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Terça-feira, 17 de Novembro de 2009
Autarquias na corrida às telecomunicações

 

Autarquias na corrida às telecomunicações

Várias câmaras estão interessadas no leilão de espectro que a Anacom está a realizar. Acção permitirá entrada de novos operadores, que disponibilizarão Internet e redes telefónicas móvel e fixa

As autarquias estão interessadas no leilão de espectro que a Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações) está a realizar e que permitirá a entrada de novos operadores no sector das telecomunicações. Os vencedores do leilão têm liberdade para escolher o destino do espectro, podendo disponibilizar serviços de banda larga de alta velocidade e serviços de telefone móvel ou fixo.

Responsáveis da Câmara de Santarém e da autarquia de São Martinho do Porto, assim como operadores do sector e associações de cariz regional estiveram presentes na sessão de esclarecimento sobre este leilão, o primeiro que se realiza em Portugal, que decorreu na semana passada, segundo fonte oficial da Anacom.

O facto de o espectro estar dividido em nove zonas geográficas (ver infografia) vai permitir a apresentação de candidaturas a apenas uma região ou a vários lotes, podendo o vencedor obter uma cobertura nacional. No entanto, o facto de haver licenças regionais é um factor aliciante para as entidades locais, como autarquias ou associações, já que poderão montar sistemas de telecomunicações internos, embora com a obrigação de prestar serviços ao público.

A Anacom optou por realizar um leilão em vez de um concurso para "aumentar a concorrência, sem quaisquer limitações, quanto à tecnologia e quanto aos serviços a prestar", explica fonte oficial do regulador. A primeira fase do leilão, que decorre até 17 de Dezembro, contempla a entrega de candidaturas por parte dos interessados. Os grandes operadores do mercado, como a PT, TMN, Vodafone e Optimus (ver caixas abaixo) não poderão apresentar propostas, já que nesta fase não podem concorrer os operadores móveis ou empresas que já tenham frequências nesta faixa. Caso não existam propostas, o leilão passa para a segunda fase, onde estas empresas já poderão participar. Até agora, ainda não foi entregue nenhuma candidatura.

O facto de os grandes operadores não poderem concorrer permite uma maior margem de manobra financeira aos pequenos operadores, sendo que a entidade reguladora afirma que o "leilão não está desenhado a maximizar o encaixe", estando, pelo contrário, feito "de modo a que possa ser feito a baixo preço", afirma a mesma fonte. O preço base de cada lote é baixo, entre 100 mil e 300 mil euros, sendo objectivo da Anacom "dar oportunidade aos pequenos operadores ou outras entidades".

A licitação, que decorrerá em Janeiro, será secreta e decorrerá em duas fases, sendo aplicado o princípio da regra de segundo preço. Ou seja, o vencedor irá pagar o valor proposto pela segunda candidatura mais alta. Quem receber as licenças tem de avançar com a operação num prazo máximo de dois anos e só pode revender a mesma dois anos depois de ter dado arranque à operação.

D.N.



publicado por Noticias do Ribatejo às 12:22
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