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Quarta-feira, 21 de Abril de 2021
Executivo Municipal de Azambuja aprova um conjunto de medidas de apoio face à covid-19

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Deliberações da Reunião de Câmara de 20 de abril de 2021.

O Executivo Municipal de Azambuja realizou mais uma reunião ordinária, por videoconferência, no dia 20 de abril de 2021, em que aprovaram um conjunto de medidas de apoio face à Covid-19.

Foi aprovada a prorrogação das medidas de apoio às famílias, empresas e instituições até ao final de julho de 2021. Estas medidas de carácter excecional e transitório, face à atual situação epidemiológica, são as seguintes:

- Isenção do pagamento dos fogos municipais, destinados a habitação social, cuja liquidação deveria ocorrer meses de maio, junho e julho;

- Suspensão dos planos de pagamento decorrentes de acordos de regularização de dívida celebrados com o município, incluindo os referentes ao pagamento de dívidas de transportes por parte de Coletividades e ao pagamento de refeições escolares, no período de 1 de maio a 30 de julho;

- Atribuição, durante os meses de maio a julho, às IPSS com valência de creche e pré-escolar (Santa Casa da Misericórdia de Azambuja, Centro Social e Paroquial de Azambuja, Centro Social e Paroquial de Aveiras de Baixo e Centro Paroquial e Social de Aveiras de Cima), do montante de 50,00€ (cinquenta euros) por mês, por cada criança, que frequente aquelas valências, cujo agregado familiar tenha comprovadamente perda de rendimentos igual ou superior a 30%, por comparação à data do início do ano letivo transato, com a correspondente dedução pelas IPSS no valor das comparticipações familiares (com exceção dos utentes abrangidos pelo principio de gratuitidade da creche nos termos previstos na Portaria n.º 271/2020 de 24 de novembro);

- Atribuição, durante os meses de maio a julho, à Cerci Flor da Vida o montante de 50,00€ (cinquenta euros) por mês, por cada utente do Centro de Atividades Ocupacionais de Azambuja, cujo agregado familiar tenha comprovadamente perda de rendimentos igual ou superior a 30%, por comparação à data do início do ano letivo transato, com a correspondente dedução pela Instituição no valor das comparticipações familiares;

- Redução, durante os meses de maio, junho e julho de 50,00€ (cinquenta euros) da mensalidade da Creche Municipal, a aplicar aos alunos cujo agregado familiar tenha comprovadamente perda de rendimentos igual ou superior a 30%, por comparação à data do início do ano transato;

- Isenção do pagamento das rendas, cuja liquidação deveria ocorrer nos meses de maio, junho e julho, para os estabelecimentos sitos em espaços concessionados pelo Município – Quiosques em Azambuja e Taberna da Casa da Câmara, em Aveiras de Cima;

- Isenção do pagamento de taxas relativas à ocupação de espaços públicos e publicidade associados a estabelecimentos de comércios e de serviços localizados na área do município e que aqui desenvolvam atividade, com exceção das Instituições Financeiras, durante o período de 01 de maio a 31 de julho;

- Isenção, no período de maio a julho, do pagamento das taxas relativas à ocupação de espaço público com a instalação ou alargamento de esplanadas, incluindo a instalação de guarda-ventos, arcas frigorificas e publicidade inerente à atividade, por parte dos estabelecimentos de restauração e bebidas instalados no Concelho de Azambuja;

- Isenção do pagamento das taxas devidas pela concessão das lojas e dos espaços de venda (bancadas) do Mercado Diário de Azambuja, cujo pagamento deveria ocorrer nos meses de maio a julho;

- Isenção do pagamento das taxas devidas pela ocupação de espaços de venda no Mercado Mensal de Azambuja, respeitantes ao aos meses de maio, junho e julho;

- Redução de 35% da tarifa de disponibilidade (fixa) e da tarifa variável de gestão de resíduos urbanos para todos os utilizadores domésticos, até julho de 2021.

