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Quarta-feira, 28 de Julho de 2010
AFINAL, (AINDA) UM PAÍS (OASIS) À BEIRA MAR PLANTADO

 

Artigo de Opinião

Por: Anabela Melão

 

A Europa é um aglomerado heterogéneo de culturas que mantém sérias diferenças.

 

O mês de Julho evidencia bem estes contrastes.

 

Em Portugal, vingou, apesar do inicial coro de pretextos, a lei antitabágica.

 

Na Alemanha, tudo está  ainda em pé de guerra. "Os antitabagistas querem controlar a República", traz o Tageszeitung em título, na sequência do referendo na Baviera, a 4 de julho, que aprovou a proibição de fumar em todos os restaurantes da região, criando assim o regulamento mais rigoroso até hoje aplicado naquele país. Instigados pelo êxito obtido, os promotores da iniciativa pedem um referendo a nível federal. Assunto delicado, considera o TAZ, porque cada Land dispõe da sua própria legislação na matéria e a autoridade federal responsável pela questão das drogas quer esperar que a UE tome uma posição sobre o assunto. Reina a discórdia.

 

O divórcio é assunto tratado em Portugal.

 

Em Malta, tudo ainda está em pé de guerra. "O povo irá decidir sobre o divórcio, afirma o primeiro-ministro." A 7 de julho, explica The Times of Malta, o deputado nacionalista Jeffrey Pullicino Orlando apresentou um projeto-lei que autoriza o divórcio em Malta. Mas o chefe do Governo, Lawrence Gonzi, que se opõe a esta medida, quer que sejam os eleitores a manifestar-se, em referendo, ou em eleições gerais, e não os 69 deputados a votar sobre esta matéria. Malta é o único Estado-membro da UE onde o divórcio é proibido. Está instalada e para ficar a discórdia.

 

O aborto está  regulado em Portugal.

 

Nas regiões autónomas de Múrcia, Madrid e Navarra, tudo ainda está em pé de guerra. Revolta autónoma contra a lei do aborto”, titula La Vanguardia, que refere que as regiões autónomas de Múrcia, Madrid e Navarra – governadas pelo Partido Popular (PP), oposição de direita – ameaçam não cumprir a lei que despenaliza o aborto. Esta última, aprovada no passado mês de fevereiro e em vigor a partir de 5 de julho, permite o aborto até às 14 semanas de gravidez (22 semanas em caso de anomalia do feto, ou de perigo de vida para a mãe). "Aguardamos o acórdão final sobre esta lei", declarou, por seu turno, Ramón Luís Varcárcel, presidente da região de Múrcia, cujo partido, o PP, interpôs recurso no final de junho para o Tribunal Constitucional. Mantém-se a discórdia.

 

Na Irlanda, tudo ainda está em pé de guerra. A propósito do aborto, também. Lá, todas as formas de aborto são ilegais e sujeitas (em teoria) a punição. Durante a dura campanha sobre o Tratado de Lisboa deste ano, muitos, na direita católica, defenderam que uma maior integração europeia conduziria à sua legalização. Esses receios confirmaram-se, já que, de acordo com o Irish Times, três mulheres irlandesas levam o Estado ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, reivindicando que a sua saúde foi posta em risco, sendo forçadas a sair do país – para a Grã-Bretanha – para abortar. Um dos principais argumentos, relata o diário de Dublin, “incidirá em que a lei do aborto do Estado viola um artigo fundamental da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.” Enquanto signatário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos – agora incorporada na lei irlandesa –, o Governo é obrigado a aplicar as decisões tomadas pelos tribunais. O que gera e acentua a discórdia.

 

Ora, nós Portugueses que acalentamos esta histeria de dizer mal do País, do Estado, do Governo e até de nós, como indivíduos, temos aqui, nestas situações, a prova provada de que afinal continuamos a ser uma ponta do Paraíso, um oásis, e que, não fosse esta maldita mania de nos auto-penitenciarmos por tudo e por nada, até teríamos visto o mês que passou como a confirmação de que, a final, temos razões para acreditar que vamos no bom caminho da nossa coesão interna, como povo, e da nossa afirmação, como gente de paz, a par da nossa evolução no sentido de um verdadeiro Estado de Direito Democrático.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



publicado por Noticias do Ribatejo às 11:06
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