O Município de Azambuja lançou, em 2021, pela primeira vez, o seu Orçamento Participativo (OP), que devido à pandemia Covid-19, decorreu em formato online.

Nesta edição 2021/2022, foram apresentadas 37 ideias de investimento nas diferentes áreas possíveis, das quais 20 foram validadas para a fase de votação. Concluída esta fase de votação, estão encontrados os 8 projetos vencedores, que serão contemplados, cada um deles, com uma verba na ordem dos € 15 000,00. Aqui fica a lista desses projetos:

- Projeto “Novos cacifos para os Soldados da Paz”

- Projeto “Vestir 25 Heróis”

- Projeto “Revitalizar o veículo urbano de combate a incêndios”

- Projeto “Por bombeiros mais protegidos – novos capacetes”

- Projeto “Um quartel para igualdade de género”

- Projeto “Novos Equipamentos, Melhor Socorro”

- Projeto “Posto Médico Avançado”

- Projeto “Tenda de Emergência Médica + Posto de Comando”

A apresentação e os fundamentos de cada uma destas propostas podem ser consultados na plataforma op.cm-azambuja.pt

Recorde-se, que a iniciativa do Orçamento Participativo pretende incentivar o envolvimento ativo e construtivo dos cidadãos, alargando os espaços de diálogo entre os eleitos, os técnicos municipais e a população. Trata-se de um mecanismo de democracia participativa, com regulamento municipal específico, que dá aos cidadãos o poder de decidirem como deve ser investida alguma verba do orçamento público. Para esta edição 2021/2022, o Município de Azambuja contemplou uma verba global de 120 mil euros destinada a financiar os projetos mais votados, num montante máximo de 15 mil euros a cada projeto.

A primeira fase decorreu entre os dias 01 de abril e 15 de junho, durante a qual todos os interessados puderam apresentar as suas propostas na plataforma op.cm-azambuja.pt. Nas fases seguintes do processo, tiveram lugar, primeiro a análise técnica e validação das propostas que reuniam todos os requisitos e, posteriormente, o período de votação pública dos projetos, iniciado a 30 de novembro e agora concluído.

Assembleia Municipal de Azambuja aprovou as taxas a cobrar pelo município em 2022

Deliberações da sessão ordinária de 28 de dezembro de 2021

A Assembleia Municipal de Azambuja reuniu, por videoconferência, no passado dia 28 de dezembro, em sessão ordinária, para deliberação de um conjunto de propostas. A sessão foi transmitida em direto no canal de Youtube da Assembleia Municipal de Azambuja e encontra-se disponível para consulta.

Nesta sessão, foi aprovada a proposta referente às taxas de IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis a cobrar em 2022. Foi fixada a taxa de 0,35% a aplicar sobre os prédios urbanos destinados a habitação própria e permanente coincidente com o domicílio fiscal do proprietário. Recorde-se que o município tem vindo a reduzir a taxa do imposto cobrado sobre os imóveis urbanos. Em 2017 baixou de 0,4% para 0,38%, em 2018 desceu para 0,37%, e em 2019 voltou a descer um ponto para 0,36%. Em 2021 foi decidida uma nova descida para 0,35%, valor que se irá manter este ano.

Em complemento, o município continua a reduzir o IMI dos agregados familiares, em função do número de dependentes, e a aplicar uma discriminação positiva às freguesias mais envelhecidas. No designado IMI Familiar, os imóveis destinados a habitação própria e permanente que seja o domicílio fiscal do proprietário mantêm uma redução de 20,00 euros – no caso de 1 dependente; de 40,00 euros – no caso de 2; e de 70,00 euros – no caso de 3 ou mais dependentes.

Por outro lado, o IMI no Concelho de Azambuja irá contemplar uma minoração da taxa aplicada nas freguesias que, de acordo com os últimos censos, registaram uma perda de população. Assim, em 2022 haverá reduções de 26% na taxa a aplicar na União de Freguesias Manique do Intendente, Vila Nova de S. Pedro e Maçussa; de 18% na Freguesia de Alcoentre; e de 4% na Freguesia de Aveiras de Cima. Com esta medida global, o Município de Azambuja continua a aliviar o imposto sobre imóveis a todos os munícipes do concelho.

Foi, igualmente, aprovada uma proposta relativa à Derrama em que a taxa a aplicar sobre o lucro tributável sujeito a imposto relativo ao rendimento de pessoas coletivas (IRC), continuará a ser de 1,5%. Como forma de apoio à atividade económica e ao desenvolvimento do concelho, e apesar dos constrangimentos financeiros que o Município de Azambuja tem vivido nos últimos anos, foi, igualmente, decidido que continuarão isentas de Derrama as empresas que tiverem um volume de negócios anual de valor inferior a 150 mil euros.

No âmbito do IRS - Imposto sobre os Rendimentos das pessoas Singulares, foi deliberado que a participação no próximo ano será de 5% (receita a arrecadar em 2023, relativamente aos rendimentos de 2022).

Por sua vez, a TMDP-Taxa Municipal dos Direitos de Passagem será de 0,25%, mantendo-se a taxa aplicada no ano que agora termina.

Por fim, foi aprovada uma proposta de reconhecimento de Interesse Público Municipal, referente ao pedido apresentado por parte da “GEPACK – Empresa transformadora de plásticos, S.A.”, com vista à instalação de uma unidade de produção fotovoltaica para autoconsumo, construída na propriedade onde exerce a sua atividade empresarial e sede da empresa, situada em Aveiras de Cima.

