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Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013
CHAMUSCA: Assembleia Municipal de Chamusca Ordem de Trabalhos para a Sessão Ordinária

Assembleia Municipal de Chamusca Ordem de Trabalhos para a Sessão Ordinária de 27-12-2013 DOCUMENTOS 

 

 

1. Relatórios de Atividades do Executivo Municipal Relativos aos Meses de Outubro a Dezembro – Apreciação. 2. Ponto de Situação Financeira da Câmara Municipal – Apreciação. DOCUMENTOS / APROVAÇÃO 3. Documentos Previsionais / Ano 2014 – Análise e Aprovação a) Orçamento (Inclui Mapa de Pessoal); b)Grandes Opções do Plano do ano 2014; c) Plano Plurianual de Investimentos do ano 2014; d) Atividades mais Relevantes do ano 2014. 4. Recursos Humanos: Organograma e Alteração Organização de Serviços do Município de Chamusca – Análise e Aprovação. 5. LT – Sociedade de Reabilitação Urbana, EM – Designação de Fiscal Único e Fiscal Suplente – Análise e Aprovação, 6. Programa de Reabilitação Urbana Para Arrendamento Habitacional – Reabilitar para Arrendar – Autorização para Empréstimo – Análise e Aprovação. DOCUMENTOS / RATIFICAÇÃO 7. Propostas de Protocolos: a) EDUCAÇÃO: 1) Protocolo de Colaboração Administrativa e Financeira – Jardim-de-infância do Chouto – Pessoal Auxiliar de Apoio – Câmara Municipal e Centro de Acolhimento Social do Chouto – Análise e Ratificação; 2) Protocolo de Colaboração Administrativa e Financeira – Escola 1º Ciclo do Chouto – Pessoal Auxiliar de Apoio – Câmara Municipal e Centro de Acolhimento Social do Chouto – Análise e Ratificação; 3) Protocolo de Colaboração Administrativa e Financeira – Escola 1º Ciclo do Semideiro – Pessoal Auxiliar de Apoio – Câmara Municipal e Centro Apoio Social de Ulme (CASULME) – Análise e Ratificação; 4) Protocolo de Colaboração Administrativa e Financeira entre a Câmara Municipal e Associação de Desenvolvimento Industrial da Freguesia da Parreira (ADIP) – Contrato de Trabalho a termo certo – Análise e Ratificação; 5) Contrato de Utilização de Instalações – Atividade Física e Desportiva (Jardim de Infância e EB 1 da Parreira) no período de Setembro a Dezembro de 2013 – Junta da União de Freguesias da Parreira e Chouto e Câmara Municipal de Chamusca – Análise e Ratificação; 6) Contrato de Utilização de Instalações – Atividade Física e Desportiva (Jardim de Infância e EB 1 da Chouto) no período de Setembro a Dezembro de 2013 – Junta da União de Freguesias de Parreira e Chouto e Câmara Municipal de Chamusca – Análise e Ratificação; 7) Protocolo de Colaboração Administrativa e Financeira – Utilização de Instalações – Atividade Física e Desportiva – AEC (Jardim de Infância e EB 1 da Parreira) no período de Janeiro a Julho de 2014 – Junta da União de Freguesias da Parreira e Chouto e Câmara Municipal de Chamusca – Análise e Ratificação;  Protocolo de Colaboração Administrativa e Financeira – Utilização de Instalações – Atividade Física e Desportiva – AEC (Jardim de Infância e EB 1 do Chouto) no período de Janeiro a Julho de 2014 – Junta da União de Freguesias da Parreira e Chouto e Câmara Municipal de Chamusca – Análise e Ratificação; 9) Protocolo de Colaboração Administrativa e Financeira – Utilização de Instalações – Atividade Física e Desportiva – AEC (Jardim de Infância e EB 1 do Pinheiro Grande) no período de Janeiro a Julho de 2014 – Sociedade Instrução e Recreio Pinheiro Grande e Câmara Municipal de Chamusca – Análise e Ratificação; 