No passado dia 1 de abril o Município do Entroncamento assumiu competências na área da educação, no âmbito do processo de descentralização de competências nas autarquias locais em prol da eficiência da gestão de recursos.
O Município assumiu assim, a partir desta data, a administração e a gestão dos estabelecimentos públicos de educação do concelho, nos vários níveis de ensino, do pré-escolar ao secundário.
O sucesso deste processo de descentralização de competências na educação, implica a concertação com a direção do AECE – Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento de forma a garantir a melhor organização e operacionalização entre o município e o AECE, em prol do desenvolvimento pessoal e educativo dos alunos, assim como o apoio às famílias.
Nesse âmbito, o Município do Entroncamento e o Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento, representados pelo Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria e pela diretora do AECE, Amélia Vitorino, celebraram hoje, um Contrato Interadministrativo, que regula as relações jurídicas, de colaboração e cooperação entre as duas entidades.
Este Contrato Interadministrativo é um instrumento necessário a uma gestão eficiente, eficaz e célere, que delega competências na diretora do agrupamento tendo em conta a proximidade do AECE no dia a dia da comunidade escolar, o seu conhecimento e competência no desenvolvimento de projetos e ações com vista ao sucesso de todo o processo educativo.
Assim, são delegadas as competências de direção e a gestão do pessoal não docente, os apoios alimentares, os transportes, a gestão da escola a tempo inteiro, os encargos das instalações e conservação.
O Município de Azambuja abriu o Mês da Cultura Tauromáquica em Azambuja, no passado dia 2 de maio, com três exposições que estarão patentes durante todo o mês de maio.
As exposições, todas ligadas à temática da tauromaquia são de entrada gratuita.
A primeira exposição que convidamos a assistir é a “Redondéis de Azambuja”, que está instalada na Praça de Toiros Dr. Ortigão Costa, em Azambuja. Esta mostra retrará a nível histórico e cronológico, as infraestruturas de Praças de Toiros e outros pontos com atividades taurinas que existiram no Concelho de Azambuja.
Inaugurada no passado dia 2 de maio, está agora aberta ao público nos fins-de-semana, dias 14, 15, 21 e 22 de maio, das 14h00 às 18h00, e nos períodos de funcionamento da praça de toiros durante a Feira de Maio de 25 a 30 de maio.
Este ano, está de volta a exposição de rua “Taurus Murus”, que reúne um conjunto de fotografias evocativas desta temática.
Numa terra de campinos, toureiros, forcados e bons aficionados, a tauromaquia e as atividades com ela relacionadas, foram, em 2012, consideradas património cultural imaterial do Concelho de Azambuja, inalienável e marcante das suas gentes.
Esta coleção de 20 telas, de grandes dimensões, transporta-nos para o mundo da tauromaquia, dos seus intervenientes e particularidades, trazendo um colorida às ruas da vila de Azambuja, exaltando os valores da “festa brava” e a importância dessa herança para a identidade do nosso território.
Propõe-se um circuito visitável a pé, com início no Páteo do Valverde, percorrendo as várias ruas de Azambuja, passando por alguns dos mais emblemáticos locais relacionados com a bicentenária Feira de Maio, terminando na Avenida dos Condes de Azambuja.
Junto de cada imagem, pode encontrar um QR code, que ao utilizar, pode obter mais informações e aceder ao catálogo da exposição.
O Município de Azambuja convida-a/o a sair de casa, e a apreciar a segunda edição da exposição “Taurus Murus”, numa caminhada a solo ou em família, pelas ruas da vila de Azambuja.
A terceira e última exposição, inserida no Mês da Cultura Tauromáquica em Azambuja, está instalada no Jardim Urbano Dr. Joaquim A. Ramos, na área circundante do primeiro cinema que existiu na vida. Esta exposição é intitulada de “7ª Festa – a Tauromaquia no Cinema” e é composta por artigos de crítica cinematográfica, assinados por Nuno Soares Dias, publicados na revista Contra Barreira.
O Município do Entroncamento em parceria com o CLDS 4 G Entroncamento – Território Inclusivo realizam no próximo dia 21 de maio, o Iº Encontro Intercultural do concelho do Entroncamento, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento que se celebra nesse dia.