Cancelada a edição de janeiro.2022 do Mercado Mensal de Azambuja

Reabertura a anunciar oportunamente.

O Município de Azambuja informa que o Mercado Mensal de Azambuja será cancelado no mês de janeiro de 2022. Esta situação deve-se, em primeiro lugar, à coincidência do primeiro sábado do mês com o dia de Ano Novo.

Por outro lado, devido ao aumento significativo de contágios Covid-19 verificados nos últimos dias e, cumprindo a semana de contenção da pandemia determinada pelo Governo, também não será viável a realização do mercado no segundo sábado, dia 8.

Assim, face a estas condicionantes, e evitando noutras datas uma indesejável sobreposição com outros mercados, o Município optou por cancelar a realização do Mercado Mensal de Azambuja no mês de janeiro de 2022.

A autarquia manifesta a intenção de voltar a realizar, tão brevemente quanto possível, o Mercado Mensal na sede do concelho, apoiando a retoma da atividade económica, logo que as condições de saúde pública o permitam.

A Câmara Municipal de Azambuja agradece a compreensão de todos para esta decisão e para os incómodos que ela possa causar. Apela, também, a todos os munícipes para adotarem os cuidados necessários para travar esta pandemia que afeta toda a sociedade e que continua a depender do comportamento de cada um de nós.

Informa-se que, de 3 a 7 de janeiro de 2022, a Rua de São Sebastião irá estar parcialmente encerrada ao trânsito - exceto a moradores -, entre as 8h30 e as 16h30, por motivo de obras de ligação ao coletor de águas pluviais.

A Câmara Municipal lamenta o incómodo que os trabalhos possam causar.

O Município de Azambuja vai dar início, na primeira semana de janeiro de 2022, aos trabalhos da empreitada designada como “Requalificação e Reabilitação de Arruamentos na Rua Engº Moniz da Maia e Rua Vítor Córdon, em Azambuja”.

A obra está integrada no Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU) proposto pela autarquia aos fundos da União Europeia, sendo a respetiva candidatura contemplada com um financiamento de 85% a fundo perdido. O investimento total, superior a 638 mil euros, terá uma comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 542 836,43 euros.

A intervenção consistirá na remodelação e reforço do sistema de drenagem de águas pluviais, na renovação integral da calçada e dos lancis dos passeios e, ainda, na reconstrução do piso da faixa de rodagem com pavimento betuminoso. O objetivo geral do projeto enquadra-se no PARU e é promover uma melhoria do ambiente urbano na vila de Azambuja. Pretende-se harmonizar o espaço público, aumentar a segurança de peões e automobilistas, privilegiar a circulação pedonal procurando reduzir obstáculos e constrangimentos, e disciplinar o melhor possível o estacionamento automóvel.

A empreitada estará a cargo da empresa CONSTRADAS, Estradas e Construção Civil, S.A. e tem um prazo global de 300 dias. A primeira fase da obra, a arrancar com o ano 2022, tem uma duração prevista de 60 dias. O troço desta primeira intervenção compreende a Rua Vítor Córdon, entre a agência funerária e o serviço de Finanças, ficando interdito ao trânsito automóvel. Em alternativa, a circulação de veículos será feita pela Rua Conselheiro Frederico Arouca, seguindo para a Rua D. Rolim e para a Rua João Paulo II cujo sentido invertido temporariamente para nascente.

Conforme apresentado em sessão pública, no passado dia 29 de outubro, a empreitada será desenvolvida de forma faseada com vista a minimizar as dificuldades de circulação em toda a vila. As seis fases programadas serão realizadas de forma sucessiva e divulgadas oportunamente

Deliberações de 21 de dezembro de 2021

O Executivo Municipal de Azambuja aprovou as taxas de IMI a cobrar em 2022, na sua reunião ordinária realizada por videoconferência no dia 21 de dezembro.

Neste âmbito, do Imposto Municipal sobre Imóveis, foi fixada a taxa de 0,35% a aplicar sobre os prédios urbanos destinados a habitação própria e permanente coincidente com o domicílio fiscal do proprietário. Recorde-se que o município tem vindo a reduzir a taxa do imposto cobrado sobre os imóveis urbanos. Em 2017 baixou de 0,4% para 0,38%, em 2018 desceu para 0,37%, e em 2019 voltou a descer um ponto para 0,36%. Em 2021 foi decidida uma nova descida para 0,35%, valor que se irá manter este ano.

Em complemento, o município continua a reduzir o IMI dos agregados familiares, em função do número de dependentes, e a aplicar uma discriminação positiva às freguesias mais envelhecidas. No designado IMI Familiar, os imóveis destinados a habitação própria e permanente que seja o domicílio fiscal do proprietário mantêm uma redução de 20,00 euros – no caso de 1 dependente; de 40,00 euros – no caso de 2; e de 70,00 euros – no caso de 3 ou mais dependentes. Por outro lado, o IMI no Concelho de Azambuja irá contemplar uma minoração da taxa aplicada nas freguesias que, de acordo com os últimos censos, registaram uma perda de população. Assim, em 2022 haverá reduções de 26% na taxa a aplicar na União de Freguesias Manique do Intendente, Vila Nova de S. Pedro e Maçussa; de 18% na Freguesia de Alcoentre; e de 4% na Freguesia de Aveiras de Cima. Com esta medida global, o Município de Azambuja continua a aliviar o imposto sobre imóveis a todos os munícipes do concelho. De acordo com a lei, esta proposta segue agora para a Assembleia Municipal.