10) Protocolo de Colaboração Administrativa e Financeira – Transportes Escolares / Janeiro a Julho 2014 – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Chamusca e Câmara Municipal de Chamusca – Análise e Ratificação; 11) Adenda – Acerto a anterior Protocolo de Colaboração Administrativa e Financeira – Transportes Escolares – Associação Chamusca Basket Clube e Câmara Municipal de Chamusca – Análise e Ratificação; 12) Protocolo de Colaboração Administrativa e Financeira – Transportes Escolares / Janeiro a Julho 2014 – Associação Chamusca Basket Clube e Câmara Municipal de Chamusca – Análise e Ratificação; 13) Protocolo de Colaboração Administrativa e Financeira – Transportes Escolares / Janeiro a Julho 2014 – Câmara Municipal de Constância e Câmara Municipal de Chamusca – Análise e Ratificação; 14) Protocolo de Colaboração Administrativa e Financeira – Ação Social Escolar / Gestão do Auxilio Económico para material Escolar no 1º Ciclo – Câmara Municipal de Chamusca e AVEJIC – Análise e Ratificação; 15) Termo de Parceria / Aulas de Educação Musical – AEC’C – Associação Cultural “Cantar Nosso” e Câmara Municipal de Chamusca – Análise e Ratificação; b) Utilização pela Comunidade Extra-Escolar – Pavilhão Gimodesportivo da Escola EB 2,3/S da Chamusca – Câmara Municipal e AVEJIC: 1) Mês Dezembro 2013 / Adenda – Análise e Ratificação; 2) Protocolo para o ano de 2014 – Análise e Ratificação; c) Campo de Futebol – Contrato Programa de Gestão / ano 2014 – Câmara Municipal e União Desportiva de Chamusca – Análise e Ratificação; d) Utilização do Salão da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Chamusca / Adenda – Análise e Ratificação; e) Protocolo de Utilização – Salão Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Chamusca – entre a referida Associação e a Câmara Municipal de Chamusca – Análise e Ratificação; f) Protocolo de Colaboração e Apoio Administrativo Especial – Gabinete Municipal de Proteção Civil Câmara Municipal de Chamusca e Grupo de Dadores Benévolos de Sangue do Concelho da Chamusca – Análise e Ratificação; g) Protocolo de Colaboração Administrativa e Financeira – Área da Proteção Civil – Pessoal, Instalações e Outros – Câmara Municipal de Chamusca e Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Chamusca – Análise e Ratificação; 1) Acerto a anterior Protocolo / Adenda; 2) Protocolo para o ano de 2014; h) Protocolo Financeiro de Apoio ao Funcionamento Corrente do Setor Operacional da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Chamusca / 2014 – entre a referida Associação e Câmara Municipal de Chamusca – Análise e Ratificação; i) Protocolo de Colaboração e Cedência de Utilização – Propriedade Municipal do Chastre /Rua da Barquinha – Câmara Municipal de Chamusca e Junta de Freguesia da Carregueira – Análise e Ratificação; j) Protocolo de Colaboração e Cedência de Utilização – Centro Comunitário Associativo da Carregueira – Câmara Municipal de Chamusca e Junta de Freguesia da Carregueira – Análise e Ratificação; k) Protocolo de Colaboração e Cedência de Utilização – Edifício do Mercado da Carregueira – Câmara Municipal de Chamusca e Junta de Freguesia da Carregueira – Análise e Ratificação; l) Protocolo de Colaboração e Cedência de Utilização – Edifício da Antiga Extensão de Saúde do Arripiado – a Apoio a Atividades – Câmara Municipal de Chamusca e Junta de Freguesia da Carregueira – Análise e Ratificação; m) Protocolo de Colaboração e Cedência de