- Isenção do pagamento da tarifa de disponibilidade (fixa) e da tarifa variável de gestão de resíduos urbanos para as IPSS e Associações sem fins lucrativos, incluído os Bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa, com sede no Concelho de Azambuja e que aqui desenvolvam a sua atividade, até julho de 2021;

- Isenção do pagamento da tarifa de disponibilidade (fixa) e da tarifa variável de gestão de resíduos urbanos para os estabelecimentos de comércio e serviços, com sede no Concelho de Azambuja e que aqui desenvolvam a sua atividade, com contadores de calibre igual ou inferior a 20mm, até julho de 2021;

- Isenção do pagamento da tarifa de disponibilidade da água e saneamento, referente aos meses de abril, maio, junho e julho de 2021, para os estabelecimentos de comércio e serviços, com sede no Concelho de Azambuja e que aqui desenvolvam a sua atividade, com contadores de calibre igual ou inferior a 30mm;

A Autarquia aprovou, ainda, a isenção dos pagamentos do Programa de Atividade Física para Todos, na vertente + 55 anos, referentes a novas inscrições e dos pagamentos trimestrais do programa, até ao final da época desportiva 2020/2021.

O Executivo Municipal aprovou a autorização da constituição da Associação Portuguesa de Municípios com Atividade Tauromáquica. É de referir que a importância da Tauromaquia enquanto fator essencial para a preservação patrimonial – material e imaterial – da identidade e memória coletiva da comunidade local, bem como da relevância do papel desempenhado por esta, no processo de representação, transmissão de conhecimentos, práticas e valores, são fatores determinantes para a adesão do Município de Azambuja à Associação de Autarquias com Atividades Taurinas. A proposta será agora submetida para apreciação da Assembleia Municipal.

Nesta sessão foi, igualmente, aprovada a cedência do veículo automóvel pesado de passageiros, com plataforma para cadeira de rodas à CERCI Flor da Vida. Trata-se de um autocarro adaptado, com 26 lugares ou 21 lugares e mais 4 cadeiras de rodas. Esta viatura é propriedade do município, mas segundo a legislação atingiu o limite de idade para transportar crianças menores de 16 anos, tendo a autarquia adquirido, recentemente, dois novos autocarros, podendo disponibilizar o veículo em causa.

Foi aprovado o Plano de Emergência Externo da CLC – Companhia Logística de Combustíveis, S.A., após ter cumprido o período legal de consulta pública, que será, agora, discutido e votado pela Assembleia Municipal.

Foi, igualmente, aprovado o projeto de Regulamento do Museu Municipal Sebastião Mateus Arenque de Azambuja que, seguindo os trâmites legais, após a publicação do respetivo aviso no Diário da República, estará em consulta pública durante 30 dias. Nesse período, a divulgar oportunamente, todos os cidadãos poderão apresentar os seus contributos com o objetivo de melhorar o documento.

Nesta sessão foi aprovada a redução em 50% do montante das taxas devidas pela emissão do alvará de legalização das operações urbanísticas, referentes à construção de um parque de veículos pesados, parque de estacionamento de veículos ligeiros, telheiro, vedação e edifício administrativo e de apoio, solicitado por Development Group – Administração Imobiliária, S.A., fixando-se a liquidação das taxas devidas em 28.113,04€ (vinte e oito mil, cento e treze euros e quatro cêntimos).

Por fim, foi aprovada a atribuição de apoios financeiros.

À Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcoentre e à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Azambuja, o apoio financeiro de 810,57€ (oitocentos e dez euros e cinquenta e sete cêntimos) a cada instituição, para aquisição de um rádio base sistema TETRA (SIRESP), no âmbito da Central Municipal de Operações de Socorro.

