspensão da atividade;

- Isenção do pagamento da mensalidade da Creche Municipal para os filhos ou outros dependentes a cargo dos trabalhadores dos serviços essenciais, abrangidos pelo regime de acolhimento de acordo com a legislação em vigor.

Foi, igualmente, aprovado o projeto de regulamento de Passatempos e Desafios Online do Município de Azambuja. Seguindo os trâmites legais, após a publicação do respetivo aviso no Diário da República este projeto de regulamento estará em consulta pública durante 30 dias. Nesse período, a divulgar oportunamente, todos os cidadãos poderão apresentar os seus contributos a melhorar o documento.

Foi aprovado o apoio financeiro de 1.989,00€ (mil novecentos e oitenta e nove euros) ao Centro Social e Paroquial de Alcoentre, o que corresponde 85% do valor, para a aquisição de um fogão a gás de 6 queimadores.

Por fim, foi ratificado o despacho de 2 de fevereiro do empréstimo de viatura ao Centro Social e Paroquial de Alcoentre, devido ao aumento de pedidos de apoio que têm recebido, no âmbito da pandemia.



publicado por Noticias do Ribatejo às 18:27
link do post | comentar | favorito

Entroncamento abre Hasta pública de conceção, construção e exploração de campos de padel

 

O Município do Entroncamento tem aberto um procedimento de Hasta Pública, por um prazo de 15 dias, de conceção, construção e exploração de campos de padel  no Entroncamento.

 

 O procedimento destina-se à celebração de contrato de cedência, pelo período de 30 anos, de um espaço propriedade da Câmara Municipal do Entroncamento, destinado à implantação e exploração no mínimo de dois e no máximo três campos de padel e instalações de apoio.

O local a concessionar situa-se na Rua Gil Eanes, situada na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, numa área total aproximada de implantação de 1.269,00m2.

 

As peças do procedimento, bem como outros elementos do processo que se revelem necessários ao correto esclarecimento dos interessados, podem ser consultados na página eletrónica do município em www.cm-entroncamento.pt, ou na Secção de Licenças e Taxas, nos dias úteis, no horário de expediente da Câmara  Municipal, das 8:30h às13:00h.



publicado por Noticias do Ribatejo às 14:54
link do post | comentar | favorito

TRIBUNAL ACEITA PROVIDÊNCIA CAUTELAR E SUSPENDE ATO DE ENCERRAMENTO DO LAR

138274940_891673438311800_8757393925446970295_n.jp

 

Covid-19. Proprietários e familiares de utentes de lar de Samora Correia fechado recorreram a Tribunal

 

Os proprietários e os familiares de utentes que foram retirados em janeiro do lar Cantinho do Sénior, em Samora Correia (Benavente), entregaram uma providência cautelar para permitir o regresso à instituição, que foi aceite pelo Tribunal de Leiria.

Em nota enviada à Lusa, familiares dos utentes afirmam que, com a admissão da providência cautelar, alguns dos idosos que estão com as famílias poderão voltar ao lar, que consideram ter condições para vir a ser legalizado.

A residência, onde se encontravam 44 utentes, 43 infetados com o novo coronavírus, foi evacuada em 13 de janeiro, tendo o Instituto da Segurança Social decidido encerrar as instalações por considerar que não possuía "condições mínimas para permanência" dos idosos.

O presidente da Câmara de Benavente (Santarém), Carlos Coutinho (CDU), disse à Lusa que o município foi notificado da aceitação da providência cautelar pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria (TAFL), enquanto contra-interessada, juntamente com a Autoridade de Saúde e a Segurança Social, decorrendo agora o prazo para contestação, antes da pronúncia do juiz.

ONDE ESTÃO OS UTENTES

 

Os familiares recordam que, dos 43 utentes infetados, 14 acabaram por morrer, alguns no Hospital de Vila Franca de Xira e outros no Centro Hospitalar do Médio Tejo, onde foram internados depois da transferência de 35 utentes para a estrutura de retaguarda situada em Fátima, onde permaneceram até terem alta médica.

Parte destes utentes foram colocados em lares sugeridos pela Segurança Social em Rio Maior, Coruche e Salvaterra de Magos, e outros acabaram por ficar noutros lares ilegais em Samora Correia.

"Um número significativo está com as famílias e deve regressar em breve ao Cantinho do Sénior", afirmam os familiares.

