NOTICIAS DO RIBATEJO EM SUMARIO E ACTUALIZADAS PERIODICAMENTE - "A Imparcialidade Na Noticia" - UMA REFERÊNCIA NA INFORMAÇÃO REGIONAL -
Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009
Equipamentos sociais de Almeirim carecem de licença de utilização

 

 

Sup Benfica do Ribatejo - Centro de Dia 08

O centro de dia da Associação de Solidariedade Social de Benfica do Ribatejo é apenas um dos vários equipamentos sociais do concelho que carecem de licença de utilização, nunca emitida pela Câmara, para que as instituições possam assinar os protocolos correntes de apoio com a Segurança Social ou concorrerem a novos projectos financiados pelo Estado.

Esta situação, comum também ao lar de idosos da Santa Casa da Misericórdia de Almeirim e ao centro de dia da Associação de Apoio à Família das Fazendas de Almeirim, está a colocar dificuldades de funcionamento a estas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s).

O problema surgiu porque a legislação em vigor na altura em que os equipamentos foram construídos não obrigava a Câmara Municipal a emitir as respectivas licenças de utilização para que as instalações pudessem funcionar normalmente.

Com as novas alterações legislativas entretanto introduzidas, as IPSS’s são obrigadas a apresentar este licenciamento para estabelecer qualquer tipo de protocolo com a Segurança Social ou com outras entidades do Estado, que controlem programas de financiamento para novos projectos.

O assunto foi levado à última reunião pública da autarquia, realizada na segunda-feira, 16 de Novembro, pelo presidente Sousa Gomes, para quem o “problema é complexo e pode atingir directamente a prestação de assistência aos mais carenciados do concelho, porque estão em causa os apoios regulares ao funcionamento das instituições”.

Segundo o autarca, “estamos perante dois caminhos: ou as instituições fazem as obras necessárias para que a Câmara possa emitir a licença de funcionamento à luz dos novos preceitos legais, o que será muito complicado tendo em conta a sua capacidade financeira, ou a Câmara concede as respectivas licenças à luz dos projectos aprovados aquando da construção dos equipamentos”.

No final da sessão, o autarca explicou ao nosso jornal que a segunda solução, embora seja a mais prática e a que resolve directamente o problema, “carece ainda de fundamentação jurídica para que se cumpra integralmente a legalidade”.

A Câmara de Almeirim vai discutir novamente este assunto numa futura reunião com a presença de técnicos e juristas.

http://www.oribatejo.pt/



publicado por Noticias do Ribatejo às 12:52
link do post | comentar | favorito

pesquisar
 
Fevereiro 2020
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1

2
3
4
5
6
7
8

9


23
24
25
26
27
28
29


posts recentes

Iniciativas no âmbito do ...

RUAS DO CARTAXO INVADIDAS...

Desfiles de Carnaval no E...

O Pátio das Cantigas – No...

Aniversário do Crédito Ag...

Município de Azambuja for...

EXECUTIVO MUNICIPAL EM VI...

Central Elétrica de Tomar...

Seminário sobre as novida...

Assinatura do Contrato Pa...

Festividades de Carnaval ...

SECRETARIADO DO PS CARTAX...

I Duatlo do Entroncamento

O MUNICIPIO DE AZAMBUJA C...

OFICINA DE TÉCNICAS RADIC...

24ª Edição do Mês da Engu...

Conversas com Café… “Adel...

Page 1 GAL DA REGIÃO CENT...

Executivo Municipal de Az...

Alunos e Município unidos...

SUSPENSÃO DO ABASTECIMENT...

CARTAXO: DESFILE DE CARNA...

ÓRGÃOS DO PS/CARTAXO TOMA...

Última semana – XIII Conc...

Suspensão no abasteciment...

DESFILE DE CARNAVAL NO CA...

Programa das Comemorações...

Azambuja Terras do Torric...

Festival do Cogumelo da P...

Benavente – Militar resga...

arquivos

Fevereiro 2020

Janeiro 2020

Dezembro 2019

Novembro 2019

Outubro 2019

Setembro 2019

Agosto 2019

Julho 2019

Junho 2019

Maio 2019

Abril 2019

Março 2019

Fevereiro 2019

Janeiro 2019

Dezembro 2018

Novembro 2018

Outubro 2018

Setembro 2018

Agosto 2018

Julho 2018

Junho 2018

Maio 2018

Abril 2018

Março 2018

Fevereiro 2018

Janeiro 2018

Dezembro 2017

Novembro 2017

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

tags

todas as tags

subscrever feeds