Por: Antonieta Dias (*)

Os gregos aplicavam um termo prophýlaxis(cautela) com o objectivo de manifestar a necessidade de evitar as doenças e a sua propagação.

A profilaxia é o único método que permite evitar o aparecimento das doenças, e é nesse sentido que devemos insistir e implementar as medidas necessárias para que este plano não falhe, nem entre em ruptura.

O homem é o principal hospedeiro da doença, por isso é que temos que prevenir vacinando. É através das vacinas que conseguimos combater de forma segura o aparecimento de certas doenças e fazemos com que a nossa imunidade aumente protegendo-nos, aumentando a nossa capacidade de resistência ás infecções sempre que contactamos com algum agente que nos tenta agredir quer seja de forma directa ou indirectamente.

Só nos conseguimos proteger das doenças se nos vacinarmos. As doses necessárias para se ficar imune, dependem do tipo de vacina, necessária para completar o quadro vacinal. Nalguns casos são necessárias várias doses da mesma vacina, noutros poderá até haver necessidade de aplicar doses de reforços por toda a vida com uma periodicidade variável de acordo a posologia estabelecida para a vacina em causa.

Acresce ainda, que a vacinação protege individualmente e torna-se um veículo de travagem da contaminação para a comunidade impedindo a transmissão e propagação das doenças.

Assim é de vital importância, fazer o investimento no Programa Nacional de Vacinação, tendo sido por parte do Ministério da Saúde e pela Direcção Geral de Saúde uma preocupação permanente em manter as normas e recomendações actualizadas, para que a cobertura vacinal seja uma realidade em Portugal, sendo o alvo preconizado nivelado para uma percentagem de 100%, no cumprimento do calendário vacinal.

Esta determinação não pode de forma alguma ser abalada por questões de índole económica, sendo o único projecto que já deu provas de que existe uma só via para irradicar as doenças que é vacinar.

Compete ao Estado a vigilância e a responsabilidade de fornecer e de controlar de forma eficaz que o esquema vacinal seja rigorosamente cumprido que permita assegurar a eficácia e o envolvimentos dos profissionais da saúde no sentido de sensibilizara a população para que estas orientações sejam cumpridas.

Segue em anexo a transcrição integral da definição e do calendário vacinal, aprovado e de cumprimento obrigatório no nosso País:

Faz parte da boa prática clinica averiguar se o programa do plano nacional de vacinação se encontra em funcionamento. Sempre que se constata que uma criança, não tem o seu Plano de Vacinação actualizado, a família deve ser notificada por via postal para comparecer no Centro de Saúde da sua área de residência para se submeter à vacinação.

Uma criança que não tenha o seu plano de vacinação actualizado não poderá ser sujeita à matrícula nas escolas.

Toda a pessoa que se submete a qualquer concurso púbico destinado a exercer uma eventual actividade profissional no âmbito da função pública, necessita de ter o Plano Nacional de Vacinação actualizado.

De acordo com as determinações da Direcção Geral de Saúde, passo a transcrever o que se entente por Programa Nacional de Vacinação (PNV), e que tipo de vacinas o compõe, sendo que o seu cumprimento é obrigatório.

Importa, ainda referir que sendo uma obrigação imposta pelo Estado, a sua comparticipação integral na aquisição das vacinas é uma determinante que tem de ser cumprida para evitar colocar em risco a população alvo crianças e adultos, seja qual for a sua faixa etária.

“O que é o Programa Nacional de Vacinação (PNV)?

O PNV é da responsabilidade do Ministério da Saúde e integra as vacinas consideradas mais importantes para defender a saúde da população portuguesa.

As vacinas que fazem parte do PNV podem ser alteradas de um ano para o outro, em função da adaptação do programa às necessidades da população, nomeadamente pela integração de novas vacinas.

Quais são as vacinas que fazem parte do Programa Nacional de Vacinação desde 1 de janeiro de 2012?

* A vacina pode ser administrada a raparigas ainda com 12 anos de idade, desde que façam os 13 anos nesse ano civil.

À data de entrada em vigor do PNV 2012, apenas se recomenda 1 dose de MenC aos 12 meses. No período de transição, as crianças que já tenham 1 dose de MenC no 1.º ano de vida, necessitam apenas da dose aos 12 meses.”

As vacinas do PNV, são gratuitas e administradas nos centros de saúde actualmente designados por unidades de saúde familiares.

.A vigilância do cumprimento do Plano Nacional de Vacinação é uma prioridade na consulta de saúde infantil, que obedece aos critérios emanados pela Direcção Geral de Saúde, segundo o esquema da Circular Normativa 97 DSI de 92.10.06, relativa aos Cuidados de Saúde Primários.

Incentivar para o cumprimento do Plano Nacional de Vacinação, prevenir o aparecimento de doenças ou acidentes, fazer a suplementação mineral e vitamínica, sempre que necessário, estimular a prevenção da cárie dentária, promovendo a higiene oral, são outros cuidados fundamentais para prevenir o aparecimento de doenças.

Outras medidas preventivas que devem ser preconizadas e que estão destinadas a melhorar os cuidados prestados na saúde, são a incentivação à adopção de estilos de vida saudáveis, tanto para as crianças como para os familiares, estimular a adopção de comportamentos saudáveis, entre os quais os relacionados com: a nutrição, adequada às diferentes idades e às necessidades individuais, prevenindo práticas alimentares desequilibradas, alertar para os riscos decorrentes da exposição solar e as perturbações da esfera psicoafectiva.

Ensinar, alertar, incentivar para uma alimentação diversificada e adequada a cada grupo etário, elucidar sobre os benefícios do aleitamento materno, para a prevenção de situações de subnutrição, obesidade e atraso de crescimento, são actividades inerentes ao desempenho dos profissionais que trabalham nos centros de saúde/unidades de saúde familiar.

Em suma, evitar o aparecimento das infecções, é uma medida simples, recomendada e orientada em todos os actos prestados no âmbito de cuidados básicos de saúde.

Estimular a adopção de medidas profilácticas eficazes é um dever dos profissionais da saúde que contribui claramente para a redução das despesas da saúde, no orçamento do Estado.

A eficácia desta medida está claramente demonstrada ao constatar a irradicação das doenças infecciosas evitáveis pela vacinação.

Temos vários exemplos de doenças que deixaram de existir, como sejam a varíola, o sarampo, a poliomielite, a tuberculose, a difteria, o tétano, a rubéola entre outras.

Se deixarmos de cumprir o Plano Nacional de Vacinação a curto prazo, se tornará insustentável tratar as doenças infecciosas que as vacinas conseguia prevenir.

A gratuitidade das vacinas nas doses adequadas é uma das responsabilidades do Estado, que merece um empenho cada vez maior se se pretende diminuir os encargos com a saúde.

(*) Doutorada em medicaina