Nesta sessão, o Executivo aprovou a proposta de revisão do tarifário a aplicar em 2022 apresentada pela “Adaz – Águas de Azambuja S.A.”, no âmbito do contrato de concessão da exploração e gestão dos serviços públicos de distribuição de água e drenagem de águas residuais de Azambuja, celebrado entre esta empresa e o Município de Azambuja.

Foi aprovada uma proposta de reconhecimento de Interesse Público Municipal, referente ao pedido apresentado por parte da “GEPACK – Empresa transformadora de plásticos, S.A.”, com vista à instalação de uma unidade de produção fotovoltaica para autoconsumo, construída na propriedade onde exerce a sua atividade empresarial e sede da empresa, situada em Aveiras de Cima. A proposta será submetida à Assembleia Municipal, para aprovação.

Foi, igualmente, aprovada a celebração de um acordo com a empresa “SOGILUB-Sociedade de gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados, Lda.”, que ficará responsável pela recolha e tratamento dos óleos usados produzidos pela atividade da Câmara Municipal de Azambuja.

Uma vez finalizado o respetivo concurso público, foi deliberado adjudicar a concessão do direito de exploração do Restaurante do Páteo Valverde à empresa concorrente ”PRIME ALECRIM-Events & Food Experience, Unipessoal, Lda”.

Enquadrado na tradição anual das festas em honra de Nossa Senhora do Paraíso, o Executivo Municipal deliberou isentar a Confraria de N. Sra. do Paraíso do pagamento da taxa de inspeção do recinto para a realização dos referidos festejos. Refira-se que o evento acabou por ser cancelado pela organização, face ao aumento dos casos ativos de Covid 19.

Por fim, a nível de apoios financeiros, foi aprovada a atribuição do subsídio regular anual à Orquestra e Coro Lusitanus – ORQL Associação, no valor de 3 287,77€ (três mil duzentos e oitenta e sete euros e setenta e sete cêntimos).

A proposta de revogação do protocolo de colaboração entre o Município e a Associação Cultural e Recreativa de Virtudes foi retirada.

“Olá estamos Aqui!”  é um programa, promovido pelo Município, que pretende atenuar a solidão e o isolamento da população sénior do concelho e nesse âmbito decorreram no mês de dezembro, diversas visitas domiciliárias, por técnicas dos serviços sociais, a seniores do concelho.

O Município marcou a época natalícia com estas visitas das técnicas dos serviços sociais que ofereceram uma lembrança simbólica e postais de natais elaborados pelos utentes do Centro de Convívio e pelos alunos das escolas do concelho, com a colaboração do CLDS 4 G.

Por: Catarina Betes

A ameaça do novo coronavírus (Covid-19) transformou-se numa crise global que está a afetar os locais de trabalho, a saúde de pessoas, a economia de todo o mundo.

Face ao estado de calamidade que se vive e tendo presente a necessidade de manter, na sequência das medidas anteriormente implementadas, o apoio às famílias, IPSS, Associações e empresas do nosso concelho, a Câmara Municipal aprovou, para o período compreendido entre 01 de dezembro de 2021 a 31 de março de 2022, o seguinte:

Água, Saneamento e RSU

1. Consumidores não Domésticos:
2. a) Isenção total das faturas para as seguintes entidades:

• AHBVE
• IPSS
• Associações e coletividades do concelho

1. Outros Consumidores não Domésticos:

Isenção da tarifa fixa aos estabelecimentos encerrados, por determinação legal, em resultado da pandemia, durante o período de encerramento.

Apoio a famílias em situação de vulnerabilidade

Reforço dos cabazes de bens alimentares para fazer face a novas famílias em situação de vulnerabilidade.

Espaços Municipais Concessionados

Redução de 50% do valor da renda dos espaços municipais concessionados, terrado do mercado semanal e grossista incluindo máquinas de vending.

CERE – Centro de Ensino e Recuperação do Entroncamento

Pagamento do custo do fornecimento géneros e das refeições aos cidadãos em situação de vulnerabilidade, na parte não coberta pelos próprios ou pela Segurança Social.

Profissionais de saúde, de segurança e de socorro

Autorizar a emissão de títulos de isenção para:

• Estacionamento gratuito no Parque de Estacionamento da Praça Salgueiro Maia.
• Uso gratuito dos transportes urbanos do Entroncamento – TURE.

Esplanadas, toldos, guarda ventos e reclamos

1. Isentar as taxas de ocupação de espaço público com esplanadas e guarda ventos, legalmente licenciadas no concelho, com caráter temporário e excecional;

2. Autorizar temporária e excecionalmente (durante o ano de 2022) o alargamento dos espaços esplanada, de forma a permitir a sua utilização por mais pessoas ao ar livre, analisados caso a caso pelos serviços municipais, sem colocar em causa a circulação e segurança na via pública.

Para beneficiarem destas medidas, os operadores económicos devem solicitar a autorização excecional e temporária para ampliação através de pedido para a Câmara Municipal para o e-mail taxas@cm-entroncamento.pt

3. Isentar as taxas de ocupação de espaço público com toldos e reclamos instalados nos estabelecimentos, legalmente licenciadas no concelho, com caráter temporário e excecional durante o ano de 2022.

