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Sexta-feira, 25 de Junho de 2010
RIO MAIOR -Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio Maior

Realizou-se a 23 de Junho, na sala de reuniões dos Paços do Concelho, a segunda reunião ordinária do presente mês da Câmara Municipal de Rio Maior.

 

Nesta reunião, dirigida pela Presidente da Câmara Municipal, Isaura Morais, estiveram presentes todos os Vereadores Carlos Frazão, Sara Fragoso, Nuno Malta, Carlos Nazaré, Daniel Pinto e Guilherme Gaboleiro (em substituição da Vereadora Ana Cristina Silva).

 

 A sessão teve início com o período antes da ordem do dia e os habituais pontos das Disponibilidades de Tesouraria, Competência Delegada, Intervenção dos Membros do Executivo e Assuntos para Conhecimento.

 

 Na Intervenção dos Membros do Executivo os Vereadores abordaram vários assuntos, entre os quais, as despesas da Autarquia, o Programa Prove Portugal, a disponibilização da documentação da reunião de Câmara, a actual situação política concelhia, reunião com as Águas do Oeste e ponto de situação de algumas obras no Concelho.

 

Entrando no período da Ordem do Dia os pontos submetidos a aprovação foram os seguintes:

 

 Despachos ao abrigo do disposto no N.º 3 do Artigo 68º da Lei N.º 169/99, de 18 de Setembro.

 

1- Despacho Nº. 11/Vice-Cf/2010 – Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos do Concelho de Rio Maior – Adjudicação (ratificado por unanimidade). Subsídios e Apoios 1- OTL – Ocupação de Tempos Livres (aprovado por unanimidade); Assuntos Diversos 1- Pedido de Certidão do Domínio Público, em Quinta do Pizao – Abuxanas, Freguesia de S.Sebastião, em nome de Artur da Conceição Santos (aprovado por unanimidade); 2- Pedido de Certidão do Domínio Publico, em Baracal, Freguesia de Alcobertas, em nome de Paulo César Carvalho & Graça Figueiredo Lopes – Soc.Solicitadores,R.L. (aprovado por unanimidade); 3 - Pedido de Certidão do Domínio Público, em Bicharada, Freguesia de Alcobertas, em nome de Rosaria Maria Cruz Rebelo – Solicitadora (aprovado por unanimidade); 4 - Pedido de Certidão do Domínio Público, em Bicharada, Freguesia de Alcobertas, em nome de Rosaria Maria Cruz Rebelo – Solicitadora (aprovado por unanimidade); 5 - Pedido de Certidão de Aumento de Compartes, em Vale Lagoas, Freguesia de Rio Maior, em nome de Paulo César Carvalho & Graça Figueiredo Lopes – Soc.de Solicitadores,R.L. (aprovado por unanimidade); 6 - Pedido de Certidão de Aumento de Compartes, em Cerrado Velho, Freguesia de Alcobertas, em nome de Sabino Ferreira (aprovado por unanimidade); 7 - Pedido de Certidão de aumento de Compartes, em Cerradinho, Freguesia de Alcobertas, em nome de Sabino Ferreira (aprovado por unanimidade); 8 - Pedido de Certidão de Aumento de Compartes, em Vale Jerónimo, Freguesia de Arrouquelas (aprovado por unanimidade); Área Financeira 1 – 1ª. Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano para o ano de 2010 – Alteração da Proposta (aprovado por unanimidade); 2 – Indemnização por danos provocados num marco de incêndio – Isabel Maria Monteiro de Oliveira Cunha (aprovado por unanimidade); Educação e Cultura 1 – Revisão da Carta Educativa (aprovado por maioria, com quatro votos a favor e três abstenções); Águas e Saneamento 1 – Revisão de Tarifário (aprovado por unanimidade); Obras e Loteamentos Particulares 1 - Demolição de Edifício na Praça da República – Prorrogação de Prazo (aprovado por unanimidade); 2 – Processo nº. 1314/2003 – Pedido de Autorização para Instalação de Infraestruturas de Suporte de Telecomunicações – TMN – Telecomunicações Nacionais, S.A. (aprovado por unanimidade); 3 – Processo nº. 8/2010 – Licença Administrativa – Fozmassimo – Soc.Imobiliária,S.A – Aprovação dos Projectos de Especialidade (aprovado por unanimidade);



publicado por Noticias do Ribatejo às 12:57
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