A MAPIGESTE encetou nas últimas 24 horas, com a colaboração de forças da autoridade, uma rigorosa fiscalização, no concelho de Alpiarça, a bares e esplanadas, cafés, tabernas, restaurantes e outros lugares públicos onde se encontrem meios de comunicação audio visuais: TV,sistema de Som, Karaoke etc, como forma de proteger os Direitos de Autor.
A MAPIGESTE representa a SPA nos concelhos de Santarém, Almeirim e Alpiarça.
Consta que foram feitas algumas apreensões de material de som e video em várias casas comerciais por não cumprirem com a rigorosa legislação relativa aos Direitos de Autor.
A MAPIGESTE representa a SPA nos concelhos de Santarém, Almeirim e Alpiarça.
Consta que foram feitas algumas apreensões de material de som e video em várias casas comerciais por não cumprirem com a rigorosa legislação relativa aos Direitos de Autor.
Muitos comerciantes dizem desconhecer muitas das exigências contidas na Lei.A difusão de um simples canal generalista no receptor TV do seu café ou Bar implica pagamento de direitos pelo facto de se tratar de um lugar público.Será que foi feita uma conveniente campanha de sensibilização junto dos comerciantes para evitar estas apreensões e confusões?
Será que quando vamos a um consultório médico particular e ouvimos o noticiário na sala de espera, enquanto aguardamos a nossa vez, este facto está também enquadrado como fonte de receita para autores e compositores?
Esperemos que alguém de direito nos esclareça.
Será que quando vamos a um consultório médico particular e ouvimos o noticiário na sala de espera, enquanto aguardamos a nossa vez, este facto está também enquadrado como fonte de receita para autores e compositores?
Esperemos que alguém de direito nos esclareça.