Medidas Extraordinárias de resposta à Evolução da Epidemia Covid 19 no Entroncamento

Encerramento de Espaços e Cancelamento de Atividades / Atendimento Serviços Municipais

Informamos que, tendo em conta o Estado de Calamidade e a Orientação nº 14, deste Município, foram tomadas as seguintes medidas:

» ENCERRAMENTO DE ESPAÇOS e CANCELAMENTO DE ATIVIDADES

- Encerrar todos os Equipamentos Desportivos e cancelar as atividades associadas, excetuando-se os Campos de Ténis do Complexo Desportivo Municipal que se mantêm em funcionamento de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 19h00 (não sendo permitidas aulas de grupo);

- Campos de Ténis – utilização gratuita, mediante inscrição prévia;

- Encerrar todos os Equipamentos Culturais e de Lazer e cancelar as atividades associadas;

- Encerrar Posto de Turismo;

- Encerrar ESER- Escola de Segurança e Educação Rodoviária;

- Encerrar Biblioteca Municipal;

- Encerrar atividades letivas e não letivas (Crescer na Cidade, AAAF’s, AEC’s e prolongamentos de horário);

- Manter o encerramento do Centro Convívio;

- Restringir o Serviço do Entroncamento Solidário, às situações urgentes sujeitas a avaliação pontual;

- Suspender a cedência de equipamentos culturais e desportivos às associações, coletividades e instituições, bem como a cedência de transporte municipal e/ou viaturas municipais.

» ATENDIMENTO PRESENCIAL

Os Serviços Municipais realizam atendimento presencial, nos seguintes moldes:

- Serviços Sociais e Serviço de Águas, sem necessidade de marcação prévia;

- Restantes Serviços Municipais, mediante marcação prévia.

» SERVIÇOS ONLINE E ATENDIMENTO TELEFÓNICO

- Solicitamos que privilegie os contatos online e telefónico, evitando o contato presencial.

- Serviços online: https://servicosonline.cm-entroncamento.pt/

- E-mail: geral@cm-entroncamento.pt

-telefone: 249 720 400

“Cuidar de si e do seu vizinho” continua a ser um paradigma que se impõe a todos.

ORIENTAÇÃO Nº 13 – INFEÇÃO POR COVID-19 - CORONAVÍRUS
MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE RESPOSTA À EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ENTRONCAMENTO
ESCOLA DE ACOLHIMENTO

Num esforço conjunto de contenção da propagação do Covid-19, o Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, no Exercício das Competências previstas no art.º 35º. do anexo à Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, em estreita articulação com as orientações da Direção Geral da Saúde e enquadradas na Resolução de Conselho de Ministros n.º 157/21 de 27 de novembro e no Decreto-lei n.º 104/2021 de 27 de novembro, que entre outras medidas, suspende as atividades letivas e não letivas no período que decorre entre 27/12 a 9 de janeiro de 2022, determino e faço público que:

1. 
   FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A ALUNOS ESCALONADOS (ESCALÃO “A” e “B”)

Para resposta ao disposto no nº 4 do artigo 14º do DL 104/21 de 27/11, a Câmara Municipal do Entroncamento em articulação com o Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento irá garantir as refeições a alunos com escalão “A” e “B”.

As refeições a alunos da Freguesia de São João Baptista (Escola Básica 2/3 Dr. Ruy D’Andrade, Escola Básica António Gedeão e Escola Básica da Zona Verde) serão asseguradas no refeitório da Escola Básica da Zona Verde, entre as 12h30 e as 13h30, presencial ou através do serviço de “take-away”.

As refeições a alunos da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima (Escola Secundária do Entroncamento e Escola Básica do Bonito) serão asseguradas no refeitório da Escola Básica do Bonito, entre as 12h30 e as 13h30, através do serviço de “take-away”.

Os Encarregados de Educação que pretendam marcar a referida refeição deverão informar os estabelecimentos de ensino, impreterivelmente, até às 09h30 de cada dia da semana, mediante contacto com os estabelecimentos de ensino abaixo transcritos:

JI/EB

Escola Básica da Zona Verde - 249 241 320
Escola Básica do Bonito - 249 241 330
Escola Básica António Gedeão - 249 241 325

Para os alunos do 2.º e 3.º Ciclos, Ensino Secundário e Profissional, basta efetuarem a marcação no Cartão SIGE, para cada dia de semana.

2. 
   ESTABELECIMENTO ENSINO PARA ACOLHIMENTO FILHOS DE PROFISSIONAIS SAÚDE, FORÇAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA OU SERVIÇOS ESSENCIAIS

Para resposta ao disposto no artigo 15º do mesmo diploma, na eventualidade de os profissionais de saúde, das forças e serviços de segurança e de socorro - incluindo os bombeiros voluntários, e das forças armadas, os trabalhadores dos serviços públicos essenciais, de gestão e manutenção de
infraestruturas essenciais, bem como outros serviços essenciais - serem mobilizados para o serviço ou prontidão, impedindo assim que prestem assistência aos seus filhos ou outros dependentes, foi identificada a Escola Básica da Zona Verde para receção dos mesmos:

• 
  entre as 07h45 e as 20h00;
  · refeições (almoço e lanche) incluídas.

Para que os trabalhadores acima mencionados possam usufruir deste serviço de acolhimento, terão de ser mobilizados pela entidade empregadora ou pela autoridade pública e terão de demonstrar reunir as condições de aplicação da medida.

Colabore, reduza as deslocações, cumpra as orientações DA AUTORIDADE DE SAÚDE, DO GOVERNO E DO MUNICÍPIO, respeite a sua saúde, sendo a única forma de CUIDAR DE SI E DO SEU VIZINHO, pelo bem de todos nós.

Este despacho produz efeitos no período de suspensão das atividades letivas e não letivas, entre os dias 27/12 e 9 de janeiro de 2022, inclusive.

