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Sexta-feira, 19 de Junho de 2009
Construtor da Quinta dos Anjos sem capacidade para acabar urbanização


 

Chegou ao fim o processo que se arrastava há mais de dois anos para a construção dos lotes e acesso em falta na Quinta dos Anjos, freguesia de Castanheira do Ribatejo. A empresa construtora, Marligi, anunciou no início do mês que não irá conseguir realizar mais obras no local, deixando a urbanização por terminar.

A informação foi veiculada pela presidente Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, que citou uma carta enviada pela empresa à autarca. De acordo com o documento, que recupera as conclusões de uma reunião tida a 8 de Junho entre a empresa e o vice-presidente da câmara, Alberto Mesquita, o construtor declarou a “impossibilidade de continuidade das obras, incluindo o arruamento ou quaisquer trabalhos na referida urbanização”.

A decisão da empresa construtora surge na sequência de uma resposta negativa das entidades bancárias ao financiamento da conclusão da obra, num momento em que a empresa construtora se encontra sem capital. A sociedade foi recentemente alvo de abandono pelo sócio maioritário, que saiu do país. O lote 29, edifício que se encontrava em mais avançado estado de evolução, foi mantido sob embargo apesar de as negociações entre câmara e construtor preverem o seu desbloqueamento condicionado à construção no acesso à urbanização.

O arruamento prometido não irá, no entanto, avançar. A EPAL chumbou o projecto de acesso, no parecer que lhe era solicitado, e que era necessário à sua construção, uma vez que o acesso passava por terrenos que são propriedade daquela empresa. A decisão, comunicada no dia de 9 de Junho à autarquia, deixa a Quinta dos Anjos na mesma, mas desta vez sem solução à vista.

As novidades sobre o processo foram anunciadas no dia em que os moradores da urbanização enviaram uma delegação de nove residentes à assembleia municipal, realizada na Póvoa de Santa Iria. Confrontados com a situação inscreveram-se no período reservado ao público e fizeram intervenções sobre cada um dos pontos em falta na urbanização – acessos, espaços verdes, bacia de retenção por construir, alegada ausência de ramais de electricidade e água aquando da concessão de várias licenças de habitação, obras abandonadas com perigo para as crianças e eventual finalização da construção por outras empresas - com uma calma pouco habitual em situações do género. “Estas situações teriam sido evitadas se o contrato entre a câmara e a Beiranegócios, empresa promotora, tivesse sido cumprido, e que só permitia a construção de habitações quando todas as infraestruturas estivessem concluídas”, sublinhou o morador João Valério. Para o caso de algo falhar, existia uma garantia bancária, que deveria ser renovada a pedido da câmara. Nenhuma das situações se verificou.

Maria da Luz Rosinha respondeu com um pedido de desculpas e a promessa de uma intervenção da autarquia no processo. Segundo a autarca, a câmara municipal “tem consciência de que deve assumir uma posição de substituição em intervenções a realizar”.

Manuel Mendonça, que fez a ponte entre o promotor Beiranegócios as empresas construtoras e a autarquia, confirma a O MIRANTE que “não será possível continuar as obras na urbanização. O pedido de insolvência das empresas pelo promotor poderá invalidar todos os actos realizados até agora”. Ao que apurou o nosso jornal, a sentença do Tribunal de Comércio de Lisboa sobre o processo de insolvência, marcada para 30 de Junho, deverá ser adiada por indisponibilidade do advogado do promotor. As empresas construtoras ficaram sem o seu representante legal por falta de pagamento. Ao ritmo a que evoluem as falências no nosso país, prevê-se que venha a demorar qualquer trabalho a realizar nos prédios por outra entidade. .

«O Mirante»



publicado por Noticias do Ribatejo às 07:16
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