Ao Agrupamento de Escolas do Alto de Azambuja, o montante de 359,39€ (trezentos e cinquenta e nove euros e trinta e nove cêntimos), para a aquisição do material necessário para a concretização de um projeto educativo, ligado à valorização do património ambiental do concelho.



publicado por Noticias do Ribatejo às 20:35
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Câmara Municipal de Abrantes-Reunião 20 de Abril de 2021

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Período Antes Ordem Dia

 

 

1-RPP Solar-Energias Renováveis

 

Em 2018 houve um anuncio de compra do terreno da RPP Solar situado na UF de Alvega e em Concavada mas, na reunião de Câmara de 27 de Novembro, do mesmo ano, foi desmentido pelo Sra Ex-Presidente da CM Abrantes.

 

1.1.Pergunto se já houve algum desenvolvimento no processo de venda do terreno?

 

Ainda no âmbito da RPP Solar, atual massa insolvente, o Município de Abrantes colocou uma ação no TAF de Leiria  para reaver cerca de 1. 136.400€.

 

1.2.Pergunto, igualmente em que ponto está este processo?

 

1.3.Sendo o Município de Abrantes um dos credores da massa insolvente, quais as reais possibilidades do município poder vir a reaver a verba empregue na compra dos terrenos?

 

2-Falta de limpeza na Escola Básica Maria  Lucilia Moita

 

Alertado por moradores da rua da Sociedade, em Chainça, desloquei-me ao local e confirmei que o terreno pertencente à  Escola Básica Maria Lucilia Moita que faz extrema com as traseiras dos prédios da referida rua representa um perigo potencial, quer em caso de incêndio quer pela possível proliferação de animais que por ali se possam acoitar. A ervas de mais um metro de altura cobrem as árvores de fruto, oliveiras e outras que ali estão plantadas; as silvas proliferam junto ao muro e furam para dentro de garagens e quintais e a caleira que passa junto ao já referido muro e que serve para o escoamento das águas pluviais está entulhada.

 

 

2.1.Face ao exposto, pergunto de quem é a responsabilidade da limpeza deste terreno?

 

2.2.Como esta escola é frequentada por imensos alunos e, também pode afetar os moradores, porque é que o terreno ainda não foi limpo?

 

 

3.Falta de médico de cuidados primários na UF de Alvega e Concavada

 

3.1.Pergunto se já foi colmatada a falta de médico de cuidados primários na UF de Alvega e Concavada?

 

3.2.Se não, pergunto se os utentes desta União de Freguesias continuam a deslocar-se para o Centro de Saúde de Abrantes ou se j+a vão à USF Beira Tejo uma vez que foi anunciado que fazem parte desta USF?

 

 

 

 

4.Extinção do Programa de tratamento do pé dos utentes com diabetes no Concelho de Abrantes

 

Senhor Presidente nunca referi que o problema com o tratamento do pé de doentes com diabetes era na USF D. Francisco de Almeida ou no Centro de Saúde, apenas mencionei que havia sala e material o o serviço não era prestado no Concelho de Abrantes. Até porque, como doente com diabetes, também foi afetado com a extinção ou suspensão desse serviço.

Em relação ao mesmo ser prestado numa USF, desconhecia que era de acesso geral pois sempre foi divulgado que às USF´s só acediam utentes aí registados.

Sendo assim, caso tem que se fazer uma divulgação massiva para que todos os utentes do Concelho de Abrantes tenham conhecimento desta situação.

 

 

5.Participação do BE de Abrantes na Estratégia Local de Habitação de Abrantes

 

Como a senhora Vereador Celeste Simão referiu a participação do Bloco de Esquerda na reunião de trabalho criado para elaborar a Estratégia Local de Habitação de Abrantes como sendo uma participação politica vou ler o mail enviado no dia 16 de abril de 2021 para que todos e todas possam ter conhecimento do teor do mesmo.

 

 

"O BE Abrantes informa que não conhecendo a real dimensão da carência de habitação em Abrantes acrescido pelo novo enquadramento do 1º Direito, é impossível dar o seu contributo.