Entrega de Habitações Sociais

O Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, Jorge Faria, formalizou no dia 20 de dezembro, a entrega de habitações sociais, tipologia T2 e T3, a três famílias do concelho, no âmbito do concurso para atribuição de habitações sociais em regime de arrendamento apoiado promovido pela Câmara Municipal.

Famílias carenciadas recebem cabazes de natal

Com o intuito de proporcionar um melhor Natal às famílias mais carenciadas do concelho, a Câmara Municipal promoveu, no dia 21 de dezembro, à entrega de 70 cabazes de Natal.

Os cabazes compostos por Bolo-rei, bacalhau, açúcar, farinha, azeite, óleo, atum, grão em frasco, fruta em calda, chocolates e bolachas, foram atribuídos a famílias identificados pelos Serviços de Acção Social da autarquia.

Esta medida de apoio a famílias carenciadas insere-se na estratégia que a autarquia tem vindo a aplicar na área da Acção Social, e que se reveste de particular importância nesta quadra natalícia.

Considerando tratar-se de um dia de alegria para estas famílias, uma vez que o acesso a uma habitação condigna com uma renda acessível significa dar resposta a uma das suas necessidades mais prementes, o Presidente da Câmara sensibilizou os novos residentes para que cuidem das suas habitações, manifestando a disponibilidade da Unidade de Desenvolvimento Social do Município em apoiar e acompanhar no seu processo de integração.

No mesmo âmbito, decorreu, no dia 16 de dezembro, uma sessão de sensibilização na sede do CLDS, intitulada “Gosto da Minha Casa, Gosto do Meu Bairro”, direcionada aos novos moradores dos Bairros Sociais e teve como finalidade informá-los dos seus direitos e deveres, sensibilizando-os para a o respeito e a tolerância na vivência entre vizinhos.

O Orçamento Participativo Jovem Portugal 2019 foi uma iniciativa pioneira a nível mundial, que desafiou os cidadãos e cidadãs entre os 14 e os 30 anos a apresentar e decidir projetos de investimento público, com o objetivo de contribuir para uma melhor democracia através do reforço das formas de participação pública de jovens.

Um dos vencedores foi o projeto “Plástico Zero”, apresentado pela jovem tomarense Eva Claro.

Resumidamente, a descrição da proposta da jovem baseou-se no cumprimento que as escolas assumem de reduzir/eliminar a utilização de plástico no recinto escolar. Propõe-se oferecer a cada aluno dos agrupamentos de escolas de Tomar e Alcanena, uma garrafa de alumínio, de forma que estes a possam encher nos dispensadores de água a adquirir para as escolas. Cada garrafa contém informação (via QR Code) com alguns conselhos para a redução diária da utilização deste material, com o objetivo de criar hábitos sustentáveis.

Para a implementação do projeto, o Município de Tomar e Alcanena associaram-se ao IPDJ -Instituto Português do Desporto e da Juventude, colaborando na implementação do projeto nos estabelecimentos de ensino do respetivo concelho.

Para o efeito, foram adquiridos pelo IPDJ, com o orçamento de 30.000€, um total de 5.900 garrafas de alumínio para serem distribuídos pelos alunos das escolas, assim como 25 bebedouros, dos quais Tomar recebe 15 para colocar nos Agrupamentos de Escolas Templários e Nuno de Santa Maria.

Esta segunda-feira, dia 20, foram inaugurados os primeiros bebedouros nas Escolas Secundárias Santa Maria do Olival e Jácome Ratton, na presença da Diretora Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IPDJ Eduarda Marques, o vereador Hugo Cristóvão e a aluna Eva Claro.

As lojas Continente da região doaram, até setembro deste ano, 510,5 mil euros em excedentes alimentares a 63 instituições do distrito de Santarém. O apoio da Missão Continente abrange 46 instituições de solidariedade social e 17 associações de apoio a animais.

O combate ao desperdício alimentar é um dos pilares de atuação da Missão Continente que, desta forma, garante o reaproveitamento de produtos não vendidos e os encaminha para quem deles possa beneficiar. Todas as lojas Continente do país realizam doações diárias a instituições de solidariedade social e de apoio animal há mais de 27 anos, durante todo o ano.

Os artigos doados são considerados excedentes quando perdem o seu caráter comercial, por questões estéticas, por exemplo, mas preservam todas as condições de segurança e higiene alimentar, estando em perfeitas condições de consumo. Estes incluem produtos frescos como fruta, mercearia e artigos de padaria, entre outros, e são formas de evitar o desperdício de alimentos numa lógica de economia circular.

Em 2020, a Missão Continente distribuiu um total de 13,8 milhões de euros em excedentes alimentares a 1.170 instituições espalhadas pelo país - 9 milhões de euros foram doados a 819 instituições de solidariedade social e 1,9 milhões de euros a 351 associações de apoio e bem-estar animal - e aos colaboradores das lojas e entrepostos da Sonae MC, nas áreas sociais dos mesmos, para consumo durante o período laboral.

A Missão Continente representa o compromisso da marca Continente para a construção de um futuro sustentável e espelha a relação intrínseca que tem vindo a desenvolver com as comunidades onde se insere, como agradecimento pela confiança depositada, ao longo de mais de 35 anos.

Cineteatro São João recebe comédia

“Ai a minha filha” com Carlos Cunha

O Cineteatro São João recebe no dia 14 de janeiro de 2022, sexta-feira, pelas 21h30m, a comédia “Ai a minha filha”, com os atores Carlos Cunha, Erika Mota, Miguel Ribeiro, Lígia Ferreira e Carla Janeiro, uma produção de “Carlos Cunha Produções”.