Este Iº Encontro decorrerá entre as 09h30 e as 19h00, na Praça Salgueiro Maia e na Praça da Restauração do Mercado Municipal, onde poderá encontrar artesanato, aromas, sabores, música, artes plásticas, dança e desporto.
Esta é uma oportunidade para promover a diversidade, as suas contribuições, singularidade e complementaridade, salvaguardando o respeito pela dignidade humana, aproveitando o potencial criativo das diversas culturas que existem no concelho.
Esta atividade realiza-se com a colaboração da Associação de Angolanos, da comunidade Cabo Verdiana, da comunidade ucraniana, da comunidade brasileira e da mentora de marketing Rafaela Sanzi.
Esta atividade tem o apoio das Juntas de Freguesia de S. João Baptista e de Nossa Senhora de Fátima.
A Câmara Municipal do Cartaxo, através do Serviço Municipal de Proteção Civil, organizou um conjunto de sessões de esclarecimento que vão decorrer nas seis freguesias do concelho.
As sessões foram organizadas em estreita colaboração com as Juntas de Freguesia e decorrerão nas suas sedes, com exceção da sessão a decorrer em Pontével, que terá lugar no Salão de Exposições da Junta de Freguesia.
As sessões têm como objetivo esclarecer a população sobre queimas e queimadas, assim como, sobre a vespa asiática. Para participar, basta comparecer na sessão de esclarecimento que terá espaço para resposta a questões da população.
Calendário das sessões de esclarecimento:
➽ Junta de Freguesia de Vila Chã de Ourique
6 maio (sexta-feira) . 20h00
➽ Junta de Freguesia de Pontével (Salão de Exposições)
11 maio (quarta-feira) . 19h00
➽ Junta de Freguesia de Valada
16 maio (segunda-feira) . 19h00
➽ União de Freguesias de Ereira e Lapa
18 maio (quarta-feira) . 19h00
➽ União de Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta
19 maio (quinta-feira) . 19h00
➽ Junta de Freguesia de Vale da Pedra
20 maio (sexta-feira) . 19h00
Os documentos de prestação de contas do Município de Azambuja respeitantes ao ano 2021, onde se incluem o relatório de atividades e as respetivas demonstrações financeiras, estão aprovados. Tiveram o aval do Executivo na reunião de Câmara extraordinária, realizada a 21 de abril, e a deliberação também favorável da Assembleia Municipal na sessão ordinária do dia 28 de abril passado.
As receitas arrecadadas ao longo do ano de 2021 totalizaram 20,5 milhões de euros, correspondendo 86,6% a receitas de natureza corrente. O nível de execução orçamental da receita situou-se nos 91,6%. Comparando com 2020, a receita própria cresceu 25,7% (subida de 4,2 milhões de euros), em especial devido ao aumento do valor em impostos diretos (IMT e IUC), às taxas de uma grande operação na área da logística e à execução de uma garantia bancária.
Relativamente à despesa, observou-se um acréscimo de 14,2% (2,9 milhões de euros) face ao ano anterior, tendo o nível de execução orçamental alcançado os 80,2%. Realce, nesta subida da despesa, para o aumento do efetivo municipal em recursos humanos, bem como nas aquisições de bens e serviços no âmbito do combate à Covid-19, e ainda em grandes investimentos como o Parque da Milhariça em Aveiras de Cima, a Requalificação da Zona Ribeirinha da Vala do Esteiro em Azambuja, e a Requalificação da Escola Básica e JI de Vila Nova da Rainha. Destaque para a conjuntura difícil, ainda fortemente marcada pela crise pandémica.
Apesar do resultado líquido do período em análise ser negativo em 2 182 653,11 euros, o saldo para a gerência seguinte foi de 3 827 974,17 euros positivos. Por outro lado, o rigor da gestão municipal garantiu o cumprimento da regra de equilíbrio orçamental com uma margem de 6,5 milhões de euros. Foi, ainda, possível reduzir a dívida em 1,8 milhões de euros, fixando-se o passivo global do Município de Azambuja em aproximadamente 9,2 milhões de euros.
Outro indicador muito positivo é a autarquia não ter pagamentos em atraso e manter, de acordo com a fórmula de cálculo legal, o Prazo Médio de Pagamentos em zero dias.
Em ambas as sessões, os dois órgãos municipais aprovaram, igualmente, a proposta de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2021, no valor de 2 182 653,11 euros negativos.