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Domingo, 30 de Maio de 2010
OUREM-Que trunfos usam os relatores para escrever os relatórios
A consulta de toda a documentação e as transcrições das inquirições são imprescindíveis na redacção dos relatórios. O DN falou com os deputados João Semedo, relator da comissão de inquérito ao negócio PT/TVI, e Carina João, relatora da comissão de inquérito aos computadores Magalhães, para perceber como são feitos os documentos finais dos trabalhos das comissões. Quais os principais problemas que tiveram, as ajudas imprescindíveis e o que os guia nessa árdua tarefa que é a síntese, o mais rigorosa e isenta possível, de tudo quanto foi visto e ouvido em sede dos trabalhos parlamentares. Ter em mente o objecto da comissão é fundamental e as transcrições das actas dos depoimentos das personalidades ouvidas usadas quase como se de uma bíblia se tratasse. O rigor do trabalho a apresentar aos restantes membros da comissão é preocupação constante. Até porque, sublinham os dois, a procura da verdade é o objectivo final de cada comissão. Só assim os trabalhos podem ser úteis. Tanto a engenheira civil, estreante como deputada nesta legislatura, como o médico, mas que já vai na sua terceira legislatura no Parlamento, concordam: ouvir todas as personalidades chamadas às comissões de inquérito facilita o trabalho final. Para além de se ficar com um ideia precisa de tudo o que é dito, é uma forma de, desde o início do processo, ir tomando notas. Notas essas que se tornam preciosas na fase de elaboração final do relatório. "Embora às vezes também não seja fácil a sua organização", destaca João Semedo, do Bloco de Esquerda. Até porque face a outros depoimentos algumas notas acabam por perder importância e outras tornam-se reveladoras. E se Carina João, do PSD, sublinha a audição das personalidades-chave, já João Semedo destaca o seu grande envolvimento nos trabalhos. Como único representante dos bloquistas na comissão de inquérito ao negócio PT/TVI, "tive de preparar todas as audições porque era eu quem fazia as inquirições", refere. E, por isso mesmo, consultou logo toda a documentação à medida que foi chegando à comissão, colocando-o numa posição em que mais facilmente identifica o que é essencial. Mesmo quando se tem pela frente três mil páginas de transcrições de actas, como foi o caso de Carina João, relatora da comissão dos Magalhães, essa tarefa é verdadeiramente essencial por duas ordens de razões. "Por um lado, ajuda a completar as notas pessoais e, por outro, é um instrumento fundamental para a transcrição rigorosa e contextualizada das declarações prestadas", explica. João Semedo destaca um outro aspecto: "Ao lermos os depoimentos, sem estarmos enredados na dinâmica de pergunta e resposta que envolve os trabalhos nas comissões, apercebemo-nos das realidades." "Para estruturar o relatório, cingi--me ao objecto da comissão, que se dividia em onze pontos. Fiz disso o meu guião", esclarece Carina João, que na sexta-feira apresentou o texto final do relatório da comissão de inquérito à Fundação para as Comunicações Móveis. "'O que é mais relevante para cada ponto', foi a questão que tive sempre em mente e à qual tentei responder da forma mais factual possível", afirmou. Diferente foi o processo seguido por João Semedo. Durante os trabalhos, o relator apresentou um esqueleto de relatório que foi discutido e recebeu contribuições de todos os grupos parlamentares. "Tive, por isso, um ponto de partida consensual", explica. "E, ao longo do tempo, fui escrevendo para cada um desses capítulos", disse. Na redacção das conclusões, que ainda não começou a escrever, João Semedo explicou que procurará responder "às duas perguntas que consubstanciam existência da comissão". Pelo carácter das comissões de inquérito, que têm poderes equiparados aos judiciais e que pode, depois de votado e aprovado, enviar o relatório final para instâncias judiciais ou entidades fiscalizadoras, a preocupação com o rigor está sempre presente. Por isso, ambos os parlamentares referem a necessidade de transcrever ipsis verbis as declarações das personalidades inquiridas e com a necessária contextualização. No caso de Carina João, o relatório pouco ultrapassa as cem páginas, algo que deverá duplicar no caso do negócio PT/TVI, prevê João Semedo. O deputado bloquista destaca o apoio de duas assessoras em permanência, e de um terceiro para alguns casos em particular na execução do relatório. E refere ainda uma preciosa ferramenta informática: a pesquisa temática do programa word. Já Carina João refere que teve apenas a ajuda de um assessor, e sobretudo para a parte mais burocrática da transcrição das actas. Muitos números para verificar foi a maior dificuldade assinalada por Carina João. Já o deputado João Semedo apontou outras limitações, entre as quais, a muita informação recebida e de diferentes fontes e a ausência de confirmação em absoluto de alguma informação importante, por falta de memória de muitos dos protagonistas ouvido. «Diário de Noticias»


publicado por Noticias do Ribatejo às 14:09
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