Esta comédia, da autoria de Roberto Pereira e de Eva Jesus, conta a história de “Jacinto, um cinquentão a quem a vida sempre lhe correu de feição, até ao momento em que a sua mulher o apanhou, em flagrante, a traí-la. Detentor de uma grande lábia e uma líbido ainda maior, Jacinto sempre teve as mulheres todas a seus pés. Mas a partir desse dia, tudo mudou...”

Venha assistir ao espetáculo para saber toda a história e passar um serão bem divertido. 

A peça, classificada para maiores de 12 anos, tem a duração de aproximadamente 90 minutosENTRONCAM

O presidente da Câmara Municipal, João Heitor, emitiu despacho de concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores da autarquia para os dias 24 e 31 de dezembro, véspera de Natal e de Ano Novo.

Da tolerância de ponto estão excluídos os serviços que, por interesse público, se devem manter em funcionamento. João Heitor não concedeu tolerância de ponto, nestes dias, aos Bombeiros Municipais, Proteção Civil, Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, Limpeza Urbana, escolas e jardins de infância, cujos trabalhadores poderão usufruir do tempo de tolerância quando as necessidades de serviço o permitirem.

Os serviços de atendimento presencial estarão encerrados nestes dias.

Também durante este período e, por ser aquele que conta com menos eventos agendados, alguns equipamentos municipais vão estar encerrados, para atividades de manutenção e higienização.

Assim, encontram-se encerrados ao público:

1. Centro Cultural do Cartaxo – de 24 de dezembro 2021 a 1 de janeiro 2022;
2. Piscinas Municipais do Cartaxo – de 20 de dezembro 2021 a 8 de janeiro 2022;
3. Pavilhão INATEL – de 24 a 31 de dezembro 2021.

O Museu Rural e do Vinho encerra nos dias 24, 25 e 31 de dezembro 2021 e no dia 1 de janeiro 2022.

Freguesia de Alcanede recebe apoio para requalificação do Muro da Praça Central

O Executivo Municipal aprovou, dia 20 de dezembro, atribuir um apoio de 36.803,09 € à Junta de Freguesia de Alcanede, para realização de obras de requalificação do Muro da Praça Central de Alcanede.

As obras têm como objetivo garantir melhores condições de segurança à população e embelezamento deste espaço nobre da vila.

Câmara de Santarém atribui apoio financeiro à Junta de Freguesia de Almoster

O Executivo Municipal aprovou um apoio financeiro de 12.500€ à Junta de Freguesia de Almoster para aquisição de uma viatura de transporte coletivo para crianças.

Para a Freguesia de Almoster, cuja área é superior a 40 km2 e tendo população em 12 lugares, a aquisição desta viatura com 16 lugares permitiu um melhor desempenho e eficiência no transporte dos alunos para as escolas da freguesia, contribuindo para o bem-estar das crianças.

Arruamentos em Alcanhões têm apoio do Município de Santarém

O Município de Santarém vai assegurar financeiramente a beneficiação de arruamentos “manutenção e conservação de caminhos, arruamentos e pavimentos pedonais”, na Freguesia de Alcanhões.

O apoio do Município neste tipo de intervenções tem o valor de 14.339,15 euros, aprovado na reunião do Executivo de dia 20 de dezembro, sendo determinante para a concretização dos investimentos no seu território.

Muro de Suporte do Alto Celeiro, em Alcanhões, é reparado com apoio do Município

O Executivo Municipal aprovou, dia 20 de dezembro, atribuir um apoio de 26.852,13 € à Junta de Freguesia de Alcanhões, para a realização de obras de reparação de Muro de Suporte do Alto de Celeiro.

As obras têm como objetivo garantir melhores condições de segurança no local.

Manutenção de arruamentos em Achete tem apoio do Município de Santarém

O Município de Santarém vai assegurar financeiramente a beneficiação de arruamentos, na União de Freguesias de Achete, Azóia de Baixo e Póvoa de Santarém.

O apoio do Município neste tipo de intervenções tem o valor de 15.003,74 euros, aprovado na reunião do Executivo de dia 20 de dezembro, sendo determinante para a concretização dos investimentos no seu território.

Executivo Municipal aprova contrato de arrendamento com o Instituto Politécnico de Santarém com vista à requalificação de instalações desportivas

A Câmara de Santarém aprovou o contrato de arrendamento com o Instituto Politécnico de Santarém (IPS) que visa a cedência de utilização da zona desportiva do campus da Escola Superior Agrária de Santarém, permitindo a continuidade dos melhoramentos dos equipamentos desportivos.

Desta forma, a autarquia fica autorizada a executar os trabalhos de edificação, alteração, substituição ou remoção de infraestruturas e equipamentos previstos no seu plano de investimento.

O Município considera este equipamento de extrema importância na área do desporto, possibilitando não só a prática desportiva ao associativismo desportivo, como à comunidade académica do IPS e à população do Concelho de Santarém.

Município de Santarém baixa taxa de derrama para empresas

O Executivo Municipal aprovou ontem, dia 20 de dezembro, em Reunião de Câmara, a aplicação das taxas de derrama para 2022, fixando-as em 1,1% para as empresas com volume de negócios superior a 150.000€ e 0,5% para empresas com volume de negócios inferior ou igual a 150.000€.