Utilização – Edifico Alto do Pina – Apoio a Atividades – Câmara Municipal de Chamusca e Junta de Freguesia da Carregueira – Análise e Ratificação; n) Protocolo de Colaboração Administrativa e Financeira – Manutenção do Espaço Verde da Carregueira – Câmara Municipal de Chamusca e Junta de Freguesia da Carregueira – Análise e Ratificação; o) Protocolo de Cedência de equipamentos – Trator KUBOTA – União das Freguesias de Chamusca e Pinheiro Grande e Câmara Municipal de Chamusca – Análise e Ratificação; p) Protocolos Apoio à atividade projeto JUNTANIMA – União das Freguesias de Chamusca e Pinheiro Grande – Análise e Ratificação: 1) Atividades de Outubro a Dezembro / 2013; 2) Atividades 2014; q) Atribuição de Apoio Financeiro Época Desportiva 2012/2013: 1) Chamusca Basket Clube 2) Clube Columbófilo da Chamusca 3) Grupo Desportivo da Parreira 4) Grupo Desportivo União Carregueirense 5) Juventude Clube de Ulme 6) Ribalama – Clube Todo-o-Terreno 7) Sociedade Recreativa Valcavalense / Secção Desportiva  União Desportiva de Chamusca 9) Grupo de Veteranos de Chamusca 10) Grupo Desportivo do Pinheiro Grande 11) Grupo Motard da Carregueira r) Atribuição de Apoio Financeiro Cultura Ano 2012: 1) Associação Amigos dos animais e do Ambiente da Chamusca 2) Associação de Danças e Cantares “Os camponeses da Carregueira” 3) Associação para a Defesa do Património Etnográfico e Cultural de Vale de Cavalos 4) Associação de Grupo de Forcados Amadores de Chamusca 5) Associação Grupo de Forcados Amadores do Aposento da Chamusca; 6) Associação Rancho Folclórico da Parreira 7) Associação Hípica do Concelho da Chamusca  Centro Cultural do Semideiro 9) Centro Cultural de Ulme 10) Agrupamento 490-Corpo Nacional de Escutas 11) Grupo de Danças e Cantares da Chamusca e do Ribatejo 12) Grupo Dramático Musical – JNP 13) Grupo de Jovens do Arripiado 14) Rancho Folclórico Etnográfico e Infantil da Carregueira 15) Rancho Folclórico Etnográfico do Pinheiro Grande 16) Sociedade Filarmónica de Instrução e Recreio Carregueirense 17) Sociedade de Instrução e Recreio do Pinheiro Grande 18) Sociedade Recreativa Arripiadense 19) Sociedade Recreativa Ulmense 20) Sociedade Recreativa Valcavalense s) Protocolo de Colaboração e Cedência de Utilização – Edifício Mercado Municipal: 1) Associação de Caçadores de Santo Eustáquio (Loja n.º 16) 2) Chamusca Basket Clube (Loja n.º 17) t) Saúde – Contrato Administrativo de Colaboração – Extensão de Saúde da Freguesia do Chouto – Entre a Junta da União de Freguesias de Parreira e Chouto e a Câmara Municipal de Chamusca – Análise e Ratificação. u) Protocolo de Colaboração Administrativa e Financeira – 3ª Idade / Promoção e Desenvolvimento de Atividades Seniores – Transporte de Técnicos de Educação Física – Câmara Municipal de Chamusca e Chamusca Basket Clube – Análise e Ratificação: 1) Adenda de acerto ao Protocolo Anterior; 2) Protocolo para o Período de Janeiro a Julho de 2014; v) Protocolo Financeiro - Resíduos de Construção e demolição – Câmara Municipal de Chamusca e RESITEJO – Análise e Ratificação: 1) Junho a Dezembro 2013; 2) Janeiro a Dezembro 2014; 8.Protocolo de Parceria – Rede de Informação Turística do Alentejo e Ribatejo – Entre a Entidade de Turismo do Alentejo, E.R.T. e a Câmara Municipal de Chamusca – Análise e Ratificação; 9. Declarações Contabilidade – Análise e Ratificação;

«CMC»



publicado por Noticias do Ribatejo às 15:53
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