 

Numa apreciação genérica apraz-nos referir que sendo a habitação um direito consagrado na Constituição da República Portuguesa é incompreensível que ao longo dos últimos 10 anos o executivo da Câmara Municipal tenha descurado esta vertente não obstante as propostas que fez durante as campanhas eleitorais.

 

É nosso entender que o executivo da Câmara Municipal deveria um conhecimento mais aprofundado destas carências pois fazem parte da Rede Social instituições que possuem dados sobre esta problemática e isto sem prejuízo da consulta a outras instituições.

 

Também importa referir que a elaboração da ELHA vem tardia pois já em 2019 e 2020 muitos municípios elaboraram as suas políticas de habitação no âmbito do 1º Direito.

 

Sem fornecer um diagnóstico da realidade do concelho, o executivo vir solicitar ao BE que em nove dias apresente propostas tendo como base quatro perguntas, é uma desconsideração que tem que ser assinalada.

 

Face ao exposto, o BE informa que não estão reunidas as condições mínimas para fazer qualquer proposta e aguarda que seja facultado o diagnóstico assim que ele estiver concluído”

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ordem Dia

 

 

1 DGP - ponto 01- ajustamento mapa pessoal - inf DCT

Declaração de voto-Abstenção

 

Vou separar em três pontos a minha intervenção

 

1.Reforço do quadro do pessoal do Canil/Gatil Intermunicipal

 

É com agrado que o BE verifica que o Centro de Recollha Oficial/Canil-Gatil Intermunicipal, vai ser reforçado com um trabalhador/a. Recordo que na reunião de Câmara de 13 de outubro do ano transacto (reunião a seguir ao Dia Aberto no Canil/Gatil Intermunicipal (6 de outubro de 2019) alertamos que os recursos humanos eram insuficientes face ao volume de trabalho dentro e fora do canil/gatil e ao fim de semana.

Na altura, o nosso alerta não foi bem recebido pelo executivo mas está aqui a prova que havia esse necessidade.

 

2.Três postos de trabalho para o serviço de limpeza na Loja

 Segundo a informação fornecida, o Municipio vai assumir mais responsabilidades na limpeza na Loja do Cidadão, dai a contratação de 3 trabalhadores/as para este serviço. Não sei se havia alguma empresa a prestar este serviço e agora passa a ser o Município por isso pergunto qual a causa que leva o Município a assumir esta responsabilidade?

 

3.Troca de  5 assistentes técnicos por 4 assistentes operacionais e um/a técnico/a superior

 

3.1.Embora seja dado a explicação para a troca de  5 assistentes técnicos por 4 assistentes operacionais e um/a técnico/a superior, o BE não a compreende pois acontece apenas 5 meses depois de se proceder a alteração do mapa do pessoal afeto ao MIIA.

Ou houve um planeamento deficiente na altura da elaboração do mapa de pessoal afeto ao MIIA ou está a haver agora...e mais, poderemos a estar apenas a assistir a mais um indicio do deficiente planeamento de tão importante equipamento e de outros que lhe irão seguir.

 

3.2.Também o rendimentos dos trabalhadores é uma constante preocupação do BE.  E quando na semana passada saiu o estudo  «A pobreza em Portugal: Trajectos e Quotidianos» onde é revelado que uma fatia cada vez maior da pobreza em Portugal atinge cidadãos que trabalham não podemos ficar indiferentes à opção que o executivo agora propõe pois um assistente operacional na 1ª posição remuneratória aufere o salário que equivale a 635€ e só na 5ª posição iguala a 1ª do assistente técnico que no inicio de carreira aufere 703,13€ valor já de si manifestamente insuficiente para fazer face às despesas do dia a dia.

Mais uma vez afirmamos que as entidades publicas devem dar o exemplo.

 

3.3.Para terminar, existe um desconhecimento total por parte do BE do que vai ser o novo museu, quem vai ser o seu diretor/a, a sua equipa e qual o quadro de pessoal  e respetivas competências necessário.