De acordo com a Lei das Finanças Locais (Lei nº 51/2018) os municípios podem deliberar lançar uma derrama até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC). Neste sentido, a Câmara de Santarém decidiu diminuir 0,15%, face à taxa praticada em 2021, este imposto para empresas com volume de negócios superior a 150.000€ e 0,75% para empresas com volume de negócios inferior ou igual a 150.000€.

Com esta redução, estima-se uma perda total de receita de 484.368,29€ face aos valores que arrecadaria se estabelecesse a taxa máxima de derrama.

Nas casas das famílias portuguesas é tradição ter à mesa da Consoada sonhos, azevias, coscorões ou rabanadas.

O óleo alimentar utilizado tradicionalmente usado para a confeção dos típicos fritos de Natal, é um produto de origem vegetal que ao não ser depositado no oleão, constitui um risco de poluição na rede de saneamento. Sabia que um litro de óleo usado polui cerca de um milhão de litros de água?

Um gesto simples de guardar numa garrafa de plástico o seu óleo alimentar usado e depositá-la bem fechada no oleão, promove a economia circular. Sabia que mil litros de óleo alimentar usado, produz cerca 950 litros de biodiesel, um biocombustível que poderá contribuir para a oferta de energia sustentável que não prejudicam o Planeta.

Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente uma família constituída por quatro pessoas consome em média um litro de óleo alimentar por semana e, na quadra Natalícia, o volume deste consumo sobe exponencialmente.

Neste Natal apelamos, assim, a uma escolha ecológica, sustentável e que promova a reciclagem deste tipo de resíduo, pois os óleos alimentares usados recolhidos nos oleões implantados em novembro deste ano no concelho de Santarém, são transportados, pré tratados e armazenados pela empresa em prestação de serviços, Hardlevel, para serem encaminhados para a produção de biodiesel.

O Município detém uma rede de recolha seletiva de óleos alimentares usados à disposição dos munícipes, que conta com 44 oleões distribuídos pelo concelho, 20 dos quais na cidade de Santarém.

Não se esqueça, um gesto simples, coloque o óleo alimentar usado em garrafas ou garrafões de plástico usados, até 6 litros, que após ficarem cheios deve depositá-los bem fechados no oleão mais próximo.

O Município de Santarém com objetivo de aumentar a testagem à COVID-19, lança a campanha “Santarém Testada | Pessoas Protegidas”.  Este projeto visa o aumento da capacidade de testagem no Concelho com a instalação de um Centro de Testagem à COVID-19, em parceria com a Unilabs.

Este centro, designado por “Walk-Thru, será instalado no Largo Cândido dos Reis, junto ao antigo edifício dos CTT (atual ISLA), que iniciará o seu funcionamento na próxima quinta-feira dia 23 de dezembro”. De segunda a sexta entre as 09h00 e as 18h00 (com exceção para 24 e 31 de dezembro, que funciona das 09h00 às 16h00), todos os cidadãos poderão utilizar este serviço, utilizando os 4 testes mensais comparticipados na totalidade pelo Serviço Nacional de Saúde.

Com esta medida a autarquia reforça a testagem, aumentando por esta via a contenção da propagação do vírus, para que, com “Santarém Testada”, as pessoas e o concelho fiquem mais protegidos.

Desde o início da pandemia que a importância da testagem é fundamental para reduzir o potencial risco de transmissão e, neste sentido, para o Município de Santarém é fulcral e prioritário o reforço da testagem de todos os cidadãos, como forma de detetar e rastrear casos de COVID-19 no concelho, mitigando a propagação deste vírus.

O Município apela ainda à população a necessidade em seguir as recomendações emanadas pelas Direção-Geral de Saúde, de forma a evitar um retrocesso de todo o empenho individual no combate à pandemia.

​Uma Comunidade Intermunicipal, a DGLAB - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, 11 Municípios, 20 bibliotecas e 4 bibliotecas itinerantes, juntos em Rede na missão de capacitação da população da Lezíria do Tejo através da implementação de um projeto comum desenvolvido em colaboração com os profissionais das bibliotecas, acompanhado pela Comunidade Intermunicipal e apoiado financeiramente pela DGLAB.

O Município de Azambuja e a equipa da sua rede de 4 bibliotecas (3 fixas e 1 itinerante) estão neste “comboio” de desenvolvimento e de conhecimento, procurando acompanhar o progresso e as novas ferramentas digitais e de comunicação, também para prestar um serviço cada vez mais completo aos seus utilizadores.

O «BiblioTICs», em fase de implementação, prevê a capacitação das bibliotecas da Lezíria do Tejo – comunidade que Azambuja integra desde o início – para a promoção da literacia digital na comunidade, nos vários níveis etários, em diferentes níveis de complexidade e em diversas áreas, desde a cidadania digital, redes sociais e comunicação com entidades oficiais, à robótica, programação, realidade aumentada ou realidade virtual, impressão 3D, entre outras.

Para isso, foram já adquiridos e comparticipados materiais e equipamentos, bem como as coleções de apoio e os artefactos necessários, encontrando-se agora os técnicos a receber a devida formação. Após a aquisição dos conhecimentos e das competências prevista, estarão aptos a dinamizar diversas sessões nas suas comunidades que não se esgotarão no decorrer do projeto, mas que se prevê que venham a estender-se no tempo, e sempre que forem necessárias.

O Município em parceria com o Motoclube “Os Fenómenos do Entroncamento” realizaram, hoje, dia 17 de dezembro a habitual visita aos jardins de infância e escolas do 1º ciclo do ensino básico, públicas e privadas, do concelho, levando uma lembrança para as crianças e desejando um Feliz Natal e Bom Ano de 2022.