Carlos Coutinho afirmou que os idosos que foram para lares ilegais não foram aí colocados pela Segurança Social, mas sim pelas famílias e que o regresso ao Cantinho do Sénior será da responsabilidade dos proprietários e das famílias, sublinhando que a providência cautelar não teve ainda decisão definitiva e que é acompanhada de uma ação principal.

SURTOS EM LARES DO CONCELHO

 

Num ponto de situação dos surtos em lares no concelho, o autarca afirmou que foi dado como terminado o que ocorreu no lar da Santa Casa da Misericórdia, onde, "apesar das boas condições, houve a lamentar a perda de muitas vidas", num total 17 idosos, alguns com idade muito avançada (um deles com 104 anos).

No lar Padre Tobias, onde se registaram cinco óbitos, permanecem 38 utentes e 10 funcionárias infetados, mas, segundo o autarca, a situação "caminha para a resolução".

Há ainda surtos em duas outras estruturas não legalizadas, sendo que no Cantinho da São, em Samora Correia, onde há 22 utentes infetados e morreram sete idosos, a Segurança Social, a Proteção Civil municipal e a Autoridade local de Saúde assumiram o funcionamento do lar.

Esta decisão, tomada no fim de semana passado, ocorreu por ter sido verificado que não estavam a ser prestados os devidos cuidados aos idosos, tendo as diferentes entidades assumido essa responsabilidade, uma vez que existem edifícios que permitem a separação e o cumprimento das regras da Direção Geral da Saúde, disse.

Carlos Coutinho afirmou que, conforme forem tendo alta e forem sendo encontradas estruturas alternativas, os idosos irão sendo retirados para cumprir a decisão de encerramento determinada pela Autoridade de Saúde.

Já na residência Felicidade Verdadeira, onde há 16 idosos e seis funcionários infetados, a situação está a ser acompanhada, em termos de verificação do cumprimento das medidas por parte dos responsáveis, adiantou.

«Lusa»



publicado por Noticias do Ribatejo às 11:00
link do post | comentar | favorito

pesquisar
 
Abril 2021
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9
10

17

23
24

25
26
27
28
29
30


posts recentes

Entrega de Prémios do Con...

Biblioteca de Tomar ofere...

Tomar inaugura Eco-Trilho...

NERSANT inicia Programa d...

Agrupamento de Escolas Te...

Executivo Municipal de Az...

Câmara Municipal de Abran...

Entroncamento recebe VOLv...

A AR-ÁGUAS DO RIBATEJO EI...

Festival Políticas à Part...

SANTARÉM

Carta Arqueológica lança ...

Mês da Cultura Tauromáqui...

Município de Santarém fin...

CARTAXO REABRE SKATE PARK...

Abrantes – Identificado p...

TEMAS DE SAUDE COVID -19...

Amigo falso e traidor

NERSANT promove potencial...

O município de Benavente ...

3 Alunos do Concelho de A...

Município de Santarém par...

Município de Santarém ass...

Presidente Executivo da A...

NERSANT apresenta oferta ...

SUSPENSÃO DO ABASTECIMENT...

Município do Entroncament...

Mercado Municipal da Cham...

Câmara Municipal do Carta...

Município de Santarém ins...

tags

todas as tags

arquivos

Abril 2021

Março 2021

Fevereiro 2021

Janeiro 2021

Dezembro 2020

Novembro 2020

Outubro 2020

Setembro 2020

Agosto 2020

Julho 2020

Junho 2020

Maio 2020

Abril 2020

Março 2020

Fevereiro 2020

Janeiro 2020

Dezembro 2019

Novembro 2019

Outubro 2019

Setembro 2019

Agosto 2019

Julho 2019

Junho 2019

Maio 2019

Abril 2019

Março 2019

Fevereiro 2019

Janeiro 2019

Dezembro 2018

Novembro 2018

Outubro 2018

Setembro 2018

Agosto 2018

Julho 2018

Junho 2018

Maio 2018

Abril 2018

Março 2018

Fevereiro 2018

Janeiro 2018

Dezembro 2017

Novembro 2017

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

DIRECTOR/rRESPONSÁVEL: António Centeio
Rua do Jardim, 2090-078 Alpiarça Telemóvel: 933 088 759
subscrever feeds