§ Subprograma 3 do PRODER tem uma verba disponível de 1,75 milhões de euros
§ Terceira fase de candidaturas decorre até 15 de setembro
§ Câmara do Cartaxo disponibiliza apoio técnico no processo de formalização de candidaturas
A APRODER – Associação para a Promoção do Desenvolvimento Rural do Ribatejo foi ao Cartaxo no dia 31 de julho promover uma sessão de divulgação da 3.ª fase de candidaturas ao Subprograma 3 do PRODER, que envolve medidas no âmbito da Dinamização das Zonas Rurais.
Esta 3.ª fase de candidaturas – a decorrer entre 15 de julho e 15 de setembro – contempla uma verba de 1,75 milhões de euros para projetos apresentados nos concelhos do Cartaxo, Rio Maior, Azambuja e Santarém (excluindo a área do perímetro urbano), que poderão beneficiar de uma taxa de financiamento a fundo perdido entre 40 e 75%.
O PRODER é um instrumento estratégico e financeiro de apoio ao desenvolvimento rural que tem como principais objetivos aumentar a competitividade dos setores agrícola e florestal, promover a sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais, revitalizar económica e socialmente as zonas rurais e reforçar a coesão territorial.
O Subprograma 3 do PRODER integra duas medidas: “Diversificação da Economia e Criação de Emprego”, onde os apoios poderão atingir os 60% com a criação de dois postos de trabalho, direcionada para a diversificação de atividades nas explorações agrícolas, criação e desenvolvimento de microempresas e desenvolvimento de atividades turísticas e de lazer, e “Melhoria da Qualidade de Vida”, na qual se enquadram iniciativas referentes à conservação e valorização do património rural, com um apoio de 60% da despesa aprovada, bem como iniciativas para a criação ou melhoria de serviços de apoio às populações locais, onde o incentivo é de 75%.
Para a área da Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola está contemplada uma dotação orçamental de 600 mil euros, para a Criação e Desenvolvimento de Microempresas 400 mil euros, para o Desenvolvimento de Atividades Turísticas e de Lazer 250 mil euros, para a Conservação e Valorização do Património Rural 225 mil euros e para a Criação ou Melhoria de Serviços Básicos para a População Rural 275 mil euros.
A apresentação destes valores foi feita por Maria João Botelho, coordenadora da APRODER, que destacou igualmente alguns dados respeitantes às duas fases anteriores de candidaturas ao Subprograma 3.
A 1.ª fase de candidaturas decorreu em 2009 e contou com 33 projetos aprovados, os quais permitiram a criação de 73 postos de trabalho, envolvendo uma verba total na ordem dos 1,8 milhões de euros. A 2.ª fase de candidaturas decorreu em 2011, teve 34 projetos aprovados, apoiados por 2,4 milhões de euros, potenciando a criação de 57 novos postos de trabalho.
A APRODER, que desde o primeiro Quadro Comunitário de Apoio esteve na linha da frente na gestão destes fundos comunitários, pretende contribuir para “o desenvolvimento integrado do Ribatejo”. Adelino da Costa Bernardes, presidente da associação, marcou presença nesta sessão de divulgação, tendo transmitido uma mensagem de incentivo para uma maior dinamização e valorização da região.
O Subprograma 3 do PRODER é para Adelino da Costa Bernardes uma “excelente oportunidade” para particulares, microempresas, Câmaras Municipais, IPSS’s e instituições não governamentais “concretizarem mais em prol da região”.
Paulo Varanda, presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, que esteve também presente nesta iniciativa, garantiu que a autarquia “está disponível para prestar um acompanhamento efetivo aos munícipes e entidades que pretendam candidatar-se a este Subprograma”, contando para esse efeito com um técnico que vai assegurar a interligação entre os serviços municipais e a ligação com a APRODER.
“Muitas vezes são os pequenos projetos que acabam por valorizar a nossa ruralidade, por isso o apoio efetivo às pessoas que dão vida à nossa região é tão importante”, reforçou Paulo Varanda, que considera este Subprograma “uma janela de oportunidades importantíssima, numa altura em que todos os recursos são parcos”.
O presidente da APRODER encerrou a sessão enaltecendo o envolvimento que a Câmara do Cartaxo pretende ter no processo de elaboração das candidaturas, afirmando que “o acompanhamento é muito importante, porque uma décima pode fazer a diferença”.
Os interessados em apresentar candidaturas a este Subprograma do PRODER poderão obter mais informações e esclarecer dúvidas junto da APRODER, todos os dias úteis, das 10h00 às 12h30.