O executivo a tempo inteiro entregou as lembranças aos Pais-Natal do Motoclube, que este ano, e com as devidas medidas de segurança, fizeram a distribuição pelas escolas: JI e EB do Bonito, JI e EB António Gedeão, JI e EB da Zona Verde, Centro Social Paroquial, Escola Rumo ao Futuro, Jardim Escola João de Deus, Infantário Encoprof e Colégio dos Navegantes, levando a alegria e a magia do Natal para as cerca de 1.370 crianças, destes estabelecimentos de ensino.

Este ano não foi feita a tradicional visita de Natal aos Lares do concelho tendo em conta a situação de pandemia atual.

Bairros Saudáveis

Encosta Viva inaugura Aldeia Natal na Encosta da Barata

Foram mais de 80 pessoas que, de braços abertos receberam a ação da Aldeia Natal, apoiando todos os seus intervenientes e congratulando a dinamização deste espaço, e de toda a sua comunidade.

No passado dia 11 de dezembro, a TAGUS - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior, em conjunto com o seus parceiros, inaugurou a atividade da Aldeia Natal, que irá decorrer até 11 de janeiro de 2022, na Urbanização da Encosta da Barata, no âmbito do projeto “Encosta Viva”, do programa Bairros Saudáveis.

A Aldeia Natal é a primeira ação, que marca o início da dinamização de um conjunto de atividades que visam contribuir para a melhoria da qualidade de vida da comunidade do Bairro da Encosta da Barata. Pretende-se, assim, desencadear mecanismos de organização que sustentem a criação de uma Associação de Moradores.

Uma iniciativa de todos e para todos, que contou com a envolvência dos parceiros do projeto, a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola António Torrado, Associação dos Escoteiros de Portugal – Grupo em Formação de Abrantes, o Agrupamento 172 de Abrantes do Corpo Nacional de Escutas, Cres.Ser – Associação de Desenvolvimento Pessoal e Comunitário, a Escola Básica António Torrado do Agrupamento de Escolas nº2 de Abrantes, o Município de Abrantes e a União de Freguesias de Abrantes (S. Vicente e S. João) e Alferrarede, bem como de toda a comunidade presente na Encosta da Barata.

No inicio, a sessão de apresentação do projeto contou com as intervenções do Presidente do Município de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos que referiu, “julgo que este projeto é tudo aquilo que deve acontecer nas nossas comunidades, juntar as diferentes associações, escolas, os moradores, os comerciantes, envolvendo toda a comunidade, no mesmo objetivo, transformar e dinamizar uma comunidade através do desporto, da cultura, das questões sociais, e esta vontade está bem evidenciada neste projeto”, do Presidente da União de Freguesias de Abrantes e Alferrarede Bruno Tomás que desafiou a comunidade “quem mora na Encosta e tem também a sua vida profissional, a encosta é um bairro que precisa de representantes, necessita de um movimento forte e sólido, enquanto associação de moradores, é esse desafio que aqui deixo, para trabalharmos em cooperação e em conjunto”, e da Conceição Pereira, técnica coordenadora da TAGUS, promotora do projeto, que enalteceu o objetivo “das ações desenvolvidas até agosto de 2022 e que nós esperamos que todos os moradores e todas as entidades, comerciantes, as escolas, parceiros lhe deem continuidade, mobilizando esta comunidade e que sintam este projeto como seu, só assim irá resultar.”

O evento contou com atuação musical dos alunos da Escola do 1º Ciclo António Torrado, seguindo-se a abertura do mercado de Natal e a bênção do presépio, pelo padre António Castanheira. De tarde, dinamizou-se um teatro “A história da caixa dourada”, pela Meganimação, e, ainda, um concerto de Natal, pelo grupo Vox Populi.

No âmbito da Aldeia Natal, estão agendadas diversas atividades até dia 11 de janeiro de 2022, como a caminhada solidária e a presença da Biblioteca Itinerante de Abrantes, que decorrem hoje, e ainda, a partilha da Luz da Paz de Belém, oficinas de barro, recitais de poemas de Natal, entre outras surpresas. Para mais informações, consultar a página de Facebook da Encosta Viva, ou o site da TAGUS.

Até agosto de 2022, o projeto “Encosta Viva” tem programado um conjunto de ações, que abrangem 4 áreas, “Pensar a Encosta” promovendo a coesão social, a “Encosta Empreendedora”, proporcionando o aumento de competências e da empregabilidade, a “Encosta Saudável”, que visa combater o isolamento e promover hábitos de vida saudáveis e a “Encosta com Arte” permitindo o livre acesso à cultura.

O projeto “Encosta Vida”, do programa Bairros Saudáveis, é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência português. O programa foi criado pela resolução de Conselhos de Ministros 52-A/2020, de 1 de julho, retificada pela declaração de retificação 25-B/2020, de 23 de julho, como um “instrumento participativo que promove iniciativas de saúde, sociais, económicas, ambientais e urbanísticas junto das comunidades locais mais atingidas pela pandemia, ou por outros fatores que afetem as suas condições de saúde e bem-estar.”

A AR-ÁGUAS DO RIBATEJO informa que devido a trabalhos no Sistema de Abastecimento de Água da Zona Industrial de Coruche, será necessário suspender o abastecimento na próxima terça-feira, dia 21 de dezembro, das 09h00 às 13h00 nos seguintes locais:

• Toda a Zona Industrial do Monte da Barca