A Câmara Municipal de Santarém assinou, dia 29 de julho, um protocolo de cooperação com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG). Segundo Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, através da celebração do presente protocolo o município pretende “promover a reflexão e a implementação de uma intervenção que garanta e promova um olhar mais atento na execução das políticas públicas e politicas locais no âmbito da cidadania e igualdade de género e oportunidades”.

Através deste protocolo serão implementadas medidas e politicas que contribuam para a igualdade entre homens e mulheres e que garantam a equidade, a justiça e a imparcialidade entre os géneros, visando a que todos tenham acesso aos mesmo direitos, deveres e oportunidades.

Fátima Duarte, Presidente da CIG reconheceu o trabalho já efetuado na Câmara Municipal de Santarém com vista à implementação de uma estratégia integrada no domínio da igualdade de género e combate à violência doméstica nomeadamente com a apresentação, em 2008, de um Plano Municipal para a Igualdade e a realização de uma sessão prática em 2012 sobre este plano, entre outras medidas.

De uma forma geral, os compromissos vinculados neste protocolo são a promoção de esclarecimentos e sensibilização às populações e entidades locais sobre as problemáticas da igualdade, violência de género, discriminação e orientação sexual, a análise das políticas implementadas pelo Município de Santarém em função do seu impacto sobre cada sexo, a criação de condições para a prestação de informação e para o encaminhamento de pessoas vítimas de violência doméstica e de género e a promoção de ações para a conciliação entre a vida profissional e a pessoal/familiar de mulheres e homens que residam e/ou trabalhem no concelho de Santarém.

Este é um projeto que vai envolver todos os parceiros do Conselho Local de Ação Social de Santarém e assim como da CIG, uma vez que é sua missão garantir a execução das políticas públicas no âmbito da cidadania e de promoção e defesa da igualdade de género.