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Sexta-feira, 20 de Novembro de 2009
Instituto da Segurança Social fecha-se em copas sobre caso de mãe de Salvaterra

 

Vigília Salvaterra - Mãe 01

Tal como Pilatos, o Instituto de Segurança Social (ISS) parece lavar as mãos do caso que envolve Marília Batista, a mãe a quem foram retirados três filhos menores no passado dia 20 de Junho de 2008, por falta de condições de habitabilidade na sua casa, em Foros de Salvaterra.

É o que se pode depreender dos esclarecimentos enviados ao nosso jornal pelo instituto presidido por Edmundo Martinho, que não respondeu a nenhuma das questões concretas que lhe foram colocadas, e depois de várias insistências.

Na resposta, nem por uma vez o ISS se mostra sensível ao drama vivido pelas crianças, de 11, 8 e 3 anos, que estão há mais de um ano no Centro de Acolhimentos Temporário da Praia do Ribatejo, concelho da Barquinha.

O facto deste caso ter gerado uma onda de solidariedade que levou perto de 50 voluntários a transformar a velha habitação numa casa de cinco assoalhadas, dotando-a de todas as condições exigidas pela própria Segurança Social, também não merece qualquer comentário.

Escudando-se no segredo de justiça que envolve o processo que corre no Tribunal de Família e Menores de Vila Franca de Xira, a direcção do ISS nem sequer esclarece se a casa tem ou não, afinal, as condições de habitabilidade para que os menores possam regressar à companhia da mãe.

No centro desta polémica, têm estado várias decisões da responsável pelo acompanhamento do caso, a técnica Clara Carregado.

O último parecer, desfavorável ao regresso das crianças, levantou uma enorme indignação que culminou na vigília que juntou mais de 300 populares à porta da Segurança Social de Salvaterra de Magos, a 30 de Outubro.

Das oito questões que colocámos sobre a actuação desta técnica, nem uma mereceu resposta.

Apenas que “os serviços da segurança social têm diligenciado no sentido de proceder ao cumprimento das competências que se lhes encontram adstritas e consequente envio aos tribunais de relatórios sociais elaborados com base nos elementos existentes”.

O óbvio.

O ISS adianta ainda que “é competência dos serviços da segurança social prestar apoio técnico aos tribunais, cabendo no entanto, as decisões referentes aos menores única e exclusivamente ao tribunal”.

Isto, claro, como se as decisões da justiça não tivessem por base os pareceres e as informações transmitidas pela própria Segurança Social.

http://www.oribatejo.pt//

 



publicado por Noticias do Ribatejo às 18:42
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