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Terça-feira, 11 de Maio de 2010
RIO MAIOR - Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio Maior


 
A próxima reunião ordinária da Câmara Municipal irá decorrer no dia 14 de Maio, pelas 10h00, na sala de reuniões dos Paços do Concelho.
 
Esta reunião pública conta com a seguinte ordem de trabalhos:
 
Período antes da ordem do dia
 - Disponibilidades de Tesouraria.
- Competência Delegada.
- Intervenção dos Membros do Executivo.
- Assuntos para conhecimento.
 
Ordem do dia
 
- Despachos ao abrigo do disposto no N.º 3 do Artigo 68º da Lei N.º 169/99, de 18 de Setembro.
 
Subsídios e Apoios
 
Assuntos Diversos
-         Acções de Valorização e Qualificação Ambiental – Aviso de Abertura de Concurso – “Zona Ribeirinha” – QREN;
-         Pedido de Certidão de Aumento de Compartes, em Terra da Igreja, Freguesia de Alcobertas, em nome de Maria da Conceição Roque Pereira M. Lemos (Solicitadora);
-         Pedido de Certidão de Viabilidade Construtiva, em Gato Preto, Freguesia de Rio Maior, em nome de Perimase - Imobiliária, S.A.;
-         Pedido de Certidão de Viabilidade Construtiva, em Gato Preto, Freguesia de Rio Maior, em nome de Perimase - Imobiliária, S.A.;
-         Pedido de Certidão de Viabilidade Construtiva, em Gato Preto, Freguesia de Rio Maior, em nome de Perimase - Imobiliária, S.A.;
 
Recursos Humanos
-         Procedimentos Concursais – Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Certo;
 
Educação e Cultura
-         Auxílios Económicos ao 1º Ciclo – Ano Lectivo 2009/2010;
-         Transporte para Aluna Portadora de Deficiência;
-         Concurso Público Internacional para Fornecimento de Refeições para o Ano Lectivo 2010/2011 e 2011/2012;
-         Dia Mundial da Criança 2010 – Orçamento;
 
Acção Social
-         Acordo de Parceria para a Implementação do Banco Local de Voluntariado de Rio Maior;
 
Desporto e Juventude
-         Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude;
-         Contrato-Programa: Maio a Dezembro de 2010 – Desmor, E.E.M.;
 
Frimor 2010-05-11
-         Frimor 2010 – Feira Nacional da Cebola – Data do Certame;
 
Turismo
-         Protocolo com a Webcom – Tecnologias de Informação e Comunicação, Lda;
 
Obras e Loteamentos Particulares
-         Processo n.º 2436/2009 – Licenciamento Industrial Tipo 4 – Coito, Marques & Santos;
-         Processo n.º 1/2010 – Vistoria para Verificação das Condições de Segurança e Salubridade;
-         Processo nº 51/2008 – Licença Administrativa – Maria José Ramos Costa – Construção de Condomínio Habitacional com Anexos e Muros – Alteração e Ampliação de Moradia;
-         Processo nº 4/2002 – Operação de Loteamento – NHC – Nova Habitação Cooperativa, CRL – Caducidade;
-         Processo n.º 1/2005 – Operação de Loteamento – Luísa Joaquina Goucha Dias – Deserção;
 
 
 Aprovação de Actas
 



publicado por Noticias do Ribatejo às 14:05
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