Por isso o BE solicita ao executivo que faculte a programação até ao fim de 2022 e a estrutura orgânica fixa (recursos humanos ) afeta ao MIIA, diretor/a e equipa que o secunda.

 

07 DU - ponto 03- pedido parecer - Smartenergy

Declaração de voto-Contra

 

Sobre este pedido de localização, entendemos que era fundamental saber com exatidão a área que vai ocupar pois estamos em plena zona de montado e de criação de gado em modo extensivo que é um modelo defendido pelo BE em detrimento do modo intensivo e super intensivo.

 

Aparentemente no mapa enviado, não parece que vá colidir mas a certeza não existe. Mas esta realidade é apenas uma parte da que queremos abordar.

 

Ao longo dos anos o executivo de maioria PS deu sempre parecer positivo a arborizações de eucalipto em solos “classificados” de montado. Assim, validou uma política de transformação da paisagem com graves consequências para o montado, quando, a nosso ver, e as nossas declarações de voto assim o confirmam, deveria ter optado por uma política de proteção ao montado e incentivado a colmatação em áreas de menor densidade.

Demos o exemplo do Município de Coruche que optou por uma politica de proteção ao montado e especialmente ao sobreiro em detrimento da monocultura de eucalipto. Volto a frisar que não sou contra o eucalipto mas sim contra a monocultura deste e, na generalidade, de outras espécies arbóreas.

 

O vereador do BE gostava de saber qual o parecer do Gabinete Técnico Florestal pois  poderíamos ter uma ideia de quem está no terreno e tem formação na área do ordenamento florestal. Neste aspeto, temos questionado o executivo de maioria PS em relação ao (re)ordenamento florestal e pedido  informação em relação a esta politica adoptada na revisão do PDM de Abrantes.

 

OS pedidos de localização de projetos que ainda não têm enquadramento no PDM ou são de difícil enquadramento, vão suceder-se, pois sabemos que existe uma procura desenfreada por terrenos para a instalação de mega projetos de painéis solares.

 

 Como já se percebeu pelos últimos pedidos de localização,  os espaços agroflorestais é que irão dar “vazão” a estes projetos e se com a conhecida “lei Cristas” e o “esquecimento” do sr exmo Sr. Ministro da Agricultura, Capoulas Santos, se liberalizou e expandiu a monocultura do eucalipto em solos de forte aptidão agrícola, agora, segue-se um nova vaga que é a de proliferação de mega projetos de painéis solares.

 

Face ao exposto votamos contra esta proposta  não por se contra o projeto, do qual   ainda temos muito pouca informação sobre este modelo de produção de hidrogénio e do seu enquadramento no mercado, mas sim, pela localização em solo classificado de montado.

 

Abrantes, 20 de Abril de 2021

 

Armindo Silveira, vereador do BE na Câmara Municipal de Abrantes

 

 



publicado por Noticias do Ribatejo às 15:28
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Entroncamento recebe VOLver – Programação Cultural em Rede

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O Entroncamento recebe a programação Cultural em Rede – VOLver  que tem como objetivo geral promover a qualificação e valorização do tecido cultural e artístico do Médio Tejo e fomentar a animação do património e a itinerância dos espetáculos e manifestações artísticas pelos concelhos envolvidos, através de uma programação cultural em rede/intermunicipal.

 

Durante o ano 2021 este projeto decorre de 18 de maio a 11 de dezembro e envolve três entidades parceiras, os Municípios do Entroncamento, Torres Novas  e Vila Nova da Barquinha.

 

São vários os locais destes três concelhos que vão receber esta programação que incluí música, exposições, dança, teatro, Arte Urbana, cinema e conferências.

 

Este programa é cofinanciado pelo Programa Operacional Regional do Centro 2020.



publicado por Noticias do Ribatejo às 15:24
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